DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025110600248 248 Nº 212, quinta-feira, 6 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº- 000234/2025 - CONCORRÊNCIA nº000001/2025: O Município de Extrema, através do Ordenador de Despesas, torna público o resultado do Processo Licitatório nº 000234/2025, Concorrência nº 000001/2025, objetivando a seleção de empresa do ramo de construção civil a manifestarem interesse no credenciamento de proposta junto a caixa econômica federal, ou instituição financeira autorizada, com vistas à seleção e eventual contratação pela própria instituição para executar a construção de unidades habitacionais do tipo prédio vertical, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, integrantes da área de aplicação habitação popular, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, levando em consideração a ata do dia 28 de outubro de 2025, declaro e homologo selecionada no presente processo licitatório a empresa CONATA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ: 01.535.369/0001-61. Mais informações, através do endereço eletrônico licitações do Executivos Imprensa Oficial (extrema.mg.gov.br) . Extrema, 5 de novembro de 2025. CARLOS ALEXANDRE MORBIDELLI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GLAUCILÂNDIA AV I S O CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 Retomada do Processo Licitatório nº 080/2025, Concorrência Eletrônica nº 07/2025, tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de construção de quadra poliesportiva na comunidade de Rio das Pedras, Município de Glaucilândia/MG, (saldo remanescente), com recursos oriundos do Contrato de Repasse nº 930616/2022 entre a União Federal, por intermédio Ministério de Esportes, representado pela Caixa Econômica Federal. Recebimento de propostas do dia 10/11/2025 às 09h00min até 24/11/2025 às 09h00min, disputa 24/11/2025 às 09h11min. Edital será obtido na sala de Licitação da PMG, e-mail: [email protected], site: www.bll.org.br. Glaucilândia-MG, 5 de novembro de 2025. HERIVELTO ALVES LUIZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 1º Termo de Apostilamento ao Termo de Colaboração 028/2024, entre a Administração Pública Municipal e o Lar dos Velhinhos. Objeto: Trata-se de repasse de rendimentos de aplicação financeira oriundos de recursos de Emenda Parlamentar. Sendo R$ 200.000,00 de repasse realizado conforme previsto neste Termo de Colaboração e R$ 10.064,97 de rendimento de aplicação. Publique-se. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90106/2025 O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES/MG, torna público O AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 090106/2025, "Menor Preço Por Item - Pregão" referente à Registro de preços para aquisição de rações e sucedâneos destinados à alimentação de cães e gatos do Canil do CCZ, dos cavalos recolhidos pelo Município e dos cavalos utilizados na equoterapia do CADEF de Governador Valadares. Conforme especificações contidas neste Termo de Referência cujo edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame e aquisição, através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: a partir das 09:00 do dia 24 de novembro de 2025, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Publique-se. Governador Valadares, 4 de novembro de 2025. WILSON GOMES DA SILVA JUNIOR Secretário Municipal Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025 Processo Administrativo de Contratação nº 142/2025 - Concorrência nº 03/2025 A Agente de Contratação do Município de Guanhães/MG torna público para conhecimento dos interessados que realizará o Concorrência nº 003/2025, Processo Administrativo de Contratação nº 0142/2025 - Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços pavimentação em bloquete sextavado (espessura de 8 cm), com meio-fio e sarjeta, Pavimentação Intertravado Diversas Ruas João Miranda Ruas Quatro e Cinco, no Município de Guanhães/MG, incluso o fornecimento de material, mão de obra e equipamentos, nas condições e especificações que se encontram detalhadas nos memoriais descritivos, planilhas e projetos. No dia 19/11/2025 às 08:30h, através da plataforma www.licitardigital.com.br. O edital e anexos estão à disposição de interessados no Setor de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Guanhães e pelo telefone (33) 3421-1501 das 08:00 às 17:00h; no site oficial do município: www.guanhaes.mg.gov.br, no Portal Eletrônico Licitar Digital, ou através do e-mail [email protected], Ane Cristiny Ramos Miranda - Agente de Contratação. ANE CRISTINY RAMOS MIRANDA Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2025 PROCESSO LICITATÓRIO N° 096/2025. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de escritório, papelaria, materiais escolares e carimbos, para atender demanda das Secretarias Municipais, conforme especificações constantes do Termo de Referência. Data de realização: 19.11.2025 às 09:00 horas. Local de retirada do edital: www.guaraciama.mg.gov.br. Guaraciama-MG, 5 de novembro de 2025. NEYRIELLE MENES DOS REIS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41|2025 Processo Licitatório Nº 111|2025. O Município de Guarani torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Registro de Preços para aquisição de jogos de mesas e cadeiras em atendimento as escolas municipais. Data da sessão pública: 28/11/2025 às 08h30min. Plataforma de licitações AMM Licita: www.ammlicita.org.br. Informações gerais e edital: Na sede da Prefeitura ou no site através do link: https://guarani.mg.gov.br/editaistipo/15/Pregao-Eletronico. Guarani-MG, 5 de novembro de 2025. MÁRCIO COSTA DOS REIS FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 28/2025 O Município de Guarará, na forma da lei, faz saber, que a partir das 13h00min do dia 18 de novembro de 2025, na Plataforma Portal de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br/), será realizada licitação para o seguinte objeto: Registro de Preços visando à futura e eventual aquisição de madeira serrada e materiais correlatos, tipo Menor preço por Item, pelo Sistema de Registro de Preço, conforme consta no edital que se encontra a disposição de todos os interessados no site do município e plataforma Portal de Compras Públicas, onde poderão obtê-lo. Para conhecimento de todos os interessados, publicando-se na forma da lei. PREGÃO ELETRÔNICO N° 29/2025 O Município de Guarará, na forma da lei, faz saber, que a partir das 09h00min do dia 19 de novembro de 2025, na Plataforma Portal de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br/), será realizada licitação para o seguinte objeto: Registro de Registro de preço visando futura e eventual aquisição de passagens impressas de ônibus para transporte de ida e de volta da cidade de Bicas à cidade de Juiz de Fora MG, tipo Menor preço por Item, pelo Sistema de Registro de Preço, conforme consta no edital que se encontra a disposição de todos os interessados no site do município e plataforma Portal de Compras Públicas, onde poderão obtê-lo. Para conhecimento de todos os interessados, publicando-se na forma da lei. PREGÃO ELETRÔNICO N° 30/2025 O Município de Guarará, na forma da lei, faz saber, que a partir das 13h00min do dia 24 de novembro de 2025, na Plataforma Portal de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br/), será realizada licitação para o seguinte objeto: Registro de Preços visando Futura e Eventual aquisição de Luminária de Led para postes para atender às demandas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, tipo Menor preço por Item, pelo Sistema de Registro de Preço, conforme consta no edital que se encontra a disposição de todos os interessados no site do município e plataforma Portal de Compras Públicas, onde poderão obtê-lo. Para conhecimento de todos os interessados, publicando-se na forma da lei. Guarará, 5 de novembro de 2025. UNGLEY CASSIANO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 Empresa Municipal de Urbanização - EMURB - MG. Aviso de Chamamento Público nº 001/2025 - Programa Minha Casa Minha Vida - Processo Administrativo 012/2025. Forma de realização: PRESENCIAL. A Empresa Municipal de Urbanização de Guaxupé/MG - EMURB torna público o Chamamento Público 001/2025 - Processo Administrativo 012/2025 para seleção de empresa do ramo de construção civil entre as que manifestarem interesse no credenciamento de proposta junto a Caixa Econômica Federal ou instituição financeira autorizada pelo Banco Central do Brasil, com vistas à seleção e possível contratação pela própria instituição para executar a construção de unidades habitacionais do tipo casas em condomínio, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, integrantes da Área de aplicação Habitação Popular, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), em terreno pertencente a Empresa Municipal de Urbanização de Guaxupé/MG. A sessão pública ocorrerá no dia 22 de dezembro de 2025, as 09:00 (horário de Brasília) no Auditório da Secretaria Municipal de Educação do Município de Guaxupé, localizado na Avenida Felipe Elias Zeitune, nº 300, Centro, Guaxupé/MG. Os documentos pertinentes deverão ser entregues na sede da EMURB, no endereço: Rua Luiz Celani, 34, Centro. Guaxupé - MG. CEP: 37832-198 ou na data de realização da sessão no Auditório da Secretaria Municipal de Educação. O Edital estará disponível a partir do dia 06 de novembro de 2025 na sede da EMUR B, no endereço acima e no site www.guaxupe.mg.gov.br, onde o Edital poderá ser baixado. Visita Técnica Opcional: A visita técnica opcional deverá ser agendada na Empresa Municipal de Urbanização de Guaxupé/MG - EMURB, situada na Rua Luiz Celani, 34, Centro. Guaxupé - MG. CEP: 37832-198 - fone (35) 3559-1099 para ser realizada entre os dias 07 de novembro a 19 de dezembro de 2025, nos horários das 09:00 as 11:00 horas e das 14:00 as 16:00 horas. Maiores informações: Empresa Municipal de Urbanização de Guaxupé - EMURB, endereço Rua Luiz Celani, 34 - Centro - Guaxupé/MG, fone (35) 3559 1099. Guaxupé, 5 de novembro de 2025. MÁRCIO ANTÔNIO GONÇALVES PEREIRA Presidente da Emurb PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo De licitatório: 16/2025 Pregão Eletrônico: 01/2025. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços junto a secretaria municipal de desenvolvimento social de acordo com os programas, projetos e serviços desenvolvidos no âmbito da política de assistência social do município. CON T R AT A N T E : PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ: 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: ALEFE RIBEIRO TAVARES 1316415660 CNPJ: 46.468.390/0001-20 Contrato nº 89/2025. Valor Global: R$ 18.216,00. Vigência: 23.10.2025 a 23.10.2026. Data da assinatura: 23.10.2025.