DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Raimunda Rosa Rodrigues Carvalho - Gestora do FMS/Secretaria Municipal de Saúde de Abaetetuba, resolve: tornar público o resultado e Homologação do Pregão eletrônico nº 040/2025, supracitado à adjudicatária: P.R.L Pompeu Ltda, sob o CNPJ: 3.823.260/0001-09 - vencedora dos itens: 1-3-4-5-6, totalizando o valor de R$ 711.428,00 (setecentos e onze mil, quatrocentos e vinte e oito reais). O item 2 restou fracassado. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2025. Processo Licitatório 025/0721-001-SESMAB. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Para Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes Para Atender às Unidades de Saúde Vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde De Abaetetuba/Pa, Sra. Raimunda Rosa Rodrigues Carvalho - Gestora do FMS/Secretaria Municipal de Saúde de Abaetetuba, resolve: tornar público o resultado e Homologação do Pregão eletrônico nº 046/2025, supracitado às adjudicatárias: Sebastiao Q. Ferreira, sob o CNPJ: 7.137.759/0001-60 - vencedora dos itens: 1 - 2 - 5 - 10 - 17 - 19 - 25 - 27, totalizando o valor de R$ 112.127,80 (cento e doze mil, cento e vinte e sete reais e oitenta centavos); Renove Hospitalar Ltda, sob o CNPJ: 55.948.924/0001-06 - vencedora dos itens: 3 - 7 - 8 - 9 - 13 - 14, totalizando o valor de R$ 74.774,32 (setenta e quatro mil, setecentos e setenta e quatro reais e trinta e dois centavos); P P F Com e Serv Ltda, sob o CNPJ: 07.606.575/0001-00 - vencedora dos itens: 4 - 12, totalizando o valor de R$ 68.920,00 (sessenta e oito mil, novecentos e vinte reais); Odontomaster Equipamentos Ltda, sob o CNPJ: 54.860.907/0001-50 - vencedora dos itens: 6 - 11, totalizando o valor de R$ 35.279,99 (trinta e cinco mil, duzentos e setenta e nove reais e noventa e nove centavos); T B A Viana Comercio e Servicos Ltda, sob o CNPJ: 47.763.007/0001-29 - vencedora dos itens: 15 - 16 - 18 - 20 - 21 - 22 - 23, totalizando o valor de R$ 34.700,00 (trinta e quatro mil, setecentos reais); M M D Pinheiro Neto Com de Moveis Ltda, sob o CNPJ: 16.836.634/0001-19 - vencedora do item: 24, totalizando o valor de R$ 1.443,00 (um mil, quatrocentos e quarenta e três reais); Itapemed Importadora e Exportadora De Equipamentos Hospitalares Ltda, sob o CNPJ: 54.322.844/0001-88 - vencedora do item: 26, totalizando o valor de R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais). O item 28 restou fracassado. Abaetetuba/Pa, 4 de novembro de 2025 RAIMUNDA ROSA RODRIGUES CARVALHO Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ AVISO DE PRORROGAÇÃO 5ª PRORROGAÇÃO AO CONTRATO 2.784/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 9/2023 CREDENCIAMENTO 7/2023 Partes: O MUNICIPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E a empresa D.A.R CARDOSO EIRELI, CNPJ nº 05.412.093/0001-85. Com fundamento no Princípio da continuidade do serviço público, e considerando os motivos de interesses essenciais do órgão público e da população, conforme justificativas técnicas anexas a este termo fez-se necessário a prorrogação contratual de vigência, por mais 03 meses, contando a partir de 01 de outubro de 2025 até 31 de dezembro de 2025.Hilder Vinícius De Souza Félix - Secretário Municipal de Saúde. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 - (SRP) 13/2025 R E P U B L I C AÇ ÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 2.677/2025 OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos permanente em geral, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde/FMS, do Município de Afuá/PA. Modalidade: Pregão Eletrônico. Critério De Julgamento: Menor Preço. Regime: Por Item. Data Da Sessão: 19/11/2025. Horário: 09h00min. Site: www.bnccompras.com. Disputa De Lances: Aberto. HILDER VINÍCIUS DE SOUZA FÉLIX Secretário Municipal de Saúde AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº6/2025 O Ordenador de Despesas da PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o rito processual da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e considerando o que consta do Processo Administrativo nº 2.426//2025 que trata da contratação da empresa IMBIRIBA, TOCANTINS, MENDES & CASANOVA ADVOGADOS ASSOCIADOS, vem RATIFICA a declaração de inexigibilidade de licitação para a contratação da referida empresa, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho da Ilma. Sra. DILCIANE OLIVEIRA HAGE, Agente de Contrações, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 15/2025 PMA Processo Administrativo nº 3.131/2025 PMA O PREFEITO MUNICIPAL DE AFUÁ, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 71, inciso II e §2º, da Lei Federal nº 14.133/2021, e demais disposições legais aplicáveis, CONSIDERANDO o Pedido de Revogação formulado pelo Departamento de Engenharia da Secretaria Municipal de Infraestrutura, subscrito pelo Engenheiro Civil Esaú Batista Alves, CREA/PA nº 15860D, no qual foram constatadas irregularidades técnicas na elaboração da planilha sintética financeira da Administração Municipal, notadamente quanto à utilização de tabelas de referência (SINAPI e SEOP/PA) desatualizadas, prejudicando a exatidão dos custos e a vantajosidade da contratação; CONSIDERANDO o Parecer Jurídico exarado pela Assessoria Jurídica do Município, que opinou pela revogação da Concorrência Eletrônica nº 015/2025 - PMA (Processo Administrativo nº 3.131/2025), com base na conveniência e oportunidade administrativas, diante da necessidade de readequação do projeto básico e da planilha orçamentária, de modo a resguardar o interesse público; CONSIDERANDO que a continuidade do certame, nas condições atuais, implicaria risco de contratação de objeto tecnicamente inadequado, em desconformidade com os princípios da legalidade, eficiência, transparência e economicidade que regem a Administração Pública; CONSIDERANDO, por fim, que compete à autoridade superior zelar pela legalidade e regularidade dos atos administrativos, bem como pela boa aplicação dos recursos públicos, resolve: REVOGAR, a Concorrência Eletrônica nº 015/2025 - PMA, referente ao Processo Administrativo nº 3.131/2025, cujo objeto era a Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia para Reforma do Estádio Décio Quintas, localizado na Rua Vice- Prefeito Décio Gonçalves Quintas, Bairro Capim Marinho, Município de Afuá/PA, no valor estimado de R$ 67.905,43 (sessenta e sete mil, novecentos e cinco reais e quarenta e três centavos), por razões de conveniência e oportunidade, frente a justificativa apresentada nos autos do parecer emitido pelo setor técnico no qual foram constatadas irregularidades técnicas na elaboração da planilha sintética financeira da Administração Municipal. Determinar o retorno dos autos à Secretaria Municipal de Infraestrutura, para que, por intermédio de seu Departamento de Engenharia, proceda à revisão e readequação integral do Projeto Básico, Estudo Técnico Preliminar, Memorial Descritivo e Planilhas Orçamentárias, atualizando os valores de referência em conformidade com as tabelas vigentes do SINAPI e SEOP/PA, a fim de subsidiar a abertura de novo procedimento licitatório. Este ato entra em vigor na data de sua publicação, devendo ser dada a devida publicidade no Diário Oficial e no PNCP, em conformidade com a legislação vigente. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 Processo Adm 163/2025 A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE AFUA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) Conf. Edital, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório abaixo especificado. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (carnes bovinas), visando atender às demandas da Prefeitura Municipal De Afuá E Das Secretarias e fundos Municipais De Assistência Social E Meio Ambiente, Do Município De Afuá/PA. valor total: R$ 354.973,00 (trezentos e cinquenta e quatro mil e novecentos e setenta e três reais). Empresas vencedoras: L MACIEL DIAS LTDA (21860839000170) com os lotes: 1 no valor total de R$ 354.973,00 (trezentos e cinquenta e quatro mil e novecentos e setenta e três reais). HENRIQUE SANDRO LOPES DA CUNHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER EXTRATOS DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Origem: Pregão Eletrônico (SRP) nº 010/2025 - PMA, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER/PA Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para a aquisição de equipamentos e material permanente para atender as necessidades da Prefeitura e fundos do Município de Alenquer/PA. CONTRATADA: VIA NACIONAL DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 39.822.881/0001-61. CONTRATO: 184.2025-PMA, valor global de R$ 571.848,20 (quinhentos e setenta e um mil, oitocentos e quarenta e oito reais e vinte centavos), Rep: HEVERTON DOS SANTOS SILVA. CONTRATO: 185.2025-SEMSA, valor global de R$ 610.857,10 (seiscentos e dez mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e dez centavos), Rep: DIONELSON SIQUEIRA MARINHO. CONTRATO: 186.2025-SEMAS, valor global de R$ 230.629,49 (duzentos e trinta mil, seiscentos e vinte e nove reais e quarenta e nove centavos), Rep: ROBERTO JUNIO DO NASCIMENTO SILVA. CONTRATO: 187.2025-SEMA, valor global de R$ 230.629,49 (duzentos e trinta mil, seiscentos e vinte e nove reais e quarenta e nove centavos), Rep: GLAUBER COSTA DE OLIVEIRA. CONTRATADA: N S DISTRIBUIDORA DE GNEROS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ:35.946.280/0001-00. CONTRATO: 188.2025-PMA, valor global de R$ 933.911,97 (novecentos e trinta e três mil, novecentos e onze reais e noventa e sete centavos), Rep: HEVERTON DOS SANTOS SILVA. CONTRATO: 189.2025-SEMSA, valor global de R$ 811.618,87 (oitocentos e onze mil, seiscentos e dezoito reais e oitenta e sete centavos), Rep: DIONELSON SIQUEIRA MARINHO. CONTRATO: 190.2025-SEMAS, valor global de R$ 375.663,16 (trezentos e setenta e cinco mil, seiscentos e sessenta e três reais e dezesseis centavos), Rep: ROBERTO JUNIO DO NASCIMENTO SILVA. CONTRATO: 191.2025-SEMA, valor global de R$ 307.663,16 (trezentos e sete mil, seiscentos e sessenta e três reais e dezesseis centavos), Rep: GLAUBER COSTA DE OLIVEIRA. CONTRATADA: PIAU FORMULARIOS EIRELI, CNPJ: 15.762.990/0001-72. CONTRATO: 192.2025-SEMSA, valor global de R$ 153.960,40 (cento e cinquenta e três mil, novecentos e sessenta reais e quarenta centavos), Rep: DIONELSON SIQUEIRA MARINHO. CON T R AT O : 193.2025-PMA, valor global de R$ 54.829,75 (cinquenta e quatro mil, oitocentos e vinte e nove reais e setenta e cinco centavos), Rep: HEVERTON DOS SANTOS SILVA. CONTR AT O : 194.2025-SEMAS, valor global de R$ 54.829,75 (cinquenta e quatro mil, oitocentos e vinte e nove reais e setenta e cinco centavos), Rep: ROBERTO JUNIO DO NASCIMENTO SILVA . CONTRATO: 195.2025-SEMA, valor global de R$ 54.829,75 (cinquenta e quatro mil, oitocentos e vinte e nove reais e setenta e cinco centavos), Rep: GLAUBER COSTA DE OLIVEIRA. CONTRATADA: E S DA CONCEIÇÃO, CNPJ: 37.767.508/0001-20. CONTRATO: 196.2025-SEMSA, valor global de R$ 410.797,00 (quatrocentos e dez mil, setecentos e noventa e sete reais), Rep: DIONELSON SIQUEIRA MARINHO. CONTRATO: 197.2025-PMA , valor global de R$ 199.697,50 (cento e noventa e nove mil, seiscentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos), Rep: HEVERTON DOS SANTOS SILVA. CONTRATO: 198.2025- SEMAS, valor global de R$ 107.019,50 (cento e sete mil, dezenove reais e cinquenta centavos), Rep: ROBERTO JUNIO DO NASCIMENTO SILVA. CONTRATO: 199.2025-SEMA , valor global de R$ 105.469,00 (cento e cinco mil, quatrocentos e sessenta e nove reais), Rep: GLAUBER COSTA DE OLIVEIRA. CONTRATADA: B. D.R COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 52.496.119/0001-09. CONTRATO: 200.2025-SEMSA, valor global de R$ 234.000,00 (duzentos e trinta e quatro mil), Rep: DIONELSON SIQUEIRA MARINH O. Vigência: 17/10/2025 à 17/10/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PUBLICA Nº 2/2025 O Fundo municipal de Educação de Altamira, torna público a Homologação do processo licitatório acima citado, objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Altamira/PA . Empresa: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA RESEX RIO IRIRI - AMORERI, CNPJ: 08.395.946/0001-06, valor R$ 133.670,52. Altamira, 15 de outubro de 2025. KEILA MÁRCIA DA SILVA PEDROSA Secretário Municipal de Educação de Altamira EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS CONCORRÊNCIA Nº 4/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025.004.001-CP, Ata tem por objeto Contratação eventual de serviços de reforma de equipamentos públicos comunitários na sede do município de Altamira/PA. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA. EMPRESA: E. F. Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 37.391.837/0001- 19, valor global de R$ 4.211.386,75. Validade da Ata é de 12 (doze) meses, a partir da assinatura. Informações: poderá ser acessada na integra no site oficial da Prefeitura Municipal de Altamira/PA - www.altamira.pa.gov.br. Ass.: Altamira/PA, 30/10/2025. EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE nº 078/2025 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADO: SAM BRUNO COSME PIMENTEL, CNPJ: 044.XXX.XXX-94, contrato nº. 25- 0917-001, valor R$ 2.500,00. Vigência: 17/09/2025 a 17/12/2025; Objeto: Contratação de apresentação artística do cantor Sam Bruno, para realização de show musical no evento em comemoração ao dia do professor, a ser realizado no dia 14 de outubro de 2025, afim de homenagear cerca de 1.500 profissionais da rede municipal de ensino de Altamira/PA . Assi.: Altamira/Pá, 17/10/2025