DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025110600259 259 Nº 212, quinta-feira, 6 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Dotações: 061201.10 301 0012 2.047 - Programa Atenção Básica de Saúde - PAB; 061201.10 305 0012 2.050 - 061201.10 302 0012 2.054 - Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU 192; 061201.10 302 0012 2.055 - Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH; 061201.10 302 0012 2.057 - Manutenção Ações Saúde Trabalhador - CEREST; Elementos de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Subelementos: 3.3.90.30.04 - Gás Engarrafado; 3.3.90.30.07 - Gêneros de Alimentação; Elementos de Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente; Subelemento: 4.4.90.52.12 - Aparelhos e Utensílios Domésticos;. DATA DA ASSINATURA: 03 de novembro de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá/PA . EXTRATO DE DOAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 189/2025, que entre si celebram O FUNDO BRASILEIRO PARA A BIODIVERSIDADE - FUNBIO, E O MUNICÍPIO DE MARABÁ, O presente instrumento tem por objeto a doação ao Donatário, pelo Doador, dos bens descritos no Anexo I, (Embarcação de alumínio tipo Voadeira com capota retrátil, Comp/Boca/Pontal 7,0 X 2,20x 0,90 MT Cor Branca com detalhes verde, Cap. 11 pessoas), que é parte integrante deste Termo de Doação, para que os mesmos sejam utilizados na execução do Projeto Floresta+ Amazônia - Programa União com os Municípios, doravante simplesmente denominado Projeto, e, mais especificamente, aos beneficiários indicados no mesmo Anexo I, em conformidade com a Portaria GM/MMA nº 1.202, de 11 de novembro de 2024 e respectivas atualizações, que dispõe sobre a lista de municípios situados no bioma Amazônia, considerados prioritários para ações de prevenção, controle e redução dos desmatamentos e degradação florestal. Empresa: FUNDO BRASILEIRO PARA A BIODIVERSIDADE - FUNBIO, CNPJ: 03.537.443/0001-04, Valor: R$ 63.800,00 (sessenta e três mil e oitocentos reais). Assinado em: 31/10/2025. Benedito Evandro Barros da Silva. Secretário Municipal de Meio Ambiente de Marabá. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE AO CONTRATO DE Nº 20250026 Partes: Prefeitura Municipal de Marapanim/PA e a empresa LP FREITAS COMÉRCIO DE MATERIAL ELÉTRICO LTDA, Inscrita no CNPJ: 33.485.098/0001-73. Referente ao Pregão Eletrônico nº 07/2024, cujo Objeto: Aquisição de Material Elétrico para uso na manutenção da iluminação pública do Município de Marapanim. O presente Termo Aditivo tem como objeto o Acréscimo de Quantitativo de aproximadamente em 25% (Vinte e cinco por cento) sob o Contrato nº 20250026, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Fica aditado o contrato de nº 20250026 atendendo aos limites prescritos da Lei 14.133/21, em 25% (vinte e cinco por cento), totalizando o presente aditivo o valor de R$ 225.498,05 (duzentos e vinte e cinco mil, quatrocentos e noventa e oito reais e cinco centavos); com a Empresa acima mencionada, Assinaturas do Acréscimo Contratual em: 30 de outubro de 2025.Cleiton Anderson Ferreira Dias. Prefeito Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 AQUISIÇAO DE RECARGAS DE BOTIJÔES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GPL 13 KG E VASILHAMES GÁS 13K. SESSÃO PÚBLICA: 18/11/2025 às 09:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]. CLEITON ANDERSON FERREIRA DIAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA Nº DA LICITAÇÃO: 6/2023.018 - SEMED-DL ORGÃO: Secretaria Municipal de Educação de Marituba/PA MODALIDADE: Dispensa de Licitação Nº DO CONTRATO: 6/2023.018.001 - SEMED-PMM Nº DO ADITIVO: 1º TERMO ADITIVO CONTRATADO: MERIAN BRANCO DE OLIVEIRA. CPF: nº *.459.852- DATA DA ASSINATURA: 30/10/2025 VIGÊNCIA: 01/11/2025 A 31/10/2027 VALOR: R$ 168.000,00 (CENTO E SESSENTA E OITO MIL REAIS) OBJETO: Contratação de Pessoa Física para a locação de imóvel não residencial localizado na Rua Nova Uriboca, nº 285-B, Bairro São João, CEP 67.200-000, no Município de Marituba-PA, para funcionamento do Anexo da Escola Municipal de Educação Infantil e Fundamental Dr. Alcântara da Rede Municipal de Ensino do Município de Marituba/PA . PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICON° 202506240020 - PE SRP/CPL/PMM. CA N° 136/2025 SEMED/PMM. Objeto: Prestação Futura e Eventual dos Serviços de Natureza Comum de Engenharia, Para Manutenção, Reforma, Readequação e Reparo de Instalações Prediais, Com Fornecimento de Mão de Obra, Materiais e Equipamentos Para Atendimento de Todos os Prédios e Instalações Sob a Responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação de Moju/Pa. Valor Global 6.998.600,00 (seis milhões, novecentos e noventa e oito mil, seiscentos reais), Tendo o Lote I (R$ 2.799.440,00) e Lote II (4.199.160,00), Percentual de desconto de 0,02%, Contratante: Prefeitura Municipal de Moju através da Educação e Urbanismo. Contratada: Projetar Edificação e Pavimentação Ltda, CNPJ nº 21.506.432/0001-49. Homologação: 08/10/2025. Vigência: 12 (doze) meses. Rubens Teixeira - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO FINANCEIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Número Da Licitação: 003/2025-SEMED. Prefeitura Municipal De Mojui Dos Campos/Secretaria Municipal De Educação.MODALIDADE:CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA . Ampliação Da E.M.E.I.E.F São Francisco Na Comunidade São Francisco Do Puraquê, Localizada no Municipio de Mojui Dos Campos-Pa. Abertura da sessão pública: 19/11/2025 as 09h00min no site www.portaldecompraspublicas.com.br. NÚMERO DA LICITAÇÃO: 004/2025-SEMED. Prefeitura Municipal De Mojui Dos Campos/Secretaria Municipal De Educação. Modalidade: Concorrência Eletrônica. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ESPERANÇA/BAIRRO ESPERANÇA/MOJUÍ DOS CAMPOS - PA CRECHE TIPO 1. Abertura da sessão pública: 19/11/2025 as 14h00min no site www.portaldecompraspublicas.com.br. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2025 A Prefeitura Municipal de Muaná, por intermédio do Departamento Licitações e Contratos, torna público que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 23/2025, tendo como OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE TERRAPLANAGEM EM VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE MUANÁ - PA. SESSÃO PÚBLICA: 25/11/2025 às 09:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 A Prefeitura Municipal de Muaná, por intermédio do Departamento Licitações e Contratos, torna público que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 24/2025, tendo como OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DOS VEÍCULOS LEVES E PESADOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ. SESSÃO PÚBLICA: 25/11/2025 às 11:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2025 A Prefeitura Municipal de Muaná, por intermédio do Departamento Licitações e Contratos, torna público que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 25/2025, tendo como OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, HIDRÁULICO E PINTURA. SESSÃO PÚBLICA: 21/11/2025 às 09:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 A Prefeitura Municipal de Muaná, por intermédio do Departamento Licitações e Contratos, torna público que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 26/2025, tendo como OBJETO: AQUISIÇÃO DE LUBRIFICANTES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MUANÁ. SESSÃO PÚBLICA: 21/11/2025 às 11:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected] MARCOS PAULO BARBOSA PANTOJA Ordenador PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 30/2025-PMO Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-04-2025-SRP-PMO. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ Contratada: CBAA - ASFALTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.099.585/0004-05. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 1.015.873,00 (Um Milhão, Quinze Mil, Oitocentos e Setenta e Três Reais), nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'b' e art. 125., da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 7.072.343,00 (Sete Milhões, Setenta e Dois Mil, Trezentos e Quarenta e Três Reais). Vigência de 06 de novembro de 2025 até 13 de maio de 2026. Data de assinatura: 05 de novembro de 2025. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 57/2025-PMO Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-10-2025-SRP-PMO. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ Contratada: ROSA DE SOUSA NOGUEIRA, inscrita no CNPJ nº 03.578.847/0001-46. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 98.179,69 (Noventa e Oito Mil, Cento e Setenta e Nove Reais e Sessenta e Nove Centavos), nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'b' e art. 125., da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 493.789,30 (Quatrocentos e Noventa e Três Mil, Setecentos e Oitenta e Nove Reais e Trinta Centavos). Vigência de 06 de Novembro de 2025 até 13 de julho de 2026. Data de assinatura: 05 de Novembro de 2025. EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 244/2023-PMO Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-031-PMO/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. Contratada: ROSA DE SOUSA NOGUEIRA-EPP, inscrita no CNPJ 03.578.847/0001-46. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 49.772,04 (Quarenta e Nove Mil, Setecentos e Setenta e Dois Reais e Quatro Centavos), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 277.073,08 (Duzentos e Setenta e Sete Mil, Setenta e Três Reais e Oito Centavos). Vigência de 05 de novembro de 2025 até 24 de novembro de 2025. Data de assinatura: 05 de novembro de 2025. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 45/2023-FMS Processo Licitatório: INEXIGIBILIDADE Nº 002/2023 - FMS - CPL Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada: CLINICA HOPE MULTIPROFISSIONAL LTDA O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2026, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 31/12/2025 com vigência até o dia 31/12/2026. Data da assinatura: 04/11/2025. EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 46/2023-FMS Processo Licitatório: INEXIGIBILIDADE Nº 002/2023 - FMS - CPL Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada: M & A CLINICA DE CARDIOLOGIA E NUTRICAO LTDA O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2026, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 31/12/2025 com vigência até o dia 31/12/2026. Data da assinatura: 04/11/2025. EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 47/2023-FMS Processo Licitatório: INEXIGIBILIDADE Nº 002/2023 - FMS - CPL Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada: INS SERVICOS MEDICOS LTDA O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2026, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 31/12/2025 com vigência até o dia 31/12/2026. Data da assinatura: 04/11/2025.