DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DO CONTRATO Nº 77/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS/MA - SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO/SEMED OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de materiais de consumo (expediente, limpeza e gêneros alimentícios), Contratada valor R$ 1.216.966,50 ( hum milhão duzentos e dezesseis mil novecentos e sessenta e um reais e cinquenta centavos),, CONT R AT A DA empresa A.G.M LUSTOSA LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 11.107.729/0001-88,,- AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE CURURUPU AVISOS DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº006/2025- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 127/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CURURUPU - CNPJ Nº 05.733.472/0001-77 e TRIADE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - 46.457.629/0001-66. Contratação de empresa especializada na Prestação de serviços de construção da U. I. Manoel Ribeiro da Cruz no Povoado Aliança no Município de Cururupu - MA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 71, IV, da Lei nº LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. VA LO R GLOBAL ADJUDICADO: R$ 1.123.786,53 (um milhão e cento e vinte e três mil e setecentos e oitenta e seis reais e cinquenta e três centavos). AUTORIDADE COMPETENTE: João Carlos Braga - Secretário de Educação-ordenadora de despesa. DATA DA ADJUDICAÇÃO: 31/10/2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº006/2025- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 127/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CURURUPU - CNPJ Nº 05.733.472/0001-77 e TRIADE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - 46.457.629/0001-66. Contratação de empresa especializada na Prestação de serviços de construção da U. I. Manoel Ribeiro da Cruz no Povoado Aliança no Município de Cururupu - MA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 71, IV, da Lei nº LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. VA LO R GLOBAL ADJUDICADO: R$ 1.123.786,53 (um milhão e cento e vinte e três mil e setecentos e oitenta e seis reais e cinquenta e três centavos). AUTORIDADE COMPETENTE: João Carlos Braga - Secretário de Educação-ordenadora de despesa. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 04/11/2025. JOÃO CARLOS BRAGA Secretário de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA DA SERRA NEGRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2025 A Prefeitura Municipal de Formosa da Serra Negra - MA, comunica aos interessados que realizará a seguinte licitação: Concorrência Nº 07/2025, regido pelas Leis 14.133 de 1º de abril de 2021, DECRETO MUNICIPAL Nº 29, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023, OBJETO: Construção de Ponte de Concreto Armado sobre o rio Mearim, localizada na Vila Raimundo Maria, popularmente chamada de Ponte dos Padres no município de Formosa da Serra Negra - MA, conforme especificação no termo de referência e no projeto em anexo. A data de abertura da sessão pública será no dia 05/11/2025, às 14:30 horas, no endereço eletrônico: www.licitaformosadaserranegra.com.br, O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: www.licitaformosadaserranegra.com.br ou no https://www.transparencia.formosadaserranegra.ma.gov.br outras informações poderão ser obtidas através do E-mail; [email protected] e no endereço Av Joao da Mata e Silva S/N Vila Viana, Formosa da Serra Negra - MA, das 08:00 às 12:00 de segunda a sexta feira. Formosa da Serra Negra/MA, 21 de outubro de 2025. DOMINGAS SOUZA SILVA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 - CPL Republicação Anteriormente publicado no Diário Oficial da União, no dia 17 de outubro de 2025, Edição 199, Seção 3, Página 382. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Imperatriz/MA torna pública a REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2025 - CPL, em razão da solicitação encaminhada pela Secretária Municipal de Educação, Sra. Genilza Sipião Oliveira, através do Ofício nº 1298/2025 - GAB/SEMED, que remete o Termo de Referência Retificado, e solicita-se a imediata republicação do certame, com a devida dilação de prazo, em estrito atendimento aos princípios da isonomia, publicidade e competitividade, assegurando que todos os interessados tenham igual oportunidade para adequar suas propostas e documentações às alterações constantes do Edital retificado. OBJETO: Contratação de empresa(s) especializada(s) para o fornecimento de Material Permanente, Central de Ar - SPLIT devidamente instaladas com todo material incluso, conforme especificações do Termo de Referência, afim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Escolas e Creches da Rede Pública Municipal de Ensino de Imperatriz - MA. ABERTURA: 25 de novembro de 2025 às 09:00h (nove horas). TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM. INFORMAÇÕES: Rua Urbano Santos, nº 1657, Bairro Juçara. Imperatriz (MA). OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, no horário das 08h às 14h, na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Rua Urbano Santos, nº 1657, Bairro Juçara, Imperatriz (MA), para consulta gratuita, podendo ser obtido através do site www.imperatriz.ma.gov.br/licitacoes e www.licitaimperatrizma.com.br, ou mediante pagamento no valor de R$ 20,00 (vinte reais), a ser recolhido através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM (emitido pela Secretaria de Planejamento, Fazenda e Gestão Orçamentária). HAYENDA BRITO SOARES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JENIPAPO DOS VIEIRAS EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 0148/2025, assinado em 03/11/2025. Contratação de empresa(s) especializada(s) no ramo de engenharia para a(s) obra(s) de repactuação destinadas ao Município de Jenipapo dos Vieiras/MA, com as alterações devidas. Processo Administrativo nº 057/2025. Modalidade: Concorrência - Eletrônica nº 010/2025. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 01.614.441/0001-46, CONTRATADO: TORRE ALFA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 20.220.220/0001-38. Valor Global: R$ 4.007.000,00 (quatro milhões, sete mil reais). Vigência Inicial: 03 de novembro de 2025. Vigência Final: 03 de novembro de 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2025 - SEMED PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2025 / CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025 PARTES: CONTRATANTE: Município de Maracaçumé/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Desporto e Lazer, CNPJ nº 01.612.336/0001-78. CONTRATADA: JR Construções Ltda, CNPJ nº 19.117.372/0001-20. OBJETO: Execução de serviços de engenharia para construção de uma Creche Padrão FNDE Tipo 1, localizada no Bairro Mangueira, no Município de Maracaçumé - MA, a ser construída como uma Escola em Tempo Integral no Bairro Mangueira - Maracaçumé - MA, conforme Projeto Básico e demais anexos do edital. VINCULAÇÃO FEDERAL: Termo de Compromisso Nº 960809/2024/FNDE/CAIXA. VALOR GLOBAL: R$ R$ 5.595.499,65 (cinco milhões, quinhentos e noventa e cinco mil, quatrocentos e noventa e nove reais e sessenta e cinco centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses, contados da emissão da ordem de serviço. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02.04.00 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer; 02.04.12.365.0185 - Creches; 02.04.12.365.0185.1012.0000 - Construção Reforma e Ampliação de Creches; 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. DATA DA ASSINATURA: 17 de outubro de 2025. ASSINAM: Fladimir França Flores - Secretário Municipal de Ed u c a ç ã o , Desporto e Lazer (Contratante); Jose Domingos da Silva - Representante da JR Construções Ltda (Contratada). AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2025 P A R T ES : O Secretário Municipal de Administração de Maracaçumé, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e considerando as informações constantes no Processo Administrativo nº 040/2025, referente à Concorrência Eletrônica nº 003/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada de engenharia para a execução dos serviços de construção de uma Creche Padrão FNDE Tipo 1, localizada no Bairro Mangueira, no Município de Maracaçumé - MA, resolve: ADJUDICAR o resultado do certame em favor da empresa JR CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.117.372/0001-20, que apresentou a proposta vencedora no valor global de R$ 5.595.499,65 (cinco milhões, quinhentos e noventa e cinco mil, quatrocentos e noventa e nove reais e sessenta e cinco centavos). A presente adjudicação é realizada em conformidade com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com os Decretos Municipais de 12 de janeiro de 2024, com a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, bem como com as demais normas específicas aplicáveis. Maracaçumé - MA, 14 de outubro de 2025. FRANCISCO ARNALDO OLIVEIRA SILVA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2025 P A R T ES : O Secretário Municipal de Administração de Maracaçumé, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e considerando as informações constantes no Processo Administrativo nº 040/2025 , referente à Concorrência Eletrônica nº 003/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada de engenharia para a execução dos serviços de construção de uma Creche Padrão FNDE Tipo 1, localizada no Bairro Mangueira, no Município de Maracaçumé - MA, resolve: HOMOLOGAR o resultado do certame em favor da empresa JR CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.117.372/0001-20, que apresentou a proposta vencedora no valor global de R$ 5.595.499,65 (cinco milhões, quinhentos e noventa e cinco mil, quatrocentos e noventa e nove reais e sessenta e cinco centavos). A presente homologação é realizada em conformidade com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com os Decretos Municipais de 12 de janeiro de 2024, com a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, bem como com as demais normas específicas aplicáveis. Maracaçumé - MA, 17 de outubro de 2025. FRANCISCO ARNALDO OLIVEIRA SILVA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 - SEMAD O município de Maracaçumé através da Secretaria Municipal de Administração torna público aos interessados que realizará, Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de empresas especializada para a prestação de serviços especializados de manutenção preventiva e corretiva (instalação, limpeza e recarga de gás) de condicionadores de ar, refrigeradores e bebedouros, incluindo o fornecimento de todos os insumos, materiais, peças, componentes e acessórios, objetivando atender as necessidades do município de Maracaçumé, conforme este edital e seus anexos. Data de Abertura: 22 de outubro de 2025; horário: às 16h00min (nove horas). O edital e seus anexos poderão ser consultados na página eletrônica da Prefeitura Municipal de Maracaçumé, disponível em http://www.maracacume.ma.gov.br, Portal de Controle Social (SINC-CONTRATA), Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no https://licitanet.com.br/. Informações adicionais pelo e-mail: [email protected]. Maracaçumé - MA, 16 de outubro de 2025. FRANCISCO ARNALDO OLIVEIRA SILVA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 20/2025 A Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, torna público o resultado da Adjudicação da Concorrência nº 020/2025, que teve como objeto o Contratação de empresa especializada para Construções de Unidades Habitacionais, em atendimento ao Programa MCMV - FNHIS sub 50 no Município de Matões do Norte/MA, conforme termo de compromisso nº 970298/2024/MCIDADES/CAIXA, tendo assim por vencedor desta licitação a empresa ALEX N XIMENES, inscrita no CNPJ sob o nº 01.722.638/0001-07 com o valor total de R$ 3.002.658,61 (três milhões, dois mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e sessenta e um centavos), considerando que o critério de julgamento determinado foi do tipo Menor Preço Global, declaramos então a empresa supra como vencedora da Concorrência n°. 020/2025. Matões do Norte/MA, 4 de novembro de 2025. MARLENE SERRA COELHO Secretaria Municipal de Administração e Finanças