DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Órgão: Secretaria Municipal de Saúde de Ananindeua/Pa. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Na Confecção de Próteses Dentárias Totais Mandibulares Ou Maxilares Para O Laboratório Regional de Prótese Dentária (Lrpd), Com Fornecimento de Material, Por Um Período de 12 (Doze) Meses, Objetivando Suprir A Necessidade de Assistência Odontológica Na Rede de Saúde Municipal de Ananindeua. Homologa o resultado do julgamento do respectivo processo licitatório, em favar da empresa KIKUCHI MARANHÃO ODONTOLOGIA E MEDICINA LTDA, CNPJ Nº 20.662.674/0001-69, no valor total de R$ 441.552,00 (quatrocentos e quarenta e um mil, quinhentos e cinquenta e dois reais). Ananindeua/PA, 5 de Novembro de 2025. DAYANE DA SILVA LIMA Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025.049 Prefeitura Municipal de Ananindeua. Pregão Eletrônico Srp nº 9/2025.049 Semed.Pma. Órgão: Secretaria Municipal de Educação de Ananindeua/Pa. Objeto: Aquisição de Materiais de Limpeza, Higiene Pessoal e Descartáveis, Visa Atender às Demandas da Rede Municipal de Ensino de Ananindeua, Garantindo A Higienização e Manutenção das Unidades Escolares. Data da Abertura: 18 DE NOVEMBRO DE 2025. Hora da Abertura: 10h (Hora Local). Local da Abertura: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.ananindeua.pa.gov.br/licitacoes. Ananindeua/PA, 5 de Novembro de 2025. GABRIELA HINGRED SOARES DOMINICES Pregoeira SML/PMA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ AVISOS DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-024-PMA. A Prefeitura Municipal de Anapu/PA, torna público aos interessados que a sessão que seria realizada às 08:00 horas do dia 07/11/2025, licitação na modalidade Pregão, na Forma Eletrônica, do tipo menor preço por item, com Objeto: Registro de preços para eventual e futura Contratação de pessoa jurídico para aquisição de materiais de higiene e limpeza, destinados a suprir as necessidades da Prefeitura e diversas Secretarias e Fundos Municipais de Anapu/PA, fica ADIADA a sessão para o dia 19 de novembro de 2025, às 08:00h. Demais informações estarão à disposição dos interessados no e-mail: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-026-PMA. A Prefeitura Municipal de Anapu/PA, torna público aos interessados que a sessão que seria realizada às 08:00 horas do dia 11/11/2025, licitação na modalidade Pregão, na Forma Eletrônica, com Objeto: Registro de preços para eventual e futura Contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviço de agenciamento de transporte de passageiros, para atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de Anapu/PA, fica ADIADA a sessão para o dia 21 de novembro de 2025, às 14:00h. Demais informações estarão à disposição dos interessados no e-mail: [email protected]. Anapu - PA, 5 de novembro de 2025. LUIZ CARLOS AGUIAR LEITE Prefeito Municipal de Anapu/PA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-028-PMA. A Prefeitura Municipal de Anapu/PA, torna público aos interessados, que se encontra aberto o processo licitatório na modalidade Pregão eletrônico nº 9/2025-028-PMA que tem por objeto: Registro de preços para eventual e futura Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento e instalação de luminárias públicas em tecnologia led, incluindo materiais elétricos, equipamentos, acessórios e serviços necessários para a substituição de luminárias e implantação de iluminação pública, destinados a atender as necessidades da Prefeitura Municipal do Município de Anapu/PA. A abertura da sessão pública será em 20/11/2025 às 08:00 horas, por meio do endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. O instrumento convocatório e demais anexos estarão disponíveis no portal TCM/PA e no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-029-PMA. A Prefeitura Municipal de Anapu/PA, torna público aos interessados, que se encontra aberto o processo licitatório na modalidade Pregão eletrônico nº 9/2025-029-PMA que tem por objeto: Registro de preços para eventual e futura Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviço de hotelaria, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos do Município de Anapu/PA. A abertura da sessão pública será em 21/11/2025 às 08:00 horas, por meio do endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. O instrumento convocatório e demais anexos estarão disponíveis no portal TCM/PA e no portal www.portaldecompraspublicas.com.br.. Anapu - PA, 5 de novembro de 2025. LUIZ CARLOS AGUIAR LEITE Prefeito Municipal de Anapu/PA PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico SRP nº 025/2025. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de insumos e equipamentos agrícolas, a fim de atender as demandas da Prefeitura Municipal de Benevides, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento. Contratante: Prefeitura Municipal de Benevides - CNPJ nº 05.058.466/0001-61. Contrato nº 496/2025 - Contratada: AGROPOINT - FLORICULTURA LTDA. CNPJ nº 48.718.374/0001-73. Valor: R$ 1.002.010,06 (um milhão dois mil e dez reais e seis centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 24/10/2025. Ordenadora de Despesa: Luziane de Lima Solon Oliveira. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 508/2023 - SEMED, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 039/2022. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BENEVIDES/PA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 23.827.214/0001-31 e a empresa VR3 EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 12.507.345/0001- 15. Objeto do Contrato: Constitui Objeto do referido contrato Empresa especializada na prestação de serviços de estruturação de eventos (com fornecimento de alimentos, bebidas, decorações, produção de shows e eventos), a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Benevides. Objeto do Termo Aditivo: a) Prorrogação de prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a iniciar do dia subsequente ao término da vigência em 22/11/2025, prorrogando-se até 22/11/2026. Data de Assinatura: 21/10/2025. Ordenador de Despesa: FRANCILENE SODRÉ DA SILVA - Secretária Municipal de Educação de Benevides/PA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 211/2023 - SEMSA, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 017/2022. Partes: SECRETARIA MUNICIAL DE SAÚDE DE BENEVIDES/PA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 13.707.794/0001-70 e a empresa AMARAL VALERIO E NUNES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 20.933.874/0001-09. Objeto do Contrato: Constitui Objeto do referido contrato a contratação de agência de viagens para fornecimento, cancelamento e remarcação de bilhetes de passagens aéreas (nacionais e internacionais), rodoviárias (interestaduais), translado fúnebre (aéreo e terrestre), fretamentos de aeronaves locação de ônibus, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Benevides/PA. Objeto do Termo Aditivo: a) Prorrogação de prazo contratual por mais 06 (seis) meses, a iniciar do dia subsequente ao término da vigência em 14/10/2025, prorrogando-se até 14/04/2026. Data de Assinatura: 19/06/2025. Ordenador de Despesa: RODRIGO BATISTA BALIEIRO - Secretário Municipal de Saúde de Benevides/PA. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-032 O Município de Bom Jesus do Tocantins/PA, por intermédio da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Tocantins Secretaria e Fundos Municipais torna pública a licitação com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da lei nº14.133 de 1º primeiro de abril de 2021, artigo 17, parágrafo 2º artigo 28 incisos I e artigo 82, decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, Lei complementar nº 123/06 e 147/2014, e demais exigências estabelecidas neste edital. Pregão Eletrônico nº 9/2025-032 PMBJT Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais e na prestação de serviços de ornamentação natalina e de réveillon, abrangendo o projeto, confecção, montagem, instalação, manutenção, desmontagem e retirada dos elementos decorativos, com vistas à composição estética e ambientação temática dos espaços públicos do Município. Abertura 18/11/2025 08hs01 min. O mesmo encontra disponível nos site do TCM-PA E Portal da Transparência e Prefeitura municipal de Bom Jesus do Tocantins/PA https://bomjesusdotocantins.pa.gov.br/ , https://pncp.gov.br/app/editais será realizado através do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Tiago Pereira Costa AGENTE DE CONTRATAÇÃO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO nº 90019/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LINKS DE INTERNET, OBJETIVANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BONITO/PA. CONTRATADA: HALLEY TELECOM COMERCIO & SERVICOS LTDA ME, CNPJ nº 01.003.578/0001-64. VALOR GLOBAL: R$ 92.400,00 (noventa e dois mil, quatrocentos reais). Vigência: 01/10/2025 à 01/10/2026. DATA DE ASSINATURA: 01 de outubro de 2025. ALEX SOUZA DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL. PREGÃO ELETRÔNICO nº 90019/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LINKS DE INTERNET, OBJETIVANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BONITO/PA. CONTRATADA: HALLEY TELECOM COMERCIO & SERVICOS LTDA ME, CNPJ nº 01.003.578/0001-64. VALOR GLOBAL: R$ 92.400,00 (noventa e dois mil, quatrocentos reais). Vigência: 01/10/2025 à 01/10/2026. DATA DE ASSINATURA: 01 de outubro de 2025. RAIMUNDO ESTÉLIO LIMA PEREIRA - SECRETÁRIO MUNICIPAL. PREGÃO ELETRÔNICO nº 90019/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LINKS DE INTERNET, OBJETIVANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BONITO/PA. CONTRATADA: HALLEY TELECOM COMERCIO & SERVICOS LTDA ME, CNPJ nº 01.003.578/0001-64. VALOR GLOBAL: R$ 69.300,00 (sessenta e nove mil, trezentos reais). Vigência: 01/10/2025 à 01/10/2026. DATA DE ASSINATURA: 01 de outubro de 2025. JULIANA RAIYANNI SOUSA NETO - SECRETÁRIA MUNICIPAL. PREGÃO ELETRÔNICO nº 90019/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LINKS DE INTERNET, OBJETIVANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BONITO/PA. CONTRATADA: HALLEY TELECOM COMERCIO & SERVICOS LTDA ME, CNPJ nº 01.003.578/0001-64. VALOR GLOBAL: R$ 27.720,00 (vinte e sete mil, setecentos e vinte reais). Vigência: 01/10/2025 à 01/10/2026. DATA DE ASSINATURA: 01 de outubro de 2025. THALIME NAYARA DA SILVA SOUSA - SECRETÁRIA MUNICIPAL. PREGÃO ELETRÔNICO nº 90019/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LINKS DE INTERNET, OBJETIVANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BONITO/PA. CONTRATADA: HALLEY TELECOM COMERCIO & SERVICOS LTDA ME, CNPJ nº 01.003.578/0001-64. VALOR GLOBAL: R$ 9.240,00 (nove mil, duzentos e quarenta reais). Vigência: 01/10/2025 à 01/10/2026. DATA DE ASSINATURA: 01 de outubro de 2025. JOSÉ OSCAR PEIXOTO - SECRETÁRIO MUNICIPAL. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES R E T I F I C AÇ ÃO NOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2025.ePREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/ e EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Publicado no DOU Seção 3 pagina278 do dia 05/11/2025. Onde-se lê CÂMARA MUNICIPAL DE BREVES; Leia-se PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES. O restante permanece o mesmo AVISO DE LICITAÇÃO P R EG AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA Nº 03028-2025-SEMSA. Processo Licitatório nº 03020-2025/SRP/CC/SEMSA/FMS. O Município de Breves, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público que às 10h00min do dia 25 de novembro de 2025, realizará licitação na modalidade pregão, modo de disputa aberto, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, do Decreto Federal nº 14.462/2023, do Decreto Municipal n.º 047/2023, de 29 de dezembro de 2023, da Instrução Normativa SEGES/ME Nº 73, de 30 de setembro de 2022, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no edital e seus anexos, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, objetivando a "Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de tablets com acessórios, em lote único, por meio de Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item, afim de atender às demandas dos programas "Breves Mais Saudável", Programa Saúde na Escola (PSE) e às atividades dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS). Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação acessado a página do Tribunal de Contas dos Municípios/PA -