DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROBERTO MOREIRA RODRIGUES JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS, Estado de Minas Gerais, CNPJ nº. 18.017.384/0001-10, assinou em 31 de outubro de 2025, contrato nº 267/2025 com a empresa: NM INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA, devidamente inscrita no CNPJ nº 24.735.598/0001-25, no valor total de R$ 46.490,00 (quarenta e seis mil, quatrocentos e noventa reais), cujo objeto é a "AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS - CONVÊNIO MDA N° 969162/2024 - TRANSFEREGOV.BR". EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS, Estado de Minas Gerais, CNPJ nº. 18.017.384/0001-10, assinou em 30 de outubro de 2025, contrato nº 268/2025 com a empresa: PRIMUM COMERCIO DE IMPLEMENTOS LTDA, devidamente inscrita no CNPJ nº 59.632.632/0001-10, no valor total de R$ 36.940,00 (trinta e seis mil, novecentos e quarenta reais), cujo objeto é a "AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCO L A S - CONVÊNIO MDA N° 969162/2024 - TRANSFEREGOV.BR". AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025 A PREFEITURA DE TAIOBEIRAS - MG, torna-se público: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 013/2025, objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO, EM P R E I T A DA GLOBAL, PARA OBRA DE AMPLIAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL (COBERTURA METÁLICA E ASSENTOS ANATÔMICOS), NO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS/MG - EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL E RECURSO PRÓPRIO", conforme planilhas e anexos, prazo de execução 04 meses, data da realização: 24 de novembro de 2025, às 08:01min, na plataforma de Concorrência Eletrônica localizada no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Taiobeiras/MG, 3 de novembro de 2025. ANTONIO BANDEIRA NETO Secretário Executivo AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2025 A PREFEITURA DE TAIOBEIRAS - MG, torna-se público: PREGÃO ELETRÔNICO 051/2025, objeto AQUISIÇÃO DE 1 (UM) VEÍCULOS, PARA ENTENDER AO CONSELHO TUTELAR ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS-MG - EMENDA PARLAMENTAR, data da realização: 19 de novembro de 2025, às 08:01min, na plataforma de pregão eletrônico localizada no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Taiobeiras/MG, 4 de novembro de 2025. ANTONIO BANDEIRA NETO Secretário Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA RELATIVA AO RESULTADO DA ADESÃO À ATA Nº 9/2025 O Município de Timóteo/MG torna pública a Errata relativa ao resultado da Adesão à Ata nº 009/2025, Processo Administrativo nº 029/2025, do Município de Timóteo, advinda da adesão à Ata de Registro de Preços nº 003/2024, Pregão Eletrônico nº 007/2024, Processo Licitatório nº 016/2024, oriunda do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Entorno de Salinas, que tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para aquisição de materiais médico hospitalares, com base no maior desconto percentual (%) sobre os preços praticados no banco de preços do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. Contratada: Mat Med Materiais Hospitalares Ltda. Valor publicado erroneamente: R$4.500.000,00 (quatro milhões e quinhentos mil reais). Valor correto: R$7.452.000,00 (sete milhões, quatrocentos e cinquenta e dois mil reais). O erro ocorreu somente na publicação do resultado, enquanto o processo permaneceu íntegro e instruído com o valor correto. Timóteo/MG, 31 de outubro de 2025 PATRÍCIA CRISTINA FERREIRA SÁ RAMOS p/ Subsecretaria de Compras e Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2025 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 105/2025 OBJETO: Contratação de instituição financeira bancária, para Prestação de Serviços de Centralização e Processamento de Créditos da Folha de Pagamento dos Servidores Públicos Ativos, Inativos, Pensionistas e estagiários, conforme especificações constantes no Edital e anexos. Abertura: 26/11/2025, às 9 horas, no site https://ammlicita.org.br/. O Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes e https://ammlicita.org.br/. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: (31) 3847-4701 e (31) 3847-4753 ou pelo e-mail: [email protected]. Timóteo, 5 de novembro de 2025 SIDNEY ALVES DE ASSIS Secretária Municipal de Fazenda AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 75/2025 - UASG 985373 O Município de Timóteo torna público, em função de impugnação, ao Edital da Concorrência Pública nº 010/2025, Processo Administrativo nº 075/2025, que tem por objeto a contratação de serviços de Engenharia para execução das obras de contenção de muro de arrimo em concreto armado da rua Ébano e reconstrução da drenagem pluvial da rua João Sampaio, Timóteo/MG à conta de recurso do protocolo S2ID REC-MG-3168705-20250203-02, firmado entre a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (SEDEC) e o Município de Timóteo, informa que houve alteração no item 1.4 do edital e item 8.8.4 do Termo de Referência. Nova data de abertura: 24/11/2025, às 13:00 horas, no site www.comprasgov.br. O presente Edital e seus anexos devidamente retificados encontram-se à disposição dos interessados nos sites http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes ou www.compras.gov.br. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: (31) 3847-4701 e (31) 3847-4753 ou pelo e-mail: [email protected]. Timóteo, 3 de novembro de 2025 GERALDO MAJELA A. MORAIS Secretário Municipal de Obras. Serviços Urbanos, Mobilidade e Habitação PREFEITURA MUNICIPAL DE TIROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025 O Município de Tiros torna público do Edital do Pregão Eletrônico nº 43/2025. Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de kits de uniforme escolar para o programa "Uniforme Para Todos", em conformidade com a Lei Municipal nº 1549/2023, que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: https://licitanet.com.br/ no dia 27/11/2025 às 09h00min. O Edital completo e mais informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Tiros, na Praça Santo Antônio, 170, Centro. Telefone: (34) 9 9817-4766 e endereço eletrônico: www.tiros.mg.gov.br e site https://licitanet.com.br/. Tiros-MG, 5 de novembro de 2025 DENISE BARCELOS Departamento de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO Pregão eletrônico nº 054/2025 empresa para prestação de serviços contínuos de coleta e transporte de resíduos sólidos urbanos (lixo doméstico e comercial). contrato: nº 0129/2025. partes: prefeitura municipal de três corações x liarth resíduos ltda. valor: r$ 69.680,29 (sessenta e nove mil, seiscentos e oitenta reais e vinte e nove centavos). o prazo deste contrato será de 12 (doze) meses. publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 29/09/2025 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025 Processo n.° 0614/2025 A contratação de empresa especializada para a construção de praça no bairro jardim américa no município de três corações/mg. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade concorrência eletrônica. Data de julgamento das propostas: 25/11/2025 às 09h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de obras e serviços públicos. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas Três corações, 4 de novembro de 2025 LUIS CARLOS SILVA CARVALHO Membro da comissão de contratação AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão eletrônico nº 0086/2025 Aquisição de placa vibratória para atender às necessidades nas atividades de pavimentação e manutenção asfáltica sob responsabilidade da secretaria municipal de obras e serviços públicos. contrato: nº 0115/2025. partes: Prefeitura Municipal de Três Corações x Lapa Máquinas e Peças ltda. valor: r$ 4.899,00 (quatro mil, oitocentos e noventa e nove reais). o prazo deste termo será de 12 (doze) meses. publicado no quadro de avisos da prefeitura de Três Corações em 01/09/2025 três corações, 1º de setembro de 2025. CARLOS HENRIQUE XAVIER VILANI Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS MARIAS AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 098/2025. O MUNICÍPIO DE TRÊS MARIAS, MINAS GERAIS, torna público para ciência dos interessados que a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, que objetivava a contratação de empresa especializada para o fornecimento de licenças de uso de softwares de gestão integrado, para a Prefeitura Municipal, Instituto de Previdência e Câmara Municipal de Três Marias, englobando os serviços de instalação, implantação, conversão e evolutivas, com atendimento e suporte técnico para os sistemas relacionados, conforme descritos no Termo de Referência, para atender às necessidades do Município de Três Marias, foi ANULADA, conforme demonstra despacho de anulação do referido processo. Maiores informações pelo Tel: (38) 3754-8832/8829. Três Marias, 3 de novembro de 2025. DANILO BARBOSA REZENDE Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 146/2025 O Município de Três Marias, Minas Gerais, através da Pregoeira, torna público aos interessados a REABERTURA da licitação referente ao Pregão em epigrafe, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventuais contratações de serviços de segurança desarmada, através do site: https://bnc.org.br/, no dia 12/11/2025 às 13h30min, para a execução de atos relacionados ao processo. Informações pelo telefone (38) 3754-8832/3754-8929 ou através dos portais já informados. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 147/2025 O Município de Três Marias, Minas Gerais, através da Pregoeira, torna público aos interessados a REABERTURA da licitação referente ao Pregão em epigrafe, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventuais contratações de serviços de brigadistas uniformizados de nível profissional, para atuarem durante os eventos artísticos, cívicos, culturais e populares a serem realizados conforme demanda da Sedectur, através do site: https://bnc.org.br/, no dia 12/11/2025 às 15h30min, para a execução de atos relacionados ao processo. Informações pelo telefone (38) 3754-8832/3754-8929 ou através dos portais já informados. Três Marias/MG, 5 de novembro de 2025. JANAINA CARDOSO FIGUEIREDO VIANA Pregoeira