DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Social - FEAS Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo - 1.661.0000 Código Reduzido: 39 2054 - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo - 1.660.0000 Código Reduzido: 32 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 PROCESSO N.º 1.638/2025 O ORDENADOR DE DESPESAS, Sr. IVAN DA CRUZ PEREIRA, Prefeito Municipal de Paraíso das Águas, Estado de Mato Grosso do Sul, ADJUDICO E HOMOLOGO, o resultado da modalidade acima especificada, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA (COMPUTADORES, NOTEBOOK, MONITOR); EQUIPAMENTO ELETRÔNICO (FRAGMENTADORA DE PAPEL, NOBREAK); APARELHO CELULAR E; DEMAIS ACESSÓRIOS, PEÇAS, PERIFÉRICOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS. Empresas Vencedoras: EMILIANAS COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 48.873.648/0001-07, vencedora dos itens 39, 40 e 49, com valor total de R$ 202.860,00 (duzentos e dois mil e oitocentos e sessenta reais); DANUBIA FERREIRA PANTAL EAO AMARAL, inscrita no CNPJ sob o nº. 55.739.046/0001-19, vencedora dos itens 28 e 38, com valor total de R$ 2.455,95 (dois mil e quatrocentos e cinquenta e cinco reais e noventa e cinco centavos); CAPILE COMERCIO E TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 13.646.927/0001-45, vencedora do item 23, com valor total de R$ 12.000,00 (doze mil reais); J & A E-COMMERCE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 24.608.949/0001-37, vencedora do item 6, com valor total de R$ 2.560,00 (dois mil e quinhentos e sessenta reais); K. LUMERTZ CARDOSO, inscrita no CNPJ sob o nº. 38.311.637/0001-71, vencedora dos itens 56 e 57, com valor total de R$ 17.832,60 (dezessete mil e oitocentos e trinta e dois reais e sessenta centavos); MARTINS FERREIRA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 05.984.814/0001-21, vencedora dos itens 13, 50, 54 e 62, com valor total de R$ 52.359,00 (cinquenta e dois mil e trezentos e cinquenta e nove reais); PC41 COMERCIO DIS T R I B U I C AO DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 57.231.460/0001-48, vencedora dos itens 14, 15, 16, 17 e 18, com valor total de R$ 282.370,00 (duzentos e oitenta e dois mil e trezentos e setenta reais); P.C.F. MAROLLA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.705.434/0001-36, vencedora dos itens 2, 3, 4, 5, 7, 8, 9, 12, 19, 20, 21, 22, 26, 27, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 41, 42, 44, 46, 47, 48, 51, 52, 53, 55, 58, 59, 61, 63, 64 e 66, com valor total de R$ 208.087,14 (duzentos e oito mil e oitenta e sete reais e quatorze centavos). Código E-Sfinge: EE068860D5301E2B847BE2270F709B1DF566EE72 Paraíso das Águas - MS, 5 de novembro de 2025 IVAN DA CRUZ PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 PROCESO ADMINISTRATIVO Nº 60/2025 O MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO - Estado de Mato Grosso do Sul. através da autoridade superior, torna público a adjudicação e homologação da Concorrência Eletrônica nº 003/2025, Processo Administrativo nº 060/2025 cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para Execução de infraestrutura urbana - Pavimentação Asfáltica e Drenagem de Águas Pluviais, Bairro Nossa Senhora da Conceição - Etapa I, no Município de Ribas do Rio Pardo/MS, referente ao Contrato de Repasse nº 885038/2019/MDR/CAIXA - União Federal - Ministério do Desenvolvimento Regional - Caixa Econômica Fe d e r a l . EMPRESA ADJUDICADA E HOMOLOGADA: VALLE ENGENHARIA LTDA inscrita no CNPJ: 00.572.142/0001-23. Valor total: R$ 3.141.000,00 (três milhões e cento e quarenta e um mil reais). Código de Registro TCE: 0CADC633EB3314337CB4DC0B2A0D5D43B3084046 RIBAS DO RIO PARDO - MS, 31 de outubro de 2025 ROBERSON LUIZ MOUREIRA Prefeito JEFERSON SANDRO MACHADO Secretário Municipal de Infraestrutura Pública PREFEITURA MUNICIPAL DE TERENOS AVISO DE CREDENCIAMENTO R EA B E R T U R A PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 122/2022 INEXIGIBILIDADE N° 010/2022 CREDENCIAMENTO N° 001/2022 O MUNICÍPIO DE TERENOS, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Saúde, comunica a todos interessados que encontra-se em aberto o CREDENCIAMENTO N° 001/2022, com vista ao credenciamento de pessoas jurídicas nas especialidades abaixo relacionadas. Os interessados deverão remeter os documentos endereçados à Comissão Especial de Credenciamento devendo ser protocolado no Protocolo Geral sito à Avenida Antônio José Paniago, nº 65 - Centro - Terenos. Os interessados deverão obter o Edital completo através de solicitação enviada no e-mail: [email protected] ou [email protected] ou também poderão ser visualizados e baixados no Site da Prefeitura Municipal Terenos através do link http://avisolicitacao.qualitysistemas.com.br/prefeitura_municipal_de_terenos. Os interessados poderão ingressar com protocolo das documentações requerendo o credenciamento até o dia 19/11/2025 as 08h00min, a contar da data da publicação do presente aviso. A Sessão pública será realizada no dia 19/11/2025 às 08h00min. Especialidades a serem credenciadas: Clínico Geral Estratégia de Saúde da Família 40 horas - (área rural) Psiquiatria - (Adulto e Infantil) Terenos/MS, 5 de novembro de 2025 GISLAINE DE LIMA CARNEIRO BORGES Secretária Municipal de Saúde ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPINÓPOLIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Concorrência nº 002/2025. Espécie: Primeiro Aditivo: Processo n° 069/2025 - CONTRATO 100/2025- Aditivo de Supressão. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de implantação de pavimentação Asfáltica de dois trechos da rodovia MG-446, Zona Rural do Município de Alpinopolis, conforme contratos de repasse nº 955441/2023/MIDR/CAIXA E Nº 939119/2022/MAPA/CAIXA. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPINÓPOLIS-MG e PAVIDEZ ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 01.744.153/0001-06. 05 de Novembro de 2025. Rafael Henrique da Silva Freire, Prefeito Municipal de Alpinópolis/MG. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2025 Chamamento Público nº 005/2025, Processo nº 093/2025. O Município de Araguari/MG, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, comunica a todos os interessados que realizará Chamamento Público para Prospecção do mercado imobiliário em Araguari - MG, com vistas à futura locação tradicional de imóvel para abrigar o ponto de apoio da turma 8 do Setor de Zoonoses da Secretaria Municipal de Saúde, mediante coleta de propostas técnicas de imóvel urbano que atenda aos requisitos mínimos especificados no edital. Convoca todos os interessados a apresentarem proposta, conforme anexo III do edital, das 13:00 até às 17:00 do dia 25/11/2025, no endereço: Praça Gaioso Neves nº 129 - Bairro Centro, Araguari-MG, CEP 38.440-001. O edital poderá ser obtido gratuitamente por meio do site: www.araguari.mg.gov.br, no Portal da Transparência, na aba Licitações e Compras. Para mais informações canais de contato citados no edital. Em 4 de novembro de 2025. THEREZA CHRISTINA GRIEP Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2025 O Município de Araguari-MG torna pública a Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 061/2025 - PROCESSO Nº 156/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRES A ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL, SOB A FORMA DE GÁS COMPRIMIDO, EM CILINDRO ENVASADO, SENDO ESSE EM REGIME DE COMODATO E ACOMPANHANDO CARRINHO PARA TRANSPORTE E VÁLVULA REGULADORA COM FLUXÔMETRO. Data da Sessão de Disputa de Preços: Dia: 26/11/2025, às 09:00. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites: https://araguari.mg.gov.br/licitacoes e www.licitanet.com.br. Maiores informações, junto Secretaria Municipal de Licitações, Compras, Contratos e Tecnologia da Informação, sediada na Praça Gaioso Neves nº 129 - Bairro Centro. Fone: (34) 3690-3100. Em 4 de novembro de 2025. THEREZA CHRISTINA GRIEP Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2025 O Município de Araguari-MG torna pública a Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 062/2025 - RP Nº 044/2025 - PROCESSO Nº 159/2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (EXPEDIENTE E LIMPEZA), COM INTUITO DE ATENDER A DEMANDA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, SAÚDE MENTAL, VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E DEMAIS SETORES PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUARI/MG. Data da Sessão de Disputa de Preços: Dia: 24/11/2025, às 09:00. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites: https://araguari.mg.gov.br/licitacoes e www.licitanet.com.br. Maiores informações, junto Secretaria Municipal de Licitações, Compras, Contratos e Tecnologia da Informação, sediada na Praça Gaioso Neves nº 129 - Bairro Centro. Fone: (34) 3690-3100. Em 4 de novembro de 2025. THEREZA CHRISTINA GRIEP Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2025 O Município de Araporã/MG, torna público a Revogação da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 053/2025, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES, TIPO DESKTOP, SERVIDOR, PORTÁTIL E ELETRÔNICOS, destinados a atender as necessidades das diversas secretarias e órgãos pertencentes ao Município de Araporã-MG, conforme justificado no termo de revogação, com fulcro nos termos do artigo 71, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, por razões de interesse público decorrentes de fato superveniente devidamente comprovado que torne inconveniente a continuidade do certame. Araporã-MG, 3 de novembro de 2025. JAQUELINE INÁCIO ALVES FERREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09.073/2025 Processo 119/2025. O Município torna público a aquisição de bebedouros, armários em aço e placares eletrônicos esportivos para equipar os ginásios poliesportivos, em atendimento à secretaria municipal de esportes da Prefeitura Municipal de Araxá/MG. Acolhimento das propostas 07/11/2025 a partir das 17:00 horas até 24/11/2025 às 13:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 24/11/2025 às 13:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 07/11/2025. Setor de Licitações: (34)99313-0034. Em 5 de novembro de 2025. RUBENS MAGELA DA SILVA Prefeito