DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Cachoeiro de Itapemirim/ES, 3 de novembro de 2025 RENATA LOPES DOS SANTOS ZAGOTTO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Comissão de Contratação, torna pública a realização da Concorrência Eletrônica nº 009/2025 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obra para a construção do Centro Dia no bairro IBC, no Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES. Início do acolhimento das propostas: 06/11/2025 às 14h. Limite para recebimento de propostas: 27/11/2025 às 12h59min. Sessão de disputa: 27/11/2025 às 13h. Edital disponível nos sites https://www.portaldecompraspublicas.com.br e cachoeiro.es.gov.br/licitacao. Cachoeiro de Itapemirim/ES, 4 de novembro de 2025 KÁTIA APARECIDA BOTELHO MORAES NASCIMENTO Presidente da Comissão CO M U N I C A D O O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Comissão de Contratação, comunica que a sessão pública para sorteio dos profissionais que irão compor a Subcomissão Técnica que procederá a análise e julgamento das propostas técnicas a serem apresentadas no âmbito da Concorrência Pública do tipo Técnica, que tem por objeto a Contratação de Agência de Publicidade e Propaganda, será realizada na Secretaria de Comunicação, na Rua Brahim Antônio Seder, n° 96, Centro, nesta cidade - Centro Administrativo Hélio Carlos Manhães - 6° andar, mantendo-se o dia e horário, conforme publicado anteriormente. Cachoeiro de Itapemirim/ES, 4 de novembro de 2025 KÁTIA APARECIDA BOTELHO MORAES NASCIMENTO Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025 A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Comissão de Pregão, torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 046/2025 - Objeto: Contratação de empresa para executar serviços de Transporte Escolar, para o atendimento aos alunos de Educação Infantil e Ensino Fundamental da Rede Municipal e Ensino Fundamental, Ensino Médio e a Educação de Jovens e Adultos da Rede Estadual de Ensino e alunos Universitários, que sejam moradores de áreas rurais do município de Cachoeiro de Itapemirim. Início do acolhimento das propostas: 06/11/2025 às 14h. Limite para recebimento de propostas: 24/11/2025 às 8h59min. Sessão de disputa: 24/11/2025 às 9h. Edital disponível nos sites https://www.portaldecompraspublicas.com.br e cachoeiro.es.gov.br/licitacao. Cachoeiro de Itapemirim/ES, 3 de novembro de 2025 RENATA LOPES DOS SANTOS ZAGOTTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG EXTRATO DE APOSTILAMENTO RESUMO DE APOSTILAMENTO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 081/2024 DATADO EM 01.11.2024 CONTRATO: 081/2024 PROCESSO: 120.852/2025 e 120.768/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG/ES. CONTRATADA: E & L PRODUÇÕES DE SOFTWARE LTDA. OBJETO: O presente termo de Apostilamento tem como objeto a concessão de reajuste no percentual de 3,4187% no período de outubro de dois mil e vinte e quatro à agosto de dois mil e vinte e cinco ao Contrato nº. 081/2024, conforme previsto na Cláusula Quarta, artigo 4.2.7.1 do referido Contrato no valor de R$637.074,96(Seiscentos e trinta e sete mil, setenta e quatro reais e noventa e seis centavos), com as disposições da Lei 14.133/2021, com base no cálculo de Reajuste ICTI/IPEA, anexo ao Processo nº. 120.952/2025, passando a ser o valor total do contrato em aproximadamente R$658.854,51(Seiscentos e cinquenta e oito mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e um centavo). OBJETIVO: O Valor total do reajuste perfaz a importância de R$ 21.779,55(vinte e um mil, setecentos e setenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIRAMA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 83/2025 (Processo Administrativo nº 6784/2025) ID CidadES/TCE-ES 2025.031E0700001.09.0061 Torna-se público que a Secretaria Municipal de Assistência Social, por meio do(a) Setor de Compras, pretende proceder à aquisição de 02 (dois) tablets para atender às demandas da equipe técnica do Cadastro Único, de acordo com as especificações mínimas e as condições descritas no anexo I, via Dispensa de Licitação prevista no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e, tem interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados que se enquadrem no ramo de atividade do objeto pretendido, nos termos do art. 75, §3º, da Lei nº. 14.133, de 2021; Itens: Tablet QUANTIDADE: 2 (duas) unidades VALOR ESTIMADO: R$ 3.124,94 Nos termos do §3º do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, a Administração manifesta interesse em receber propostas adicionais de eventuais interessados que se enquadrem no ramo pertinente ao objeto. As propostas deverão ser apresentadas até às 16h do dia 10 de Novembro de 2025, no Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Ibitirama, localizado na Avenida Anísio Ferreira da Silva, nº 56, ou encaminhadas para o e-mail: [email protected]. O edital simplificado e a documentação complementar encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: www.ibitirama.es.gov.br/licitacoes. Ibitirama-ES, 5 de Novembro de 2025. AILA MENDES DE PAULA Oficial Administrativo RESULTADO DE JULGAMENTO Aquisição de 01 (um) veículo utilitário, zero quilômetro, com capacidade para 07 (sete) lugares (incluindo o motorista), para uso do Cadastro Único. Empresas vencedoras valor total: R$ 151.500,00 (cento e cinquenta e um mil e quinhentos reais): AMORIM E ALVES COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA (12661958000102) com o lote: 1 no valor total de R$ 151.500,00 (cento e cinquenta e um mil e quinhentos reais Ibitirama (ES), 5 de Novembro de 2025. DANIEL JOSÉ MOREIRA BRUNO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2025 A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES - UASG: 985661 torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para Registro de Preços, com critério de julgamento MENOR PREÇO, para AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS MANUAIS E EPIS. DATA DA ABERTURA: 19/11/2025. HORÁRIO: 08h:30min. LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt- br. O Edital poderá ser retirado nos sites: www.jeronimomonteiro.es.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações adicionais podem ser obtidas via email: [email protected], pelo Tel: (28) 99968-7987 e presencialmente. CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÃO: 2025.039E0700001.01.0029 Jerônimo Monteiro-ES, 4 de novembro de 2025. LEONARDO GONÇALVES FERREIRA Pregoeiro da PMJM PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 - SRP ID 2025.043E0700001.01.0030 A Prefeitura Municipal de Mantenópolis/ES, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio torna-se público que irá realizar PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PR EÇO POR ITEM, nos moldes da Lei n°. 14.133/2021. Objeto: Constitui objeto do presente edital a aquisição de toner e cilindro em atendimento as necessidades das secretarias municipais desta administração, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Abertura das propostas: às 09:00 horas do dia 18 de novembro de 2025. Início da disputa: às 09:00 horas do dia 18 de novembro 2025. Edital Completo nos sites: www.mantenopolis.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: Sra. Gabriela de Almeida Ribeiro Luz, e-mail: [email protected] Mantenópolis/ES, 4 de novembro de 2025. GABRIELA DE ALMEIDA RIBEIRO LUZ PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 O Município de Marataízes - ES, torna público a Retificação da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 000007/2025, Processo Administrativo N.º 052357/2025, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA 2ª ETAPA DAS OBRAS E SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA DE DIVERSAS RUAS DO BAIRRO ESPLANADA II, ALVORADA, BAIXA BONITA E PORTAL VERDE, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO. Passando a abertura para às 09:30 horas do dia 16 de dezembro de 2025. Edital Retificado encontra-se disponível no Portal de Compras Públicas - (https://www.portaldecompraspublicas.com.br), Portal da Transparência do Município de Marataízes - (https://www.marataizes.es.gov.br/transparencia/licitacao) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - (https://pncp.gov.br/app/editais) - ID TCE-ES N.º 2025.044E0700001.01.0028. SILVIO OLIVEIRA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO BELO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Processo Adm. 000096/PMPB, PMPB, 2025.057E0700001.01.0016 A Prefeitura Municipal de Ponto Belo - ES, juntamente com a secretaria Municipal de Educação Cultura e Esportes torna público a HOMOLOGAÇÃO, referente a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025 PMPB, cujo objeto é a Contratação de empresa para reforma e adequação da creche do FNDE no bairro castanheiras II, Município de Ponto Belo - ES. Empresa vencedora: WVS CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 23.023.695/0001-22, com o valor global R$ 873.362,00 (oitocentos e setenta e três mil trezentos e sessenta e dois reais), conforme proposta de preços/tabela de vencedores, anexos ao processo administrativo. FRANCIELY PINTO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 143/2025 O MUNICÍPIO DA SERRA/ES, por intermédio da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, com critério de julgamento pelo menor preço por lote, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br/ O Edital e Anexos oriundos do Processo nº 97235/2025 - SEPPOM, encontram- se disponíveis no site acima. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA ATENDER AO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO DE MULHERIDADES NO MUNICÍPIO DA SERRA/ES, COM RECURSO DE EMENDA FEDERAL, ATINENTE AO PROCESSO Nº 17.4989/2025 - CONVÊNIO Nº 963745. Abertura da sessão: dia 25/11/2025 às 10h31min. ID(TCEES): 2025.069E0600013.01.0005 Serra/ES, 5 de novembro de 2025. NELSON COSTA ROCHA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 Prefeitura Municipal de Vargem Alta/ES, através da Equipe de Pregão, torna pública a realização de certame licitatório, conforme segue: Pregão Eletrônico nº 022/2025 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos a fim de atender as demandas das secretarias pertencentes à Prefeitura Municipal de Vargem Alta/ES. Abertura das propostas e Recebimento dos lances: a partir das 13:00 horas do dia 25 de novembro de 2025. Edital disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.vargemalta.es.gov.br, em 05/11/2025. ID CidadES: 2025.071E0700001.01.0032 CAIO ROPPE DA SILVA Pregoeiro