DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas do Município de Deputado Irapuan Pinheiro - CE - MAPP 2654 - Convênio Nº 123/2023 - Superintendência de Obras Públicas - SOP. Do Aditivo: Conforme o 1º Aditivo de houve uma supressão no contrato da empresa vencedora no valor de R$ 2.761,82 (dois mil, setecentos e sessenta e um reais e oitenta e dois centavos), que equivale a 0,63% de supressão ao valor do contrato inicial, resultando após aditivo no valor de R$ 437.378,37 (quatrocentos e trinta e sete mil, trezentos e setenta e oito reais e trinta e sete centavos). Assina Pela Contratada: Jose Fiúza Benevides Neto. Assina Pela Contratante: Veimar Saraiva de Araujo Neto - Secretário da Infraestrutura e Transportes. Data da Assinatura do 1º Termo do Aditivo de Replanilhamento ao Contrato: 05 de Novembro de 2025. Veimar Saraiva de Araujo Neto - Secretário da Infraestrutura e Transportes. EXTRATO DE CONTRATO Nº 202510010001 Extrato do Contrato n° 202510010001, resultante do Pregão Eletrônico Nº 2025.08.19.1-PE, Unidade Administrativa: Secretaria da Saúde (Órgão Gerenciador). Objeto: Aquisição de ambulância e veículo para Município - Deputado Irapuan Pinheiro-CE, conforme MAPP: 5500 - Secretária Estadual da Saúde. Dotação Orçamentária: 0501.10.122.0003.2.040 - Gestão da Sec. Mun. das Ativ. Admin. da Secretaria Municipal da Saúde, no Elemento de Despesa 44905227; Contratada: PGLE Veículos, Pecas e Servicos LTDA; Valor Global: R$ 137.200,00 (cento e trinta e sete mil e duzentos reais). Vigência do Contrato: 10 meses; Assina pela Contratada: Francisco Arimilson Sousa Ferreira. Assina Pela Contratante: Sr. Valdean Alves Nogueira - Ordenador de Despesas da Secretaria da Saúde. Data da Assinatura do Contrato: 01 de outubro de 2025. Valdean Alves Nogueira - Ordenador de Despesas da Secretaria da Saúde. EXTRATO DE CONTRATO Nº 202510010002 Extrato do Contrato n° 202510010002, resultante do Pregão Eletrônico Nº 2025.08.19.1-PE, Unidade Administrativa: Secretaria da Saúde (Órgão Gerenciador). Objeto: Aquisição de ambulância e veículo para Município - Deputado Irapuan Pinheiro-CE, conforme MAPP: 5500 - Secretária Estadual da Saúde. Dotação Orçamentária: 0501.10.122.0003.2.040 - Gestão da Sec. Mun. das Ativ. Admin. da Secretaria Municipal da Saúde, no Elemento de Despesa 44905227; Contratada: Pigalle Veiculos Pecas e Servicos LTDA; Valor Global: R$ 128.100,00 (cento e vinte e oito mil e cem reais). Vigência do Contrato: 10 meses; Assina Pela Contratada: Francisco Arimilson Sousa Ferreira. Assina Pela Contratante: Sr. Valdean Alves Nogueira - Ordenador de Despesas da Secretaria da Saúde. Data da Assinatura do Contrato: 01 de outubro de 2025. Valdean alves Nogueira - Ordenador de Despesas da Secretaria da Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6.017/2025 Alteração - Pregão Eletrônico Nº 06.017/2025. A Pregoeira da Prefeitura de Eusébio torna pública a Errata do Pregão Eletrônico N° 06.017/2025, cujo objeto versa sobre Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza e impermeabilização em caixas d'água, cisternas e castelos d'água, e de limpeza e tratamento da água em piscina escolar, através da secretaria de educação do Município de Eusébio/Ce. Onde se Lê: No Edital de Licitação publicado nos meios oficiais: Cláusula 9 - Estimativas do valor da contratação 9.1 - O custo estimado total da contratação é de R$ 123.178,08 (cento e vinte e três mil cento e setenta e oito reais e oito centavos). Leia-se: Cláusula 9 - Estimativas do valor da contratação 9.1 - O custo estimado total da contratação é de R$ 104.124,78 (cento e quatro mil cento e vinte e quatro reais e setenta e oito centavos). Conforme especificações do termo de referência. Eusébio - Ce, 5 de novembro de 2025 RAFAELLE JERONIMO LIMA Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 29/2025 Convocação A Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 1- CCPL1 torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o presente Edital de Chamamento visando à Seleção de Organização da Sociedade Civil interessada em celebrar termo de colaboração que tenha por objeto o planejamento, articulação, execução e monitoramento de ações culturais e cidadãs com a população em situação de rua nos territórios das Regionais da cidade de Fortaleza com foco nas que concentram maior adensamento populacional (Regionais 2, 4 e 12), com recursos oriundos dos rendimentos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). As inscrições serão gratuitas e se darão por 10 (dez) dias corridos após o término de divulgação do Edital, ou seja, deverão ser realizadas no período de 08 de dezembro de 2025 a 17 de dezembro de 2025, na modalidade virtual (Mapa Cultural). A referida documentação deverá ser anexada na plataforma https://mapacultural.secult.ce.gov.br. A divulgação dos inscritos será em até 05 (cinco) dias após o encerramento das inscrições. O Edital estará disponível gratuitamente no site https://cultura.fortaleza.ce.gov.br, no sítio ComprasFor (https://compras.fortaleza.ce.gov.br), no https://mapacultural.secult.ce.gov.br/, sem prejuízo da divulgação em outros meios que se entendam adequados. PROCESSO: Chamamento Público Nº 029/2025. ORIGEM: Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza - SECULTFOR. OBJETO: Seleção Pública de 01 (uma) Organização da Sociedade Civil para Realização de atividades de formação e fruição cultural voltadas para agentes culturais em situação e superação de rua, nos territórios das regionais da cidade de Fortaleza com maior adensamento populacional (regionais 2, 4 e 12), em regime de mútua cooperação. Fortaleza - CE, 5 de novembro de 2025. THAYLA ALVES DE QUEIROS LIRA Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações AV I S O CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 22/2025 Aviso de Informativo. O Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações - CCEL, torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, o INFORMATIVO encaminhado pela Secretária Executiva Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social - SDHDS, por meio do SPU N.º P462107/2025, mediante Ofício nº 2510/2025/ASJUR/GABEXEC/SDHDS, no âmbito do Chamamento Público Nº 022/2025. A íntegra do Informativo produzido pela Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social - SDHDS encontra-se disponível no sítio https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br. Maiores informações através do email: [email protected] ou pelo telefone: (85) 2028-0468 | CCEL. PROCESSO: Chamamento Público Nº 022/2025. ORIGEM: Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social - SDHDS. OBJETO: Constitui Objeto do Presente Chamamento a Seleção de Organização da Sociedade Civil para execução do projeto de apoio à gestão do Centro de Referência especializado para população em situação de rua - Centro POP. Fortaleza - CE, 5 de novembro de 2025. TÚLIO DE QUEIRÓS FURTADO Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.09.24.1 Termo de Homologação da Adjudicação. Procedimento Licitatório: Concorrência Eletrônica Nº 2025.09.24.1. Objeto: contratação de empresa pré-qualificada para execução dos serviços de pavimentação asfáltica em diversas ruas do Município de Horizonte/CE. Órgão: Secretaria de Infraestrutura, Obras Públicas e Recursos Hídricos. Vencedora: Insttale Engenharia LTDA. Valor: Total de R$ 2.250.989,19 (dois milhões duzentos e cinquenta mil, novecentos e oitenta e nove reais e dezenove centavos). data: 03 de novembro de 2025. Observação: O Descritivo dos itens, valores unitários e totais constam da Plataforma Compras.gov.br, do Portal de Licitações do TCE/CE, Portal Nacional de Contratações Publicas - PNCP e no Sitio Eletrônico Oficial: www.horizonte.ce.gov.br. Ordenador de Despesa: Ricardo Dantas Sampaio. Horizonte - CE, 3 de novembro de 2025 RICARDO DANTAS SAMPAIO. Ordenador de Despesa AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.11.03.1-PE Pregão Eletrônico N.º 2025.11.03.1-PE. Julgamento: Menor Preço Por Grupos de Itens. Objeto: Aquisição de material permanente destinado a nova sede administrativa da Secretaria de Saúde do Município de Horizonte/CE. O prazo de cadastramento das propostas e abertura da sessão será às 14h do dia 19 de novembro de 2025. A íntegra do Edital e demais informações poderão ser obtidas nos endereços eletrônicos www.compras.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br, www.tce.ce.gov.br e https e www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Horizonte/CE, 5 de novembro de 2025. FRANCISCA JORANGELA BARBOSA ALMEIDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO CONTRATUAL - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2025 O Secretário de Infraestrutura, Transportes, Serviços Públicos e Meio Ambiente do Município de Ibiapina, torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2025; Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura, Transportes, Serviços Públicos e Meio Ambiente; Dotação Orçamentária: 0901.17.511.1701.1.021 - Construção, reforma e ampliação do abastecimento d'agua. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Objeto: Contratação de empresa para a Construção do Sistema de Abastecimento de Água na localidade de Pejuaba, no Município de Ibiapina - CE, conforme CR 954060/2023, OP 1092014-67, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Vigência do Contrato: 12 meses; Contratada: NOVO CAMINHO CONSTRUTORA LTDA; Assina pela Contratada: Alan Mororó Paiva; Assina pela Contratante: Francisco Edson de Sá Primo; Valor Global: R$ 651.845,25 (seiscentos e cinquenta e um mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e vinte e cinco centavos). Ibiapina/CE, 03 de novembro de 2025. Francisco Edson de Sá Primo - Secretário de Infraestrutura, Transportes, Serviços Públicos e Meio Ambiente. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2025 - SEINFRA Objeto: Contratação de empresa para a Construção do Sistema de Abastecimento de Água na localidade de Pejuaba, no Município de Ibiapina - CE, conforme CR 954060/2023, OP 1092014-67, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Processo Adjudicado e Homologado em favor do Proponente: NOVO CAMINHO CONSTRUTORA LTDA - CNPJ n° 32.641.253/0001-30, no valor global de R$ 651.845,25 (seiscentos e cinquenta e um mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e vinte e cinco centavos). Ibiapina/CE, 30 de outubro de 2025 FRANCISCO EDSON DE SÁ PRIMO Secretário de Infraestrutura, Transportes, Serviços Públicos e Meio Ambiente. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.10.28.02- SRP - PMI/SETRAN Secretaria de Trânsito e Transporte. Pregão Eletrônico Para Registro de Preços PE/SRP nº 2025.10.28.02-PMI/SETRAN. Aviso de Licitação. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de tintas e demais matérias de consumo destinado as necessidades da Secretaria de Trânsito e Transporte do município de Iguatu-CE, conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência, anexo I do edital. Tipo: Menor Preço (Por Grupo de Itens). Modo de Disputa: Aberto. Local: sessão pública que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (www.licitacaoiguatu.com.br). Sessão: 19 de novembro de 2025, a partir das 09h:00m. Edital: Disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br); no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br); ainda no sítio eletrônico oficial desta Prefeitura (iguatu.ce.gov.br/licitações), e de forma presencial no Setor de Licitação e Contratos, situado na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n°, Esplanada II, Iguatu-Ce, das 07h:30m às 17h:30m (horário de expediente). E-mail: [email protected]. Iguatu-CE, 5 de novembro de 2025. MARIA GILMARA LIMA BANDEIRA MENDES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5.018/2025 O Município de Independência torna Público o Extrato do Termo de Homologação e Adjudicação, cujo objeto é o registro de preços visando futura e eventual contratação de empresa especializada para os serviços de engenharia agronômica relacionadas a poda e corte de árvores, objetivando a desobstrução das rotas escolares e eventuais demandas da Secretaria de Educação do Município de Independência, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência. Pregão Eletrônico N° 05.018/2025, Contratado: Athos Construcoes LTDA CNPJ: 08.237.585/0001-70, com valor global de: R$ 10.104.064,15 (dez milhões, cento e quatro mil e sessenta e quatro reais e quinze centavos). Independência - Ceará, 5 de novembro de 2025. ANA MARIA VIEIRA COUTINHO Ordenador de despesas da Secretaria de Educação.