DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Representante da Contratada: Leandro José Vieira Soares. Jackson Lira Cavalcante - Coordenador Jurídico. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 21/ 2025 -SEDHAS Extrato do Contrato N° 021/ 2025 -SEDHAS - PROCESSO Nº P400367/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, através da Secretaria dos Direitos Humanos e Assistência social de Sobral (SEDHAS). CONTRATADA: AGIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ Nº 30.607.801/0001-80. Fundamentação Legal: Art. 86, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações e arts. 42 e 43 do Decreto Municipal Nº 3.216/2023 e suas alterações. Objeto: Aquisição de materiais permanentes, equipamentos de climatização, eletrodomésticos, mobiliários e equipamentos diversos, com o objetivo de adequar e estruturar os espaços físicos da sede da Secretaria dos Direitos Humanos e Assistência Social do Município de Sobral/CE. Modalidade: Adesão Nº AD25001-SEDHAS à Ata de Registro de Preços Nº 018.1/2025 e N° 018.2/2025, referente ao Pregão Eletrônico Nº 003.11.04.2025-DIV. Valor Global: 499.922,95 (Quatrocentos e noventa e nove mil, novecentos e vinte e dois reais e noventa e cinco centavos). Dotações Orçamentárias: 23.02 08.244.0463.1.368 4.4.90.52.00 1.660.0000.00; 23.02 08.244.0156.2.203 4.4.90.52.00 1.660.0000.00; 23.02 08.244.0156.2.203 4.4.90.52.00 1.661.0000.00; 23.02 08.244.0155.2.202 4.4.90.52.00 1.660.0000.00; 23.02 08.244.0155.2.202 4.4.90.52.00 1.661.0000.00. Prazo de Vigência: As obrigações decorrentes da pretensa contratação serão formalizadas mediante lavratura do respectivo contrato, subscrita pelo município, por meio da Secretaria dos Direitos Humanos e da Assistência Social, contratante, representada pelo ordenador da despesa, e o contratado, que observará os termos da Lei Federal n° 14.133, de 2021, e demais normas pertinentes, com Vigência até 31 de Dezembro de 2026. Data da Assinatura: Sobral/CE, 23/10/2025. Signatários: Representante da Contratante: Benedito de Paulo Neto - Ordenador de Despesas-SEDHAS. Representante da Contratada: Leandro José Vieira Soares. Jackson Lira Cavalcante - Coordenador Jurídico. AVISO DE RETIFICAÇÃO ADESÃO AD25001 - SEDHAS Aviso de Retificação ao Extrato da Adesão AD25001 - SEDHAS, publicado no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-7069 de Nº 206 - A, do dia 29 de Outubro de 2025, página 122. ONDE SE LÊ: CONTRATADA: AGIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 30.607.801/0001-80. LEIA-SE: M B MÓVEIS LTDA, inscrito no CNPJ nº 43.728.196/000148; AGIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 30.607.801/0001-80. Data de Assinatura: 20 de Outubro de 2025. Sobral-CE, 04/11/2025. Signatários: Representante da Contratante: Benedito de Paulo Neto - Ordenador de Despesas-SEDHAS. Sobral-CE, 4 de Novembro de 2025. BENEDITO DE PAULO NETO Ordenador de Despesas-SEDHAS AVISO DE RETIFICAÇÃO CONTRATO Nº 22/2025 - SEDHAS Aviso de Retificação ao Extrato do Contrato Nº 022/2025 - SEDHAS, publicado no Diário Oficial da União - DOU ISSN 1677-7069, de Nº 206 - A, do dia 29 de Outubro de 2025, página 122. ONDE SE LÊ: CONTRATADA: AGIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 30.607.801/0001-80. LEIA-SE: M B MÓVEIS LTDA, inscrito no CNPJ nº 43.728.196/000148. ONDE SE LÊ: R$ 591.439,95 (quinhentos e noventa e um mil, quatrocentos e trinta e nove reais e noventa e cinco centavos). LEIA-SE: R$ 91.517,00 (Noventa e um mil quinhentos e dezessete reais) Data de Assinatura: 23 de Outubro de 2025. Sobral-CE, 04/011/2025. Signatários: Representante da Contratante: Benedito de Paulo Neto - Ordenador de Despesas-SEDHAS Representante da Contratada: José Wilton Assis de Sousa. Jackson Lira Cavalcante - Coordenador Jurídico. Sobral-CE, 4 de Novembro de 2025. JACKSON LIRA CAVALCANTE Coordenador Jurídico AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 25024 - SMS (LICITANET Nº 124/2025) Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 19/11/2025, às 09h (Horário de Brasília). LINK: https://portal.licitanet.com.br/login. OBJETO: Aquisição de brocas de uso odontológico destinados ao Centro de Especialidades Odontológicas-CEO do Município de Sobral, conforme as especificações e quantitativos previstos neste Edital e seus anexos. Modalidade: Processo Nº P393711/2025. Edital do Pregão Eletrônico Nº PE 25024 - SMS (LICITANET Nº 124/2025). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 3677-1146. Sobral-CE, 5 de Novembro de 2025. MARIA AUGUSTA SILVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025/PE/SRP A Secretaria da Educação do Município de Tamboril torna público o Extrato do Instrumento Contratual Resultante do Pregão Eletrônico Nº 041/2025/PE/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria da Educação; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº: 0402.12.361.0038.2.025; 0402.12.361.0038.2.026; ELEMENTO DE DESPESA Nº: 3.3.90.30.00; OBJETO: Aquisição de livros didáticos, paradidáticos e materiais pedagógicos destinados a alunos e professores da rede pública municipal, abrangendo as etapas da educação infantil, ensino fundamental (anos iniciais), além de materiais específicos com temáticas de meio ambiente, inclusão, projetos para as salas de atendimento educação física escolar, educação no trânsito e a da cultura afro-brasileira e indígena, junto a Secretaria da Educação do Município de Tamboril-CE; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses; CONTRATADA: LDP E OLIVEIRA LTDA; ASSINA PELA CONTRATADA: João Robério Alves de Oliveira; VALOR GLOBAL: R$ 1.088.920,00 (Um Milhão, Oitenta e Oito Mil e Novecentos e Vinte Reais). CONTRATADA: ESPIRAL EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS UNIPES S OA L LTDA - EPP; ASSINA PELA CONTRATADA: Gerson Luiz Fernandes; VALOR GLOBAL: R$ 447.120,00 (Quatrocentos e Quarenta e Sete Mil e Cento e Vinte Reais). CONTRATADA: ADA COMÉRCIO DE LIVROS E SERVIÇOS LTDA; ASSINA PELA CONTRATADA: Samuel de Morais Barbosa; VALOR GLOBAL: R$ 1.642.040,95 (Um Milhão, Seiscentos e Quarenta e Dois Mil, Quarenta Reais e Noventa e Cinco Centavos). CONTRATANTE: Secretaria da Educação; ASSINA PELA CONTRATANTE: Antonio Fábio Ferreira de Souza; Tamboril-CE, 04 de Novembro de 2025. Antonio Fábio Ferreira de Souza - Secretário Municipal da Ed u c a ç ã o . PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.04.08-03E O Pregoeiro do Município de Tarrafas/CE, torna público que, em razão da Extinção do Contrato referente aos lotes 05 e 06 oriundo do Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n.º 2025.04.08-03E, estará reabrindo o trâmite deste Processo Licitatório, através da plataforma eletrônica www.licitacaotarrafas.com.br. Com designação para o dia 10 de novembro de 2025, às 13:00 (treze) horas, onde retroagiremos para a fase de negociação com os demais licitantes junto aos referidos Lotes, na ordem de classificação, e demais fases processuais. Informações e editais no endereço eletrônico: www.licitacaotarrafas.com.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo E-mail: licitaçã[email protected]. Tarrafas - CE, 5 de novembro de 2025 AGUSTO FERNANDES VIEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.11.04.01 - PE -FME A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, localizada na Rua Mamede Rodrigues Teixeira, 489, Centro, torna público o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2025.11.04.01 - PE -FME, cujo objeto é Registro de Preços visando à futura e eventual aquisição de materiais, programas e projetos pedagógicos educacionais, voltados ao fortalecimento do processo de ensino-aprendizagem infantil e fundamental, nas unidades escolares da Rede Municipal de Tejuçuoca/CE, conforme especificações e condições estabelecidas pela Secretaria Municipal de Educação. O referido Edital Estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.bll.org.br a partir da data desta publicação. A sessão pública se realizará no dia 18 de novembro de 2025 às 08:00 horas, Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: a partir de 06 de novembro de 2025 a partir das 08:00 horas (horário de Brasília); Data da Disputa de Preços: 18 de novembro de 2025 às 08:00 horas; Local: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Tejuçuoca/CE, 5 de novembro de 2025. FRANCISCO DAVID MENDES PINTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE URUBURETAMA EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Instrumento Contratual nº 003/2025.01.01 resultante da Concorrência Eletrônica nº 003/2025.01. Unid. Gestora: Secretaria de Obras, Infraestrutura e Urbanismo. Objeto: Execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca na Localidade de Pé da Serra, zona rural, junto a Secretaria de Obras, Infraestrutura e Urbanismo do Município de Uruburetama, conforme PT Nº 1092474-01 - SICONV Nº 955309/2023 - MIDR. Dot. Orçamentária: 05.01.26.782.0363.1.009.0000. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00. Assinatura: 04.11.2025. Vigência: 240 (duzentos e quarenta) dias. Contratada: COSISA Construções Ltda EPP. Valor Global: R$ 976.875,86 (novecentos e setenta e seis mil, oitocentos e setenta e cinco reais e oitenta e seis centavos). Assina p/ Contratada: Francisco Alcione Chaves da Silva. Assina p/ Contratante: Isaias Bezerra Ponte Castro. Uruburetama/CE, 05 de novembro de 2025. À Comissão ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2025 - PMAV Pregão Eletrônico nº 015/2025. Processo Administrativo Nº. 2025-58V8Q. Contratante: MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA. Contratada: COMERCIAL SUL CULTURAL DE LIVROS LTDA - ME. Objeto: Aquisição de equipamentos de lazer e esportes, compreendendo conjuntos de playgrounds infantis e academias ao ar livre, destinados às comunidades de Santo Antônio, São Pedro, Flecheiras e Centro, no Município de Atílio Vivacqua/ES. Do Valor: R$ 103.820,00 (cento e três mil, oitocentos e vinte reais). Dotação Orçamentária: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer - Classificação Funcional 13.392.0022.2.0057 - Natureza da Despesa 4.4.90.52.99 - Ficha 1214 - Fonte 1.500.0000.0000; Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer - Classificação Funcional 13.392.0022.2.0057 - Natureza da Despesa 4.4.90.52.99 - Ficha 1214 - Fonte 1.700.0042.0000. Vigência: 06/11/2025 a 31/12/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2025 - PMAV Pregão Eletrônico nº 015/2025. Processo Administrativo Nº. 2025-58V8Q. Contratante: MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA. Contratada: DCON ENGENHERIA E CONSTRUÇOES LTDA . Objeto: Aquisição de equipamentos de lazer e esportes, compreendendo conjuntos de playgrounds infantis e academias ao ar livre, destinados às comunidades de Santo Antônio, São Pedro, Flecheiras e Centro, no Município de Atílio Vivacqua/ES. Do Valor: R$ 186.000,00 (cento e oitenta e seis mil reais). Dotação Orçamentária: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer - Classificação Funcional 13.392.0022.2.0057 - Natureza da Despesa 4.4.90.52.99 - Ficha 1214 - Fonte 1.500.0000.0000; Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer - Classificação Funcional 13.392.0022.2.0057 - Natureza da Despesa 4.4.90.52.99 - Ficha 1214 - Fonte 1.700.0042.0000. Vigência: 06/11/2025 a 31/12/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2025 - PMAV Pregão Eletrônico nº 015/2025. Processo Administrativo Nº. 2025-58V8Q. Contratante: MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA. Contratada: INCA ESTRUTURAS METÁLICAS CONST R U Ç ÃO E URBANIZAÇÃO LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de lazer e esportes, compreendendo conjuntos de playgrounds infantis e academias ao ar livre, destinados às comunidades de Santo Antônio, São Pedro, Flecheiras e Centro, no Município de Atílio Vivacqua/ES. Do Valor: R$ 94.480,00 (noventa e quatro mil, quatrocentos e oitenta reais). Dotação Orçamentária: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer - Classificação Funcional 13.392.0022.2.0057 - Natureza da Despesa 4.4.90.52.99 - Ficha 1214 - Fonte 1.500.0000.0000; Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer - Classificação Funcional 13.392.0022.2.0057 - Natureza da Despesa 4.4.90.52.99 - Ficha 1214 - Fonte 1.700.0042.0000. Vigência: 06/11/2025 a 31/12/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025 A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Comissão de Pregão, torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 045/2025 - Objeto: Aquisição de Equipamentos de Áudio e Vídeo, Mobiliários, Eletrodomésticos e Equipamentos de Informática para o Centro Cultural Casa do Rei. Início do acolhimento das propostas: 06/11/2025 às 14h. Limite para recebimento de propostas: 19/11/2025 às 8h59min. Sessão de disputa: 19/11/2025 às 9h. Edital disponível nos sites https://www.portaldecompraspublicas.com.br e cachoeiro.es.gov.br/licitacao. Cachoeiro de Itapemirim/ES, 31 de putubro de 2025 ANDRÉIA FEU QUARESMA PACHECO Pregoeira