DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025110600223 223 Nº 212, quinta-feira, 6 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PA 16.606/2025. PE 99/2025 RP. Objeto: Contratação de empresa especializada para confecção, instalação e desinstalação de faixas de divulgação, a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social, por meio dos Recursos Vinculados referentes ao BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA/MDS/FNAS, BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE/MDS/FNAS, BLOCO GESTÃO CAD ÚNICO E PBF/MDS/FNAS, e atender as necessidades das demais Secretarias do Município de Mata de São João/BA por meio de recursos próprios. Empresa; METALINFOR PROPAGANDA E PUBLICIDADE LTDA, valor R$420.973,70 Lote Único; Vigência de 01 ano. PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCURI AVISO DE LICITAÇÃO PE17-2025-1 Modalidade: Pregão Eletrônico n° PE17-2025-1. ID:1082124, no sistema "licitacoes-e2.com.br". Objeto: Seleção de propostas para contratação de prestação de serviços para locação - licença de uso de software de gestão pública, sistematizado em ambiente 100% web, com hospedagem de dados em internet data center - idc, para atender as necessidades administrativas e operacionais da Prefeitura Municipal de Mucuri- BA. Tipo: Menor preço GLOBAL. Abertura de Proposta: 18/11/2025, às 09h:00min, Disputa: 18/11/2025, às 09h:05min (Horário de Brasília). O Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos http://www.licitacoes-e2.com.br, https://doem.org.br/ba/mucuri/editais e https://pncp.gov.br/app/editais . Mucuri-BA, 4 de novembro de 2025. ALAN RODRIGUES PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 - SRP PA 310/25. Menor preço. Objeto: fornecimento de enxovais destinados ao Programa "O Bebê Muluguense", instituído pela Lei Municipal 03/2025, com o objetivo de atender mães residentes no município. Recebimento das propostas: das 8h do dia 06/11/25 às 8h40 do dia 19/11/25. Abertura das propostas: das 8h41 às 8h59 do dia 19/11/25. Sessão de disputa de preços: às 9h do dia 19/11/25. Local: www.bllcompras.com. Edital: http://www.ipmbrasil.org.br/diariooficial/ba/pmmulungudomorro/diario, https://mulungudomorro.ba.gov.br/, e-mail [email protected]. Mulungu do Morro-BA, 5 de novembro de 2025. JÉSSICA BRANDÃO NEVES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO N° 25/2025 0A Prefeitura Municipal de Muritiba - Bahia, através de sua Comissão de Contratação torna público, que realizará a DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA, e manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO TOTAL PARA VEÍCULOS, TIPO CAMINHONETE HILUX E CAMINHÃO MASTER, ADAPTADAS COMO AMBULÂNCIAS, QUE PERTENCEM A FROTA DO MUNICÍPIO DE MURITIBA - BAHIA. DATA E HORÁRIO LIMITE PARA ENVIO DA PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: De 07/11/2025 às 09h00min até 11/11/2025 às 16:00hs. VALOR ESTIMADO DA CONTRAT AÇ ÃO : R$ 10.418,89 (Dez mil quatrocentos e dezoito reais e oitenta e nove centavos). BASE LEGAL: ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. Os interessados em apresentar proposta de preços e/ou tomar ciência das condições/exigências técnicas, administrativas e financeiras da contratação, poderão acessar o Edital e Anexos nos sites: https://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com/diariooficial/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br. O período de apresentação de propostas e documentos de habilitação aos interessados é de 3 (três) dias úteis, conforme §3º do art. 75 da Lei 14.133/2021, e serão recebidas pelo email: [email protected]. Muritiba - BA, 5 de novembro de 2025. ANDERSON DE JESUS DA SILVA Presidente da Comissão de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SOURE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 O Excelentíssimo Senhor Alan Camilo Barreto Reis, Prefeito Municipal de Nova Soure/BA, em cumprimento a Lei 14.133/2021, torna público a Adjudicação e Homologação no dia 03/11/2025, o Processo Licitatório Modalidade Concorrência Eletrônica nº 04/2025, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE NOVA SOURE, ESTADO DA BAHIA, conforme convenio nº 01/2025 entre o Estado da BAHIA através da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura e o Município, autorizando assim a contratação em nome da empresa RAMOS ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ n° 12.335.812/0001-77, no valor global de R$ 337.158,40(Trezentos e trinta e sete mil, cento e cinquenta e oito reais e quarenta centavos). Dotação: 04 - 2074 - 449051 - 701 - 500. Nova Soure, 3 de novembro de 2025. ALAN CAMILO BARRETO REIS PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2025 O Município de Paratinga, através do seu Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará a licitação: na modalidade de Pregão Eletrônico - nº. 051/2025. Objeto: A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA FARMACIA BASICA DO MUNICÍPIO DE PARATINGA-BAHIA. Sessão de Abertura: ABERTURA DAS PROPOSTA DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2025, ÀS 08H00MIN E DISPUTA DE LANCES DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2025, AS 09:00 HORAS. O edital este disponível no site www.paratinga.ba.gov.br e www.licitacoes-e.com.br, demais informações poderão ser obtidas na sala da Comissão de Licitação localizada à situada na Rua Benjamim Constant, S/Nº, Centro - Paratinga-Bahia (EM CIMA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL), no horário das 08h00min às 12h00min. Informações através do tel: (77) 3664 - 2063 e do e-mail [email protected]. Paratinga-BA, 4 de novembro de 2025. JEFERSON BRITO TELES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ DO NORTE AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 A Pregoeira torna público aos interessados que a licitação, Modalidade: Pregão Eletrônico n°. 013/2025/SRP, Tipo: Menor Valor por Lote, OBJETO: seleção das melhores propostas para eventuais contratações de empresas especializadas para Prestação de Serviços na Locação de Estruturas para Eventos para atender as demandas dos órgãos e secretarias do município de Piraí do Norte/Ba, através do Sistema de Registro de Preços, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. O certame licitatório originalmente previsto para ocorrer em 14/11/2025, FICA ADIADO, a sessão de abertura realizar-se-á em 18.11.2025 às 13:30hs. A alteração da data dar-se-á em virtude do cumprimento do prazo legal. O Edital encontra-se no site https://www.licitanet.com.br/. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (73) 3688-2146 ou na Prefeitura Municipal de Piraí do Norte - Ba, localizada na praça Santo Antônio, Centro, com horário de atendimento das 08hs às 14hs. Piraí do Norte-BA, 5 de novembro de 2025. FLÁVIA MAMÉDIO COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPÁ AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 O Município de Piripá - Bahia, em consonância com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, torna público que será realizada licitação Modalidade: Concorrência Eletrônica N.º 003/2025, Tipo: Menor Preço Global- OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para retomada e conclusão da obra da Creche C - 4 Salas, padrão FNDE (ID SIMEC 8682), no Município de Piripá/BA. Data/Hora da disputa 24/11/2025 às 09h00 horas/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis através do portal da transparência: https://transparencia.piripa.ba.gov.br/homepage.Informações:[email protected]. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 O Município de Piripá - Bahia, em consonância com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, torna público que será realizada licitação Modalidade: Concorrência Eletrônica N.º 004/2025, Tipo: Menor Preço Global- OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras de engenharia, visando à execução da PASSAGEM MOLHADA na Comunidade de Barra de Santana, no Município de Piripá - BA. Data/Hora da disputa 24/11/2025 às 14h00 horas/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis através do portal da transparência: https://transparencia.piripa.ba.gov.br/homepage.Informações:[email protected]. Piripá, 5 de novembro de 2025. CRISTIANO SANTOS SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 O Agente de Contratação do Município de Planalto - BA torna público, e da ciência aos interessados, o AVISO DE LICITAÇÃO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 005/2025, MENOR PREÇO GLOBAL, regida pela Lei 14.133/21 que objetiva a Contratação de empresa especializada para Execução de Obra referente ao saldo remanescente do Convênio nº 699/2021 serviços de conclusão da barragem, contemplando atividades de administração de obra, identificação, mobilização, proteções de taludes e drenagens, descarga de fundo e sangradouro na Região de Cachoeira e Região de Santa Luzia., que ocorrerá no dia 08/12/2025, horário da abertura das propostas às 09h10min. Ed i t a i s disponíveis no endereço eletrônico https://www.planalto.ba.gov.br/Site/Transparencia e no https://www.planalto.ba.gov.br/Site/DiarioOficial a disputa acontecerá na plataforma: https://bll.org.br/ Informações pelo e-mail: [email protected] ou na Praça Duque de Caxias, 104 - Centro - CEP 45.190-000. Planalto - Bahia. Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador. Planalto-BA, 5 de novembro de 2025. JETRO DA SILVA SOARES RODRIGUES Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2025 O Município de Quixabeira, Bahia, torna público que estará recebendo no e- mail: [email protected] e setor de Licitação e Contratos deste Município com sede na Praça 21 de Abril, s/n, Centro nesta Cidade de Quixabeira, Bahia, documentação para CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA CONFECÇÃO DE MATERIAL E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE QUIXABEIRA - BAHIA, a partir do dia 06/11/2025 das 08h00 às 12h00 e 14h:00 as 17h:00. A divulgação dos credenciados ocorrerá a partir do dia 17/11/2025. Edital e Anexo, encontram-se através do site: www.quixabeira.ba.gov.br, mais informações no setor de licitação na sede da prefeitura de 2ª a 6ª feira, horário 08:00 às 12:00hs. Quixabeira, Bahia, 5 de novembro de 2025. BRUNO FAGNER NOVAES E CUNHA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 41/2025 O Município de Rafael Jambeiro, Estado da Bahia, torna público que homologou em 03 de novembro de 2025, os atos praticados pelo Prefeito, quando do procedimento licitatório referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 041/2025, registro de preços para a contratação de empresa para prestação de serviços de topografia, visando atender as necessidades da prefeitura municipal de Rafael Jambeiro/BA, junto a empresa: FILIPPE AKILA ALMEIDA BISPO, cadastrado no CNPJ: 28.799.334/0001-96, com o valor global de R$ 102.000,00 ( Cento e dois mil reais ), conforme indicado na proposta de preços. Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa vencedora. Rafael Jambeiro/BA, 3 de novembro de 2025 MARINALVO FERNANDES SERRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE REMANSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 65/2025 Repetição Repetiçã P.A Nº 171/2025. Contratação de empresa para confecção de fardamento escolar destinado a todos os alunos da rede pública municipal de ensino de Remanso/BA, incluindo a confecção, entrega e garantia de uniformes padronizados. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 21.11.2025 às 09h. Edital: www.portaldecompraspulicas.com.br. Remanso/BA, 5 de novembro de 2025 MANOEL G. BASTOS NETO Pregoeiro