DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025110600240 240 Nº 212, quinta-feira, 6 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 Remarcação PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.05.13.0038 /2025 O agente de contratação da Prefeitura Municipal de São Mateus -MA, torna público que foi remarcada a data da licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO Nº 030/2025, do tipo menor preço global, a qual tem como objeto Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em Engenharia, para a execução de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva do Parque de ILUMINAÇÃO PÚBLICA , com fornecimento de materiais e mão de obra, visando atender as necessidades do município de São Mateus do Maranhão/MA, fica REMARCADA a abertura da sessão para o dia 24 de novembro de 2025, ás 16:00hrs. A sessão pública acontecerá pelo site: http://www.licitasaomateus.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.licitasaomateus.com.br, https://www.saomateus.ma.gov.br/ e através do e-mail [email protected], e através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA) e também poderão ser lidos e/ou obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro - São Mateus/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). São Mateus do Maranhão/MA, 3 de novembro de 2025. KESLEY SOUSA DE SOUSA Agente de Municipal AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.02.06.0070 /2025 O Município de São Mateus, torna público aos interessados que, com base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores, fará realizar às 10h00min (horário de Brasília) do dia 20 de novembro de 2025, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 035/2025, do tipo MENOR PREÇO "GLOBAL", tendo por objeto a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de assessoria em gestão patrimonial, com ênfase na organização, regularização, controle e atualização do acervo patrimonial do Município de São Mateus do Maranhão/MA, abrangendo tanto os bens móveis e imóveis pertencentes à Prefeitura Municipal. A sessão pública acontecerá pelo site: http://www.licitasaomateus.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.licitasaomateus.com.br, https://www.saomateus.ma.gov.br, através do e-mail [email protected], e através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA), disponibilizado ainda no Portal Nacional de Compras Públicas - https://pncp.gov.br/app/editais e também poderão ser lidos e/ou obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro - São Mateus, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). São Mateus do Maranhão/MA, 31 de outubro de 2025. KESLEY SOUSA DE SOUSA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.09.16.0037 /2025 O Município de São Mateus, torna público aos interessados que, com base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores, fará realizar às 11h00min (horário de Brasília) do dia 20 de novembro de 2025, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 036/2025, do tipo MENOR PREÇO "GLOBAL", tendo por objeto o Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para a realização de Capacitação Continuada em Saúde Bucal no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de São Mateus do Maranhão/MA. A sessão pública acontecerá pelo site: http://www.licitasaomateus.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.licitasaomateus.com.br, https://www.saomateus.ma.gov.br, através do e-mail [email protected], e através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA), disponibilizado ainda no Portal Nacional de Compras Públicas - https://pncp.gov.br/app/editais e também poderão ser lidos e/ou obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro - São Mateus, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). São Mateus do Maranhão/MA, 31 de outubro de 2025. KESLEY SOUSA DE SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025-SEPLAN (SRP) (PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 1.040/2025-SEPLAN) FUTURA DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES, PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. A autoridade municipal do MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO/MA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o DEC. MUN. 050/2020, DEC. MUN. nº 002/2025, e suas alterações, torna público que nos autos do certame em epígrafe foram declaradas vencedoras do certame, tendo sido o objeto ADJUDICADO e HOMOLOGADO às empresas: TREVO COMERCIO ESERVIÇOS LTDA (38xxxxxx000130) com os lotes: 3, 4, 7, 8, 9, 12, 13, 14, 18, 21, 22, 23, 25, 27, 28, 29, 30, 34, 35 no valor total de R$ 692.594,01 (seiscentos e noventa e dois mil e quinhentos e noventa e quatro reais e um centavo);PNEU ZERO LTDA (18xxxxxx000100) com os lotes: 1, 2, 5, 10, 11, 15, 16, 17, 19, 20, 24, 26, 31, 32, 33, 36, 37, 38, 39,40 no valor total de R$ 596.341,56 (quinhentos e noventa e seis mil e trezentos e quarenta e um reais e cinquenta e seis centavos);ORIGINAL AUTO PEÇAS E SERVI ÇO S AUTOMOTIVOS LTDA (35xxxxxx000119) com os lotes: 6 no valor total de R$ 51.258,00 (cinquenta e um mil e duzentos e cinquenta e oito reais).Valor total de: R$ 1.340.193,57 (um milhão e trezentos e quarenta mil e cento e noventa e três reais e cinquenta e sete centavos).Pulique-se este. Sítio Novo - MA, 3 de Novembro de 2025. ANTONIO COELHO RODRIGUES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 13/2025- (SRP) - SEMED PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 1.074/2025-SEMED Prefeitura Municipal de Sítio Novo - MA, UASG: 980929 por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ- SEMED por intermédio da Pregoeira Oficial e Equipe, designados pela Portaria nº 013, de 02 de Janeiro de 2025, sediada na Av. Leonardo de Almeida s/n Centro, Sítio Novo - MA, licitação na MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO. TIPO: Menor Preço por Item. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE ELETRODOMÉSTICOS, ELETRÔNICOS E MATERIAIS DIVERSOS PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. CÓDIGO UASG: 980929. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021, da Lei Complementar nº 123/2006 e das exigências estabelecidas neste Edital. DATA DE ABERTURA: 19 de Novembro de 2025 - às 08:30 hs (oito horas e trinta minutos), horário de Brasília - DF. O Edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos no endereço eletrônico https://bnc.org.br/ - Portal Bolsa Nacional de Compras (BNC), http://sitionovo.ma.gov.br , no Mural de Licitações - TCE - MA, podendo ainda ser obtido por meio de solicitação no e-mail [email protected] e, por fim, consultado, lido e obtido em sua versão impressa mediante o recolhimento de R$: 50,00 (cinquenta reais) através de DAM (Documento de Arrecadação Municipal), na sede da Comissão Permanente de Contratações, com endereço na sede da Prefeitura Municipal de Sítio Novo (MA) sito na Av. Leonardo de Almeida s/n, Centro, nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 12:00 horas. Sítio Novo/MA, 4 de Novembro de 2025. IRANILDA DE MORAES BUENO ARRUDA Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA DO NORTE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025 - SRP Processo Administrativo nº 281038/2025 A Prefeitura Municipal de Sucupira do Norte-MA, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Global, para Registro de Preços, objetivando a Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de carteiras escolares, incluindo conjunto aluno (mesa e cadeiras), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com o Termo de Referência disposto no edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 002/2024 e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 09:00 horas do dia 19/11/2025. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no site https://www.licitasucupiradonortema.com.br/, no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado no https://www.sucupiradonorte.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia, no https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser consultado e obtido na sala da Comissão Permanente de Contração, sito à Rua Hilderico Rufino Guimarães, 111, Centro, Sucupira do Norte-MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected]. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e pelo telefone: +55 99 99177-2693. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025 - SRP Processo Administrativo nº 281039/2025 A Prefeitura Municipal de Sucupira do Norte-MA, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Global, para Registro de Preços, objetivando a Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de Gêneros Alimentícios para a composição da Merenda Escolar da Rede Pública de Ensino do Município de Sucupira do Norte/MA, em conformidade com o Termo de Referência disposto no edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 002/2024 e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 11:00 horas do dia 19/11/2025. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no site https://www.licitasucupiradonortema.com.br/, no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado no https://www.sucupiradonorte.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia, no https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser consultado e obtido na sala da Comissão Permanente de Contração, sito à Rua Hilderico Rufino Guimarães, 111, Centro, Sucupira do Norte-MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected]. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e pelo telefone: +55 99 99177-2693. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025 - SRP Processo Administrativo nº 281040/2025 A Prefeitura Municipal de Sucupira do Norte-MA, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Global, para Registro de Preços, objetivando a Contratação de empresa para futuro e eventual fornecimento de lubrificantes em geral para atender as necessidades do Município de Sucupira do Norte/MA, em conformidade com o Termo de Referência disposto no edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 002/2024 e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 14:00 horas do dia 19/11/2025. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no site https://www.licitasucupiradonortema.com.br/, no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado no https://www.sucupiradonorte.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia, no https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser consultado e obtido na sala da Comissão Permanente de Contração, sito à Rua Hilderico Rufino Guimarães, 111, Centro, Sucupira do Norte-MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected]. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e pelo telefone: +55 99 99177-2693. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025 - SRP Processo Administrativo nº 281041/2025 A Prefeitura Municipal de Sucupira do Norte-MA, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Global, para Registro de Preços, objetivando a contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de próteses dentarias para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com o Termo de Referência disposto no edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 002/2024 e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 16:00 horas do dia 19/11/2025. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no site https://www.licitasucupiradonortema.com.br/, no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado no https://www.sucupiradonorte.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia, no https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser consultado e obtido na sala da Comissão Permanente de Contração, sito à Rua Hilderico Rufino Guimarães, 111, Centro, Sucupira do Norte-MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected]. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e pelo telefone: +55 99 99177-2693. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025 Processo Administrativo nº 2810011/2025 A Prefeitura Municipal de Sucupira do Norte-MA, realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando a Contratação de empresa para prestação dos serviços de ampliação e melhoria do sistema de abastecimento de água do município de Sucupira do Norte/MA, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 21/11/2025. A sessão pública de julgamento será realizada no site https://www.licitasucupiradonortema.com.br/, no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado https://www.sucupiradonorte.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia, no https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser consultado e obtido na sala da Comissão Permanente de Contração, sito à Rua Hilderico Rufino Guimarães, 111, Centro, Sucupira do Norte-MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected]. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e pelo telefone: +55 99 99177-2693. Sucupira do Norte (MA), 3 de novembro de 2025. MARCOS PAULO DE OLIVEIRA SILVA Agente de Contratação