DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa para locação de 1(um) estande de 16 m², com estrutura completa: montagem mobiliário, telão de led, iluminação e decoração inclusos, para participação na 30ª conferência das nações unidas sobre mudanças climáticas (COP 30) que ocorrerá no município de Belém, com a finalidade de visibilidade, desenvolvimento e promoção regional do município de Prainha/PA. Valor Global: R$ 22.000,00 (Vinte e dois mil Reais). Ordenador: Gandor Calil Hage Neto - Prefeito. GANDOR CALIL HAGE NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RONDON DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025 FUNDEB Aquisição de Centrais de Ar destinados ás Escolas Públicas rede Municipal de Ensino de Rondon do Pará, através do FUNDEB conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Abertura: 17/11/2025 às 08:30 horas (horário de Brasília-DF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br Recebimento das propostas até às 08:29 horas do dia 17/11/2025. O edital e anexos encontram-se a disposição na Sala do Setor de Licitação no horário das 08:00 às 14:00, nos sítios: www.portaldecompraspublicas.com.br / www.rondondopara.pa.gov.br e https://www.tcm.pa.gov.br - Informações: 94-99205-6538 (WhatsApp) e [email protected] Rondon do Pará, 4 de Novembro de 2025 GABRIELLA COSTA MARTINS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2025-PMR PROCESSO Nº 4.20250618/0002-60 Contratação de empresa especializada para Execução de "Construção do Espaço Esportivo Comunitário, no município de Rurópolis/PA (Novo PAC)"; composta de campo de futebol com grama sintética, meia quadra de basquete, parquinho infantil e pista de caminhada (Tipo A) na Rua Amazonas, s/n°. Bairro: Aeroporto, conforme Termo de Compromisso n° 967892/2024/MESP/CAIXA. O Prefeito do Município de Rurópolis, no uso de suas atribuições legais, conforme Lei 14.133/2021, decideM: HOMOLOGAR e ADJUDICAR o processo licitatório supracitado, onde sagrou-se vencedora a(s) Empresa(s) que apresentou(aram) a(s) proposta(s) mais vantajosa(s), nos termos da Ata de Licitação. DETERMINAR a adoção de medidas cabíveis para a contratação da(s) Empresa(s) ITAPACURA INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 15.495.885/0001-14, Inscrição Estadual nº 15.370.846-8, com Rua Quarta, 361 Floresta Cond. Parque da Floresta I Casa A 05 Sala A, CEP: 68.181-300, Itaituba-Pará. Valor R$ 1.549.400,00 (um milhão, quinhentos e quarenta e nove mil e quatrocentos reais), Rurópolis-PA, 4 de novembro de 2025. JOSÉ FILHO CUNHA DE OLIVEIRA Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20250308 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRONICO Nº 53/2025 ATA Nº: 20250308 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2025. ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RURÓPOLIS. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NA PROPOSTA 12352501000125003, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RURÓPOLIS. FORNECEDORES: PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, com o valor total de R$ 221.177,82(Duzentos e Vinte e Um Mil, Cento e Setenta e Sete Reais e Oitenta e Dois Centavos). VIGÊNCIA: 03/11/2025 a 03/11/2026, 12 (doze) meses. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20250304 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRONICO Nº 46/2025 ATA Nº: 20250304 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2025. ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE CESTA BÁSICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE RURÓPOLIS FORNECEDOR: ITACOM COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA, com o valor total de R$ 1.010.520,00 (Um Milhão, Dez Mil, Quinhentos e Vinte Reais). VIGÊNCIA: 31/10/2025 a 31/10/2026, 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA Nº 90006-2025-CONC CONTRATO Nº: 20250291 ORIGEM: Concorrência Nº 90006-2025-CONC CONTRATANTE: Fundo Municipal De Saúde CONTRATADA(O): Dac Manutenção E Construção Em Geral LTDA OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de engenharia destinados à implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares (MSD) no município de Salinópolis, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde (SEMUSS), com recursos oriundos do Convênio FUNASA nº 00815/2017, celebrado entre a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) e o Município de Salinópolis. VALOR TOTAL: R$ 371.601,33 (trezentos e setenta e um mil, seiscentos e um reais e trinta e três centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Projeto 0701.105120012.1.031 Implantação de melhorias sanitárias domiciliares, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 371.601,33 VIGÊNCIA: 05 de novembro de 2025 a 05 de novembro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 05 de novembro de 2025 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2025-SRP A Prefeitura Municipal de Salinópolis, através do pregoeiro e equipe de apoio, comunica e torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 90024- 2025-SRP, do tipo menor preço por item, nos termos da Lei nº 14.133/21, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS/PA, VISANDO SUPRIR AS NECES S I DA D ES DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA EM EVENTOS, AÇÕES E CAMPANHAS SOCIAIS PROMOVIDAS PELA SECRETARIA. Data da Abertura: 19/11/2025 às 09:00h. Local do certame: www.comprasnet.gov.br, dúvidas pelo e-mail: [email protected] O Edital poderá ser adquirido, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) nos endereços eletrônicos www.tcm.pa.gov.br e www.compras.gov.br e www.salinopolis.pa.gov.br RENAN MONTEIRO DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ AVISO DE REVOGAÇÃO O Município de Santa Maria do Pará, torna público a revogação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2025. Objeto: Contratação de Serviços de Fornecimento de Gás Oxigênio Medicinal, Objetivando Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Maria do Pará/Pa. Nos termos do Art. 71 da Lei Federal no 14.133/2021, em razão do interesse Público. Santa Maria do Pará/Pa, 5 de novembro de 2025 CARLOS CLEBERSON FERREIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025-SEMINFRA - UASG: 927644 Contratação de empresa para Serviço de Pavimentação e Drenagem na Rua Sena Lemos na Cidade de Santarém-Pa. Edital: http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 11/12/2025 às 09h00 no site: http://www. portaldecompraspublicas.com.br. Informações gerais: O edital está disponível na página eletrônica www.santarem.pa.gov.br. Santarém (PA), 5 de Novembro de 2025. ANA ERIKA MAIA DE SIQUEIRA Agente de Contratação/SEMINFRA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 012/2025 - SEMSA. Contratante: Órgão: Secretaria Municipal de Saúde/ Fundo Municipal de Saúde CNPJ: 17.556.659/0001-21 - Endereço: Avenida Mendonça Furtado, n° 2440, Bairro Aldeia, CEP 68.040-050. Aquisição Direta de Fio de Kirshinner visando atender as demandas de Cirurgias de Ortopedia do Hospital Municipal de Santarém. Valor Total da Contratação: R$ 32.093,00 (trinta e dois mil e noventa e três reais). Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspubcas.com.br. Data da Sessão de 12 de novembro de 2025 - Horário da Fase de Lances das 8:00h até 14:00h. Critério de Julgamento: Menor preço por Item. Preferência Me/Epp/Equiparadas: NÃO. Santarém/PA, 5 de novembro de 2025 ELAINE VITOR DO AMARAL Presidente da Comissão Permanente de Contratação/SEMSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025-SEMSA Reabertura Pregão Eletrônico Para Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes Para Unidade de Atenção Especializada em Saúde- Hospital Municipal de Santarém Com Recurso da Emenda Parlamentar nº 36920007 - Proposta nº 17556659000124014. No endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br. Evento de Reabertura (republicação) com a Contagem de Prazo: Readequação do Edital, Termo de Referência e seus Anexos. Início de entrega das propostas: 07/11/2025 a partir das 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 19/11/2025 às 09h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Santarém/Pa, 5 de novembro de 2025 ELAINE VITOR DO AMARAL Pregoeira SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: 1º Termo Aditivo de prorrogação de prazo e valor ao Contrato Administrativo nº 001/2025-SEFIN, Inexigibilidade 002/2024-SEFIN, Processo administrativo nº 1.169/2024-1 DOC/SEFIN prestação de serviços para licença de uso de softwares de gestão pública contábil com implantação, capacitação, treinamento, suporte e operacionalização que funcione de forma integrada e atendam a legislação do siafic, e-social e reinf, para atender as necessidades do município e demais órgãos participes. Partes: Secretaria Municipal de Finanças e BYTECAP LTDA, CNPJ: 07.241.399/0001-41. Valor: R$ 1.080.000,00. Vigência 03/01/2026 à 03/01/2027. Fundamento artigo 107 da Lei nº 14.133/202. Mª. Josilene Lira Pinto. Secretária SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA AVISODE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025-SEMAP Contratação de Empresa Especializada Para Recuperação Total da Cobertura do Mercadão 2000, no Município de Santarém - Pará. Disponibilidade do edital: 06/11/2025 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br Início de entrega das propostas: 06/11/2025 a partir das 08h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 24/11/2025 às 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br Santarém/Pa, 5 de novembro de 2025 BRIAN LIMA DOS SANTOS Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2025-SEMAP A Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2025-SEMAP -REPETIÇÃO. Objeto contratação de empresa(s) para aquisição de material diversos, visando atender as necessidades da secretaria municipal de agricultura e pesca. Tendo como vencedoras do certame a empresa: WC Comercio de Material de Construcao Ltda, 50.522.631/0001-49; vencedor do lote 010. Santarém/Pa, 5 de novembro de 2025 BRUNO DA SILVA COSTA Sec. Mun. de Agricultura e Pesca