DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria financeira voltados à gestão dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), abrangendo análise, planejamento, controle, otimização da execução financeira, visando assegurar a correta aplicação dos recursos conforme a legislação vigente. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ -. Informações pelo telefone: 88 36401033ou no endereço: Rua Antunino cunha,361, Centro. Alcântaras/CE, 5 de novembro de 2025 CHARLLYS ALCANTARA SOARES Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.11.04.1 A Prefeitura Municipal de Altaneira/CE, em conformidade com Art. 28, inciso I e Art. 6º, inciso XLI, da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração pretende realizar a contratação de serviços especializados em assessoria técnico administrativa em recursos humanos junto as diversas Secretarias do Município de Altaneira-CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 21 de novembro de 2025, a partir das 09:30 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 06 de novembro de 2025, às 09:00 horas. Através da plataforma eletrônica brconectado.com.br, no sítio eletrônico www.licitacaoaltaneira.com.br. Maiores informações na sede do Setor de Licitações, sito na Rua Deputado Furtado Leite, N° 272, Centro, CEP: 63.195-000, no horário de 08:00 as 14:00 horas ou ainda pelo E-mail: [email protected]. Altaneira/CE, 4 de novembro de 2025. PEDRO ELDO DE LIMA Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.030/2025 - SRP Pregão Eletrônico Nº 13.030/2025 PERP. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais estruturados didáticos de ensino religioso, educação ambiental, educação física, 1º ano E 2º ano, produção textual, educação infantil, reforço, socioemocional para alunos, SAEB (Sistema de Avaliação da Educação Básica) e socioemocional para professores, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Aquiraz -CE. Tipo de Licitação: Menor Preço por lote. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público, para conhecimento dos interessados que até às 09:00h (nove horas) - (horário de Brasília) do dia 19 de novembro de 2025, estará recebendo as propostas de preços referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.compras.gov.br. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico já mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090. Aquiraz/CE, 5 de novembro de 2025. MARIA BRENA ALVES DOS SANTOS COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.08.27.01-EDUC A(O) Fundo Municipal de Educação do município de Arneiroz/CE torna público o extrato do Termo de Adjudicação e Homologação, resultante do Pregão eletrônico nº 2025.08.27.01-EDUC: Órgão Licitante: Fundo Municipal de Educação Objeto: Aquisição de mobiliário escolares, informática e afins para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação do Município de Arneiroz/Ce. Adjudicação/Homologação: T.Pinheiro Paiva Eireli ME Valor Global: R$ 118.800,00 (cento e dezoito mil e oitocentos reais), referente a Item 01. Adjudicação/Homologação: M.K. De Azevedo Araujo Dutra Dantas Ltda Valor Global: R$ 37.836,39 (trinta e sete mil e oitocentos e trinta e seis reais e trinta e nove centavos), referente aos Itens 02,05 e 11. Adjudicação/Homologação: Elloella Distribuidora Ltda Valor Global: R$ 20.660,00 (vinte mil e seiscentos e sessenta reais), referente aos Itens 03, 09, 15 e 16. Adjudicação/Homologação: Pro Commerce Ltda Valor Global: R$ 53.867,00 (cinquenta e três mil e oitocentos e sessenta e sete reais), referente aos Itens 04, 06, 10 e 21. Adjudicação/Homologação: Maryleide Fonseca Almeida Ltda Valor Global: R$ 1.100,00 (mil e cem reais), referente ao Item 07. Adjudicação/Homologação: Sandro Vilmar Pires ME Valor Global: R$ 28.350,00 (vinte e oito mil e trezentos e cinquenta reais), referente ao Item 08. Adjudicação/Homologação: Lunatel Informatica Papelaria Ltda Valor Global: R$ 45.519,30 (quarenta e cinco mil e quinhentos e dezenove reais e trinta centavos) referente aos Itens 12 e 20. Adjudicação/Homologação: Repremig Representação e Comercio de Minas Gerais Ltda Valor Global: R$ 29.970,00 (vinte e nove mil e novecentos e setenta reais) referente aos Item 14. Adjudicação/Homologação: DLA Comercial de Alimentos Eireli Valor Global: R$ 37.645,74 (trinta e sete mil e seiscentos e quarenta e cinco reais e setenta e quatro centavos) referente aos Item 17. Adjudicação/Homologação: SJS Equipamentos Ltda Valor Global: R$ 11.500,00 (onze mil e quinhentos reais) referente aos Item 18. Adjudicação/Homologação: WDCL Comércio e Serviços Ltda Valor Global: R$ 6.245,50 (seis mil e duzentos e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos) referente aos Item 19. Arneiroz/CE, 5 de novembro de 2025 JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA Ordenador(a) de Despesas Fundo Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4.11.01.2025-CE O(A) Secretaria Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 25 de novembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 04.11.01.2025-CE. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço na recuperação de diversas Unidades Básicas de Saúde do Município de Baixio - Ceará. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br e https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Baixio/CE, 5 de novembro de 2025. LUIZ HENRIQUE QUEIROZ DE MELO Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.05.16.1 Concorrência Eletrônica nº 2025.05.16.1. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na construção de Escola em Tempo Integral de 13 salas, padrão FNDE (Novo PAC), na localidade do Distrito de Caldas no Município de Barbalha/CE, através do Contrato de Repasse Nº 959872/2024 através da Caixa Econômica Federal, por intermédio da Secretaria Municipal Educação de Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa Gomes de Mattos Construtora e Empreendimentos Ltda inscrita no CNPJ nº 20.274.772/0001-29 totalizando sua proposta no Valor Global de R$ 8.534.823,88 (oito milhões quinhentos e trinta e quatro reais oitocentos e vinte e três reais e oitenta e oito centavos), de conformidade com a Ata da sessão e mapa acostados aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma do § IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/21. Barbalha/CE, 5 novembro de 2025. JOÃO PAULO DA SILVA OLEGÁRIO Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o . AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.05.16.2 Concorrência Eletrônica nº 2025.05.16.2. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na construção de uma Creche tipo I, padrão FNDE (Novo PAC), na localidade do Bairro Mata dos Limas no Município de Barbalha/CE, através do Contrato de Repasse Nº 960869/2024 através da Caixa Econômica Federal, por intermédio da Secretaria Municipal Educação de Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa Gomes de Mattos Construtora e Empreendimentos LTDA inscrita no CNPJ nº 20.274.772/0001-29 totalizando sua proposta no Valor Global de R$ 4.047.607,96 (quatro milhões quarenta e sete mil seiscentos e sete reais e noventa e seis centavos), de conformidade com a Ata da sessão e mapa acostados aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma do § IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/21. Barbalha/CE, 5 de novembro de 2025. JOÃO PAULO DA SILVA OLEGÁRIO Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o . PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.10.30.01CE. Modalidade: concorrência, na forma eletrônica, nos termos da Lei nº14.133, de 01/04/2021 nº2025.10.30.01CE. Objeto: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma e restauração da creche de ensino infantil tipo C, no distrito de Araras, zona rural do município de Barroquinha/CE, de interesse da Secretaria Municipal da Educação. Da forma de disputa: aberto. A comissão comunica aos interessados que o cadastramento das propostas comerciais será até o dia 15/12/2025 às 08:30h (horário de Brasília) e que a disputa se dará no mesmo dia às 09hrs. Os horários referem-se ao horário local. Referido edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, e pelo portal do TCE-CE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, a partir da data desta publicação ou na sala do Setor de Licitações, situada à Rua Lívio Rocha Veras, 549, Centro. Barroquinha/CE, 5 de Novembro de 2025. HUGO DE OLIVEIRA NÓBREGA Pregoeiro EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 3° Termo Aditivo ao Prazo Contrato nº 20230461. A Comissão Permanente de Licitação, torna público o extrato do 3° termo aditivo de prazo ao contrato nº20230461. Contratante: Prefeitura de Barroquinha, através da Secretaria de Educação, CNPJ:23.478.597/0001-80. Contratada: J.J. Locações & Construções Ltda-EPP, inscrita no CNPJ:18.866.411/0001-20. Fundamentação legal: art. 57, inciso II da Lei Federal nº8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. Modalidade da licitação: Pregão Eletrônico de nº 2023.07.19.01-PE. Tipo: Menor preço. Objeto: Contratação de empresa para serviços de locação de veículos, destinados ao transporte escolar dos alunos da sede e zona rural da rede de ensino infantil, fundamental e médio do município de Barroquinha/CE, de interesse da Secretaria da Educação em conformidade com as especificações constantes no termo de referência. Da vigência: 12 meses. Data de assinatura do aditivo: 30/10/2025. Do foro: Comarca do município de Barroquinha. Signatários: Arteiriana Bento da Costa / Paulo Henrique Bezerra Pinto PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-11.05.2/2025-PMBS/SEINFRA Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo - Aviso de Licitação - Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº. CE-11.05.2/2025-PMBS/SEINFRA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviço de pavimentação em paralelepípedo em diversos trechos de ruas na sede do Município de Brejo Santo/CE - diversas ruas na sede do município de Brejo Santo/CE, conforme Convênio referente ao MAPP Nº. (2875), Secretaria das Cidades/Governo do Estado do Ceará, conforme especificações constantes no Projeto Básico, convertido em Anexo do Edital. Execução: Indireta. Regime: Empreitada Por Preço Global. Tipo: Menor Preço (Global). Modo de Disputa: Aberto. A equipe de planejamento de contratações públicas deste Município, comunica para conhecimento dos interessados, que o Agente de Contratação iniciará a condução da disputa a partir das 14h:00m. (Horário de Brasília) do dia 24 de novembro de 2025, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (https://www.portaldebrejosanto.com.br). Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima; no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - (PNCP): (https://www.gov.br/pncp/pt-br), onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download de forma gratuita e, ainda, presencialmente no setor de planejamento de contratações públicas, situado na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m (horário de expediente externo). Brejo Santo - Ce, 5 de novembro de 2025 MARIA DE FÁTIMA MELO Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas