DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência da Ata de registro de preços: 6 de agosto de 2025 a 5 de agosto de 2026. Vigência do Termo de Adesão: 24 de outubro de 2025 a 23 de outubro de 2026. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO REF. AO PROCESSO DE CARONA N° 20/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DO SERVIÇO DE SAÚDE, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, NO MUNICÍPIO DE TERRA ALTA/PA, CONTRATO Nº 150/2025, EMPRESA CONTRATADA: DAKAR COMERCIO E SERVIÇO LTDA, Inscrita no CNPJ Nº: 10.301.008/0001-41, CONTRATO Nº 150/2025, VALOR GLOBAL R$ 174.037,50 (Cento e setenta e quatro mil e trinta e sete reais e cinquenta centavos), Ordenador: Michel Pessoa do Nascimento, a vigência do contrato será de 12 (doze) meses a partir da data de assinatura; data de assinatura do contrato: 2 de outubro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO REF. AO PROCESSO DE CARONA N° 21/2025 OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos (gerais e controlados), material técnico e insumos odontológicos, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, no município de Terra Alta/PA, EMPRESAS CONTRATADAS: ALT A M E D DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO LTDA, CNPJ Nº 21.581.445/0001-82, CONTRATO Nº 160/2025, VALOR GLOBAL de R$ 3.588.271,50 (três milhões, quinhentos oitenta e oito mil, duzentos setenta e um reais e cinquenta centavos); MJG DA SILVA LTDA, CNPJ Nº 34.140.133/0001-85, CONTRATO Nº 161/2025, VALOR GLOBAL de R$ 762.515,10 (setecentos sessenta e dois mil, quinhentos e quinze reais e dez centavos); PDL NETO COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 30.571.825/0001-27, CONTRATO Nº 162/2025, VALOR GLOBAL de R$ 1.343.285,55 (Um milhão, trezentos quarenta três mil, duzentos oitenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos), Ordenador: Michel Pessoa do Nascimento, a vigência do contrato será de 12 (doze) meses a partir da data de assinatura; data de assinatura do contrato: 24 de outubro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 20250503 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº: 9/2025-079FME/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO DO TIPO COPA E COZINHA, VISANDO O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS UNIDADES EDUCACIONAIS VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ - PA, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ.: 29.182.845/0001-27, e a Contratada: ESSE CHEMICAL - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ: 42.458.725/0001-78, com o valor total de 7.017,00 (sete mil, dezessete reais). Vigência: 31 de outubro de 2025 até 31 de outubro de 2026. Data de assinatura: 31 de outubro de 2025. Tucumã - PA, 05 de novembro de 2025. CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação. Contrato nº 20250504 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº: 9/2025-079FME/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO DO TIPO COPA E COZINHA, VISANDO O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS UNIDADES EDUCACIONAIS VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ - PA, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ.: 29.182.845/0001-27, e a Contratada: I DE ALMEIDA B DIAS LTDA, CNPJ: 29.751.618/0001-75, com o valor total de 153.801,45 (cento e cinquenta e três mil, oitocentos e um reais e quarenta e cinco centavos). Vigência: 31 de outubro de 2025 até 31 de outubro de 2026. Data de assinatura: 31 de outubro de 2025. Tucumã - PA, 05 de novembro de 2025. CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação. Contrato nº 20250505 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº: 9/2025-079FME/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO DO TIPO COPA E COZINHA, VISANDO O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS UNIDADES EDUCACIONAIS VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ - PA, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ.: 29.182.845/0001-27, e a Contratada: SSC SOLUCOES EM FORNECIMENTO DE MERCADORIAS LTDA, CNPJ: 93.577.427/0001-38, com o valor total de 241.205,75 (duzentos e quarenta e um mil, duzentos e cinco reais e setenta e cinco centavos). Vigência: 31 de outubro de 2025 até 31 de outubro de 2026. Data de assinatura: 31 de outubro de 2025. Tucumã - PA, 05 de novembro de 2025. CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação. Contrato nº 20250506 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº: 9/2025-079FME/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO DO TIPO COPA E COZINHA, VISANDO O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS UNIDADES EDUCACIONAIS VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ - PA, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ.: 29.182.845/0001-27, e a Contratada: NORTE GLOBAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 62.176.690/0001-91, com o valor total de 163.215,00 (cento e sessenta e três mil, duzentos e quinze reais). Vigência: 31 de outubro de 2025 até 31 de outubro de 2026. Data de assinatura: 31 de outubro de 2025. Tucumã - PA, 05 de novembro de 2025. CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Ed u c a ç ã o . Contrato nº 20250507 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº: 9/2025-079FME/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO DO TIPO COPA E COZINHA, VISANDO O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS UNIDADES EDUCACIONAIS VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ - PA, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ.: 29.182.845/0001-27, e a Contratada: CAMPOS SOLUÇÕES ATACADISTAS LTDA, CNPJ: 60.915.736/0001-11, com o valor total de 21.494,40 (vinte e um mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos). Vigência: 31 de outubro de 2025 até 31 de outubro de 2026. Data de assinatura: 31 de outubro de 2025. Tucumã - PA, 05 de novembro de 2025. CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2025-081FMS/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 245/2025/ADM A Gestora Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - Secretaria Municipal de Saúde, Tucumã - PA, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, realizada no Portal de Compras Públicas, objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES ODONTOLÓGICOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE ODONTOLÓGICAS (UBS) E DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO) DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, ADJUDICA E HOMOLOGA a presente licitação em favor das empresas: DENTAL BH BRASIL, CNPJ nº. 31.401.798/0001-07, com valor arrematado de: R$ 8.410,00 (oito mil, quatrocentos e dez reais); ODONTOMASTER EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº. 54.860.907/0001-50, com valor arrematado de: R$ 43.813,89 (quarenta e três mil, oitocentos e treze reais e oitenta e nove centavos). VALOR TOTAL HOMOLOGADO: R$ 52.223,89 (cinquenta e dois mil, duzentos e vinte e três reais e oitenta e nove centavos), constante nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Tucumã - PA, 5 de novembro de 2025. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2025-090PMT/2025 Processo Administrativo nº 263/2025/ADM O Município de Tucumã, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 18 de novembro de 2025, às 09:00 horas, realizará P R EG ÃO NA FORMA ELETRÔNICA, do tipo menor preço, tendo por objeto: AQUISIÇÃO DE ENFE I T ES NATALINOS DESTINADOS À ORNAMENTAÇÃO DAS ÁRVORES DE NATAL E DOS ESPAÇOS PÚBLICOS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE TUCUMÃ, VISANDO À DECORAÇÃO TEMÁTICA DO PERÍODO NATALINO, nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da C.P.C, endereço Rua Canavial, s/n, Palácio dos Pioneiros, 2º andar, Setor Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Tucumã-PA, 5 de novembro de 2025. JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2025-FMS Abertura: 18/11/2025 as 09:00h sede da PMU Contratação de empresa especializada para fornecimento de Gás Oxigênio Medicinal e derivados para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Ulianópolis - PA. Menor preço por item. [email protected] Fone (91) 98402-2429. PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025-SAAE Abertura: 19/11/2025 as 09:00h sede da PMU Contratação de empresa para aquisição de materiais de consumo, reposição e permanentes que serão utilizados na manutenção de toda a rede de abastecimento do Serviço Autônomo de Água de Ulianópolis - SAAE. Menor preço por lote. [email protected] Fone (91) 98402-2429. SOLIMAR SOUSA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 672/2025/DLCA ref. Pregão Eletrônico 042/2025 - SRP, Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada em fornecimento de Cestas Básicas (Gêneros Alimentícios) para atendimento da Secretaria/Fundo de Assistência Social e setores vinculados, do Município de Viseu/PA. Vencedor: Meio a Meio Viseu Ltda; CNPJ 26.862.636/0001-36; Valor global R$ 509.175,50. Ass. 05/11/2025; vigência 1 ano. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2025-SRP. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ, nº 18.200.226/0001-00. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de Cestas Básicas (Gêneros Alimentícios) para atendimento da Secretaria/Fundo de Assistência Social e setores vinculados, do Município de Viseu/PA. TERMO DO CONTRATO Nº 673/2025-DLCA. Contratada: Meio a Meio Viseu Ltda; CNPJ: 26.862.636/0001-36, valor global de R$192.661,00. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 05/11/2025 à 31/12/2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025- SRP O Fundo Municipal de Assistência Social, comunica o Ato de HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico 042/2025 - SRP, para a futura e eventual Contratação de empresa especializada em fornecimento de Cestas Básicas (Gêneros Alimentícios) para atendimento da Secretaria/Fundo de Assistência Social e setores vinculados, do Município de Viseu/PA. cujo objeto foi adjudicado alicitante: Meio a Meio Viseu Ltda; CNPJ26.862.636/0001-36; Valor R$ 509.175,50. Tudo conforme o critério de julgamento previsto no edital e de acordo com a ata de julgamento, constante do referido processo licitatório. Ass. 17/10/2025. Com fundamentação legal no art. 71, "IV", Lei 14.133/21. Viseu/Pa, 5 de novembro de 2025 LUCIANO DE FALCONERY DE SOUZA Secretaria Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÕNICO SRP Nº. 9.2025-42-pmvx - PARTES: CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO: NOVA ERA EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 54.556.465/0001-52 - Contrato Administrativo nº 20250530, com o valor global de R$: 26.710,99; FONTE DE RECURSOS: 2.030 - 3.3.90.30.00; VIGÊNCIA: 10/10/2025 e encerrando em 10/10/2026; OBJETO: aquisição de suprimentos e equipamentos de informática; Vitória do Xingu/PA, 10/10/2025 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÕNICO SRP Nº. 9.2025-42-pmvx - PARTES: CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO: J. S. MENDES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 35.124.075/0001-69 - Contrato Administrativo nº 20250531, com o valor global de R$: 64.317,99; CONTRATADO: KIUTECH COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 41.766.896/0001-00 - Contrato Administrativo nº 20250532, com o valor global de R$: 12.984,38; CO N T R AT A D O : IMPERIAL CELULARES, PRESENTES E VARIEDADES LTDA - CNPJ: 43.536.842/0001-75 - Contrato Administrativo nº 20250534, com o valor global de R$: 54.518,44; FONTE DE RECURSOS: 2.030