DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada para o Fornecimento de Recarga de Oxigênio Medicinal, visando atender às necessidades das Unidades Hospitalares vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Breves. Nos termos da Ata da Sessão, o Pregoeiro, torna público o resultado da licitação e julgamento das propostas à respectiva vencedora. Desse modo, satisfazendo a lei e ao mérito a Sra. Jucineide Alves Barbosa Gestora do FMS, resolve: tornar público a HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 03019- 2025/SRP/CC/SEMSA/FM, supracitado. A empresa: M & E Distribuidora de Gases Ltda CNPJ: 21.728.056/0001-37, vencedora dos itens: 01, 02, 03, 04. Totalizando o valor Homologado de R$ 994.350,00(Novecentos e noventa e quatro mil trezentos e cinquenta reais). Breves, 5 de setembro de 2025 JUCINEIDE ALVES BARBOSA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviço, Sob Demanda, de Manutenção Corretiva e Preventiva Predial, Infraestrutura e Espaços Públicos de Natureza Civil, Com Fornecimentos de Insumos, Equipamentos, Peças, Materiais e Mão de Obra, Na Forma Estabelecida Em Planilhas de Serviços e Insumos Diversos Descritos No Sinapi/Pa. Sessão Pública: 21/11/2025 às 09:00h, Horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]. MIGUEL BERNARDO DA COSTA JUNUOR Ordenador PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PARA USO ESCOLAR. SESSÃO PÚBLICA: 18/11/2025 às 09:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO. SESSÃO PÚBLICA: 18/11/2025 às 10:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]. MILA CECÍLIA DA SILVA COSTA Secretária Municipal de Educação EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE VALOR O CONTRATO Nº 15/2023-TP-LOTE 03. PARTES : FUNDEB e a Empresa PGS - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 24.211.234/0001-46.Referente a Tomada de Preço nº 14/2023. Objeto: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ONEIDE AVELINO-PONTA DE TERRA-LOTE 03. Fica aditado o contrato de nº 15/2023-TP-LOTE 03 atendendo aos limites prescritos pelo § 1º do artigo 65 da Lei 8.666/93, em aproximadamente 26,79%, totalizando o presente aditivo o valor de R$ 229.776,37, assinatura de valor contratual em: 25 de setembro de 2025. Mila Cecilia da Silva Costa. Secretaria Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025-SEMSA, Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de obras e serviços de engenharia para a realização da reforma geral do hospital municipal de Chaves-PA. O Secretário municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 71 da Lei nº 14.133/2021, HOMOLOGA o resultado da licitação e ADJUDICA o objeto a empresa: R. N. CORRÊA ALVES LTDA - CNPJ nº 08.543.179/0001-35. Valor Global R$ 2.091.408,59. Homologado em: 31/10/2 0 2 5 . P R EG ÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025-SRP-FMS, Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos destinados à farmácia básica, com vistas ao atendimento das unidades de Saúde do município de Chaves-PA. O Secretário municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 71 da Lei nº 14.133/2021, HOMOLOGA o resultado da licitação e ADJUDICA o objeto as empresas: ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA-CNPJ nº 21.581.445/0001-81, Valor Global R$ 706.707,50, HOSPMED COMERCIO LTDA- CNPJ 11.411.491/0001-80, valor global R$ 118.692,00. MED SAÚDE COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA-CNPJ Nº 19.558.415/0001-03, valor global R$ 3.618.645,16. R S LOBATO NETO LTDA, valor global R$ 247.104,00. Homologado em: 31/10/2025 EMANNO RAFAEL FERNANDES FERREIRA Secretário municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA A Secretaria municipal de Educação do município de Chaves-PA, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2025-SRP-FME, cujo objeto é o registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar (fluvial), em atendimento aos alunos matriculados na rede pública de ensino do município de Chaves-PA. Considerando a inabilitação das empresas participantes, fica declarado o processo licitatório como fracassado. FELLIPY FERNANDO FERRREIRA SOARES Secretário Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA A Secretaria municipal de Saúde do município de Chaves-PA, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2025-SRP-FMS, cujo objeto é o registro de preços para futura aquisição de mobiliário hospitalar, para atender as demandas da Secretaria municipal de Saúde do município de Chaves-PA. Considerando a inabilitação das empresas participantes, fica declarado o processo licitatório como fracassado. EMANNO RAFAEL FERNANDES FERREIRA Secretário municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ EXTRATOS DE TERMO ADITIVO ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA . 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0408006/202501. Contratante: FUNDO MUN E DES DA ED BÁS E DE VAL PRO, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 34.650.134/0001-70. Contratada: INOVE FORNECIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ 49.777.074/0001-28. Referente ao Pregão Eletrônico nº 9.2025-010 SEMED. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 236.662,87 (duzentos e trinta e seis mil, seiscentos e sessenta e dois reais e oitenta e sete centavos), nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'a' e art. 125., da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 1.183.423,29(um milhão, cento e oitenta e três mil, quatrocentos e vinte e três reais e vinte e nove centavos). 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0408014/202501. Contratante: FUNDO MUN E DES DA ED BÁS E DE VAL PRO, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 34.650.134/0001-70. Contratada: SERVIX- TRANSPORTES, LOCACAO, NAVEGACAO & PREST. DE SERVICOS, inscrito(a) no CNPJ 27.773.926/0001-76. Referente ao Pregão Eletrônico nº 9.2025-010 SEMED. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 22.669,50 (vinte e dois mil, seiscentos e sessenta e nove reais e cinquenta centavos), nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'a' e art. 125., da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 115.333,81(cento e quinze mil, trezentos e trinta e três reais e oitenta e um centavos).Data de assinatura para todos: 04/11/2025. Carmem Lúcia Guimarães Santiago. Secretária Municipal de Educação. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP N° 90016/2025 A Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições, adjudica o resultado do julgamento e homologa a Licitação: Modalidade: Pregão Eletrônico para REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO/LIMPEZA E PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NAS ZONAS RURAL E URBANA, INCLUINDO MÃO-DE- OBRA, MATERIAIS E INSTALAÇÃO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, COM VISTAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ . Empresas Vencedoras: A.E.A. DE SOUZA PERFURACOES DE POCOS, REFORMAS E SERVI CO S , inscrita no CNPJ sob o nº 41.259.236/0001-24 - Lote: 01, item 1, 2, 3 - Total do Vencedor: R$ 1.480.000,00,00; - Total do Vencedor: R$ 1.480.000,00; Data da Homologação: 04/11/2025. ELISÂNGELA PAIVA CELESTINO Prefeita EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO-SRP n° 90016/2025. Ata de registro de Preço nº 04112025. Pregão Eletrônico SRP nº 90016/2025. Pregão eletrônico para REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO/LIMPEZA E PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NAS ZONAS RURAL E URBANA, INCLUINDO MÃO-DE-OBRA, MATERIAIS E INSTALAÇÃO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, COM VISTAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ. Empresas Vencedoras: A.E.A. DE SOUZA PERFURACOES DE POCOS, REFORMAS E SERVICOS, inscrita no CNPJ sob o nº 41.259.236/0001-24 - Lote: 01, item 1, 2, 3 - Total do Vencedor: R$ 1.480.000,00,00 - Valor Global: R$ 1.480.000,00. Elisângela Paiva Celestino. Prefeita Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARÚ DO NORTE EXTRATOS DE TERMO ADITIVO Processo licitatório nº 057/2024, Pregão Eletrônico n°. 029/2024. Objeto: aquisição de materiais pedagógicos, didáticos e esportivo; Prefeitura Municipal de Cumaru do Norte; 1º Termo Aditivo a ARP nº 152/2024-Achou Distribuição e Comércio Ltda, CNPJ 48.529.824/0001-80. Objeto do Termo: prorrogação do prazo de vigência de 30/10/2025 a 30/10/2026. 1º Termo Aditivo a ARP nº 155/2024-Industria Fenix Corte a Laser Ltda, CNPJ 13.759.849/0001-95. Objeto do Termo: prorrogação do prazo de vigência de 30/10/2025 a 30/10/2026. 1º Termo Aditivo a ARP nº 156/2024-Ramsig Ltda, CNPJ 54.198.647/0001-07. Objeto do Termo: prorrogação do prazo de vigência de 30/10/2025 a 30/10/2026. 1º Termo Aditivo a ARP nº 157/2024-Rodrigues Comercio de Artigos de Papelaria e Esportivos Ltda, CNPJ 31.868.643/0001-85. Objeto do Termo: prorrogação do prazo de vigência de 30/10/2025 a 30/10/2026. Processo Licitatório n.º 034/2025, Adesão ata de Registro de Preço n°. 003/2025. Objeto: Aquisição de uma Pá Carregadeira sobre rodas, utilizando a Ata de Registro de Preços n° 051/2024, originado do Pregão Eletrônico nº 024/2024, gerenciada pelo Consorcio Intermunicipal Multifinalitario do Planalto de Araxa-CIMPLA. Contrato nº. 257/2025-Bamaq SA Bandeirantes Maquinas e Equipamentos, CNPJ 18.209.965/0001-54. Valor total R$ 590.000,00. Vigência: 1 ano a partir 31/10/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 19/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 066/2025 MODALIDADE: Inexigibilidade nº 019/2025 O Prefeito Municipal, no uso de suas competências legais e considerando haver o Agente de Contratação cumprido todas as exigências do procedimento de Inexigibilidade de Licitação, cujo objeto é a contratação de empresa responsável pela apresentação de show artístico com a cantora Joelma, no grande evento cultural "RAID 2025", a ser realizado no dia 25 de outubro de 2025, no Município de Curuá/PA, em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, resolve: Dessa forma, atendidos os requisitos legais e o mérito administrativo, HOMOLOGO o processo de Inexigibilidade de Licitação nº 019/2025 e ADJUDICO o objeto à empresa Canto Produções Ltda., inscrita no CNPJ nº 35.059.072/0001-99, pelo valor total de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), nos termos dos procedimentos legais adotados pelo Agente de Contratação e constantes dos autos. Curuá, 8 de outubro de 2025. JAIR DE SOUSA DAMASCENO Prefeito Municipal de Curuá/PA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250061 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 31 de outubro de 2025. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 031/2024-PMDE OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 2.222.342,50 (dois milhões, duzentos e vinte e dois mil, trezentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos), nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'b' e art. 125., da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 11.111.712,50 (onze milhões, cento e onze mil, setecentos e doze reais e cinquenta centavos). CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CNPJ: 22.953.681/0001-45 CONTRATADA(O): AUTO POSTO ITINGA II LTDA, CNPJ: 01.286.739/0001-74 VIGÊNCIA: 31 de outubro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 31 de outubro de 2025. GERSILON SILVA DA GAMA PREFEITO