DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Secretário da Juventude, esporte e Lazer do processo em epígrafe, cujo objeto é contratação de pessoa jurídica especializada na prestação dos serviços técnicos de engenharia civil para execução da obra de construção de quadra poliesportiva, no sítio passagem de pedra, zona rural no Município de Missão Velha/CE, nos termos do contrato de repasse nº 942904/2023/MESP/CAIXA, de interesse da Secretaria da Juventude, esporte e lazer, por motivo de interesse público e atendimento aos princípios licitatórios e constitucionais, resolveu Revogar a dispensa supracitado, nos termos do Art. 71, II, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. O termo de Revogação está disponível no setor de Licitações, sito à Rua José Leite Landim Júnior, 64 - Centro, CEP: 63.200 - 000 Missão Velha/CE, nos dias úteis das 08h00min às 14h00min, Informações: [email protected]. Missão Velha/CE, 5 de novembro de 2025. JOSÉ LEVI ALMEIDA MACEDO Secretário de Juventude, Esporte e Lazer PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2.10/2024-PE-SEDUC A Prefeitura Municipal de Morrinhos - Ceará, torna público, que no próximo dia 10 de novembro de 2025, às 09h30min, estará realizando licitação a Reabertura do Pregão Eletrônico, nº. 002.10/2024-PE-SEDUC, com o Objeto: Aquisição de materiais esportivos para implementação e desenvolvimento do projeto de incentivo ao esporte no Município de Morrinhos - CE, objeto do Convênio 177/2023- Ministério do Esporte, na plataforma Licita Mais Brasil, para convocar os licitantes remanescentes para negociação, na ordem de classificação, conforme Artigo 90, § 2º, da Lei nº 14.133/2021. Morrinhos/CE, 5 de novembro de 2025. FRANCISCA GIRLIANE ARAÚJO TEIXEIRA Secretaria de Educação, Cultura e Desporto PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.10.20.01-PE A Pregoeira Oficial do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará, torna público que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica BLL COMRAS: https://bllcompras.com/, certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2025.10.20.01-PE, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E COBERTURA DE EVENTOS, COMPREENDENDO A PRODUÇÃO GRÁFICA E AUDIOVISUAL, GESTÃO DE MÍDIAS DIGITAIS, LOCUÇÃO, SONORIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA-CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos. A sessão pública de lances está marcada para o dia 18 de novembro de 2025, a partir das 13:00 horas (horário de Brasília). O início do acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 05 de novembro de 2025, às 10:00 horas, encerrando-se no dia 18 de novembro de 2025, às 12:00 horas. Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://bllcompras.com/, e https://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3546-1639. Nova Olinda/CE, 4 de novembro de 2025. SAMARA PEREIRA DE LUCENA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÚS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 45/2025-SRP A Prefeitura Municipal de Pacajus, torna público para conhecimento dos interessados, que foi alterado o Edital do Pregão Eletrônico n° 045/2025-SRP e que a nova data de abertura será no dia 19 de novembro de 2025 às 09:00 horas, que tem como objeto: Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de equipamentos e componentes esportivos e de lazer, a serem instalados nos diversos espaços deste Município, de responsabilidade da Secretaria de Educação do Municipio de Pacajus-CE, conforme edital, adendo e seus anexos, disponíveis na Comissão de Pregão, na sede do Paço Municipal, e no site oficial da Prefeitura de Pacajus https://www.pacajus.ce.gov.br/ . O referido Pregão será realizado por meio da plataforma BBMNet no endereço eletrônico (https://novobbmnet.com.br). Pacajus/CE, 5 de novembro 2025. LEANDRO RODRIGUES DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2025 - SRP A Prefeitura Municipal de Pacajus, torna público para conhecimento dos interessados, que no dia 24 de novembro de 2025 às 09:00 horas, abrirá a disputa de preços do Pregão Eletrônico nº 048/2025 - SRP, que tem como objeto: Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de bombas, compressores e matérias hidráulicos, destinados a suprir as necessidades das Unidades Administrativas que compõem a estrutura da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, conforme edital e seus anexos, disponíveis na Comissão de Pregão, na sede do Paço Municipal, e no site oficial da Prefeitura de Pacajus https://www.pacajus.ce.gov.br/ . O referido Pregão será realizado por meio da plataforma BBMNet no endereço eletrônico (https://novobbmnet.com.br). Pacajus/CE, 5 de novembro de 2025. LEANDRO RODRIGUES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Instrumento Contratual nº 2910.01.2025. Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 0805.01.2025-CE. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Construção de uma Creche Pré -Escola - Tipo - 02 Padrão FNDE na Localidade de Granja no Município de Pacoti-Ce. Dotação Orçamentária nº0601.12.365.1208.1.029; Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00. Valor Global Contratado: R$ 3.022.040,11 (três milhões, vinte e dois mil, quarenta reais e onze centavos), Prazo de Vigência: 12 (doze) meses a partir de 29/10/2025. Contratada: TORRES MARTINS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 69.726.016/0001-82. Assina pela Contratante: João Paulo Santos Mota - Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovações. Assina pelo Contratado: Alberto Janes Torres Martins. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 0805.01.2025-CE O Município de Pacoti torna público que o processo licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 0805.01.2025-CE, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada para Construção de uma Creche Pré-Escola - Tipo - 02 Padrão FNDE na Localidade de Granja no Município de Pacoti-Ce, foi adjudicado e homologado em 24/10/2025, em favor da empresa: TORRES MARTINS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 69.726.016/0001-82, vencedora com o preço global no valor de R$ 3.022.040,11 (três milhões, vinte e dois mil, quarenta reais e onze centavos). Pacoti/CE, 24 de outubro de 2025 JOÃO PAULO SANTOS MOTA Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PCS.SAF.PE.01.011025 Título: Aviso de Intenção de Revogação de Licitação - A Autoridade Superior da Secretaria Municipal de Administração e Finança, torna pública, para conhecimento dos interessados a intenção em revogar integralmente o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº PCS.SAF.PE.01.011025, cujo objeto é a Aquisição de material de expediente, consumo e limpeza destinados a atender as necessidades das Secretarias Municipais de Pacujá/CE, com base no inciso II, §2º e §3º, art. 71, c/c alínea "d", inciso I, art. 165, da Lei Federal nº 14.133/21, bem como, no exposto na Súmula 473 do STF, e ainda no inciso V, art. 5º, da Constituição Federal. As razões encontram-se expostas e disponíveis nos autos do processo licitatório e no Portal do TCE/CE. Desta forma, fica assegurado o direito ao contraditório e a ampla defesa num prazo de 03 (três) dias úteis. RODRIGO CARVALHO RODRIGUES Autoridade Superior AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PCS.SAF.PE.01.231025 Título: Aviso de Abertura de Licitação - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Administração e Finanças - Regente: Agente de Contratação - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PCS.SAF.PE.01.231025. Objeto: Locação de veículos destinados a atendar as Diversas Secretarias do Município de Pacujá/CE - Data de Abertura: 24/11/2025 - Horário: 09h00min - Link de Acesso ao Edital: https://compras.m2atecnologia.com.br | https://www.pacuja.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://compras.m2atecnologia.com.br. Agente de Contratação/Pregoeiro(a): Sergio Manoel Farias Brito. Pacujá - CE, 5 de novembro de 2025 SÉRGIO MANOEL FARIAS BRITO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACURU AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2025 - SMS O Município de Paracuru/CE, através da(o) Secretaria de Saúde por intermédio do(a) Agente de Contratação, torna público que a partir das 09:00 horas do dia 06 de novembro de 2025, realizará chamada publica na modalidade Credenciamento Nº 003/2025 - SMS, Credenciamento para a prestação de serviços essenciais de saúde objetivando a complementação dos serviços e atendimentos aos usuários do SUS no âmbito da atenção especializada, atenção primária de saúde e demais atendimentos que se fizerem necessários e sejam compatíveis com esses níveis de atenção à saúde, junto a Secretaria de Saúde do Município de Paracuru/CE, em conformidade com a Constituição de 1988, em seu Art. 199, § 1º, combinado com o Art. 24 da Lei Federal 8.080/1990, sob o sistema de Chamada Pública para Credenciamento nos termos dos Anexos deste instrumento, cujos termos, igualmente, o complementam e integram, no que divergir prevalecendo os termos do edital. O recebimento da documentação para o credenciamento ocorrerá exclusivamente na sala de licitações situada a Rua Coronel Meireles, nº 07, Centro, Paracuru/Ce, CEP 62.680-000. O procedimento obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.113/21, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Contratação, na Avenida Coronel Meireles, nº 07, Centro - Paracuru/CE, site https://www.paracuru.ce.gov.br/, a partir da publicação deste Aviso. Paracuru/CE, 4 de novembro de 2025. LOIDE CHRYSTINE PEIXOTO LANDIM Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIPABA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8.2025 A Prefeitura Municipal de Paraipaba, através da Secretaria de Educação, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 008.2025, cujo objeto é contratação de empresa para execução dos serviços de construção de uma creche, padrão FNDE, tipo I, na localidade Setor B, no Município de Paraipaba-CE, estando aberto para cadastramento das propostas a partir do dia 06/11/2025 no Sistema de Licitações Eletrônicas da Bolsa Brasileira de Mercadorias, no endereço eletrônico: (www.novobbmnet.com.br), com abertura das propostas e lances no dia 20/11/2025, as 09h00min. O edital estará disponível nos sites eletrônicos www.novobbmnet.com.br; municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; www.paraipaba.ce.gov.br. Paraipaba-CE, 4 de novembro de 2025. EDILEUZA DE ALBUQUERQUE FERNANDES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.001/2025-PE O(A) Secretaria de Educação, através do(a) seu(ua) Agente de Contratação, torna público que realizará as 10:00, do dia 25 de novembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico nº 10.001/2025-PE. Objeto: Registro de preços visando a futura e eventual aquisição de veículos, destinados a Secretaria de Educação do Município de Pentecoste. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br; https://pncp.gov.br/app/editais; https://www.tce.ce.gov.br/; https://www.pentecoste.ce.gov.br/. Informações no endereço: Praça Bernardino Gomes Bezerra, 457 - Centro - CEP: 62.640-000 ou via o e-mail [email protected]. Pentecoste/CE, 5 de novembro de 2025. LIDIA MARA COELHO FERREIRA Agente de Contratação