DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025110600226 226 Nº 212, quinta-feira, 6 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. CE-11.05.1/2025-PMBS/SEINFRA Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo - Aviso de Licitação - Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº. CE-11.05.1/2025-PMBS/SEINFRA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviço de pavimentação em paralelepípedo em diversos trechos de ruas na sede do Município de Brejo Santo/CE - diversas ruas na sede do município de Brejo Santo/CE, conforme Convênio referente ao MAPP Nº. (2951), Secretaria das Cidades/Governo do Estado do Ceará, conforme especificações constantes no Projeto Básico, convertido em Anexo do Edital. Execução: Indireta. Regime: Empreitada Por Preço Global. Tipo: Menor Preço (Global). Modo de Disputa: Aberto. A equipe de planejamento de contratações públicas deste município, comunica para conhecimento dos interessados, que o Agente de Contratação iniciará a condução da disputa a partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 24 de novembro de 2025, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (https://www.portaldebrejosanto.com.br). Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima; no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - (PNCP): (https://www.gov.br/pncp/pt-br), onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download de forma gratuita e, ainda, presencialmente no setor de planejamento de contratações públicas, situado na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m (horário de expediente externo). Brejo Santo - Ce, 5 de novembro de 2025 MARIA DE FÁTIMA MELO Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-11.05.3/2025-PMBS/SEINFRA Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo - Aviso de Licitação - Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº. CE-11.05.3/2025-PMBS/SEINFRA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviço de reforma e cobertura das quadras poliesportivas da Impueiras e Boqueirão no município de Brejo Santo/CE, Sítios Impueiras e Boqueirão - Zona Rural do Município de Brejo Santo/CE - todas na zona rural do Município de Brejo Santo Ceará, conforme Convênio referente ao MAPP Nº. (2950), Secretaria das Cidades/Governo do Estado do Ceará, conforme especificações constantes no Projeto Básico, convertido em Anexo do Edital. Execução: Indireta. Regime: Empreitada Por Preço Global. Tipo: Menor Preço (Global). Modo de Disputa: Aberto. A equipe de planejamento de contratações públicas deste município, comunica para conhecimento dos interessados, que o Agente de Contratação iniciará a condução da disputa a partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 25 de novembro de 2025, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (https://www.portaldebrejosanto.com.br). Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima; no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - (PNCP): (https://www.gov.br/pncp/pt-br), onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download de forma gratuita e, ainda, presencialmente no setor de planejamento de contratações públicas, situado na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m (horário de expediente externo). Brejo Santo - Ce, 5 de novembro de 2025 MARIA DE FÁTIMA MELO Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12.008/2025 - PERP O(A) Secretaria de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09h00min, do dia 19 de novembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 12.008/2025-PERP. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais didáticos complementares para atender aos alunos da Rede Pública do Ensino Fundamental do Município de Canindé/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/; www.tce.ce.gov.br; https://www.caninde.ce.gov.br/. Informações pelo endereço: Largo Francisco Xavier de Medeiros - Imaculada Conceição. Canindé/CE, 5 de novembro de 2025. LUIZ HENRIQUE DO NASCIMENTO PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2.CP.STDS/2025 Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 02.CP.STDS/2025 - MODALIDADE: Concorrência Pública Nº 02.CP.STDS/2025 - OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa para a execução do projeto de construção de CRAS na Localidade de Cacimbas do Município de Cariré-CE, conforme projeto anexo ao Edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 124, I, 'a', da Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021. DA SUPRESSÃO: O Valor do contrato, antes firmado pelo Valor de R$ 572.247,16 (Quinhentos e Setenta e Dois Mil, Duzentos e Quarenta e Sete Reais e Dezesseis Centavos), passa agora a ser de R$ 572.246,84 (Quinhentos e Setenta e Dois Mil, Duzentos e Quarenta e Seis Reais de Oitenta e Quatro Centavos), conforme justificativas em termo aditivo. ASSINA PELA CONTRATANTE: Claudia Nascimento Gonçalves - Ordenadora de Despesas da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social. ASSINA PELA CONTRATADA: Antônio de Aguiar Prado - DIMENSIONAL LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Cariré-CE, 05 de Novembro de 2025. Arnóbio de Azevedo Pereira - Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.11.05.01 Objeto: Construção de 03 (três) quadra coberta com palco, nos distritos de São Sabastiao, Caipú e Bela Vista, em conformidade com o Anexo I, deste Edital. Tipo: Menor Preço Global. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O Agente de Contratação comunica aos interessados que a entrega das habilitações/propostas comerciais dar-se-á até o dia 24.11.2025 às 07:30 horas (horário de Brasília). O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: Plataforma www.licitacariusce.com.bre www.tce.ce.gov.br e PNCP. Carius - Ce, 5 de novembro de 2025 JEFFERSON CESAR OLIVEIRA Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 10/2025/PRE A Sec. de Obras e Serv. Públicos, através do(a) Presidente da Comissão de Pré- Qualificação, torna público que realizará, às 10h, do dia 25 de Novembro de 2025, Sessão Pública do processo de Pré-Qualificação Nº 010/2025/PRE, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br. Objeto: Execução dos serviços de construção de passagens molhadas na localidade de Olho D'água na Zona Rural do Município de Catunda- CE. A Pré-Qualificação tem como objetivo seletivo específico aptos a participar de futuras licitações relacionadas ao objeto, conforme condições e critérios no Edital. O Edital e seus anexos podem ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br. Informações adicionais podem ser obtidas pelo Telefone: (88) 9946-1540 ou no endereço: Rua Vila Nau, N° 715, Centro, Catunda/CE. Catunda-CE, 5 de Novembro de 2025. MARCIO PINHO BORGES Membro Titular e Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ EXTRATO DE CONTRATAÇÃO 2025.11.03.001 A Prefeitura Municipal de CHORÓ mediante a Secretaria de Educação, torna público, para conhecimento dos interessados o Extrato de Contrato de n° 2025.11.03.001. Objeto: Aquisição de Equipamentos Digital e Acervos de Obras de Literatura Infantil, Literatura Infanto Juvenil, Obras Literarias de Classicos Brasileiros e Literarias, e Regional com Licença para uso de Plataforma Biblioteca Digital de Ebooks para suprir as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Choró-CE. Fundamentação Legal: III, do art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021 e artigo 86 da Lei nº 14.133/2021 e regulamentada por meio do Decreto Federal nº 11.462/2023. Valor Estimado do Contrato: R$ 306.780,00 (trezentos e seis mil, setecentos e oitenta reais). Dotação Orçamentária: 06 01 12 361 0003 2.027 Funcionamento da Rede Escolar de Ensino Fundamental. Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00/ 3.3.90.40.00/ 3.3.90.39.00. Duração do Contrato: vigerá até 31 de dezembro de 2025. Contratante: Ana Flávia de Sousa Lima. CONTRATADO: R3 EDITORA E TECN O LO G I A LTDA. Assina pelo Contratado: Rebeka Maranhão Rodrigues. Choró-CE, 03 de novembro de 2025. Ana Flávia de Sousa Lima - Secretaria de Educação. AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 202404290001 Aviso de Adesão À ARP Nº 202404290001 Decorrente do Pregão Eletrônico Nº 01.002.2024-PESRP da Secretaria de Educação Básica do Município de Carnaubal-CE. O Município de Choró, através da Secretaria de Educação de Choró, torna público que adere a Ata de Registro de Preços Nº 202404290001, advinda do Pregão Eletrônico Nº 01.002.2024-PESRP, realizado pela Secretaria de Educação Básica do Município de Carnaubal-CE, que realizou Processo Administrativo para a Registro de Preços para futuras e eventuais Aquisição de Equipamentos Digital e Acervos de Obras de Literatura Infantil, Literatura Infanto Juvenil, Obras Literarias de Classicos Brasileiros e Literarias, e Regional com Licença para uso de Plataforma Biblioteca Digital de Ebooks da Secretaria de Educação Básica do Município de Carnaubal-CE., de acordo com as especificações e quantitativos previstos na Ata de Registro de Preços, sagraram-se como fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços a EMPRESA: R3 EDITORA E TECNOLOGIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 47.099.511/0001-76, fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços. Eu, Ana Flávia de Sousa Lima - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Choró, RATIFICO o ato de Adesão do Processo Administrativo "Carona" de N° 002-2025 - CR, no valor total de R$ 306.780,00 (trezentos e seis mil e setecentos e oitenta reais). Assim, providencio a competente publicidade, e informações eletrônicas em obediência ao Art. 1°, da IN 04/2015 de 19/11/2015, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado Ceará. Choró/CE, 03 de novembro de 2025 ANA FLÁVIA DE SOUSA LIMA Ordenador(a) de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO AVISO DE RESCISÃO A Secretária de Educação do Município de Chorozinho torna público a RESCISÃO dos Contratos nº 001-2023.01.02.001-PE-SEDUC e nº 001.2019.01.11.006-PP-FME, Contratante: MUNICÍPIO DE CHOROZINHO através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Contratada: SFC SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.555.669/0001-42, respectivamente. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO/CE. Fundamento Legal: Art. 78, I c/c Art. 79, I da Lei Federal nº 8.666/93. Justificativa: solicitação formal da contratada datada de 03 de novembro de 2025. Data da Assinatura: 04 de novembro de 2025. Chorozinho/CE, 4 de novembro de 2025 MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CE022/2025-SESA A Secretaria Municipal de Saude, através do seu Agente de Contratação, torna público que realizará Concorrência Pública Nº CE022/2025-SESA. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) no Bairro Campo Velho Município de Crateús-CE, sendo o Início de Recebimento dos Documentos a partir do dia 06 de Novembro de 2025 até 21 de Novembro de 2025 as 07h30min (Horário de Brasília), no Site: bll.org.br. Início da Sessão: às 08h30min do dia 21 de Novembro de 2025. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://bll.org.br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://www.crateus.ce.gov.br/ e no PNPC. Mais informações pelo E-mail: [email protected]. DIOGO AMÉRICO DE SOUSA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº PE074/2025-SEDUC A Secretaria Municipal de Educação, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 08h30min, do dia 19 de Novembro de 2025, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº PE074/2025-SEDUC. Objeto: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de equipamentos de informática e tecnologia educacional destinados a equipar e modernizar as escolas da Rede Pública Municipal de Ensino Infantil e Fundamental, garantindo infraestrutura tecnológica adequada ao desenvolvimento das atividades pedagógicas, administrativas e de inovação educacional, através da Secretaria de Educação do Município de Crateús/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/, https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.crateus.ce.gov.br/. Mais informações no Endereço: Avenida Edilberto Frota, N° 1821, Planalto ou através do E-mail: [email protected]. JOSÉ EDVALDIR LOPES MARQUES Pregoeiro