DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUCAS MARTINS DA CONCEIÇÃO Secretario Municipal AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 23/2025 O Agente de Contratação Oficial da Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço global, cujo objeto é a contratação de empresa para a construção de Unidades Habitacionais no Município de Nina Rodrigues/MA , conforme PROPOSTA nº 039561/2025 que será realizada no dia 12 de Dezembro 2025, ás 08h00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, https://licitar.digital/, sendo presidida pelo Agente de Contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, Centro, de Nina Rodrigues/MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico do Portal de Nina Rodrigues em https://licitar.digital/. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs. Nina Rodrigues/MA, 3 de Novembro de 2025. RAIMUNDO NONATO SILVA JUNIOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 53/2025 O Agente de Contratação Oficial da Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, cujo objeto é a Aquisição de uma ambulância tipo A e uma Caminhonete 0 km para atender as necessidades desta Administração Pública, que será realizado no dia 21 Novembro de 2025, ás 08:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://licitar.digital/, sendo presidida pelo Agente de Contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, Centro, de Nina Rodrigues/MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico em https://licitar.digital/. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs. Nina Rodrigues/MA, 3 de Novembro de 2025. RAIMUNDO NONATO SILVA JUNIOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 54/2025 O Agente de Contratação Oficial da Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, cujo objeto é a Aquisição de kits escolares para atender as demandas de rede municipal de ensino desta Administração Pública, que será realizado no dia 21 Novembro de 2025, ás 11h00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://licitar.digital/, sendo presidida pelo Agente de Contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, Centro, de Nina Rodrigues/MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico em https://licitar.digital/. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08h00 as 12h00. Nina Rodrigues/MA, 3 de Novembro de 2025. RAIMUNDO NONATO SILVA JUNIOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 55/2025 O Agente de Contratação Oficial da Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, cujo objeto é a Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para compor a merenda escola da rede municipal de ensino desta Administração Pública, que será realizado no dia 24 Novembro de 2025, ás 08h00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://licitar.digital/, sendo presidida pelo Agente de Contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, Centro, de Nina Rodrigues/MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico em https://licitar.digital/. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08h00 as 12h00.4 Nina Rodrigues/MA, 3 de Novembro de 2025. RAIMUNDO NONATO SILVA JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2025 Após analisar a proposta de preço e documentos de habilitação da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 007/2025, objetivando a Construção do espaço esportivo comunitário, no município de Pedreiras/MA, conforme Contrato de Repasse OGU nº 973898/2025, e em conformidade com os anexos do edital, a autoridade competente no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o resultado apresentado no processo licitatório supracitado, resolve ADJUDICAR o objeto e HOMOLOGAR a licitação, a empresa: M. V. A. CRUZ LTDA, inscrita no CNPJ nº 48.950.361/0001-25, situada na Rua Joao Damasio de Freitas, n° 58, Jerusalém, CEP: 65.727-000 - Trizidela do Vale/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 1.320.999,00 (um milhão, trezentos e vinte mil, novecentos e noventa e nove reais), nos termos da Lei nº 14.133/21, suas alterações posteriores e demais normas pertinentes. Pedreiras/MA, 3 de novembro de 2025. VALDEMIR CONCEIÇÃO SILVA. Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Juventude PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 161/2025. Referente ao Processo Administrativo nº 021.03/02/2025, oriundo da Chamada Pública nº 001/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RIACHÃO/MA, pessoa jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.282.801/0001-00, situada na Praça Nossa Senhora de Nazaré, 742, Centro, CEP 65.990-000, Riachão/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, neste ato representada pela Sra. NURIA FIGUEIRA COEL H O, nomeada pela Portaria nº 03/2025, CONTRATADO: RENATO RODRIGUES DE ARAUJO, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas - CPF/MF sob o nº xxx 614 013-xx, CAF MA012025.01.002551276CAF. DO OBJETO E LEGALIDADE: O presente Termo Aditivo tem como objeto o acréscimo aproximado de 24,80% (Vinte e quatro inteiros e oitenta centésimos por cento) do valor inicial atualizado do Contrato Administrativo n. º 161/2025, nos termos do artigo 124, Inciso I, alínea b e 125 da Lei nº 14.133/2021. DO VALOR: O valor deste termo aditivo para cobrir as despesas relativas ao valor acrescido do contrato será de R$ 9.887,72 (Nove mil, oitocentos e oitenta e sete reais e setenta e dois centavos). Os efeitos financeiros decorrentes do acréscimo vigoram a partir da data de assinatura deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 04 de novembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DE BALSAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 097/2025. Referente Concorrência Eletrônica Nº 001/2025, Processo Administrativo Nº 069/2025. Partes: Secretaria Municipal de Infraestrura, através da Secretaria Municipal de Finanças, Gestão Tributária e Planejamento e a empresa Cosmang Empreendimentos Eireli, CNPJ 09.489.502/0001-00. Objeto: Contratação de empresa para Execução de obras ou serviços de engenharia para estradas vicinais no município de São Félix de Balsas/MA, conforme detalhado no Plano de Trabalho, que integra este instrumento independentemente de transcrição com recursos do Convênio nº 956032/2024 Transferigov.br nº 005766/2024 com contrapartida do Município. Conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. Vigência: O presente Contrato terá vigência de 12 (doze) meses contados da assinatura deste instrumento, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Dotação Orçamentária: 1020 3.3.90.39.00.00 26 782 0710 1037 4.4.90.5100. Do Foro: Comarca de Loreto-MA. Data da Assinatura: 04/11/2025. Assinaturas: Vanessa Silva Costa (Contratante) e Leonardo de Sousa Santos (Contratada). PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 12/2025 No NO AVISO DE LICITAÇÃO, publicada no DOU (Diário oficial da União) no dia 31 de OUTUBRO de 2025 na página 258, na seção 3 no diário nº 208/2025. ONDE SE LÊ: "CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 012/2025, do tipo Maior Percentual de Desconto" SUBSTITUI-SE PELO TERMO: "CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 012/2025, do tipo Menor Preço Global" São João do Paraíso - MA, 4 de novembro de 2025 ILTON RODRIGUES DE SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2025 O Município de SÃO JOÃO BATISTA(MA), por meio da Comissão de Contratação, torna público aos interessados o EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR N° 001/2025, tendo por objeto AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, do Município de São João Batista- MA, Data e local para entrega dos envelopes: 05 de dezembro de 2025, no horário de 09h00, na Prefeitura Municipal, situada à Praça da Matriz, sn Centro São João Batista - MA. Os procedimentos para participação estarão disponíveis no Edital de Chamada Pública n° 001/2025, que poderá ser analisado ou retirados na Sala de Reunião da Comissão de Contratação, no prédio da Prefeitura Municipal, ou no PORTAL DA TRANSPARÊNCIA (www.saojoaobatista.ma.gov.br/portal/index.php), e E-MAIL DA PREFEITURA ([email protected]). Maiores informações poderão ser obtidas nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas e/ou das 14:00 às 17:00 horas, no Setor da Comissão de Contratação do Município de São João Batista- MA - Arionaldo Martins Dominici- Chefe de Gabinete. São João Batista- MA, 5 de novembro de 2025 ARIONALDO MARTINS DOMINICI Chefe de Gabinete PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.05.12.0021/2025 A Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão - MA, através de seu Agente de contratação, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a Contratação de empresa especializada para na Construção de Unidades habitacionais em atendimento ao Programa Minha Casa, Minha Vida - MCMV FNHIS SUB 50, com fornecimento de equipamentos, materiais e mão de obra na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos anexadas, conforme o Termo de Compromisso nº 974079/2024/MCIDADES/CAIXA, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de São Mateus do Maranhão/MA, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei Nº 14.133/21, e as condições do Edital a realizar-se às 15:30 (quinze e trinta) do dia 21 de novembro de 2025. A sessão pública acontecerá pelo site: http://www.licitasaomateus.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.licitasaomateus.com.br, https://www.saomateus.ma.gov.br/, através do e-mail [email protected], e através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA), disponibilizado ainda no Portal Nacional de Compras Públicas - https://pncp.gov.br/app/editais e também poderão ser lidos e/ou obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro - São Mateus/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). São Mateus do Maranhão/MA, 31 de outubro de 2025. KESLEY SOUSA DE SOUSA