DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maiores informações pelo e-mail [email protected], no site oficial do município https://pintopolis.mg.gov.br/editais-e-licitacoes/ NALDENE CORDEIRO PINTO Agente de contratação EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato do contrato N°414/2025. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG CNPJ: 01.612.481/0001-59 e a Sr.° CLEITON SOARES DOS SANTOS CPF . 853.186-* VA LO R GLOBAL R$ 16.590,00(dezesseis mil e quinhentos e noventa reais.) Extrato do contrato N°415/2025. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG CNPJ: 01.612.481/0001-59 e a Sr.° DOMINGOS FERNANDES DA SILVA CPF641.256- VALOR GLOBAL R$ 27.608,00(vinte e sete mil e seiscentos e oito reais.) Extrato do contrato N°416/2025. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG CNPJ: 01.612.481/0001-59 e a Sr.° GLEIDE GONES PINTO CPF. 714.286- VALOR GLOBAL R$ 35.393,63(trinta cinco mil e trezentos noventa e três e reais e sessenta e três centavos.) Extrato do contrato N°417/2025. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG CNPJ: 01.612.481/0001-59 e a Sr.° EDVALDO AUGUSTO DELFINO CPF. 032.784. -* VA LO R GLOBAL R$ 13.050,00(trezes mil e cinquenta reais.) Extrato do contrato N°418/2025. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG CNPJ: 01.612.481/0001-59 e a Sr.° NELCY DE OLIVEIRA PORTO CPF. 384.506. - VALO R GLOBAL R$ 39.866,00(trinta e nove mil e oitocentos e sessenta.) Extrato do contrato N°419/2025. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG CNPJ: 01.612.481/0001-59 e a Sr.° JOSÉ MARTINS MOREIRA NIZA CPF. 144.498. - VALOR GLOBAL R$ 30.680,00(trinta mil e seiscentos e oitenta reais.) Extrato do contrato N°420/2025. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG CNPJ: 01.612.481/0001-59 e a Sra.° ISABEL GOMES DE AMORIM CPF N°. 692.046-* VA LO R GLOBAL R$ 20.370,00(vinte mil e trezentos setenta reais.) Extrato do contrato N°421/2025. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG CNPJ: 01.612.481/0001-59 e a Sra.° SORAYA CRISTINA BARBOSA PEREIRA CPF N°. 893.356- VALOR GLOBAL R$ 39.922,70(trinta nove mil e novecentos e vinte dois e reais e setenta centavos.) Extrato do contrato N°422/2025. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG CNPJ: 01.612.481/0001-59 e a Sra.° JANDIRA SOARES DA SILVA CPF N°. 746.206- V A LO R GLOBAL R$ 28.220,00(vinte e oito mil duzentos reais.) Processo licitatório n°095/2025 Dispensa licitação n°022/2025 Chamada Pública 02/2025 aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE. Vigência será 31/12/2025. Assinatura. Contrato 27/10/2025 Elton Carlos José de Souza - Prefeito de Pintópolis - MG. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACEMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 O MUNICÍPIO DE PIRACEMA - MG torna pública a realização da Concorrência Eletrônica nº. 005/2025. Objeto: contratação de empresa especializada para melhoria de vias pública com recapeamento asfáltico em cbuq, rua esterina isabel lara no bairro centro no município piracema/mg, da região sudeste, conforme as especificações detalhadas no termo de referência, para atender as necessidades da prefeitura municipal de piracema. As obras incluem o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra. Tipo: menor preço GLOBAL. Fim do recebimento (propostas e documentos): 05/12/2025 às 09h00min. Início da análise das propostas: 05/12/2025 às 09h01min. Fim da análise das propostas: 05/12/2025 às 09h29min. Sessão Pública: dia 12 de dezembro de 2025. Horário de início da disputa: 09h30min (horário de Brasília/DF). Endereço eletrônico: https://bllcompras.com/Home/Login. Aquisição do edital através do site: www.piracema.mg.gov.br e informações através do e-mail [email protected]. Agente de Contratação: Hailton Camilo Andrade. Em 5 de novembro de 2025. HAILTON CAMILO ANDRADE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 6/2025 Torna público o Processo Licitatório 262/2025 - Concorrência Pública Eletrônica nº 006/2025. Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação asfáltica com CBUQ, ciclovia e sinalização viária em trecho da Avenida Pedro Hermínio, bairro Paraíso, contrato repasse 973613/2024/MCIDADES/CAIXA, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Pompeu/MG. Tipo: "MENOR PREÇO", critério de julgamento "MENOR PREÇO GLOBAL". Data da abertura: 18/12/2025 às 08:30h. Informações: Tel: (37) 3523 8509. O edital poderá ser obtido no e-mail: [email protected] ou site www.pompeu.mg.gov.br. KENEDY WALLAFY SOUZA DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº 11/2025 - CONTRATO Nº 490/2025 - OBJETO: Aquisição, locação com instalação e/ou somente instalação de enfeites de natal em vias, logradouros, praças e prédios públicos de modo que atenda aos municípios do Consórcio Interfederativo de Minas Gerais - CIMINAS. Vigência: A vigência do contrato será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Assinatura em 04/11/2025. Contratada: CONSTRUTORA REMO LTDA., cadastrada junto ao Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda (CNPJ/MF) sob o nº 18.225.557/0001-96. O valor do contrato é de R$ 2.598.749,31 (dois milhões e quinhentos e noventa e oito mil e setecentos e quarenta e nove reais e trinta e um centavos). Dotação orçamentária: 1470 - Vínculo 25000000000 - GERAL - Recursos não Vinculados de Impostos - Subelemento 3339039990000000000 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica - 2012 - REALIZACAO E APOIO A EVENTOS TRADICIONAIS E DATAS COMEMORATIVAS. PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 147/2025 Processo 0159 2025 - Aquisição de cestas básicas a serem distribuídas as famílias em situação de vulnerabilidade social, devidamente cadastradas e acompanhadas pela Assistência Social do Município, para inscrição em ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Inicio do recebimento das propostas e credenciamento: 05/11/2025 às 10 horas. Sessão de abertura das Propostas e lances: 17/11/2025 às 14h. Edital e informações complementares na sede da Prefeitura e nos sites www.pousoalto.mg.gov.br e www.bll.org.br - Ana Stella da Silva Monteiro- Secretaria de Assistência Social. Pouso Alto-MG, 4 de novembro de 2025. ANA STELLA DA SILVA MONTEIRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025 A Prefeitura Municipal do Prata-MG, através do seu Agente de Contratação, avisa a quem possa interessar que fará realizar, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 013/2025, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo "LICITANET", constante da página eletrônica do LICITANET - Licitações On Line, no endereço https://licitanet.com.br, no dia 25/11/2025, às 08 horas, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, para o devido objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para construção de uma Creche tipo I - Padrão FNDE, no bairro Parque do Jacarandá na Rua dos Bálsamos, s/nº, na cidade do Prata/MG, conforme Termo de Convênio nº 961926/2024/FNDE/CAIXA , sendo executada em dois lotes, Lote 01 construção de uma creche - tipo I conforme projeto padrão do FNDE e Lote 02 complementação da construção da creche padrão tipo I com construção de uma enfermaria com banheiro, dois consultórios e um banheiro. Conta Corrente Convênio 574193697-7. Para participar da presente Licitação Pública, formalizar consultas e edital acessar https://licitanet.com.br ou pelo site www.prata.mg.gov.br. Demais informações a respeito do processo, favor comparecer à Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal do Prata, situada à Praça XV de Novembro, nº 35, Bairro Centro, Prata-MG, ou através do e-mail [email protected] ou pelo tel. (34) 3431-8705. Prata-MG, 5 de novembro de 2025. GUSTAVO DOS SANTOS FARIA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RAUL SOARES EXTRATO DE CONTRATO Termo de Contrato nº 189/2025, proveniente do Processo Administrativo de Compras nº 168/2025, Dispensa de Licitação nº 042/2025, firmado com a Caixa Econômica Federal - CNPJ Nº 00.360.305/0001-04, fundamentado no Art. 75, Inciso IX, da Lei Federal nº 14.133/21, cujo o objeto é o processamento de 100% (cem por cento) dos créditos provenientes da folha de pagamento da Prefeitura Municipal de Raul Soares/MG, referente a 893 servidores, abrangendo ativos, inativos e pensionistas, lançados em conta salário individual na Caixa. Pela exploração do serviço objeto deste contrato e fixada a importância total e liquida de R$ 1.180.000,00 (um milhão, cento e oitenta mil reais), com vigência de 60 (sessenta meses) a partir da data de assinatura, qual seja 28 de outubro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 7/2025 Processo nº 131/2025, Concorrência Pública Eletrônica nº 07/2025. Objeto: Contratação de empresa para obra de reforma da Escola Municipal "Cantinho Feliz". Propostas e documentos: até 24/11/2025 às 08h00min. Início da sessão: 24/11/2025 às 08h30min, no endereço eletrônico: https://www.bll.org.br/. Edital em www.rionovo.mg.gov.br e pelo e-mail: [email protected]. Rio Novo-MG, 5 de novembro de 2025 GISLENE AP. FERREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBELITA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2025 O Município de Rubelita, torna público, Proc. Licitatório N° 154/2025, Concorrência Nº 007/2025 - Objeto: Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para a execução da construção de ponte na Comunidade do Bananal, no Município de Rubelita/MG, em conformidade com o projeto básico, memorial descritivo, planilha orçamentária e demais anexos do edital. A obra será realizada nos termos da Resolução SEGOV nº 16/2025, de 29 de abril de 2025, vinculada ao Convênio nº 9464574 e ao Plano SIGCON nº 1053654. Propostas até o dia 19/11/2025, 09:00 horas - Agente de Contratação: Maria Cristina Dias Ramalho. Demais informações pelo e-mail:[email protected] ou www.rubelita.mg.gov.br. MARIA CRISTINA DIAS RAMALHO Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO LESTE EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato nº. 034/2025 - Processo Administrativo nº. 068/2025 - Concorrência Eletrônica nº 001/2025 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras de Pavimentação de vias urbanas sendo as seguintes Ruas: Alexandre Liberato Batista, Adão Afonso da Silva, Maria Josefina de Jesus e Gerson Gomes de Almeida na sede do município de Santa Bárbara do Leste/MG, com recursos provenientes do Contrato de Repasse nº 952807/2023/MCIDADES/CAIXA. Contratada: Metron Construções e Locação Ltda - EPP - CNPJ - 43.869.294/0001-03 - Valor total R$ 435.685,19 (quatrocentos e trinta e cinco mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e dezenove centavos). Dotação: 0215.1545100031.013.44905100000 - 346/17000000000 - Prazo: 03 (três meses). Santa Bárbara do Leste 21/10/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 A Prefeitura Municipal de Santa Juliana torna público que fará realizar às 08:30h do dia 17/11/2025, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2025, tipo menor preço por item, objetivando a contratação de pessoa jurídica, para aquisição de mobiliário e equipamentos de informática, conforme PORTARIA GM/MS Nº 7.940, DE 11 de agosto de 2025, do Ministério da Saúde. O Edital completo e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site da LICITANET no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br ou no e-mail: [email protected]. Endereço da Prefeitura Municipal de Santa Juliana: Rua Professor Orestes, nº 314, Centro - Santa Juliana/MG. Tel.: (34) 3354-8000. Informações: (34) 3014-6633 - Uberlândia/MG. JULIANA GERALDO DA CUNHA Prefeito