DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025110600249 249 Nº 212, quinta-feira, 6 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 131/2025 - SRP A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 194/2025, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 131/2025; cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DIESEL COMUM E S10, PARA ATENDER A FROTA MUNICIPAL E CONVENIADOS. Abertura dia 19/11/2025 às 08:30 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no PNCP, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1234. Inhapim, 4 de novembro de 2025. SANDRO ADRIANO OLIVEIRA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 71/2025 Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de dedetização e controle integrado de pragas urbanas em escolas municipais, unidades de saúde e demais prédios públicos do município de Itanhandu/MG. Início da sessão de disputa de preços será às 09h00min do dia 27/11/2025. Consulta ao Edital no sítio www.itanhandu.mg.gov.br. LUCIMARA DE FÁTIMA ALVARENGA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHOMI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 A Prefeitura Municipal de Itanhomi, torna público, para conhecimento de todos, que fará realizar a Licitação Nº 067/2025 - Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2025, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto: LOTE 1 - Aquisição de 02 (dois) veículos tipo SEDAN, zero km, ano de fabricação 2025 ou superior / modelo 2026, capacidade mínima para 05 (cinco) ocupantes, motor bicombustível; LOTE 2 - Aquisição de 01 (um) veículo tipo PICK-UP cabine dupla, zero km, ano de fabricação 2025 ou superior / modelo 2026, capacidade mínima para 05 (cinco) ocupantes, motor bicombustível. Data e horário do recebimento das propostas: até às 07:59 horas do dia 25/11/2025. Data e horário do início da disputa: 08:00 horas do dia 25/11/2025. O EDITAL completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.licitanet.com.br e https://transparencia.itanhomi.mg.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do telefone: (33) 3231-1345 e/ou e-mail: [email protected]. Itanhomi-MG, 4 de novembro de 2025. LAERTE ALVES MARTINS DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOBIM EXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2025 RELATIVO AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 1660/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 004/2025. Contratante: Município de Itaobim-MG. Contratada: Ferraz Engenharia Ltda. OBJETO: Construção de Infraestrutura na Orla do Rio Jequitinhonha no Município de Itaobim/MG - 2ª ETAPA. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Concorrência Eletrônica nº. 004/2025. Recurso Orçamentário: 15.451.0575.1040 - Construção da infraestrutura da Orla do Rio Jequitinhonha - 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES - Ficha DO2265. Recurso: CONTRATO DE REPASSE Nº 963981/2024/MTUR/CAIXA - POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO TURISMO, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL com contrapartida do Município de Itaobim/MG. VALOR DO CONTRATO: R$ 596.670,20 ( Quinhentos e noventa e seis mil, seiscentos e setenta reais e vinte centavos). VIGÊNCIA: 04/11/2025 a 04/09/2026. Claucio Melgaço Damasceno. Agente de Contratação. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 51/2025. PROCES S O LICITATÓRIO Nº 1063/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025. O Município de Itaobim/MG torna público o extrato do Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 051/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 009/2025, que tem por objeto a alteração da unidade executora contratual, passando a responsabilidade de fornecimento da empresa BELMICRO TECNOLOGIA S/A - MATRIZ, inscrita no CNPJ nº 71.052.559/0001-03, para sua FILIAL, inscrita no CNPJ nº 71.052.559/0005-37, situada na Estrada Tulipa, s/nº, Galpão 02, Campinho da Serra I, no Município de Serra/ES, permanecendo inalteradas as demais condições pactuadas na Ata originária. Fundamentação legal: Orientação Normativa AGU nº 66/2020 e Parecer nº 825/2023/AGU. Vigência: Inalterado o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 051/2025. Data da assinatura: 05 de novembro de 2025. Signatários: Pedro Leite de Moraes Filho - Secretário Municipal de Administração; e Aroldo de Vasconcelos Costa Ker - Representante Legal da Contratada. Itaobim/MG, 5 de November de 2025 AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 Retifica-se o edital publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, do dia 28/10/2025, Pág. O MUNICÍPIO DE ITAOBIM/MG - torna público a RETIFICAÇÃO do Ed i t a l referente ao Processo licitatório nº 1676/2025 - Pregão Eletrônico nº 030/2025 - Tipo: menor preço - cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para fornecimento de curativos especializados, destinados ao atendimento de pacientes com Epidermólise Bolhosa (EB), feridas crônicas complexas e feridas oncológicas, em atendimento as demandas da Secretária Municipal de Saúde do Município de Itaobim/MG. Altera-se os descritivos e/ou unidade de medida dos lotes 14, 34, 35 e 48. A data de abertura da sessão será alterada para o dia 19/11/2025, as demais cláusulas, permanecerão inalteradas. O edital retificado poderá ser retirado pelo site www.licitardigital.com.br ou pelo e-mail [email protected]. Esclarecimentos e informações via e-mail ou pelo telefone nº (33) 3734-3800/ 3857. CLÁUCIO MELGAÇO DAMASCENO Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação: 100/2025 Modalidade: Pregão Eletrônico n° 38/2025 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratadas/Valores: Adriana Leme Alves Materiais Elétricos/R$ 352.800,00; Bahia Lumi Iluminação e Material para Construção Ltda/R$ 312.500,00; Bruno Alves Aguiar Atacadista Ltda/R$ 309.739,80; D. Lux Iluminação Ltda/R$ 19.829,80; Eletromundi Comércio e Distribuição de Materiais Elétricos/R$ 25.300,00; Euro Tubos Ltda/R$ 38.000,00; Ledluz Indústria e Comércio Ltda/R$ 87.420,00; Lendario Com e Importação de Mats Elétricos Ltda/R$ 98.400,00; Lucca Distribuidora de Materiais Ltda/R$ 41.468,00; MW Locações e Serviços Ltda/R$ 35.980,00; Organizações MSL Comércio de Materiais Elétricos Ltda/R$ 5.625,00; Saturno Comércio de Material Elétrico e Eletrônico Ltda/R$ 674.500,00; Teixeira Comercial de Madeira Ltda/R$ 6.520,00; Triunfo Iluminação Ltda/R$ 63.106,00 Objeto da Licitação: Aquisição de materiais elétricos para uso de serviços operacionais de Iluminação Pública, com a finalidade de atender as necessidades do Setor de Ugem da Secretaria de Obras deste município Vigência: 22/10/2025 a 22/10/2026 EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação: 107/2025 Modalidade: Pregão Eletrônico n° 40/2025 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: 2IM Inteligência Médica S/A/R$ 59.052,00 Objeto da Licitação: Contratação de serviços de subscrição de licenças de sistema de avaliação de desempenho hospitalar, Diagnosis Related Groups (DRG) para a Fundação de Assistência Social de Janaúba Vigência: 03/11/2025 a 03/11/2026 EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação n°: 114/2025 Modalidade: Dispensa n° 18/2025 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: Agil Trading Assessoria em Comércio Exterior Ltda/R$ 217.969,98 Objeto da Licitação: Aquisição do medicamento OCRELIZUMABE 300MG/ML para atender à determinação judicial de paciente Vigência: 03/11/2025 a 03/11/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE JOANÉSIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 PAC nº 047/2025 - Concorrência Eletrônica nº 3/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia visando execução de obras de calçamento na comunidade da Mexeriqueira, com recursos da união (Contrato de Repasse nº 962832/2024), consistindo no fornecimento de materiais, mão-de-obra, conforme especificações contidas no memorial descritivo, projetos, planilhas. Abertura: 24/11/2025 às 09h00min. Local: www.novobbmnet.com.br. Contato: 33 3352 1130, pelo site www.joanesia.mg.gov.br ou pelo e-mail [email protected]. Joanésia, 5 de novembro de 2025. AIKEN CRISTIAN ANDRADE DIAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS AVISO DE ADESÃO Intenção de Adesão. Processo n° 171/2025. Adesão à ARP 015/2025 do Município de Aguanil - MG. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de serviços de reposição asfáltica (tapa buraco) e fornecimento de concreto usinado, cuja dentora é CRV - CONSTRUTORA REZENDE E ALVARENGA LTDA, inscrita no CNPJ 07.176.2xx/0001-70, no valor de R$47.000,00 (quarenta e sete mil reais). Data de intenção: 04/11/2025. Luminárias, 4 de novembro de 2025. ÉCIO CARVAHO REZENDE Prefeito EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO ACORDO DE ADESÃO - PROGRAMA TERRA CIDADÃ Nº 872/2025/SR(06)MG- PTC/SR(06)MGG/SR(06)MG/INCRA - Processo nº 54000.093525/2025-76 Objeto: Execução de atividades do Programa Terra Cidadã, conforme Plano de Trabalho. Fundamento Legal: Leis nº 11.952/2009, nº 8.629/1993, nº 14.133/2021; Decretos nº 10.592/2020 e nº 9.311/2018; Portaria Conjunta MDA/INCRA nº 4/2024; Instrução Normativa INCRA nº 148/2025. Partes: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA (CNPJ nº 00.375.972/0002-41) e Município de Luminárias/MG (CNPJ nº 18.244.301/0001-26). Fundamento Legal: Leis nº 11.952/2009, nº 8.629/1993, nº 14.133/2021; Decretos nº 10.592/2020 e nº 9.311/2018; Portaria Conjunta MDA/INCRA nº 4/2024; Instrução Normativa INCRA nº 148/2025. Vigência: 60 meses a partir da publicação no DOU. PREFEITURA MUNICIPAL DE MINDURI EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços. Processo 089/2025. Espécie: Atas de Registro de Preços nº 042/2025. P.E. 026/2025. Vencedores: AUTO POSTO PORTAL DAS PERDIZES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 13.076.992/0001-82, valor total global a importância de R$ 952.500,00. Objeto REGISTRO DE PREÇOS DE FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DO TIPO OLÉO DIESEL S-10, DESTINADO PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS QUE COMPOEM A FROTA DO MUNICÍPIO DE MINDURI/MG. Fundamento Legal: Lei n° 14.133/2021. Vigência: 04/11/2025 a 04/11/2026. Data da Assinatura: 04/11/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONJOLOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 019/2024, de 08 de maio de 2025, Processo nº. 009/2024, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n°. 004/2024. Fica o Contrato celebrado entre o Município de Monjolos/MG e a empresa Bruna Micaela Rocha Muniz - ME prorrogado até 31/10/2025. Valor global de R$ 696.999,96 (seiscentos e noventa e seis mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centatos). Objeto é a pavimentação de vias públicas com drenagem pluvial e sarjeta no município de Monjolos/MG, nas ruas Beira Linha, Rua Cléia de Assis Moreira (continuação), Rua Pedro de Assis (continuação), Rua João Gonçalves Filho (continuação) e Rua Antonino Ribeiro da Glória (continuação) - Bairro Floresta, Monjolos/MG de acordo com o CONTRATO DE REPASSE Nº 948878/2023/MCIDADES/CAIXA. Vigência de 01/11/2025 à 30/11/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 11/2025 Chamada Pública nº 11/2025. O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a partir do dia 13 de novembro de 2025, o CREDENCIAMENTO para contratação de empresa especializada para realização de aplicação de injeções intra-vítreas, conforme prescrição médica de oftalmologistas, visando atender pacientes do Município. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no site do Município e no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal, no horário de 11:00 às 17:00h. Monte Alegre de Minas, 5 de novembro de 2025. RODRIGO DE ALVIM MENDONÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2025 O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através da Pregoeira Municipal e Equipe de apoio designados, torna público que fará realizar no dia 19 de novembro de 2025, às 08:00 horas, no site www.bllcompras.org.br, o processo licitatório sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para a aquisição de fórmulas nutricionais destinadas a pacientes com necessidade de suporte nutricional conforme prescrição médica e/ou de nutricionista. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no site acima mencionado, no site do município e no Depto. de Licitações, no horário de 11:00 às 17:00h. Monte Alegre de Minas, 5 de novembro de 2025. CÍNTIA MARQUES MACHADO MATOS Pregoeira