DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025110600228 228 Nº 212, quinta-feira, 6 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS O Município de Independência toma Público o Extrato da Ata de Registro de Preços n° 202510310001, cujo objeto é o Registro de Preços visando futura e eventual contratação de empresa especializada para o serviços de engenharia agronômica relacionadas a poda e corte de árvores, objetivando a desobstrução das rotas escolares e eventuais demandas da Secretaria de Educação do Município de Independência, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, oriundo do Pregão Eletrônico N° 05.018/2025. Contratada: Athos Construcoes LTDA CNPJ: 08.237.585/0001-70 pelo valor global de R$ 10.104.064,15 (dez milhões, cento e quatro mil e sessenta e quatro reais e quinze centavos). Data de Assinatura da Ata de Registro de Preços: 31 de outubro de 2025. Vigência: 12 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA N° 26/2025-INE PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00010.20250904/0001-66 CONTRATO N° 202509172502 - ORIGEM: Inexigibilidade Eletrônica N° 026/2025-INE. CONTRATANTE: Secretaria de Meio Ambiente, Turismo e Cultura. CONTRATA(O): TOME XOTE EDITORA DE MUSICA EIRELI. OBJETO: Contratação do(a) artista/banda "Dorgival Dantas", para realização de show artístico em evento cultural alusivo ao "Festival do Atum 2025", dia 08 de Novembro de 2025, com 01h20m (uma hora e vinte minutos) de duração, no Centro de Eventos do Município de Itarema, Ceará. VALOR TOTAL: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). PROGRAMA DE TRABALHO: 1001.13.392.0213.2.118 REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DO ATUM, R$ 250.000,00 no ELEMENTO DE DESPESA 33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: de 4 meses. DATA DA ASSINATURA: 17 de Setembro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA Nº 29/2025-INE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010.20251016/0001-08 - CONTRATO Nº 202510230002 - ORIGEM: Inexigibilidade Eletrônica Nº 029/2025-INE. CONTRATANTE: Secretaria de Meio Ambiente, Turismo e Cultura. CONTRATADA(O): VDM PRODUCOES E PROMOCOES MUSICAIS LTDA. OBJETO: Contratação do(a) artista/banda "Vanessa da Mata", para realização de show artístico em evento cultural alusivo ao "Festival do Atum 2025", dia 08 de Novembro de 2025, com 01h20m (uma hora e vinte minutos) de duração, no Centro de Eventos do Município de Itarema, Ceará. VALOR TOTAL: R$ 260.000,00 (Duzentos e Sessenta Mil Reais). PROGRAMA DE TRABALHO: 1001.13.392.0213.2.118 - Realização do Festival do Atum, R$ 260.000,00 no ELEMENTO DE DESPESA 33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: de 3 meses. DATA DA ASSINATURA: 23 de Outubro de 2025. AVISO DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA Nº 26/2025-INE A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Cultura, torna público Processo de Contratação Direta de Modalidade Inexigibilidade Eletrônica Nº 026/2025-INE, cujo Objeto é Contratação do(a) artista/banda "Dorgival Dantas", para realização de show artístico em evento cultural alusivo ao "Festival do Atum 2025", dia 08 de Novembro de 2025, com 01h20min (Uma Hora e Vinte Minutos) de duração, no Centro de Eventos do Município de Itarema, Ceará. Para conhecimento e ciencia dos interessados, estando disponíveis nos Endereços Eletrônicos: https://pncp.gov.br e www.itarema.ce.gov.br. Informações pelo E-mail: [email protected]. Itarema-CE, 5 de Novembro de 2025. WILLAMES FRANKLIN DE OLIVEIRA SANTOS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA Nº 29/2025-INE A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Cultura, torna público Processo de Contratação Direta de Modalidade Inexigibilidade Eletrônica Nº 029/2025-INE, cujo Objeto é Contratação do(a) artista/banda "Vanessa da Mata", para realização de show artístico em evento cultural alusivo ao "Festival do Atum 2025", dia 08 de Novembro de 2025, com 01h20m (uma hora e vinte minutos) de duração, no Centro de Eventos do Município de Itarema, Ceará. Para conhecimento e ciencia dos interessados, estando disponíveis nos Endereços Eletrônicos: https://pncp.gov.br e www.itarema.ce.gov.br. Informações pelo E-mail: [email protected]. Itarema-CE, 5 de Novembro de 2025. WILLAMES FRANKLIN DE OLIVEIRA SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.11.05.1 O(A) Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2025.11.05.1, cujo objeto é a aquisição de materiais para premiação dos participantes dos programas PETECA e PROERD, conforme especificações e quantitativos definidos pela Unidade Gestora, visando à valorização dos estudantes e à entrega direta dos itens aos premiados, por intermédio da Secretaria de Educação, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 21 de novembro de 2025, a partir das 09:00 horas. Mais informações na sede da Central de Compras do Município, sito na R. Interventor Fco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar - Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Mais informações na sede da Central de Compras do Município, sito na R. Interventor Fco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar - Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte/CE, 5 de novembro de 2025 JOSÉ MÁRCIA PEREIRA DA SILVA FRANCA Ordenador de Despesas - Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 411.02/2025 - CP - SMS A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de MADALENA/CE, CHAMAMENTO PÚBLICO, Conforme a Lei Nº 13.019/2014, para firmar Parcerias com Organizações da Sociedade Civil (OSC), visando fortalecer a Gestão e as Políticas de Saúde nas Atenções Primária e Secundária, oferecendo Atendimento Humanizado e Focado na Promoção, Proteção, Prevenção, Recuperação e Reabilitação da Saúde dos Usuários do SUS em Madalena/CE, as inscrições serão realizadas no período de 06 de Novembro de 2025 a 06 de Dezembro de 2025, via e-mail institucional, através do endereço [email protected] , e através de protocolo presencial da documentação solicitada, na sala da Comissão de licitação sito à Rua Augusto Máximo Vieira, N° 80 - Centro - Madalena - CE, no horário de 07h30min às 13h30min. Maiores informações através do site www.tce.ce.gov.br e o e-mail: [email protected] ou na sala da Comissão de Licitação, no horário de 07h30min às 13h30min. Madalena /CE, 4 de novembro de 2025 SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHÃES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 411.01/2025 - PE - SRP - PMM A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Madalena comunica aos interessados a publicação do referido, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, tendo como objeto Registro de Preço para futura e eventual Aquisição de Material de Expediente para atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Madalena - CE. Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até as 08h00min do dia 19 de Novembro de 2025. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br e www.novobbmnet.com.br e o e-mail: [email protected] ou na sala da Comissão de Licitação, no horário de 07h30min às 13h30min. Madalena /CE, 4 de novembro de 2025 SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHÃES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ EXTRATO DE CONTRATO A Secretária da Secretaria de Assistência Social e Segurança Alimentar do Município de Maracanaú, faz publicar o extrato resumido do Termo de Contrato no 1591.25.10.28.01, Fundamento legal: Processo de Licitação de Dispensa Eletrônica tombado sob o nº 159104/25DL, sujeitando-se as partes às normas da Lei N° 14.133 de 2021 e suas alterações. Objeto do contrato: Contratação do serviço de aquisição de ingressos, com lanches individuais inclusos, para viabilizar um passeio com crianças, adolescentes e profissionais da Diretoria de Proteção Social Básica, como parte da programação alusiva ao dia da criança, a fim de atender as necessidades da diretoria de Proteção Social Básica da Secretaria de Assistência Social e Segurança Alimentar / FMAS. Contratado: Cave Park Empreendimento LTDA, CNPJ N° 24.623.838/0001-08; Valor Global: R$ 28.140,00 (vinte e oito reais cento e quarenta reais); Fonte de Recursos e Dotação: Recursos devidamente alocados no orçamento municipal para o exercício de 2025 da Secretaria de Assistência Social e Segurança Alimentar / FMAS, classificados sob o código Programa Orçamentário 1591.08.245.1209.2101; sobre Elemento/Subelemento: 3.3.90.39.00/3.3.90.39.99 e fontes 1660000000. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 159105/25-DL Contratação Direta por Dispensa Eletrônica Nº 159105/25-DL. Objeto: Aquisição de diversos materiais para reestruturação dos serviços de proteção social especial de média complexidade, a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Maracanaú, através de emenda parlamentar de nº 202141380007, de interesse da Secretaria de Assistência Social e Segurança Alimentar do Município de Maracanaú-Ce, conforme exigências contidas no Termo de Referência. A Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 09:30h do dia 12 de novembro de 2025, e o término da fase de lances ocorrerá em 12 de novembro de 2025, às 11:30h. O Aviso da Dispensa Eletrônica poderá ser obtido no endereço eletrônico www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações públicas". Quaisquer informações serão prestadas durante o expediente normal (08:00 às 16:00 horas), e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3521-5169. Maracanaú/CE, 5 de novembro de 2025. ALCINA MAIA MOTA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08.015/2025 Pregão Eletrônico Nº. 08.015/2025. Objeto: Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de licença para uso de plataforma online especializada na preparação para olimpíadas científicas e avaliações do Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB), de interesse da Secretaria de Educação do Município de Maracanaú-CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital. A Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que até as 08:00 horas (horário de Brasília) do dia 19 de novembro de 2025, receberá as Propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações públicas". A Abertura das Propostas acontecerá no dia 19 de novembro de 2025, às 09:00 horas (horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 09:00 horas do dia 21 de novembro de 2025. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de Contratação, durante o expediente normal (08:00 às 16:00 horas) e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3521-5169. Maracanaú/CE, 5 de novembro de 2025. ALCINA MAIA MOTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6.005/2025-CE Prefeitura Municipal de Maranguape - através da Secretaria de Infraestrutura, torna público o Aviso de Adjudicação e Homologação da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06.005/2025-CE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E INTERTRAVADO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE/CE. EMPRESA VENCEDORA: VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 09.042.893/0001-02, com o valor global de R$ 655.301,34 (seiscentos e cinquenta e cinco mil, trezentos e um reais e trinta e quatro centavos). ADJUDICADO e HOMOLOGADO em 03/11/2025. Maranguape/CE, 3 de novembro de 2025 FRANCISCO VALBER FREITAS MATOS Secretário de Infraestrutura