DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025110600235 235 Nº 212, quinta-feira, 6 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTIVIDIU DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 Município De Montividiu Do Norte - Estado De Goiás O Fundo Municipal De Saúde Do Município De Montividiu Do Norte - Goiás, Realizará O Pregão Eletrônico Nº 007/2025, Processo Administrativo Nº 5342/2025. Objeto: Registro De Preços Para Aquisição De Equipamentos E Material Permanente Conforme Emenda Parlamentar N°. 29350003, Para Atender As Demandas Da Secretaria Municipal De Saúde, Conforme Especificações Constantes Nas Planilhas E Termo De Referência - Anexo I, Do Edital. Data Da Sessão 19/11/2025 Às 08:01 Horas. O Edital Estará Disponível E As Propostas Serão Recebidas A Partir De 06/11/2025 No Site Https://Bnc.Org.Br/. Informações: Https://Montividiudonorte.Go.Gov.Br/. Fone: (62) 3384-6282. Montividiu Do Norte - Goiás - Go Em 5 De Novembro De 2025 LILIAN DAIANE DOS SANTOS PARENTE NÓBREGA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA O MUNICÍPIO DE MOZARLÂNDIA, por meio da sua agente de contratação, em conformidade com a Lei nº 14.133/21, torna pública a realização de CONCORRÊNCIA ELETRONICA, publicado no site oficial do Município e PNCP edital de Concorrência Eletrônica n° 002/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICO E PASSEIOS EM CONCRETO, VISANDO A CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS REMANECENTES DO CONVÊNIO FEDERAL Nº 820241 - CONTRATO REPASSE 1025182-9, NO MUNICÍPIO DE MOZARLÂNDIA, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHAS E PROJETOS, será dia 25 de novembro de 2025 às 09:00 horas. O edital estará à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: mozarlandia.go.gov.br/ ou no endereço acima mencionado. Maiores informações serão concedidas aos interessados, pelo e-mail: [email protected] Tel.: (62) 3348-7086. ADRIELLY KATIUCIA PAULA DE MOURA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO AVISO DE ADIAMENTO Nº 1/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 PROCESSO Nº 006024/2025/ADM. A Prefeitura Municipal de Mundo Novo, leva ao conhecimento dos interessados, que o Pregão Eletrônico 017/2025, com objeto Aquisição de retroescavadeira para atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, conforme Emenda Parlamentar 202530700007, Plano de Ação n° 09032025-082530 do Ministério da Agricultura e Pecuária, com abertura prevista para o dia 17 de Novembro de 2025 às 13h:30min, em razão de fato superveniente ocorrido, FICA ADIADO para 24 de Novembro de 2025 às 13h:30min, conforme anexo termo de referência reformulado o qual é parte integrante do edital. Podendo as novas empresas interessadas em obter Edital. Maiores informações poderão ser obtidas fone (62) 3391-3434, no horário de expediente, por e- mail: [email protected] ou pelo site www.mundonovo.go.gov.br Mundo Novo - GO, 5 de Novembro de 2025. THAMYRES FERREIRA DE ALMEIDA MATOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUNÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 O Fundo Municipal de Saúde do Município de Mutunópolis-GO, realizará o Pregão Eletrônico nº 026/2025, Processo Administrativo nº: 9406/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada na aquisição de 01 veículo tipo caminhonete cabine dupla 4x4, zero km, com recursos provenientes da Emenda Parlamentar Processo nº 20250000512730, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes nas planilhas e Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Data da sessão 19/11/2025 às 08:01 horas. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a partir de 06/11/2025, no site https://bnc.org.br/. Informações: https://mutunopolis.go.gov.br/, e-mail: [email protected], Fone: 62 3412- 8586 ou 0800 062-4993. Mutunópolis-GO, 5 de novembro de 2025. MARIANA GOMES DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NERÓPOLIS RESULTADO DE JULGAMENTO A Prefeitura Municipal de Nerópolis, torna público os novos resultados das Atas de Registro de Preços Complementares, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 030/2025, disponível no Portal de Compras Eletrônico: www.licitacaoeletronica.neropolis.go.gov.br. O objeto do registro de preços para futura e eventual Aquisição de Materiais e Equipamentos Diversos, sendo Bens Permanentes como Computadores, Equipamentos de Informática, Ar Condicionados, Eletrodomésticos, Mobiliários, Utensílios e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). Durante a execução da ata original, a empresa EMILIANAS COMERCIAL LTDA, entregou o item 033 - COMPUTADORES, em desconformidade com o apresentado na proposta, sendo assim desclassificada do mesmo, os itens foram reabertos, sendo que a empresa GDAI INSDUSTRIA & COMERCIO ELETRONICOS EIRELI, foi a próxima classificada item em questão e aceitou os termos da contratação, conforme a ordem de classificação. Com a alteração, foram elaboradas as nova Ata de Registro de Preços, nas quais: o valor global da empresa GDAI INSDUSTRIA & COMERCIO ELETRONICOS EIRELI - CNPJ: 32.084.616/0001-84, é de R$ 914.215,00 (novecentos e quatorze mil e duzentos e quinze reais). O edital e demais informações estão disponíveis no site oficial do município (www.neropolis.go.gov.br) ou podem ser obtidas diretamente com o Departamento de Licitações, pelo e-mail: [email protected]. Nerópolis, 5 de novembro de 2025. JOSÉ DOMINGOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO BRASIL AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2025 O MUNICIPIO DE NOVO BRASIL-GOIÁS, por meio da Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social, torna público que fará realizar, na sede da Prefeitura Municipal, Sala da de Licitações e Contratos na Av. Cel. Raulino Alves de Castro, Qd. 52, Lt.11 - Centro de Novo Brasil - CEP: 76.285-000 (Prédio Divino Batista Rodrigues - Antigo PETI), procedimento para credenciamento público, EDITAL Nº 004/2025, Processo Adm. nº 6714/2025, que tem por objeto a Contratação de profissionais Odontólogos Cirurgiões-Dentistas e Psicólogo, por meio de credenciamento paralelo e não excludente, sem vínculo empregatício de qualquer natureza, para atuação na Atenção Primária, na UBS, pelo período que perdurar o afastamento dos profissionais efetivos, e Psicólogo e Assistente Social para CRAS municipal de Novo Brasil e distrito de Novo Goiás, por um período de 12 meses, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social do município de Novo Brasil/GO, obedecendo as condições e demais especificações contidas no Termo de Referência, Edital e seus Anexos. Os documentos para credenciamento deverão ser apresentados nos dias 04/11/2025 a 18/11/2025 das 07:00 as 11:00 e das 13:00 as 17:00 horas, nos termos do edital e seus anexos, que estará disponível no sitio do município:www.novobrasil.go.gov.br. Informações pelo telefone 0800-000-0091, e ou [email protected]. Data de abertura da sessão de julgamento será no dia 19/11/2023 às 09:00horas. Município de Novo Brasil/GO, 3 de novembro de 2025 MAHEM BRANHAM MONTEIRO RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE OUVIDOR EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO nº 060/2025 OBJETO: Aquisição de Ambulância Tipo A (pick-up) para o transporte de pacientes por meio de Emenda Parlamentar nº 202328330004 - Deputada Federal Flávia Morais, com complementação do Município de Ouvidor. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE OUVIDOR - CNPJ nº 01.131.010/0001-29. CONTRATADA: Contrato nº 040/2025 - BELLAN VEÍCULOS ESPECIAIS LTDA - CNPJ nº 18.093.163/0001-21 - R$ 170.082,00 (cento e setenta e mil e oitenta e dois reais). VALOR TOTAL CONTRATADO: R$ 170.082,00 (cento e setenta e mil e oitenta e dois reais). Ouvidor, 04 de novembro de 2025. Cébio Machado Nascimento. Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2025 OBJETO: Aquisição de Ambulância Tipo A (pick-up) para o transporte de pacientes por meio de Emenda Parlamentar nº 202328330004 - Deputada Federal Flávia Morais, com complementação do Município de Ouvidor. LICITANTE: BELLAN VEÍC U LO S ESPECIAIS LTDA - CNPJ nº 18.093.163/0001-21 - Valor: R$ 170.082,00 (CENTO E SETENTA E MIL E OITENTA E DOIS REAIS). VALOR TOTAL HOMOLOGADO: R$ 170.082,00 (cento e setenta e mil e oitenta e dois reais). Ouvidor, 05 de novembro de 2025. CÉBIO MACHADO NASCIMENTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE BERNARDO EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 004/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: 004/2024 1° TERMO ADITIVO: 408/2025 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Padre Bernardo-Go CONTRATADO: Versiane Soares Projetos e Construções LTDA, inscrita CNPJ-20.308.285/0001-30 OBJETO: Prorrogação de Prazo VIGÊNCIA: 90 (sessenta) dias Origem dos Recursos: Recursos Federais através do Convênio nº. 925174/2021 e contrapartida do município. Padre Bernardo, 08 de agosto de 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRENÓPOLIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º termo aditivo do contrato Nº 65/2024 Contratante: Município de Pirenópolis. Contratado: eletrica radiante materiais eletricos ltda - epp, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o n° 15.984.883/0001-99. Objeto: o presente termo aditivo tem como objeto prorrogação do prazo da vigência do Contrato nº 065/2024; Prazo: início em 18/09/2025 e término em 18/03/2026. Cláusula alterada: cláusula sétima - dos prazos. As demais cláusulas permanecem inalteradas. Dotação Orçamentária: 03.0345.2529.1033 Ficha: 20250264 03.0345.2529.1033 Ficha: 20250651. Fundamento Legal: Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores. Pirenópolis, Estado de Goiás, aos 10 de setembro de 2025. João Luiz Teixeira Brandão Sobrinho - Gestor Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 3/2025 CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior Lance OBJETO: Alienação de um imóvel com área de 185,46 m², denominado como área institucional 01, situado à Rua Avenida Eurico Veloso do Carmo, Jardim Adriana Prolongamento, integrante do patrimônio público municipal, devidamente autorizada pela Lei Municipal N. 7.644/2025, cujas características e especificações estão definidas no termo de referência e anexos. DATA/HORÁRIO: 08 de dezembro de 2025, às 09h00min, na sala de licitações do Paço Municipal. MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, Av. Flamboyant, esq. Com RG 12, Bairro Gameleira II, (Sala de Licitações), telefone de contato (64) 3602- 8070/3602-8021. Rio Verde-GO, 4 de novembro de 2025. ÁLVARO CÉSAR DE SOUZA COSTA Secretário de Planejamento e Gestão AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 4/2025 CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior Lance OBJETO: Alienação de um imóvel com área de 81,00 m², denominado como parte do sistema viário, da Rua Ana Rocha, situado à Rua Ana Rocha Jardim Adriana Prolongamento, integrante do patrimônio público municipal, devidamente autorizada pela Lei Municipal N. 7.645/2025, cujas características e especificações estão definidas no termo de referência e anexos. DATA/HORÁRIO: 10 de dezembro de 2025, às 09h00min, na sala de licitações do Paço Municipal. MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, Av. Flamboyant, esq. Com RG 12, Bairro Gameleira II, (Sala de Licitações), telefone de contato (64) 3602-8070/3602- 8021. Rio Verde-GO, 4 de novembro de 2025. ÁLVARO CÉSAR DE SOUZA COSTA Secretário de Planejamento e Gestão