DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025110600224 224 Nº 212, quinta-feira, 6 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 1/2025 O Município de São Félix/BA, representado neste ato pelo Agente de Contratação, torna público que realizará na modalidade Concorrência Eletrônica n° 001- 2025. Objeto: Contratação de empresa especialização de engenharia para construção de escola padrão FNDE 7 salas com quadra no município de SÃO FELIX-BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Sessão de Abertura: às 11:00h dia 16/12/2025, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - www.bll.org.br - Maiores informações através do tel. (75) 99927-5766 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital no site oficial do Município - https://saofelix.ba.gov.br/ ou no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - www.bll.org.br. Email: [email protected] ou na Prefeitura Municipal de São Félix - BA, na sala de Licitação, das 08:00h às 12:00h. São Félix, 06 de novembro de 2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 2/2025 O Município de São Félix/BA, representado neste ato pelo Agente de Contratação, torna público que realizará na modalidade Concorrência Eletrônica n° 002-2025. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para reforma e ampliação de escolas municipais, com fornecimento de equipamentos, materiais e mão de obra, para atender as necessidades do Departamento de Educação da Prefeitura Municipal de São Félix, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Sessão de Abertura: às 11:30h dia 16/12/2025, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - www.bll.org.br - Maiores informações através do tel. (75) 99927-5766 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital no site oficial do Município - https://saofelix.ba.gov.br/ ou no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - www.bll.org.br. Email: [email protected] ou na Prefeitura Municipal de São Félix - BA, na sala de Licitação, das 08:00h às 12:00h. São Félix, 5 de novembro de 2025. JORGE LUIS DOS SANTOS CONCEIÇÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2025 O Município de São Félix/BA, representado neste ato pelo Agente de Contratação, torna público que realizará na modalidade Pregão Eletrônico n° PE-019-2025. Objeto: Aquisição parcelada de óleos lubrificantes e aditivos destinados à manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos e máquinas que atendem às diversas áreas da Administração Pública, sob o Sistema de Registro de Preços., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Sessão de abertura: às 11:00h dia 18/11/2025, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - www.bll.org.br - Maiores informações através do tel. (75) 99927-5766 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital no site oficial do Município - https://saofelix.ba.gov.br/ ou no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - www.bll.org.br. Email: [email protected] ou na Prefeitura Municipal de São Félix - BA, na sala de Licitação, das 08:00h às 12:00h. São Félix, 05 de novembro de 2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2025 O Município de São Félix/BA, representado neste ato pelo Agente de Contratação, torna público que realizará na modalidade Pregão Eletrônico n° PE-020-2025. Objeto: Contratação de empresa especializada em comunicação institucional, para a produção de spots publicitários e veiculação de anúncios sonoros em emissoras de Rádio AM/FM, carros de som e motocicletas de som, com o objetivo de dar publicidade às ações, programas, campanhas e projetos desenvolvidos pela Administração Pública Municipal de São Félix/BA, sob o Sistema de Registro de Preços., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Sessão de abertura: às 11:30h dia 18/11/2025, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - www.bll.org.br - Maiores informações através do tel. (75) 99927-5766 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital no site oficial do Município - https://saofelix.ba.gov.br/ ou no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - www.bll.org.br. Email: [email protected] ou na Prefeitura Municipal de São Félix - BA, na sala de Licitação, das 08:00h às 12:00h. São Félix, 5 de novembro de 2025. JORGE LUIS DOS SANTOS CONCEIÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 O Município de Sapeaçu - Ba, através do Pregoeiro Oficial torna público aos interessados que, realizar-se-á. Modalidade Pregão Eletrônico SRP N° 019-2025. Tipo Menor Preço por item, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET - na Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, www.bll.org.br, de acordo com as especificações do Edital - OBJETO: Aquisição de motocicleta 0 km, com no mínimo 160 cilindradas, movida a gasolina ou álcool (flex), destinada ao uso nas ações de Atenção Primária à Saúde do Município de Sapeaçu - BA. Limite para acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação: 19/11/2025, às 10:00hs, Sessão Pública: 19/11/2025 às 10:30 horas), informações no e-mail: [email protected], ou na sede da prefeitura situada na Praça da Bandeira, nº 176, Centro, Sapeaçu - BA, das 08:00 as 12:00hs. O edital com todos seus anexos, deverá ser obtido no site www.bll.org.br, Portal Nacional de contratações públicas (PNCP) ou no site oficial da prefeitura: http://sapeacu.ba.gov.br/ Sapeaçu/BA, 5 de novembro de 2025 MILTON COUTO RIBEIRO BLOISI PREFEITURA MUNICIPAL DE SÁTIRO DIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025-SRP O Município de Sátiro Dias, Bahia, realizará Pregão Eletrônico 034/2025-SRP, dia 21/11/2025 às 09h00min. Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de fogos de artifício destinados à realização de eventos comemorativos institucionais e culturais promovidos pelo Município. Editais e anexos encontram-se no https://bnc.org.br e https://satirodias.ba.gov.br/editais, Informações: no setor de licitação de 2ª a 6ª feira, horário 08:00 às 12:00hs, e pelo e-mail: [email protected]. Sátiro Dias-Bahia, 5 de novembro de 2025. SHEILHA CRISTINA DOS SANTOS BISPO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 49/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 405/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ 15.579.610/0001-69, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 049/2025, julgamento: MENOR PREÇO. Objeto: Aquisição de um VEÍCULO zero quilômetro de 7 (sete) lugares. SESSÃO: 19/11/2025, 09:00h (horário de Brasília). Edital no site https://sai.io.org.br/ba/seabra/site/DiarioOficial e no https://portal.licitanet.com.br. Informações no e-mail: [email protected]. Seabra/BA, 03/11/2025. Samara Silva dos Anjos - Agente de contratação. PREGÃO ELETRONICO Nº 48/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 404/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ 47.190.136/0001-75, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 048/2025, julgamento: MENOR PREÇO. Objeto: Aquisição de IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS de alto desempenho/volume. SESSÃO: 19/11/2025, 09:00h (horário de Brasília). Edital no site https://sai.io.org.br/ba/seabra/site/DiarioOficial e no https://portal.licitanet.com.br. Informações no e-mail: [email protected]. Seabra/BA, 3 de novembro de 2025 MAÍRA RODRIGUES DOS SANTOS Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SENTO SÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 A Comissão de Contratação torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 034/2025. Processo Administrativo nº 119/2025. Modo de Disputa: Aberto. Tipo de Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para a execução de serviços de instalação de sistemas fotovoltaicos de minigeração distribuída com autoconsumo remoto, dos tipos on-grid e off-grid, para atender à demanda energética dos prédios públicos vinculados à Secretaria de Educação do município de Sento Sé/BA, conforme projeto básico, edital e seus anexos. Início de recepção das propostas: às 09h00min do dia 07/11/2025. Fim de recepção das propostas: às 08h00min do dia 12/09/2025. Sessão de Abertura: às 09:00 horas do dia 25/11/2025 e será realizada no ENDEREÇO ELETR Ô N I CO : www.bll.org.br. Maiores informações poderão ser obtidas junto à Comissão de Contratação em horário de expediente. Os interessados poderão obter o Edital e os seus anexos através do Site: www.sentose.ba.gov.br ou pelo e-mail: [email protected] e/ou www.bll.org.br. Sento Sé - BA, 5 de novembro de 2025. MARCELO LUIS DO NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 163/2025 O PREGOEIRO da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 163-2025, Processo Administrativo: 1410/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de computadores, periféricos, impressoras, notebooks e tablets (material permanente), a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração e demais Secretarias. DATA DA SESSÃO: 20/11/2025, às 08h30, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações". JONATAS DA SILVA SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 - SRP O Município de Ubaíra realizará licitação em 19/11/25 às 09:00 (Horário de Brasília). Objeto: Aquisição de materiais de construção, destinados a ficar sobre os cuidados da Sec. Obras, Serviços Públicos e Infraestrutura, para a manutenção de prédios públicos, praças, parques e jardins no Município de Ubaíra. Local - sítio eletrônico: https://bllcompras.com/Home/Login. Informações: Tel. (75)3544-2034. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: https://www.ubaira.ba.gov.br/site/diariooficial. Ubaíra/BA, 5 de novembro de 2025. ANTONIO SANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBURANAS-BA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 O Agente de contratação torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP - n° 027/2025, Processo Administrativo 161/2025, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS OBJETIVANDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO, RESTAURADORES, INSTRUMENTAL E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICO, VISANDO O ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE UMBURANAS - BAHIA. Sessão de Abertura: às 09:30h do dia 18/11/2025 e será realizada no BNC Bolsa Nacional de Compras - https://bnc.org.br/. Maiores informações através do tel. (74) 3528-1258 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital pelo site oficial da Prefeitura Municipal de Umburanas, BNC ou na sede Prefeitura Municipal de Umburanas - BA, na sala do Setor de Licitação, das 08:00h as 12:00h. Umburanas-BA, 5 de novembro de 2025 WERGUY MATIAS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO POMBAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025 DATA: 19/11/2025 às 9h. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos, administrativos, jurídicos, urbanísticos, ambientais e sociais, visando à implementação do Programa de Regularização Fundiária no Município de Ribeira do Pombal, na modalidade REURB-S, no bairro Pombalzinho. A COMISSÃO ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3010.03/2025 O Município de Acarape, por meio de seu Agente de contratação, torna público aos interessados, que no dia 19 de novembro de 2025, às 10:00h, estará realizando licitação na Modalidade Pregão Eletrônico/Registro de Preços Nº 3010.03/2025, cujo objeto é registro de preço visando a aquisição de coleções didáticas com enfoque no fortalecimento do processo de ensino-aprendizagem da matemática destinadas aos alunos do ensino fundamental da rede pública municipal, poderá ser adquirido pelo portal do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, Portal de compras: https://www.bll.org.br e Site do Município: https://acarape.ce.gov.br/licitacao.php. Acarape/CE, 5 de novembro de 2025. FRANCISCO TORRES DE MOURA Agente de contratação.