DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATO 031/2025-SEMC PARTES: Contratada: DOMINGOS SOUSA DE AGUIAR - CNPJ: 34.683.771/0001-42 ,Valor:1.480,00 (mil quatrocentos e oitenta reais). Vigência:22/10/2025 a 22/10/2026. CONTRATO 032/2025- SEMC PARTES: Contratada: MICROFORT INFORMÁTICA LTDA , CNPJ: 24.675.507/0001-03, R$ 11.860,00 (onze mil oitocentos e sessenta reais). . Vigência:22/10/2025 a 22/10/2026. CONTRATO 033/2025-SEMC PARTES: Contratada: N B REBELO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , CNPJ: 41.081.214/0001-17, R$ 8.244,74 (Oito mil, duzentos e quarenta e quatro reais e setenta e quatro centavos).. Vigência:22/10/2025 a 22/10/2026. CONTRATO 034/2025- SEMC PARTES: Contratada: SEVENTEC COMERCIO LTDA , CNPJ: 08.784.976-0002-95, R$ 5.925,00 (cinco mil novecentos e vinte cinco reais. Vigência:22/10/2025 a 22/10/2026. CONTRATO 035/2025-SEMC PARTES: Contratada: U F AGUIAR EIRELI , CNPJ: 63.833.883/0001-30 R$ 19.120,00 (dezenove mil cento e vinte reais).. Vigência:22/10/2025 a 22/10/2026. Priscila Castro Teixeira. Secretária Municipal de Cultura. SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Registro de Preço para Contratação de Empresa Especializada para Apoio a Festa do Sairé 2025 e demais Atividades da Secretaria Municipal de Turismo, Retificamos o erro material ocorrido na publicação do Contrato Nº 12/2025-SEMTUR. Origem: Pregão Eletrônico SRP Nº 1/2025 - SEMTUR. Onde-se lê: Valor: R$ 236.600,00. Leia-se: R$ 206.600,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPECIE: EXTRATO DE ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE AO CONTRATO Nº. 2025210505. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-017. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO e à Pessoa Jurídica: SOEIRO RABELO E CIA LTDA , inscrita sob o nº CNPJ 05.521.423/0001-70. Fundamentação Legal: art. 124, inciso I, alínea 'b', da Lei Federal nº. 14.133/21. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 3.584,00 (três mil, quinhentos e oitenta e quatro reais), nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'b' e art. 125., da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 53.482,30 (cinquenta e três mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e trinta centavos). Valor Total Reajustado: R$ 53.482,30(cinquenta e três mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e trinta centavos); Data da Assinatura: 26/09/2025. ESPECIE: EXTRATO DE ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE AO CONTRATO Nº. 2025210506. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-017. Partes: FUNDO DE VALORIZAÇÃO DO ENSINO e à Pessoa Jurídica: SOEIRO RABELO E CIA LTDA, inscrita sob o nº CNPJ 05.521.423/0001-70. Fundamentação Legal: art. 124, inciso I, alínea 'b', da Lei Federal nº. 14.133/21. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 12.240,00 (doze mil, duzentos e quarenta reais), nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'b' e art. 125., da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 197.873,60(cento e noventa e sete mil, oitocentos e setenta e três reais e sessenta centavos). Valor Total Reajustado: R$ 197.873,60(cento e noventa e sete mil, oitocentos e setenta e três reais e sessenta centavos); Data da Assinatura: 26/09/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade nº 6/2025-015/PMSDA Objeto Contratação da empresa SERPRO, para prestação dos serviços técnicos especializados através do sistema radar, provido na modalidade software como serviço, composto de interface web e mobile, de emissão, processamento, fiscalização e gestão de infrações de trânsito, para atender as necessidades da Departamento Municipal de Trânsito- DMTU de São Domingos do Araguaia-Pa, execução e prestações de contas. Valor: R$ 4.104,00 (quatro mil, cento e quatro reais). Fundamentação Legal: Art. 75, inciso III da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Declaração de Iinexigibilidade: Emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e Ratificada pela Sra. Elizane Soares da Silva, na qualidade de Ordenadora de Despesas da Prefeitura Municipal. São Domingos do Araguaia - PA, 29 de setembro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 20250360 Objeto: Contratação da empresa SERPRO, para prestação dos serviços técnicos especializados através do sistema RADAR, provido na modalidade software como serviço, composto de interface web e mobile, de emissão, processamento, fiscalização e gestão de infrações de trânsito, para atender as necessidades da Departamento Municipal de Trânsito- DMTU de São Domingos do Araguaia-Pa, execução e prestações de contas. Valor: R$ 4.104,00 (quatro mil, cento e quatro reais). Fundamentação Legal: Art. 75, inciso III da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Declaração de Iinexigibilidade: Emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e Ratificada pela Srº. Henrique Cabral nogueira, na qualidade de Ordenador de Despesas do Departamento Municipal de trânsito29 de setembro de 2025. Exercício 2025 - atividades: 2.043 - Manutenção de departamento Municipal de trânsito. classificação econômica: 3.3.90.40.00 - serv. tecnologia informação/comunic - pj. subelemento: 3.3.90.40.11 - Locação de softwares. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade nº 6/2025-016/PMSDA Objeto Contratação dos serviços de registro de notificação no sistema de notificação eletrônica - SNE, com o intuito de atender às demandas operacionais e administrativas do departamento municipal de trânsito- DMTU de São Domingos do Araguaia-Pa, execução e prestações de contas. Valor: R$ 364,80 (trezento e sessenta e quatro reais e oitenta centavos). Fundamentação Legal: Art. 75, inciso III da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Declaração de Iinexigibilidade: Emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e Ratificada pela Sra. Elizane Soares da Silva, na qualidade de Ordenadora de Despesas da Prefeitura Municipal. São Domingos do Araguaia - PA, 29 de setembro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 20250161 Objeto: Contratação dos serviços de registro de notificação no sistema de notificação eletrônica - SNE, com o intuito de atender às demandas operacionais e administrativas d o departamento municipal de trânsito- DMTU de São Domingos do Araguaia-Pa, execução e prestações de contas. Valor: R$ 364,80 (trezento e sessenta e quatro reais e oitenta centavos). Fundamentação Legal: Art. 75, inciso III da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Declaração de Iinexigibilidade: Emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e Ratificada pela Srº. Henrique Cabral nogueira, na qualidade de Ordenador de Despesas do Departamento Municipal de trânsito29 de setembro de 2025. Exercício 2025 atividades: 2.043 - Manutenção de departamento Municipal de trânsito. classificação econômica: 3.3.90.40.00 - serv. tecnologia informação/comunic - pj. subelemento: 3.3.90.40.11 - Locação de softwares. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20250458 - CONCORRÊNCIA Nº CP001-2025 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado: BARA CONSTRUCOES LTDA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - MATERNIDADE TIPO I - SÃO FÉLIX DO XINGU/PA. CONFORME CONVÊNIO Nº963349 - PAC. ATENDENDO A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE -SEMSA. Valor Global: R$ 51.550.000,00 (cinquenta e um milhões, quinhentos e cinquenta mil reais). Vigência: 05/11/2025 a 05/11/2026 - Data da Assinatura: 05/11/2025. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20250449 - PREGÃO ELETRÔNICO PE022/2025-SRP - Contratante: SECRETARIA DE MUNIPAL DE EDUCAÇÃO - Contratado: ALMEIDA SOARES COMERCIO DE GAS GLP LTDA Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO P13KG, GÁS REFINADO DE PETROLEO P13 COMPLETO, ÁGUA MINERAL NATURAL SEM GÁS 20LTS COMPLETO, RECARGA DE ÁGUA MINERAL NATURAL SEM GÁS 20LTS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PA. Vigência: 29/10/2025 a 31/12/2025 - Valor Global: R$ 103.742,50 (cento e três mil, setecentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos) - Data da Assinatura: 29/10/2025. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20250450 - PREGÃO ELETRÔNICO PE022/2025-SRP - Contratante: SECRETARIA DE EDUCACAO/FUNDEB - Contratado: ALMEIDA SOARES COMERCIO DE GAS GLP LTDA Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO P13KG, GÁS REFINADO DE PETROLEO P13 COMPLETO, ÁGUA MINERAL NATURAL SEM GÁS 20LTS COMPLETO, RECARGA DE ÁGUA MINERAL NATURAL SEM GÁS 20LTS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PA. Vigência: 29/10/2025 a 31/12/2025 - Valor Global: R$ 181.907,50 (cento e oitenta e um mil, novecentos e sete reais e cinquenta centavos) - Data da Assinatura: 29/10/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 018/2025 SRP. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Material Odontológico para suprir as necessidades da equipe de saúde bucal atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de São João da Ponta/PA . Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 12.091.670/0001-40. Contratado: E T MARQUES EIRELI, CNPJ nº 08.691.632/0001-50, Contrato nº 117.2025-SEMUSA, Valor Global R$ 613.469,00; Vigência dos Contratos: 05/11/2025 a 05/11/2026. Data da assinatura: 05/11/2025. Maria Betânia Ferreira dos Santos. Secretária Municipal de Saúde de São João da Ponta/PA. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 20250317 Origem: Dispensa de Licitação nº 7.2025-0016 Contratante: Prefeitura municipal de São Miguel do Guamá Contratada: Telma Regia Soares Melo Mota LTDA, CNPJ 16.975.387/0001-31 Objeto: Contratação do serviço de locação de roda gigante e carrossel para as festividades de fim de ano no município de São Miguel do Guamá-PA . Valor Total: R$ 61.530,00 (sessenta e um mil, quinhentos e trinta reais) VIGÊNCIA: 29 de Outubro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025 Data da Assinatura: 29 de Outubro de 2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato 20250116. Finalidade: Acréscimo de quantidade. Origem do contrato: Pregão Eletrônico 90010/2024. Objeto do contrato: Aquisição de medicamentos, objetivando atender as necessidades da Central de Abastecimento Farmacêutica CAF, Hospital Municipal, Unidades Básicas de Saúde da Família e demais unidades integradas a Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel do Guamá/PA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.454.760/0001-95. Contratada: Polymedh Eireli, CNPJ: 63.848.345/0001- 10. Base Legal: Art.124, Inc.I, Alínea b), e Art.125, da Lei Federal nº 14.133/21. Valor: R$ 185.497,25. Vigência: 10/10/2025 a 31/12/2025. Assinatura: 10/10/2025. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Paulo Henrique de Carvalho Vieira, Autoridade Competente, torna público o extrato da Dispensa de Licitação 7/2025-0016, Contratada: Telma Regia Soares Melo Mota LTDA, CNPJ 16.975.387/0001-31, para Contratação do serviço de locação de roda gigante e carrossel para as festividades de fim de ano no município de São Miguel do Guamá-PA, no valor de R$ 61.530,00 (sessenta e um mil, quinhentos e trinta reais), com fundamento no art. 75, inciso II da lei federal nº 14.133/2021, em 28/10/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE ANULAÇÃO TORNA SEM EFEITO PUBLICAÇÃO O Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfírio/PA, através do Agente de Contratação de Senador José Porfírio, torna público para conhecimento dos interessados que decidiu torna sem efeito as Publicação de EXTRATO DE CONTRATO nº 20250322, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, 07 de outubro de 2025, pag. Nº 164 e Diário Oficial da União, 07 de outubro de 2025, Seção 3, pag. Nº 279. MARIA SALES PENA FILHA Secretária Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA EXTRATO DE ADESÃO A Prefeitura Municipal de Terra Alta/PA, no uso de suas atribuições legais, declara para todos os fins, que através do Processo Carona nº 20/2025, autorizou a Adesão a Ata de Registro de Preço nº 007/2025, oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº 07/2025, gerenciado pela Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará, de acordo com as normas estabelecidas pelo edital, especificação e quantidades: Empresa registrada: DAKAR COMERCIO E SERVIÇO LTDA, Inscrita no CNPJ Nº: 10.301.008/0001-41, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DO SERVIÇO DE SAÚDE, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, NO MUNICÍPIO DE TERRA ALTA/PA. CONTRATO Nº 150/2025, VALOR GLOBAL de R$ 174.037,50 (Cento e setenta e quatro mil e trinta e sete reais e cinquenta centavos). Vigência da Ata: 30 de abril de 2025 a 29 de abril de 2026. Vigência do Termo de Adesão: 2 de outubro de 2025 a 1 de outubro de 2026.