DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025110600252 252 Nº 212, quinta-feira, 6 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato N.º 3918/2025, oriundo do Processo Licitatório PRC N.º 168/2025, na modalidade INEXIGIBILIDADE N.º 035/2025, cujo Objeto é a LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA MONSENHOR CALAZANS, N°. 117, BAIRRO BRASILIA, NESTA CIDADE, DE PROPRIEDADE DA ISADORA MARIA DE OLIVEIRA GOMES CORREA E JOÃO MANOEL DE OLIVEIRA GOMES CORREA, DESTINADO À INSTALAÇÃO USO COM FINS NÃO-RESIDENCIAIS DO ESF "ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMILIA 03." Vigência do Contrato: 03/11/2025 a 02/11/2026. Contratada: ISADORA MARIA DE OLIVEIRA GOMES CORREA E JOÃO MANOEL DE OLIVEIRA GOMES CORREA. Valor: R$ 36.000,00. Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2025 Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios e materiais de consumo, destinados aos trabalhos desenvolvidos no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social em cumprimento às políticas públicas do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. Abertura dia 24/11/2025 às 10h00min. Pregão realizado na PLATAFORMA DE LICITAÇÕES AMMLicita - www.ammlicita.org.br. Retirada do edital no endereço eletrônico: www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-7502. Em 4 de novembro de 2025 JULIANA DE AMORIM LIMA Pregoeira ANA PAULA BITENCOURT Secretária Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO ABADE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 Processo n.° 101/2025 Objeto: contratação de empresa de engenharia para obra de construção da Casa da Cultura no Município de São Bento Abade - MG. Sessão: 18/11/2025, às 10 horas São Bento Abade, 30 de outubro de 2025 ENÉIAS MACHADO DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DAS DORES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2025 ADJUDICAÇÃO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE COMPRAS Nº 00122/2025 - MODALIDADE: CONCORRÊNCIA Nº 04/2025 - TORNA PÚBLICO que adjudicou o objeto deste processo em favor da empresa CONSTRUTORA NR SOUZA LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 52.039.156/0001-80, vencedor pelo valor global R$ 127.848,56 (cento e vinte e sete mil oitocentos e quarenta e oito reais cinquenta centavos), Objetivando contratação torna público a realização de processo licitatório objetivando a pavimentação rural em bloco de concreto sextavado no morro Tina Corol, Córrego São Domingos- plano de ação 09032024-0705002/24 plano de ação: 09032023-034676 trecho 2, consistindo no fornecimento de materiais, mão- de-obra, conforme especificações contidas no memorial descritivo, projetos, planilhas. HOMOLOGAÇÃO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE COMPRAS Nº 0122/2025 - MODALIDADE: CONCORRÊNCIA Nº 04/2025 - Considerando o disposto na legislação vigente em especial a Lei Federal nº 14.133/2021, e analisadas as peças integrantes deste processo, homologo seu objeto em favor da empresa CONSTRUTORA NR SOUZA LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 52.039.156/0001-80, vencedor pelo valor global R$ 127.848,56 (cento e vinte e sete mil oitocentos e quarenta e oito reais cinquenta centavos), Objetivando contratação torna público a realização de processo licitatório objetivando a pavimentação rural em bloco de concreto sextavado no morro Tina Corol, Córrego São Domingos- plano de ação 09032024-0705002/24 plano de ação: 09032023- 034676 trecho 2, consistindo no fornecimento de materiais, mão-de-obra, conforme especificações contidas no memorial descritivo, projetos, planilhas. São Domingos das Dores - MG, 3 de novembro de 2025 SUELY PEREIRA DE SOUZA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO PRATA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 ALTERAÇÃO DA DATA DA SESSÃO. A Prefeitura de São Domingos do Prata-MG torna público o edital da Concorrência Eletrônica 09/2025, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de obra de calçamento em pavimento intertravado em bloco sextavado nos KM 180, 181 e 182 do mineroduto, Comunidade de Santa Rita, Zona Rural, São Domingos do Prata/MG. A proposta e a documentação poderão ser enviadas, exclusivamente por meio eletrônico, até as 08:30 horas do dia 24 de novembro de 2025, momento em que se dará a abertura da sessão eletrônica de disputa, pela plataforma www.licitardigital.com.br. Edital disponível em www.saodomingosdoprata.mg.gov.br. Informações no tel: (31) 3856-1385. São Domingos do Prata, MG, 28 de outubro de 2025 FERNANDO ROLLA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA LAGOA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2025 O Município de São João da Lagoa - MG torna público que realizará Concorrência nº 005/2025, Processo Licitatório nº 061/2025. Objeto: EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS SEXTAVADOS EM VIAS PUBLICAS DO DISTRITO DE SÃO ROBERTO DE MINAS E NA SEDE, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA LAGOA. Data da Sessão pública: 21/11/2025, às 09:00 horas. Edital disponível: endereço eletrônico www.saojoaodalagoa.mg.gov.br. www.licitardigital.com.br. Sede da Prefeitura Municipal: Av. Coração de Jesus, nº 1005, centro. São João da Lagoa, 5 de novembro de 2025. EGUIMÉRCIO ANTUNES EVANGELISTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA MATA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Prefeitura Municipal de São João da Mata (MG) - Pregão Eletrônico n° 006/2025. Processo Administrativo n° 132/2025 - Aviso de Licitação - Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Trator, 0 KM, Implementos e Equipamentos Agrícolas Adaptados à Agricultura Familiar em Atendimento as Necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura do Município de São João da Mata (MG), Conforme Plano de Ação 09032025-079583. O edital na íntegra encontra-se disponível no sítio eletrônico www.saojoaodamata.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas através do setor de licitações pelo telefone (35) 9 9976-6437 ou pelo e-mail: [email protected]. A sessão pública ocorrerá às 09h01min do dia 18 de novembro de 2025 na plataforma eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br. Em 5 de novembro de 2.025. ROSEMIRO DE PAIVA MUNIZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO NEPOMUCENO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Republicação A Prefeitura Municipal de São João Nepomuceno-MG republicará o seguinte procedimento de acordo com a Lei 14.133/2021. Concorrência Eletrônica 03/2025, Proc. 147/2025 - Tipo menor preço global - Objeto: contratação de empresa especializada para execução das obras de construção da Creche Municipal, localizada no Bairro José Maria Fam, integrante do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2023-2026), conforme memorial descritivo, projeto básico e demais elementos constantes do edital. Abertura dia 26/11/2025 às 09:30h. Obs.: Edital disponível no PNCP ou no site https://ammlicita.org.br/; https://www.sjnepomuceno.mg.gov.br/licitacoes. ANTÔNIO JOSÉ DA COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PACUÍ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 20/2025 O Município de São Joao do Pacui, torna publico a publicação da Dispensa Eletrônica nº. 020/2025, Processo Licitatório nº. 057/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS, INCLUINDO FORNECIMENTO DE PEÇAS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SMS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PACUÍ/MG. Recebimento das propostas a partir de 06/11/2025, as 09:00 na plataforma www.licitanet.com.br. Julgamento: 11/11/2025, as 09:01 na plataforma www.licitanet.com.br". JULIO FAGNER COSTA GUIMARAES. AGENTE DE CO N T R AT AC –AO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE. EXTRATO DOS CONTRATOS 130/2025, 131/2025, 132/2025, 133/2025, 135/2025, 136/2025, 137/2025, 141/2025, 142/2025 144/2025. Pregão Eletrônico 004/2024. Objeto: Aquisição de materiais, brinquedos e equipamentos para oficinas dos CRAS e demais Departamentos da Prefeitura Municipal de Sem Peixe. Contratados: ABADE & CAPELLI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, CNPJ: 20.323.529/0001-53 pelo valor total de R$ 6.660,00 (seis mil seiscentos e sessenta reais), AL OLIVEIRA LTDA, CNPJ/MF 47.094.894/0001-90, pelo valor total de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), ML DO BRASIL EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA, CNPJ: 34.075.109/0001-00, pelo valor global de R$ 5.490,00 (cinco mil quatrocentos e noventa reais), MÓVEIS E SERVIÇOS LTDA .ME CNPJ: 25.275.318/0001-06, pelo valor global de R$ 33.652,25 (trinta e três mil seiscentos e cinquenta e dois reais e vinte e cinco centavos), MAC COPIADORA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA - CNPJ: 24.501.724/0001-87, pelo valor global de R$ 8.410,00 (oito mil quatrocentos e dez reais), FISIOLIFE SOLUÇÕES MEDICAS E HOSPITALARES, CNPJ: 51.097.433/0001-48, pelo valor global de R$ 4.607,00 (quatro mil seiscentos e sete reais), ATLANTICA DIDATICA E PEDAGOGICA DISTRIBUIDORA LTDA EPP, CNPJ/MF 11.384.015/0001-17, pelo valor global de R$ 12.150,00 (doze mil centos e cinquenta reais), JOSE NEYMAR MENDES GONCALV ES 06525136628 CNPJ: 24.708.774/0001-30, pelo valor global de R$ 24.176,00 (vinte e quatro mil cento e setenta e seis reais), FRANCIELE ELETRO LTDA CNPJ: 47.646.580/0001-52, pelo valor global de R$ 22.150,00 (vinte e dois mil cento e cinquenta reais), HM INFO R M AT I C A LTDA CNPJ: 34.240.500/0001-12, pelo valor global de 5.639,94 (cinco mil seiscentos e trinta e nove reais e noventa e quatro centavos(34.240.500/0001-12). PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ BENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2025 Publicação de aviso de Licitação - Processo Licitatório nº. 202/2025 - Pregão Presencial nº. 037/2025. O Município de Senador José Bento (Prefeitura), torna público a abertura de procedimento licitatório, Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de roçadeira hidráulica articulada e reservatório tubular para atender as necessidades da secretaria de agricultura do Município de Senador José Bento/MG. O edital completo e seus anexos estão à disposição dos interessados junto à equipe de apoio de segunda a sexta feiras, no horário das 08h às 16h, na sala de licitações localizada na Praça Daniel de Carvalho, nº. 150 - Bairro Centro - Senador José Bento/MG. A abertura será às 09:00h do dia 24 de Novembro de 2025, quando serão recebidos os envelopes de propostas, habilitação e credenciamento dos representantes das empresas interessadas. Mais informações pelo telefone (35) 99959-7217, Site www.senadorjosebento.mg.gov.br ou pelo e-mail [email protected] Senador José Bento, 5 de Novembro de 2025 ENZO FARIAS DE ARAUJO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO RESULTADO DE JULGAMENTO C.P. Nº 7/2025 Resultado do P. 098/25 - C.P. 007/25: Reforma do Parque de Exposição Jairo Magalhães, recurso: Lei Orçamentária Municipal nº 3.398, de 12/12/2022, conforme o Contrato de Repasse Federal nº 938962/2022/MAPA/CAIXA, por intermédio do Ministério de Agricultura e Pecuária. Adjudicação: 31/10/2025. Homologação: 05/11/2025. Empresa: PIX ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, valor: R$ 3.299.000,00; CNPJ: 40.201.307/0001-75, informações: (38) 3541-1369 - ramal 228, e-mail: [email protected]. JÉSSICA AMARAL Setor de Compras e Licitações