DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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FERREIRA LTDA - EPP, CONTRATO Nº 021/2025 - SMAS, no valor de R$ 11.264,70 (onze mil duzentos e sessenta e quatro reais e setenta centavos) e CONTRATO Nº 026/2025 - FMAS, no valor de R$ 305.216,98 (trezentos e cinco mil duzentos e dezesseis reais e noventa e oito centavos). Empresa Contratada: PREDILETO EXPRESSO COMERCIO LTDA - ME, CONTRATO Nº 022/2025 - SMAS, no valor de R$ 25.628,78 (vinte e cinco mil seiscentos e vinte e oito reais e setenta e oito centavos) e CONTRATO Nº 027/2025 - FMAS, no valor de R$ 272.586,10 (duzentos e setenta e dois mil quinhentos e oitenta e seis reais e dez centavos). OBJETO: Aquisição de Material de Consumo (copa e cozinha, acondicionamento e embalagem, material de expediente, processamento de dados, tecidos e aviamentos e material educativo) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e as Unidades de Atendimento: CRAS (São Pedro, Cidade Nova e Ribeirinho), Centro de Convivência - CIACA, Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, Unidade Municipal de Acolhimento Institucional - UMAI, Departamento de Cadastro Único, Conselho Tutelar, Programa Criança Feliz. Vigência: 30/10/2025 a 30/10/2026. Data da assinatura: 30/10/2025. RECURSO PRÓPRIO E FEDERAL. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo Nº0349/2025-PMON, Origem Pregão Eletrônico Nº 100029-2025 Objeto: Contratação da empresa especializada para fornecimento de vidros, acessórios e esquadrias em geral, com a mão de obra inclusa, visando atender as necessidades de manutenção e adequações de prédios públicos no Municipal de OURILÂNDIA DO NORTE /Pa. Vigência: 24 de outubro de 2025 a 24 de outubro de 2026 Data da Assinatura: 24 de outubro de 2025, Contratante: Município de OURILÂNDIA DO NORTE; C.N.P.J. Nº 22.980.643/0001-81, Contratada: C B SANTOS & CIA LTDA, C.N.P.04.012.595/0001-56, Valor R$: 204.060,00 (duzentos e quatro mil sessenta reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 20250247, do Pregão Eletrônico SRP Nº 90015/2024- FME. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para o Fornecimento de Material de Expediente e Didático, para atender as necessidades das unidades escolares e da Secretaria Municipal de Educação de Pacajá/PA. Partes: Fundo Municipal de Educação, CNPJ: 28.533.284/0001-09, e as empresas: G P COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 53.327.654/0001-90, valor: R$ 754.128,00 (setecentos e cinquenta e quatro mil, cento e vinte e oito reais); J S VARIEDADES E DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 58.232.809/0001-29, valor: R$ 1.032.889,00 (um milhão, trinta e dois mil, oitocentos e oitenta e nove reais); JR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 31.911.796/0001-68, valor: R$ 442.082,00 (quatrocentos e quarenta e dois mil, oitenta e dois reais); V. DE SOUSA NUNES COMÉRCIO - CNPJ: 09.552.700/0001-63, com um valor de R$ 2.878.218,50 (dois milhões, oitocentos e setenta e oito mil, duzentos e dezoito reais e cinquenta centavos). Data de assinatura: 04/11/2025. Validade: 12 meses. Mark Jonny Santos Silva, secretário de educação. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO Nº 90015/2024-FME Com base nas informações constantes do procedimento licitatório nº 90015/2024-FME, na modalidade PREGÃO e em cumprimento aos termos do artigo 71, IV, da Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, declaro o presente processo HOMOLOGADO, cujo objeto versa sobre Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para o Fornecimento de Material de Expediente e Didático, para atender as necessidades das unidades escolares e da Secretaria Municipal de Educação de Pacajá/PA, e ADJUDICO às empresas vencedoras: G P COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 53.327.654/0001-90, valor: R$ 754.128,00 (setecentos e cinquenta e quatro mil, cento e vinte e oito reais); J S VARIEDADES E DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 58.232.809/0001-29, valor: R$ 1.032.889,00 (um milhão, trinta e dois mil, oitocentos e oitenta e nove reais); JR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 31.911.796/0001-68, valor: R$ 442.082,00 (quatrocentos e quarenta e dois mil, oitenta e dois reais); V. DE SOUSA NUNES CO M É R C I O - CNPJ: 09.552.700/0001-63, com um valor de R$ 2.878.218,50 (dois milhões, oitocentos e setenta e oito mil, duzentos e dezoito reais e cinquenta centavos). Pacajá/PA, 19 de setembro de 2025. MARK JONNY SANTOS SILVA Secretário de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 913/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2025-00033-PMP, MARIA TAINARA LEITE PEREIRA. Objeto: "Locação de imóvel contendo 01 (uma) sala, 01(uma) cozinha, 02 (dois) quartos, 01 (um) banheiro e área de serviços, localizado na Colônia do Uraim, para funcionar como alojamento da EMEF Comunitária do Uraim, no atendimento aos professores e demais servidores que atuam na escola e não residem na localidade". Valor Global: R$ 9.300,00. Vigência: 03/11/2025 a 03/11/2026. Recurso: 15000000 Recursos não vinculados de impostos (Próprio). Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação de Paragominas - Pablo Alves Gatinho - Secretário Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20250761 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2025-02PROSAP CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/UEP-PROSAP CONTRATADA(O): H. VELOSO SOARES LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA O FORNECIMENTO E TRANSPORTE DE BGS (BRITA GRADUADA SIMPLES) E PEDRA RACHÃO, PARA ATENDER A OBRA DA 2ª ETAPA DA ILHA DO COCO, DO PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL, MACRODRENAGEM E RECUPERAÇÃO DE IGARAPÉS E MARGENS DO RIO PARAUAPEBAS (PROSAP), NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. VALOR TOTAL: R$ 3.171.737,04 (Três milhões, cento e setenta e um mil, setecentos e trinta e sete reais e quatro centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura. DATA DA EMISSÃO: 3 de novembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE BOI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 - SRP A Prefeitura Municipal de Peixe-Boi, através da secretaria municipal de saúde, comunica a quem faça interessar o extrato de edital como segue: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2025 SMS PE SRP que objetiva a futura e Eventual Contratação de Pessoa Jurídica Visando o Fornecimento de Material Odontológico Para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde De Peixe-Boi. Abertura: 24/11/2025 às 09h00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos sítios: www.comprasgovernamentais.gov.br, www.tcm.pa.gov.br, www.prefeituradepeixeboi.pa.gov.br; e no setor de Licitações e Contratos (CPL), sito a Prefeitura Municipal de Peixe-Boi, localizada na Avenida João Gomes Pedrosa, nº 500, Centro - CEP: 68734-000, Peixe-Boi/Pa, das 08 às 13hs. Peixe-Boi/Pa, 5 de novembro de 2025 JOÃO PEREIRA DA SILVA NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 3/2025-011 A Prefeitura Municipal de Piçarra - PA torna público por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, através de seu Agente de Contratação, a concorrência eletrônica n°. 3/2025-011, que visa a Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para requalificar UBS CENTRO TIPO I. Celebrado entre a prefeitura municipal de Piçarra-PA e órgão Ministério Da Saúde - PAC (federal). ABERTURA DA SESSÃO DE JULGAMENTO será às 9:00 horas do dia 19 de novembro de 2025, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e Editais: Prefeitura Municipal de Piçarra, Av. Araguaia s/n Centro ou Site: www.tcm.pa.gov.br - Site: www.picarra.pa.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br, e-mail: [email protected] MARCOS VINICIUS OLIVEIRA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-013-SRP A Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras/PA torna público aos interessados que realizará licitação para registro de preços, conforme informações seguintes: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-013-SRP, do tipo menor preço que objetiva o registro de preços para a contratação de empresa para fornecimento de combustíveis (gasolina, diesel comum e diesel s-10) para abastecimento dos veículos e embarcações marítimas oficiais da prefeitura, secretarias municipais agregadas, fundo municipal de saúde, fundo municipal de assistência social, destinados a atender os programas e demais atividades promovidas pela prefeitura municipal de ponta de pedras. Abertura: 18/11/2025, às 10:00hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis https://bnc.org.br/ Informações: E-mail: [email protected] Em 5 de novembro de 2025 ANTONIO MONTEIRO DA SILVA FERREIRA NETO Pregoeiro/PMPP PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025-SMS PROC. ADMINISTRATIVO Nº 02010001/25. A Prefeitura Municipal de Portel, com base na Lei Municipal nº 640, de 13 de novembro de 2001, e de conformidade com a Lei nº. 14.133/2021, torna público aos interessados que realizará no dia 07/11/2025 às 09h00min, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Sede da Prefeitura Municipal, situado à Rua Duque de Caxias, s/nº, bairro do Centro, Portel/PA, licitação na modalidade CHAMAMENTO PÚBLICO, com julgamento do tipo menor preço, com a finalidade de receber os envelopes relativos à documentação e de propostas para CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO EM OFTALMOLOGIA / CONSULTAS AMBULATORIAIS, VISANDO O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTEL/PA. A retirado do edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licita e https://portel.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes/. Informações no E-mail: [email protected]. Em 5 de novembro de 2025 WELTON GEORGE ARAÚJO TAVARES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4-1/2025 A Prefeitura Municipal Porto de Moz torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004-1/2025-PMPM, PROCESSO N° 065/2025-PMPM, Tipo Menor Preço. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS - I), RUA E, BAIRRO DA BEATA, NO MINICÍPIO DE PORTO DE MOZ - PA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL, Termo de Referência, Planilha Orçamentária, Cronograma físico/financeiro e Projetos de Engenharia. Abertura: 19/11/2024, as 15:00hs. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Porto de Moz-PA, 05 de novembro de 2025. Porto de Moz-PA, 5 de novembro de 2025. ENILDE MAIA MOREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 215/2025. Origem: Processo Administrativo n°2025141001 - Inexigibilidade nº 072/2025. Objeto: Contratação de empresa para locação de 1(um) estande de 16 m², com estrutura completa: montagem mobiliário, telão de led, iluminação e decoração inclusos, para participação na 30ª conferência das nações unidas sobre mudanças climáticas (COP 30) que ocorrerá no município de Belém, com a finalidade de visibilidade, desenvolvimento e promoção regional do município de Prainha/PA. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA, CNPJ: 04.860.854/0001-07. Contratado: PARA 2000, CNPJ: 03.584.058/0001-18. Valor Global: 22.000,00 (Vinte e Dois mil Reais). Vigência: 27/10/2025 à 26/12/2025. Assinatura do Contrato 27/10/2025. Gandor Calil Hage Neto - Prefeito.