DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ASSINAM: Sr. RAFAEL GUSMÃO HAMAMOTO - Prefeito Municipal, a Sr Magno Pardini, da empresa M AG N O PARDINI - ME https://cdn1.anaurilandia.ms.gov.br//uploads/file_archive/file/9367/ata-n-11-25- magno_pardini-estrutura-rodeio.pdf EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2025 (PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2025) Código De Registro TCE/MS (e-Sfinge): 56512B2E01376164C2F60FF9A4F3214AF73ADC27 PARTES: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anaurilândia. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual locação de estrutura para eventos, sonorização e iluminação, incluindo serviço de montagem, desmontagem e transporte, visando atender às necessidades do Município de Anaurilândia/MS CONTRATADA: ARENA SHOW & ESTRUTURAS - ME - CNPJ nº 34.674.716/0001-96 VALOR: R$ 172.832,00 (cento e setenta e dois mil e oitocentos e trinta e dois reais) DATA DA ASSINATURA: 31 de outubro de 2025. ASSINAM: Sr. RAFAEL GUSMÃO HAMAMOTO - Prefeito Municipal, a Sr Michael Bureman dos Santos, da empresa ARENA SHOW & ESTRUTURAS-ME. https://cdn1.anaurilandia.ms.gov.br//uploads/file_archive/file/9368/ata-n-12-25-arena_show- estrutura-rodeio.pdf EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2025 (PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2025) Código De Registro TCE/MS (e-Sfinge): 56512B2E01376164C2F60FF9A4F3214AF73ADC27 PARTES: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anaurilândia. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual locação de estrutura para eventos, sonorização e iluminação, incluindo serviço de montagem, desmontagem e transporte, visando atender às necessidades do Município de Anaurilândia/MS CONTRATADA: ALESSANDRA FLORINDA ZANATTA RIBEIRO - CNPJ nº 16.684.575/0001-00 VALOR: R$ 271.216,00 (duzentos e setenta e um mil e duzentos e dezesseis reais) DATA DA ASSINATURA: 31 de outubro de 2025. ASSINAM: Sr. RAFAEL GUSMÃO HAMAMOTO - Prefeito Municipal, a Srª Alessandra Florinda Zanatta Ribeiro, da empresa ALESSANDRA FLORINDA ZANATTA RIBEIRO. https://cdn1.anaurilandia.ms.gov.br//uploads/file_archive/file/9369/ata-n- 13-25-alessandra_florinda-estrutura-rodeio.pdf EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2025 (PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2025) Código De Registro TCE/MS (e-Sfinge): 56512B2E01376164C2F60FF9A4F3214AF73ADC27 PARTES: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anaurilândia. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual locação de estrutura para eventos, sonorização e iluminação, incluindo serviço de montagem, desmontagem e transporte, visando atender às necessidades do Município de Anaurilândia/MS CONTRATADA: TERCIO SHOITI YODONO - ME - CNPJ nº 57.348.133/0001-70 VALOR: R$ 33.523,00 (trinta e três mil e quinhentos e vinte e três reais) DATA DA ASSINATURA: 31 de outubro de 2025. ASSINAM: Sr. RAFAEL GUSMÃO HAMAMOTO - Prefeito Municipal, a Sr Tércio Shoiti Yodono, da empresa TERCIO SHOITI YODONO - ME. https://cdn1.anaurilandia.ms.gov.br//uploads/file_archive/file/9370/ata-n-14-25- tercio_shoiti-estrutura-rodeio.pdf EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2025 (PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2025) Código De Registro TCE/MS (e-Sfinge): 56512B2E01376164C2F60FF9A4F3214AF73ADC27 PARTES: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anaurilândia. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual locação de estrutura para eventos, sonorização e iluminação, incluindo serviço de montagem, desmontagem e transporte, visando atender às necessidades do Município de Anaurilândia/MS CONTRATADA: LEO PALCOS TENDAS E EVENTOS LTDA - EPP- CNPJ nº 36.309.333/0001-44 VALOR: R$ 224.469,00 (duzentos e vinte e quatro mil e quatrocentos e sessenta e nove reais) DATA DA ASSINATURA: 31 de outubro de 2025. ASSINAM: Sr. RAFAEL GUSMÃO HAMAMOTO - Prefeito Municipal, a Sr Leonardo Gomes Celestino Trindade, da empresa LEO PALCOS TENDAS E EVENTOS LTDA - EPP. https://cdn1.anaurilandia.ms.gov.br//uploads/file_archive/file/9372/ata-n-16-25-futura- estrutura-rodeio.pdf EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2025 (PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2025) Código De Registro TCE/MS (e-Sfinge): 56512B2E01376164C2F60FF9A4F3214AF73ADC27 PARTES: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anaurilândia. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual locação de estrutura para eventos, sonorização e iluminação, incluindo serviço de montagem, desmontagem e transporte, visando atender às necessidades do Município de Anaurilândia/MS CONTRATADA: FUTURA ENTRETENIMENTOS E EVENTOS - CNPJ nº 08.824.288/0001-20 VALOR: R$ 39.260,00 (trinta e nove mil e duzentos e sessenta reais) DATA DA ASSINATURA: 31 de outubro de 2025. ASSINAM: Sr. RAFAEL GUSMÃO HAMAMOTO - Prefeito Municipal, a Sr Marcos César Pereira de Morais, da empresa FUTURA ENTRETENIMENTOS E EVENTOS https://cdn1.anaurilandia.ms.gov.br//uploads/file_archive/file/9372/ata-n-16-25-futura- estrutura-rodeio.pdf. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 17/2025 (PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2025) Código De Registro TCE/MS (e-Sfinge): 56512B2E01376164C2F60FF9A4F3214AF73ADC27 PARTES: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anaurilândia. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual locação de estrutura para eventos, sonorização e iluminação, incluindo serviço de montagem, desmontagem e transporte, visando atender às necessidades do Município de Anaurilândia/MS CONTRATADA: MT ESTRUTURA PARA EVENTOS LTDA - EPP - CNPJ nº 02.173.439/0001-41 VALOR: R$ 384.318,00 (trezentos e oitenta e quatro mil e trezentos e dezoito reais) DATA DA ASSINATURA: 31 de outubro de 2025. ASSINAM: Sr. RAFAEL GUSMÃO HAMAMOTO - Prefeito Municipal, a Srª Camila Tosi Rosa, da empresa MT ESTRUTURA PARA EVENTOS LTDAEPP_ https://cdn1.anaurilandia.ms.gov.br//uploads/file_archive/file/9373/ata-n-17-25-mt-estrutura-rodeio.pdf PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025 PROCESSO Nº 254/2025 O Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da agente de contratação de licitações Bruna Letícia Alves de Souza, em atenção ao teor dos arts. 53 a 55 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade CONCORRÊNCIA eletrônica, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", mediante o regime de "EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL", regido pelo Decreto Municipal Nº 3.260/2020, pelo disposto na Lei Federal Nº 14.133/2021, suas alterações e Lei Complementar 123/2006 e posteriores alterações demais especificações e condições constantes neste ato convocatório, visando a Contratação de empresa especializada na realização de obra visando a CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICIPIO DE CHAPADAO DO SUL - TERMO DE COMPROMISSO nº 974302/2025/MCIDADES em atendimento a Secretaria de Assistência Social. Código Registro: "5BB46A793B583575DE1BF221B8D58D90F53C7AB9". Site e Data do Credenciamento e da Realização do Pregão: O credenciamento e o recebimento das proposta de preços e de habilitação ocorrerão no dia 26 de novembro de 2025, as 09:00 (nove) horas (BR), através do site bll.org.br. O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail: [email protected] Chapadão do Sul (MS), 31 de outubro de 2025 BRUNA LETÍCIA ALVES DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025 Processo licitatório Nº 187/2025, edital Nº 034/2025. O Município de Coxim, Estado de Mato Grosso do sul, por intermédio da sua Gerência de licitações, TORNA PÚBLICO, que o Processo licitatório N° 187/2025, Concorrência eletrônica N° 012/2025, encontra-se SUSPENSO, para análise de revisão do edital. Coxim-MS, 31 de outubro de 2025. CLAUDIVAL CONCEIÇÃO DE ARAÚJO Gerente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 13/2025 EDITAL Nº 35/2025 O Município de Coxim-MS, em conformidade com a Lei Federal n° 14.133/2021, torna público que estará realizando o PROCESSO LICITATÓRIO N° 203/2025, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 013/2025, EDITAL Nº 035/2025 que tem por objeto a Contratação de empresa especializada em construção civil para a execução da obra de construção da Capela Municipal de Cerimônias de Despedida do Senhor Divino, no Município de Coxim/MS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Código de Registro no TCE/MS (e-Sfinge): ("E6FD65E18A9D1B24D1432F1268B9AEFE17E67254"). Edital disponível no Portal da Transparência do município: www.coxim.ms.gov.br, e no (PNCP): https://www.gov.br/pncp/pt- br. Recebimento das propostas: dia 04/11/2025 ás 08h00min até dia 18/11/2025 às 08h29min. Início da sessão: Dia 18/11/2025 às 09h00 min. Local: Portal BLL www.bll.org.br. Coxim-MS, 30 de outubro de 2025. CLAUDIVAL CONCEIÇÃO DE ARAÚJO Gerente de Gestão de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO RESULTADO DE JULGAMENTO ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2025 PROCESSO LICITATORIO N° 126/2025 Adjudicação A Prefeitura do Município de Eldorado/MS torna público aos interessados o seguinte resultado: PROCESSO Nº 126/2025 ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2025. OBJETO: aquisição de ônibus rural escolar - ORE 1 - mecânico, em atendimento ao Termo de Compromisso nº 982404-4. Em consonância com a legislação vigente, fica o presente processo ADJUDICADO em favor de: Volkswagen Truck & Bus Insdústria e Comércio de Veículos LTDA. (CNPJ nº 06.020.318/0001-10), totalizando R$ 436.266,80 (quatrocentos e trinta e seis mil duzentos e sessenta e seis reais e oitenta centavos). Eldorado/MS, 5 de novembro de 2025. Fabiana Maria Lorenci Prefeita Municipal de Eldorado DESPACHO DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 Em decorrência do exposto no Processo Licitatório n° 126/2025, HOMOLOGO o resultado da adesão à ata de registro de preços e autorizo a formalização de contrato ou instrumento equivalente. FABIANA MARIA LORENCI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ AVISO DE ADESÃO A DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 198/2025 - ADESÃO Nº 1/2025 O Prefeito Municipal de Itaporã/MS, TIAGO TAVARES CARBONARO, em 04/11/2025, autorizou a Adesão à Ata de Registro de Preços n° 05/2023/FNDE, Processo administrativo Processo nº 23034.036823/2023-86, do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, em atendimento à solicitação da Gerência Municipal de Educação, cujo objeto é aquisição ÔNIBUS RURAL ESCOLAR - ORE 1 - Mecânico para atender os alunos da Rede Municipal de Ensino, pelo VALOR GLOBAL R$436.266,80 (quatrocentos e trinta e seis mil duzentos e sessenta e seis reais e oitenta centavos) a favor da empresa VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. Itaporã/MS, 4 de novembro de 2025. TIAGO TAVARES CARBONARO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICO N° 15/2025 A Prefeitura Municipal de Nova Andradina torna público, que fará realizar a licitação abaixo relacionada, nos termos da Lei n° 14.133/2021 e posteriores alterações: Processo PM-ADM-2025/9989, na modalidade Concorrência n° 15/2025, tipo menor preço. Objeto: "Contratação de empresa especializada em infraestrutura urbana, para execução de obras de construção de prédio público CREAS - Centro de Referência Especializada de Assistência Social, (Conforme Projeto Técnico Executivo), no município de Nova Andradina/MS, através do Contrato de Repasse Caixa nº 948035/2023", conforme PM-CIN- 2025/09989 e Solicitação de Compra nº 286/2025 a pedido da Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social, em conformidade com as especificações e quantidades constantes na proposta de preços, anexo I, planilha orçamentária, cronograma físico- financeiro, memória de cálculo, planilha de composição de preços unitários, projeto e condições previstas no edital. CÓD. e-SFINGE: 36D4113D9BB9B805DFB4A2158620D53A755223B8 O Edital e os demais anexos estarão disponíveis: na integra, pelo site: https://transparencia.betha.cloud/#/xBsjdcJl2sm6vP6blTxkvw==/consulta/56886 e https://bll.org.br/ . DATA DO PERÍODO DE PROPOSTAS: De 06 de novembro de 2025 - 08:00 Horas (Horário de Brasília) Até 26 de novembro de 2025 - 08:45 Horas (Horário de Brasília) DATA E HORÁRIO DA SESSÃO E PERÍODO DE LANCES: 26 de novembro de 2025 - a partir das 09:00 Horas (Horário de Brasília) LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.bll.org.br. QUALQUER ESCLARECIMENTO ENCAMINHAR ATRAVES DA PLATAFORMA CITADA! SUPORTE AO FORNECEDOR (41) 3149-9321. Nova Andradina/MS. 4 de novembro de 2025. OSMAR FERREIRA DA NOBREGA Agente de contratação EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO DE APOSTILAMENTO 001 A ATA DE REGISTRO DE PREÇO 208/2024/SEMCIAS CONTRATANTES: o MUNICIPIO DE NOVA ANDRADINA - MS, e outro lado a empresa KARLA KAROLINE FONTES MENESES 06749199550: DO ADITIVO: CONSIDERANDO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO 208/2024/SEMCIAS, celebrado para Aquisição de artigos de Maquiagens para atender a Banda Municipal e conviver, vinculados à secretaria municipal de cidadania e assistência social;