DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025110600246 246 Nº 212, quinta-feira, 6 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15.008/2025 Processo 118/2025. O Município torna público a contratação de empresa especializada em engenharia civil, incluindo fornecimento de materiais e mão de obra para manutenção de vias públicas no Município de Araxá - MG. Acolhimento das propostas 06/11/2025 a partir das 17:00 horas até 25/11/2025 às 13:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 25/11/2025 às 13:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 06/11/2025. Setor de Licitações: (34)99313-0034. Em 5 de novembro de 2025. RUBENS MAGELA DA SILVA Prefeito FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06.009/2025 Processo 13/2025. A Fundação da Criança e do Adolescente de Araxá torna público pregão eletrônico para aquisição de gêneros alimentícios para atende a sede e os programas mantidos pela FCAA: Casas de Acolhimentos Institucionais "Lar" e "Abrigo" e Serviço de Acolhimento Familiar. Acolhimento das propostas 06/11/2025 a partir das 18:00 horas até 19/11/2025 às 13:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 19/11/2025 às 13:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.fcaa.mg.gov.br no dia 06/11/2025. Em 5 de novembro de 2025. TACIANA PINTO DE ALMEIDA Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025 PRC 196/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025 O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Concorrência Eletrônica nº 11/2025, com fulcro no Art. 54, §1º da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte objeto: "Contratação de empresa especializada para recapeamento asfáltico de via urbana no município de Arceburgo-MG, conforme contrato de repasse nº 943553/2023, firmado entre o município de Arceburgo e o Ministério das Cidades". A sessão para o recebimento e a abertura das propostas será às 13h (treze horas) do dia 25/11/2025 pela plataforma AMM Licita. Esclarecimentos: Plataforma AMM Licita. Publica-se. Arceburgo-MG, 5 de novembro de 2025. MARGARETH OLIVEIRA ANACLETO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BAEPENDI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025 Município de Baependi - Extrato de Edital - Processo Licitatório 0100/2025 - Concorrência 0003/2025 - Objeto: Contratação de empresa para a execução de pavimentação e drenagem, em segmento da Estrada Vicinal, de ligação Baependi/São Pedro, nas proximidades do Sítio 2 Córregos da Limeira - Trecho 2, no Município de Baependi-MG. Data e horário limite para cadastramento de propostas: 15/12/2025, às 9h25min. Os julgamentos das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 15/12/2025, findo o prazo de protocolo das propostas, no endereço eletrônico www.licitardigital.com.br - Acesso identificado no link "licitações", horário de Brasília-DF. Edital e informações complementares pelo telefone (35) 92001-7241; e-mail [email protected]; site: www.baependi.mg.gov.br. Baependi, 3 de novembro de 2025. MARCELO FARIA PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBACENA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 PRC 113/2025. OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de drenagem pavimentação em alvenaria poliédrica (pedra) em trecho da Estrada da Grota da Pedra, em atendimento ao Convênio 946203/2023/MIDR/CAIXA. ABERTURA: 19/12/2025 às 14:00 horas. Informações: [email protected] - https://bllcompras.com - BRUNO ARCOVERDE CAVALCANTE Chefe do Departamento de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE BORDA DA MATA AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025 Retificação - Processo Licitatório nº 244/2025 - Concorrência Eletrônica nº 10/2025. O Município de Borda da Mata/MG, por meio de sua Agente de Contratação, informa que fará realizar licitação na modalidade concorrência eletrônica, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a pavimentação em piso intertravados 16 faces na Rua Edson de Lima, bairro Santa Cruz - Município de Borda da Mata/MG. Nova Data de Abertura da sessão: dia 24/11/2025 às 09:00h. O edital encontra-se disponível no site www.bordadamata.mg.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Informações (35) 3445-4900. Borda da Mata-MG, 4 de novembro de 2025. CAROLINA MENDES TROTTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BRÁS PIRES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2025 Obj: prestação serviços mecânicos c/ fornecimento peças novas, originais e acessórios p/ veículos leves abaixo de 3500 kg e motocicletas, c/ base no sistema traz valor, Data: 24/11/25, 8h Edital/inf: (32) 98504-9104 [email protected] www.braspires.mg.gov.br / licitar.digital Em 5 de novembro de 2025. JOSIAS JUNIOR DOS PASSOS DE CASTRO Secretário de Governo PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 Processo licitatório nº 0014963/2025, Modalidade: Pregão eletrônico edital nº 19/2025. Objeto: contratação de empresa especializada em fornecimento de 01 (um) veículo tipo van com acessibilidade - veículo 0 KM, transporte sanitário acessibilidade - Resolução SES/MG Nº 10.042, emenda parlamentar nº 157.725/2025 , visando atender as necessidades da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Campina Verde/MG, tendo como critério o menor preço por item. Pregão realizado na Plataforma da licitanet, cadastramento realizado até o dia 17/11/2025 às 09h00min com inserção da documentação e proposta. Prefeitura Municipal, Rua 30 nº 296, Bairro Medalha Milagrosa, CEP: 38270-000 - Campina Verde/MG. Disponibilidade do Edital completo: Site do Município: www.campinaverde.mg.gov.br Demais informações no endereço acima ou pelo Fone: (34)3412-9117 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Campina Verde-MG, 4 de novembro de 2025. AYRTON CARLOS RODRIGUES JUNIOR Agente de contração/pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELO AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2025 EDITAL DE RETIFICAÇÃO DA ABERTURA DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 17/2025 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELO. A Agente de contratação, no uso de suas atribuições e nos termos do edital de licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n.º 17/2025 e no compras.gov.br n.º 90017/2025, que tem como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra com fornecimento de materiais para execução da obra de implantação de ondulações transversais (quebra-molas) em vias urbanas do município de Campo Belo/MG - Emenda Impositiva, torna público o presente edital de publicação para constar alteração no instrumento convocatório, bem como a nova data de abertura para o dia 27/11/2025 às 13:00 horas. O edital na sua íntegra e seus anexos estarão disponíveis a partir do dia 06/11/2025 no site www.campobelo.mg.gov.br;campobelo.atende.net;www.comprasgovernamentais.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. LIWBLIANNA PIRES MOREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS ALTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2025 O Município de Campos Altos/MG, torna público a quem interessar possa que está aberta Licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 81/2025, Processo nº 141/2025, destinado a aquisição de veículo tipo van decorrente do Convênio nº 1261001156/2025, firmado entre o Município de Campos Altos e a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, tendo como objetivo o atendimento das demandas do transporte escolar no âmbito da rede municipal de ensino, com abertura prevista para o dia 19/11/2025 às 08h30min e será realizada na plataforma eletrônica: www.licitanet.com.br. O Edital encontra-se a disposição no Setor de Licitação desta Prefeitura ou pelos sites: www.camposaltos.mg.gov.br ou www.licitanet.com.br ou www.gov.br/pncp/pt-br. Campos Altos-MG, 5 de novembro de 2025. VICENTE DE PAULO MATEUS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO CONTRATUAL - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 038/2025 - Objeto: Futura e provável aquisição de materiais odontológicos e outros itens para atender os serviços e atendimentos prestados pela Secretaria de Saúde do Município de Canápolis-MG. Contratados - CONECTAMED COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA - Valor total: R$ 159.312,95 (cento e cinquenta e nove mil, trezentos e doze reais e noventa e cinco centavos); L. M. DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - Valor total: R$ 1.694,00 (um mil, seiscentos e noventa e quatro reais) - NPR DISTRIBUIDORA LTDA - Valor total: R$ 25.459,00 (vinte e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais), Prazo de vigência contratual: 31/10/2026. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025 O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através do Pregoeiro, torna público que fará realizar no dia 18 de novembro de 2025 às 13h55min, na plataforma www.bllcompras.org.br "Acesso identificado", perante o Pregoeiro e Equipe de Apoio designados, o processo licitatório, sob a modalidade de Pregão Eletrônico-SRP, do tipo menor preço por item, objetivando aquisição de veículos 7 lugares - Zero Km ano e modelo 2025/2025 ou superior - Para atender as Resoluções 6985/2019 e 10088/2025 em favor da Secretaria de Saúde do Município de Canápolis-MG. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados, no site oficial do município de Canápolis- MG, (www.canapolis.mg.gov.br) e na plataforma de licitação (www.bllcompras.org.br). Canápolis, 4 de novembro de 2025. VICTOR HUGO SILVA GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ENÉAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2025 A Prefeitura Municipal De Capitão Enéas/MG., torna público o aviso de Licitação do Processo Licitatório nº 087/2025, Concorrência nº 06/2025, cujo o objeto é: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a conclusão da quadra poliesportiva com vestiário, padrão FNDE no distrito de Orion município de Capitão Enéas - MG. Recebimento de propostas até o dia 25/11/2025 às 09:00 horas. Abertura da sessão pública às 09:15 horas do dia 25/11/2025. Mais informações pelo tel. (38)3235-1001 ou pelo e-mail [email protected] o edital está disponível no site https://capitaoeneas.mg.gov.br/licitacoes/ . Capitão Enéas, 5 de novembro de 2025 REINALDO LANDULFO TEIXEIRA Prefeito