DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025110600237 237 Nº 212, quinta-feira, 6 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 8/2025 Tornamos público o resultado da Concorrência nº 008/2025, que tem como objeto o Contratação de empresa especializada na Construção de Quadra Coberta 35/Ms, com Muro e Serviços Complementares, no Centro Educacional Manoel Moraes Lemos, localizada no Bairro Milton Lemos de Amapá do Maranhão/MA, conforme condições estabelecidas no Edital da Concorrência nº 008/2025. A Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, especialmente no que dispõe o art. 71, e considerando o resultado do certame, adjudica o objeto da licitação à empresa G DO S RIBEIRO - 08.403.151/0001-00, pelo valor total de R$ 1.694.939,91 (Um milhão, seiscentos e noventa e quatro mil, novecentos e trinta e nove reais e noventa e um centavos). Comunica-se assim o resultado do procedimento, levando em conta o interesse público e a vantajosidade administrativa. Amapá do Maranhão/MA, 29 de outubro de 2025 IOLANDA SOUSA SILVA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPURUS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANAPURUS EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 191/2025 - Concorrência Eletrônica 006/2025. Contratante: Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, CNPJ 06.116.461/0001-00. Contratada: M Bacelar Marinho Eireli, CNPJ10.305.794/0001-55, sede na Rua Deputado Bacelar, 557, Centro, Mata Roma-MA. Base Legal: Art 28, II, da Lei nº 14.133/2021. Objeto: Construção de unidades habitacionais no município de Anapurus/MA. Programa: Minha Casa, Minha Vida - MCMV FNHIS Sub-50; Vigência: 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: 0204 Sec. Mun. de Infraestrutura e Urbanismo; 16 482 0002 1.044 Construção de Unidades Habitacionais no Município de Anapurus; 4.4.90.51.00 Obras e instalações; Valor Global de R$ 3.083.071,85 (três milhões oitenta e três mil setenta e um reais e oitenta e cinco centavos). Data de Assinatura: 04/11/2025. Francisco Ferreira Chaves Neto, Secretário Municipal de Finanças e Planejamento. PREFEITURA MUNICIPAL DE APICUM-AÇU AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 049.02/2025 Pelo presente instrumento, com base na Lei n.º 14.133/2021, adjudico e homologo o Processo Licitatório, modalidade Concorrência Eletrônica n.º 012/2025, critério de julgamento menor preço global. O objeto é contratação de empresa especializada em obras para conclusão da construção da U E OSVALDO CRUZ no município de Apicum- Açu/MA, em favor da empresa ROMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 39.686.854/0001-09, com endereço na Rua Mitra, Apt. 403, Edif. Milenium, s/n, Renascença, São Luis-MA, pelo valor global de R$ 1.265.000,00 (um milhão duzentos e sessenta e cinco mil reais), nos termos do Artigo 6º, inciso XLI da Lei 14.133/21 e do decreto 10.024/19. A homologação da presente Concorrência Eletrônico, é feita nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei n.º 14.133/2021, tendo em vista a manifestação da Procuradoria Geral do Município que em análise aos documentos apresentados pela empresa vencedora, constatou o atendimento de todas as condições previstas na lei. A empresa fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no contrato que será celebrado entre as partes, nos termos da Lei n.º 14.133/2021, bem como a executar o objeto adjudicado nos termos e prazos estipulados. Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação e Homologação no Diário Oficial, para fins de publicidade e transparência, nos termos do artigo 54 da Lei n.º 14.133/2021. Apicum-Açu/MA, 3 de novembro de 2025 CRISTIAN SILVA CARVALHO Secretário Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 25/2025-SRP REF. PROCESSO Nº 095.01/2025. A Prefeitura Municipal de Apicum-Açu - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que promoverá Licitação na modalidade Concorrência Eletrônico, Sistema Registro de Preços, do tipo menor preço, empreitada por preço global, modo de disputa aberto, em caráter de orçamento sigiloso, através do portal www.portaldecomprasapicumacu.com.br, objetivando o Registro de Preços para Futura e Eventual contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de forma parcelada dos serviços de pavimentação em bloquete, drenagem urbana e passeio público, em atendimento as necessidades da prefeitura municipal de Apicum - Açu/MA, conforme disposições previstas no Edital e seus Anexos, regido pela Lei Federal nº 14.133/2021, com alterações dadas pela Lei 14.770 de 22 de dezembro de 2023 e demais legislação correlata e Lei Complementar n° 123 de 14 de dezembro de 2006, Data de abertura: 20/11/2025 às 09:00 (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos poderá ser examinado ou retirado no Portal de licitações www.portaldecomprasapicumacu.com.br, assim como no portal da transparência www.apicumacu.ma.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Os pedidos de esclarecimento e impugnações serão realizados na forma disposta no Edital. Apicum-Açu/MA, 3 de novemb ro de 2025, FRANCISCO BRITO LUCENA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE AXIXÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 1808095001/2025; OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa especializada para Recuperação de Estradas Vicinais no Município de Axixá- MA,, pelo período de 12 (doze) meses; PROC: 18080950/2025; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/21 e demais legislações correlatas; DATA DE ASSINATURA: 03/11/2025. EMPRESA VENCEDORA CONSTRUTORA PLATAFORMA SERVICOS E PROJETOS LTDA-EPP, CNPJ: 22.006.435/0001-86, no valor total de R$ 5.401.300,44 (Cinco milhões e quatrocentos e um mil e trezentos reais e quarenta e quatro centavos). INFORMAÇÕES: na Seção de Licitações, email: [email protected]. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 17/2025 A Prefeitura Municipal de Brejo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei nº14.133/2021, Lei Complementar nº123/2006, Decreto Municipal nº63/2024 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Concorrência, em sua forma Eletrônica, do tipo menor preço, no regime de execução indireta, empreitada por preço global, com objetivo de contratação de empresa especializada para construção da praça de lazer no povoado palestina no município de Brejo - MA, que se realizará no dia 21 de novembro de 2025, ás 08:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site www.licitabrejoma.com.br, sendo presidida pelo Agente de Contratação desta Prefeitura Municipal. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web da Licita Brejo - Endereço: www.licitabrejoma.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 25/2025 A Prefeitura Municipal de Brejo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei nº14.133/2021, Lei Complementar nº123/2006, Decreto Municipal nº63/2024 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão, em sua forma Eletrônica, do tipo menor preço, disputada por lote, para Registro de Preços com o objetivo de futura e eventual contratação de empresa especializada para Execução do Projeto "Brincando é que se Aprende" de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Brejo/MA, que se realizará no dia 21 de novembro de 2025, ás 10:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site www.licitabrejoma.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web da Licita Brejo - Endereço: www.licitabrejoma.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico. Brejo - MA, 5 de novembro de 2025 ANSELMO BARBOSA MOURÃO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJARI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2025 O Município de Cajari - MA torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência nº 05/2025, Tipo Menor Preço Global, Processo Administrativo nº 25/2025, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de repactuação de obra de construção de creche, Tipo I, Padrão FNDE, no município de Cajari/MA, conforme condições e especificações apresentadas no Anexo I - Projeto Básico do Edital e seus anexos. Data final para cadastro das propostas: 24/11/2025, às 09h59min. Data de abertura da sessão: dia 24/11/2025, às 10h. O Edital poderá ser consultado através do sistema Sinc-Contrata/TCE-MA, ou no sítio da Prefeitura de Cajari/MA, por meio de consulta no endereço eletrônico: http://transparencia.cajari.ma.gov.br/acessoInformacao/licitacao/tce; ou pelo portal de compras através do endereço: https://www.licitacajari.com.br/. Mais informações podem ser solicitadas através do e-mail: [email protected]. Cajari/MA, 3 de novembro de 2025. ROSANA CRISTINA LEITE BRAGA Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2025 O Município de Cajari - MA, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência nº 05/2025, Tipo Menor Preço Global, Processo Administrativo nº 29/2025, que tem como objeto a contratação de empresa de engenharia para repactuação de obra de construção em creche, Tipo I, Padrão FNDE, no município de Cajari/MA, conforme condições e especificações apresentadas no Anexo I - Projeto Básico do Edital e seus anexos. Data final para cadastro das propostas: 25/11/2025, às 09h59min. Data de abertura da sessão: dia 25/11/2025, às 10h. O Edital poderá ser consultado pelo sistema Sinc-Contrata/TCE-MA, ou no sítio da Prefeitura de Cajari/MA através do endereço eletrônico: http://transparencia.cajari.ma.gov.br/acessoInformacao/licitacao/tce; ou pelo portal de compras através do endereço: https://www.licitacajari.com.br/. Mais informações podem ser solicitadas através do e-mail: [email protected]. Cajari/MA, 4 de novembro de 2025. JAILSON SERRA FERREIRA Secretário Municipal de Obras e Urbanismo PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MENDES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2025 A PREFEITURA DE CÂNDIDO MENDES, através do seu agente de contratação, torna público que realizará às 09:00 horas, do dia 05 de dezembro de 2025, no endereço eletrônico comprasbr.com.br, CONCORRÊNCIA nº 020/2025. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de engenharia, para construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS, no bairro Vila Gracinha, com mão-de-obra, ferramentas e equipamentos especializados, de acordo com os critérios básicos e normas técnicas, de interesse da Prefeitura Municipal de Cândido Mendes/MA. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos comprasbr.com.br - Jornal e Diário Oficial do Município. Cândido Mendes/MA, 4 de novembro de 2025. JOSÉ DE RIBAMAR RAMOS DO ESPIRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025 - SRP Processo Administrativo Nº 100/2025 A Prefeitura Municipal de Carutapera-MA, através de sua CPL, realizará o Processo Licitatório, cujo Objeto Contratação de empresa especializada de engenharia para a execução da obra de construção da Escola Municipal Iricurí, localizada no povoado Iricurí, zona rural do município de Carutapera-MA. Data De Abertura: 19/11/2025. Horário: 10:00 horas. Base Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. O edital está disponível na Praça Pe. Augusto Mozet, n° 400, Centro, Carutapera-MA, de 2ª. a 6ª. feira, das 08h00 às 12h00. Mais informações pelo e-mail: [email protected]. Carutapera - MA, 3 de novembro de 2025. CLARIVALDO DIAS DA SILVA COELHO Agente de Contratação