DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Recarga de Tonners, Manutenção de Impressoras, Computadores e Dispositivos de Informática Com O Objetivo de Suprir Com As Necessidades da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu, Nos Termos da Lei nº 14.133/2021 e Suas Alterações Posteriores, Conforme Especificações e Quantidades Estimadas Descritas No Termo de Referência, Anexo I do Edital. Contratante: Prefeitura Municipal de Dom Eliseu, Cnpj 22.953.861/0001-45 Contratado(A): 58.545.295 Ltda, Cnpj 58.545.295/0001-61 Data da Assinatura: 29 de Outubro de 2025. Gersilon Silva da Gama Prefeitura Municipal de Dom Eliseu PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 O Município de Garrafão do Norte torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 31_2025. Objeto: Aquisição de Veículos Ambulância Adaptadas Para Suporte Básico de Vida (Tipo a), Sendo 02 (Duas) Unidades em Modelo Caminhonete, e 01 (Uma) Unidade de veículo Tipo Furgoneta (Semelhante ao Modelo Fiorino), Para a Secretaria Municipal de Saúde, com abertura as 09:00hs do dia 18 de Novembro de 2025 no Portal de Compras Públicas https://bnccompras.com. O processo licitatório obedecera ao disposto na Lei Federal nº LEI Nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. Garrafão do Norte/Pa, 5 de novembro de 2025 EDSON LOPES TORRES Pregoeiro - PMGN PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ AVISO DE SUSPENSÃO A Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará suspendeu o Pregão Eletrônico para Registro de Preços (Processo Nº 8.2025-025), cujo objeto é a aquisição de bombas d'água e serviços de manutenção. A sessão, prevista para 11 de novembro de 2025, foi suspensa devido à necessidade de correção e adequação técnica do Termo de Referência, conforme a Lei nº 14.133/2021. A medida visa garantir a legalidade e a competitividade do certame. Uma nova data será divulgada em breve. Goianésia do Pará - PA, 5 de novembro de 2025. PAULA D´AVILA DO CARMO MOTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025-001 A Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu/PA, comunica que homologou no dia 04/11/2025, o resultado do Concorrência Eletrônica nº 3/2025-001, Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Realização da Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água do Município de Igarapé-Açu/Pa, Para Atender ao Contrato de Repasse nº 950562/2024/MCIDADES/CAIXA, em favor da empresa vencedora: Oceano Serviços de Construção Civil Ltda,CNPJ: 03.536.995/0001-06, ficando valor global R$1.077.551,18 (um milhão e setenta e sete mil, quinhentos e cinquenta e um reais e dezoito centavos). Igarapé-Açu/PA, 5 de novembro de 2025 MARCIO NOGUEIRA LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20250249; ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 3.2025-00016; CONTRATANTE: FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB; CONTRATADA(O): METTA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 1.580.368,53 (um milhão, quinhentos e oitenta mil, trezentos e sessenta e oito reais e cinquenta e três centavos); VIGÊNCIA: 05 de Novembro de 2025 a 04 de Julho de 2026; DATA DA ASSINATURA: 04 de Novembro de 2025. EXTRATOS DE CONTRATO Contrato nº 202510300002; Origem: Pregão nº 9/2025-00036-Pe/Srp; Contratante: Fundo Municipal de Educação; Contratada(O): Print Arts Store Ltda; Valor Total: R$ 8.400,00 (Oito Mil, Quatrocentos Reais); Vigência: 30/10/2025 à 30/12/2025; Data da Assinatura: 30 de Outubro de 2025. Contrato nº 202511030001; Origem: Pregão nº 9/2025-0010-Pe/Srp; Contratante: Fundo Municipal de Educação; Contratada(O): C R Oliveira Comercio e Serviços Ltda; Valor Total: R$ 10.072,36 (Dez Mil e Setenta e Dois Reais e Trinta e Seis Centavos); Vigência: 03/11/2025 à 30/12/2025; Data da Assinatura: 03 de Novembro de 2025. Contrato nº 202511030002; Origem: Pregão nº 9/2025-0010-Pe/Srp; Contratante: Fundo Municipal de Educação; Contratada(O): Print Arts Store Ltda; Valor Total: R$ 11.680,00 (Onze Mil, Seiscentos e Oitenta Reais); Vigência: 03/11/2025 à 30/12/2025; Data da Assinatura: 03 de Novembro de 2025. Contrato nº 202511030003; Origem: Pregão nº 9/2025-0010-Pe/Srp; Contratante: Fundo Municipal de Educação; Contratada(O): R.D.P Mendes Construção Ltda; Valor Total: R$ 18.900,00 (Dezoito Mil, e Novecentos Reais); Vigência: 03/11/2025 à 30/12/2025; Data da Assinatura: 03 de Novembro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO . TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240337. ORIGEM: Concorrência Pública nº 3.2024-0004; OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Março de 2026, nos termos do art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ. CONTRATADO: TENDENCIA CONSTRUTOTA E SERVIÇOS LTDA. VIGENCIA: 01 de novembro de 2025 à 30 de março de 2026. DATA DE ASSINATURA: 31 de outubro de 2025. R E T I F I C AÇ ÃO Na matéria circulada neste jornal do dia 06 de outubro de 2025, SEÇÃO 3, edição nº 190, página n° 268, denominada EXTRATO DE CONTRATO, CONTRATO Nº 20250243, ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 3.2025-00011; faz-se necessário retificar; A onde se lê: CONTRATANTE: FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB; Leia-se: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90027/2025 O município de Irituia através da Pregoeira, torna público o processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item que objetiva a CONT R AT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA COM FORNECIMENTOS DE PEÇAS, NOS EQUIPAMENTOS E PERIFÉRICOS ODONTOLÓGICOS, LABORATORIAIS E HOSPITALARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DIÁRIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE IRITUIA/PA. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 25/11/2025 às 09:00 horas no seguinte endereço: Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), UASG 980469. O edital estará disponível nos sites: e-mail: [email protected], portal da transparência desta municipalidade, no Portal do TCM/PA e também poderá ser obtido no prédio da prefeitura, sala da Comissão Permanente de Contratação (CPC) dias úteis, no horário de 08:00hs às 13:00hs a partir da data da publicação. Em 5 de novembro de 2025 JOSIMEIRE RODRIGUES DA SILVA P R EG O E I R A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10 Modalidade: CONCORRÊNCIA nº 010-2025-CE. Objeto: Contratação de empresa especializada para continuação da construção de uma Creche Tipo B, no bairro Vale do Piracanã no Município de Itaituba-PA. Vencedor: E F MOURA SERVIÇOS E CONSTRU ÇÕ ES LTDA, no valor total de R$ 1.459.636,46. Adjudicada e Homologada pelo Sr. AMI LT O N TEIXEIRA PINHO, Secretário Municipal de Educação, na forma do artigo 71, inciso IV da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações vigentes. Itaituba-PA, 3 de novembro de 2025. RONISON AGUIAR HOLANDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025 - PMJ-SRP O Município de Jacareacanga-PA, através da Prefeitura Municipal, comunica aos interessados que realizará no dia 19/11/2025, às 08:30h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2025.043 - PMJ-SRP, tipo menor preço por item, objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS, FUNDOS E PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA-PA. O edital estará disponível nos sites do Município, https://jacareacanga.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações do TCM-PA. LUIS EDUARDO DE OLIVEIRA BRAGA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ AVISO DE DISPENSA A Secretaria Municipal de Saúde de Limoeiro do Ajuru, através da Comissão de Contratação torna Público aos interessados que realizará DISPENSA Nº 034/2025-PMLA . Objeto: é Aquisição de Kit Antena de Conectividade Via Satélite do Tipo Starlink, em atendimento à Necessidade Estratégica da Secretaria Municipal de Assistência Social, Para Viabilizar Acesso à Internet de Alta Velocidade e Estabilidade Para o Atendimento das Necessidades das Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Limoeiro Do Ajuru/Pa. Abertura do Processo: dia 11/11/2025, às 10:00h, as propostas deveramser envia ao e-mail [email protected]. Limoeiro do Ajuru/Pa, 5 de novembro de 2025 GERSON MONTEIRO CARNEIRO Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO EXTRATO DE CONTRATO Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2024-00038. Contrato nº20250344. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Mãe do Rio, CNPJ nº 12.051.023/0001-04. Gestora: Laura Vitoria Rabelo Oliveira. Contratada: Inovatto Veículos LTDA, CNPJ nº 37.115.386/0001-97. Valor: R$298.000,00. Vigência dos contratos: 30/10/2025 a 31/12/2025. Data de assinatura: 30/10/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 447/2025-FMS/2025, Processo Administrativo nº 05050562.000543/2025-83 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90057/2025. Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento é o registro de preços para eventual aquisição de material de expediente, necessário para atender as demandas dos hospitais e demais unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde. Empresa: POINT COMERCIO ATACADISTA E SERVICOS LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 51.518.375/0001-89. VALOR: R$ 220.898,25 (duzentos e vinte mil oitocentos e noventa e oito reais e vinte e cinco centavos). Dotações Orçamentárias: 061201.10 122 0001 2.045 - Manutenção Secretaria Municipal de Saúde; 061201.10 301 0012 2.047 - Programa Atenção Básica de Saúde - PAB; 061201.10 305 0012 2.050 - Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica; 061201.10 302 0012 2.054 - Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU 192; 061201.10 302 0012 2.055 - Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH; 061201.10 304 0012 2.056 - Vigilância Sanitária - MAC/VISA. 061201.10 302 0012 2.057 - Manutenção Ações Saúde Trabalhador - CEREST; Elementos de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de consumo. Subelemento:3.3.90.30.16 - Materiais de expediente. DATA DA ASSINATURA: 04 de novembro de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 446/2025-FMS, Processo Administrativo nº 05050562.000141/2025-89, autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90103/2024-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Contratação de empresa para fornecimento eventual de recargas de gás liquefeito de petróleo (GLP) de 13 kg e 45 kg, botijões e cilindros vazios correspondentes, além de água mineral, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Marabá, suas unidades vinculadas e demais órgãos participantes, conforme as condições do termo de referência. EMPRESA: RAINHA DO GAS LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 41.856.952/0001-99. VALOR R$ 16.352,00 (dezesseis mil trezentos e cinquenta e dois reais). (dois mil trezentos e vinte reais).