DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fone: 64- 3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente. Rio Verde-GO, 4 de novembro de 2025. WELKER RUBENS DE FREITAS Gestor PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025 UASG 989677 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO/GO. Abertura: 24 de novembro de 2025, às 09h00min, do tipo menor preço, local de realização: no endereço eletrônico https://www.comprasgovernamentais.gov.br/, objeto é o Registro de Preços para aquisição de materiais, equipamentos diversos voltados ao atendimento educacional especializado de estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) do Núcleo de Acompanhamento ao Estudante Autista, visando atender ao Fundo Municipal de Educação de Santo Antônio do Descoberto - GO. Informações e cópia do edital poderão ser obtidas no portal eletrônico www.santoantoniododescoberto.go.gov.br ou e-mail: [email protected]. Santo Antônio do Descoberto-GO, 5 de novembro de 2025. WANDERSON DUTRA CORREA Agente de Contratação EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025- FME - SAD-GO O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO-GO, torna público e comunica aos interessados que encontra- se aberta a CHAMADA PÚBLICA para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional Escolar - PNAE, para a alimentação escolar dos alunos da educação básica, conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947, de 16 de junho de 2009, Resolução FNDE nº 6, de 08 de Maio de 2020, e alterações posteriores demais resoluções do FNDE relativas ao PNAE. Os interessados (grupos formais, informais ou fornecedores individuais) deverão apresentar a documentação e Projeto de Venda prevista no edital entre os dias 06/11/2025 à 26/11/2025, de 8hs ás 14hs, junto ao Protocolo Municipal. O edital e seus anexos, ainda outros esclarecimentos poderão ser obtidos na Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal ou pelo site http://santoantoniododescoberto.go.gov.br e [email protected]. A abertura dos envelopes será no dia 27 de novembro de 2025 às 10h. Decreto 410/2025. Santo Antônio do Descoberto/GO, 05 de novembro de 2025. GILCELENE MACHADO DE OLIVEIRA Agente de Contratação EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2025 O Município de Santo Antônio do Descoberto-GO, torna público e comunica aos interessados que encontra-se aberto o Credenciamento , para a seleção de empresas do ramo de construção, incorporadoras e/ou construtoras, com comprovada capacidade técnica, para apresentação de projetos e construção de até 270 (duzentas e setenta unidades), em lotes particulares, no âmbito do Programa Federal Minha casa, Minha Vida, Conforme art. 79, I, c/c, art. 74 da Lei 14.133/21, Lei Federal nº 14.620/2023, Decreto nº 11.439/2023, Portaria MDR 2.745/2022, Portaria MCID nº 1295/2023, Lei Municipal 1.414/2025 e demais normas aplicáveis ao Programa Minha Casa, Minha Vida, as empresas deverão apresentar a documentação e Projetos previstos no edital entre os dias 06/11/2025 à 19/11/2025, de 8hs ás 14hs, junto ao Protocolo Municipal. O edital e seus anexos, ainda outros esclarecimentos poderão ser obtidos na Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal ou pelo site http://santoantoniododescoberto.go.gov.br e [email protected]. A abertura dos envelopes será no dia 20 de novembro de 2025 às 10h. Santo Antônio do Descoberto/GO, 5 de novembro de 2025. EDUARDO DA SILVA PINHEIRO Presidente da Comissão Especial de acompanhamento do Programa habitacional Meu Sonho, Meu Lar AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90024/2025 Abertura: 24 de Novembro de 2025, às 09h00min, do tipo menor preço, local de realização: no endereço eletrônico https://bnc.org.br, objeto: Contratação de empresa para recuperação, contenção, obras complementares, drenagem, aterro e pavimentação dos encontros da ponte sobre o Córrego Capoeirinha - Ponte Montes Claros. Informações e cópia do edital poderão ser obtidas no portal eletrônico www.santoantoniododescoberto.go.gov.br ou email:[email protected] entre 08h00 às 14h00 de segunda a sexta-feira. Santo Antônio do Descoberto-GO, 05 de novembro de 2025. WANDERSON DUTRA CORREA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RANCHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 28/2025 O Fundo Municipal de Saúde, torna público que realizará no dia 18 de novembro de 2025, as 09 hr, PREGÃO ELETRÔNICA, objetivando a Aquisição de produtos e materiais odontológicos. A cópia completa do Edital e seus Anexos estão disponíveis na Sede Administrativa do Município, e pelo site: https://www.tresranchos.go.gov.br. Três Ranchos-GO, 4 de novembro de 2025 GUILHERME ALVES DE ALVARENGA SILVA. Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 TIPO TÉCNICA E PREÇO. O MUNICIPIO DE VIANÓPOLIS - GO. OBJETO: Concessão dos serviços públicos lotéricos para a exploração das modalidades lotéricas. DATA DE ABERTURA: 07/01/2026, HORÁRIO: 08:00 hrs. LOCAL: www.licitanet.com.br. RETIRADA DO EDITAL: no endereço eletrônico acima, na sede da Prefeitura ou no site: www.vianopolis.go.gov.br. Vianópolis - GO, 05 de novembro de 2025. MÁRCIA MARIA CAIXETA Pregoeira ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025 A Prefeitura Municipal de Açailândia por meio do Gabinete do Prefeito, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará no dia 25 de novembro de 2025 às 09:00h (nove horas) horário de Brasília, licitação para registro de preços, na modalidade Pregão Eletrônico nº 041/2025, do tipo Maior Percentual de Desconto, modo de disputa "aberto e fechado", cujo objeto é Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de passagens aéreas e terrestres, compreendendo serviço de reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas em âmbito nacional e reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens terrestres para viagens intermunicipais e interestaduais visando atender as necessidades do Gabinete do Prefeito e demais secretarias/órgãos, de acordo com as exigências, especificações e quantitativos previstos no edital e seus anexos, e as disposições contidas nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, na Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados), Decretos Municipais e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. O Edital está disponível gratuitamente nos sítios https://www.acailandia.ma.gov.br/licitacoes, https://www.licitanet.com.br e https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. A Sessão Pública será realizada através da plataforma eletrônica: https://www.licitanet.com.br e conduzida pela servidora designada PREGOEIRA, na sede da Prefeitura Municipal de Açailândia, situado à Av. Santa Luzia, s/n°, Parque das Nações, Cep 65.930-000, Açailândia- MA. Ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data acima mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subsequente. Açailândia-MA, 3 de novembro de 2025. CLAUDENIR DOS SANTOS VIEGAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCÂNTARA AVISOS DE LICITAÇÃO Pregão Eletr. nº 16/25. A PM de Alcântara, realizará licitação dia 19/11/25 às 09:00, no portal do município (licitaalcantara.com.br). Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa para fornecimento de equipamentos hospitalares, odontológicos e laboratoriais, e insumos hospitalares, laboratoriais e odontológicos do município de Alcântara/MA. Edital: transparencia.alcantara.ma.gov.br/licitacoes, licitaalcantara.com.br, SINC-Contra/TCEMA e PNCP. Email: [email protected] Pregão Eletr. nº 17/25. A PM de Alcântara, realizará licitação dia 20/11/25 às 09:00, no portal do município (licitaalcantara.com.br). Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa para manutenção de equipamentos hospitalares e odontológicos, para atender as necessidades dos departamentos vinculados à secretaria municipal de saúde, do município de Alcântara/MA. Edital: transparencia.alcantara.ma.gov.br/licitacoes, licitaalcantara.com.br, SINC-Contra/TCEMA e PNCP. Email: [email protected] Pregão Eletr. nº 19/25. A PM de Alcântara, realizará licitação dia 21/11/25 às 09:00, no portal do município (licitaalcantara.com.br). Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa para a realização do fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para as secretarias do município de Alcântara/MA. Edital: transparencia.alcantara.ma.gov.br/licitacoes, licitaalcantara.com.br, SINC-Contra/TCEMA e PNCP. Email: [email protected] Pregão Eletr. nº 20/25. A PM de Alcântara, realizará licitação dia 24/11/25 às 09:00, no portal do município (licitaalcantara.com.br). Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa para o fornecimento de cadeiras odontológicas, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde, do município de Alcântara/MA. Edital: transparencia.alcantara.ma.gov.br/licitacoes, licitaalcantara.com.br, SINC-Contra/TCEMA e PNCP. Email: [email protected] Pregão Eletr. nº 21/25. A PM de Alcântara, realizará licitação dia 25/11/25 às 09:00, no portal do município (licitaalcantara.com.br). Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa para fornecimento de acessórios, impressoras e equipamentos de informática com a finalidade de atender as demandas das secretarias municipais de Alcântara/MA. Edital: transparencia.alcantara.ma.gov.br/licitacoes, licitaalcantara.com.br, SINC-Contra/TCEMA e PNCP. Email: [email protected] Concorrência Eletr. nº 6/25. A PM de Alcântara, realizará licitação dia 12/12/25 às 09:00, no portal do município (licitaalcantara.com.br). Objeto: Registro de Preços para Contratação de empresa especializada em engenharia para a construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) Caravelas - porte I, situada na Av. Anel do Contorno, Caravelas, conforme Proposta SISMOB nº 11673.7330001/25-008, vinculada ao Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) e em conformidade com a Portaria nº 725, de 2 de maio de 2014, do Ministério da Saúde, no município de Alcântara/MA. Edital: transparencia.alcantara.ma.gov.br/licitacoes, licitaalcantara.com.br, SINC-Contra/TCEMA e PNCP. Email: [email protected] Alcântara /MA, 5 de novembro de 2025 WILIAM CAMPOS CHAGAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPÁ DO MARANHÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 8/2025 Homologo o resultado da licitação na modalidade CONCORRENCIA Nº 008/2025. Seleção da proposta apta a gerar o melhor resultado para Contratação de empresa especializada na Construção de Quadra Coberta 35/Ms, com Muro e Serviços Complementares, no Centro Educacional Manoel Moraes Lemos, localizada no Bairro Milton Lemos de Amapá do Maranhão/MA, conforme condições estabelecidas no Edital da Concorrência nº 008/2025, a Secretaria Municipal de Educação homologa em favor da empresa: A Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, especialmente no que dispõe o art. 71, e considerando o resultado do certame, adjudica o objeto da licitação à empresa G DO S RIBEIRO - 08.403.151/0001-00, pelo valor total de R$ 1.694.939,91 (Um milhão, seiscentos e noventa e quatro mil, novecentos e trinta e nove reais e noventa e um centavos). Comunica-se assim o resultado do procedimento, levando em conta o interesse público e a vantajosidade administrativa. Amapá do Maranhão, 3 de novembro de 2025 IOLANDA SOUSA SILVA Secretária Municipal de Educação/Fundeb