DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025110600264 264 Nº 212, quinta-feira, 6 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 - 3.3.90.30.00 e 4.490.52.00; VIGÊNCIA: 13/10/2025 e encerrando em 12/10/2026; OBJETO: aquisição de suprimentos e equipamentos de informática; Vitória do Xingu/PA, 13/10/2025 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÕNICO SRP Nº. 9.2025-42-pmvx - PARTES: CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO: TC DISTRIBUIDORA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 14.084.012/0001-56 - Contrato Administrativo nº 20250535, com o valor global de R$: 10.175,25; FONTE DE RECURSOS: 2.030 - 3.3.90.30.00; VIGÊNCIA: 15/10/2025 e encerrando em 14/10/2026; OBJETO: aquisição de suprimentos e equipamentos de informática; Vitória do Xingu/PA, 15/10/2025 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÕNICO SRP Nº. 9.2025-42-pmvx - PARTES: CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO: KIUTECH COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 41.766.896/0001-00 - Contrato Administrativo nº 20250538, com o valor global de R$: 11.740,22; CONTRATADO: J. S. MENDES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 35.124.075/0001- 69 - Contrato Administrativo nº 20250539, com o valor global de R$: 26.257,13; CONTRATADO: IMPERIAL CELULARES, PRESENTES E VARIEDADES LTDA - CNPJ: 43.536.842/0001-75 - Contrato Administrativo nº 20250540, com o valor global de R$: 9.837,76; CONTRATADO: NOVA ERA EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 54.556.465/0001-52 - Contrato Administrativo nº 20250541, com o valor global de R$: 21.573,03; CONTRATADO: TC DISTRIBUIDORA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 14.084.012/0001-56 - Contrato Administrativo nº 20250542, com o valor global de R$: 11.093,46; FONTE DE RECURSOS: 2.034 - 3.3.90.30.00; VIGÊNCIA: 16/10/2025 e encerrando em 15/10/2026; OBJETO: aquisição de suprimentos e equipamentos de informática; Vitória do Xingu/PA, 16/10/2025 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - CONCORRÊNCIA Nº 3.2023-008- FME - PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA DO XINGU - SEMED - CNPJ: 14.811.402/0001-80 - CONTRATADO: CONSTRUTORA JUNGLE LTDA - CNPJ: 43.415.096/0001-61 - Contrato Administrativo nº 20240132; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 150 (cento e cinquenta) dias, iniciando em 26/09/2025 e encerrando em 23/02/2026, conforme permite o Art. 57, § 1º, inciso II da Lei nº. 8.666/93; OBJETO: Reforma Predial da EMEI Professora Domingas Fortunato; Vitória do Xingu/PA, 25/09/2025 - Grimário Reis Neto - Secretário Municipal de Educação. EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº 2.2023- 007-FME - PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA DO XINGU - SEMED - CNPJ: 14.811.402/0001-80 - CONTRATADO: CONSTRUTORA JUNGLE LTDA - CNPJ: 43.415.096/0001-61 - Contrato Administrativo nº 20240133; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 03 (três) meses, iniciando em 26/09/2025 e encerrando em 25/12/2025, conforme permite o Art. 57, § 1º, incisos I e IV da Lei nº. 8.666/93; OBJETO: Reforma Predial da EMEF Dulcinéia Almeida do Nascimento; Vitória do Xingu/PA, 25/09/2025 - Grimário Reis Neto - Secretário Municipal de Educação. EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2023- 045-FME - PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA DO XINGU - SEMED - CNPJ: 14.811.402/0001-80 - CONTRATADO: POUSADA ACAPU LTDA - CNPJ: 43.415.594/0001- 30 - Contrato Administrativo nº 20230568; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em 21/11/2025 e encerrando em 21/11/2026, conforme permite o Art. 57, inciso II da Lei nº. 8.666/93; OBJETO: Prestação de serviços de hotelaria; Vitória do Xingu/PA, 30/10/2025 - Grimário Reis Neto - Secretário Municipal de Educação. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-008-PMVX - PARTES: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO: A DA C SILVA LTDA - CNPJ: 32.145.809/0001-06 - Contrato Administrativo nº 20250104; JUSTIFICATIVA: Acréscimo de quantitativos, conforme permite o Art. 124, inciso I, alínea "b" e Art. 125 ambos da Lei nº. 14.133/2021; OBJETO: Aquisição de bombas diversas para manutenção do sistema de abastecimento de água; Vitória do Xingu/PA, 16/10/2025 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-019-PMVX - PARTES: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO: A DA C SILVA LTDA - CNPJ: 32.145.809/0001-06 - Contrato Administrativo nº 20250247; JUSTIFICATIVA: Acréscimo de quantitativos, conforme permite o Art. 124, inciso I, alínea "b" e Art. 125 ambos da Lei nº. 14.133/2021; OBJETO: Aquisição de materiais para iluminação pública; Vitória do Xingu/PA, 16/10/2025 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. EXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - ADESÃO Nº A.2024-003-PMVX - PARTES: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO: VÓLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA - CNPJ: 03.817.702/0001-50 - Contrato Administrativo nº 20240246; JUSTIFIC AT I V A : Acréscimo de quantitativos, conforme permite o Art. 124, inciso I, alínea "b" e Art. 125 ambos da Lei nº. 14.133/2021; OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de gerenciamento eletrônico e controle de abastecimento de combustíveis, através de rede de postos de abastecimento conveniados, por meio da utilização de cartões, com metodologia de cadastramento, controle e logística, em caráter contínuo e ininterrupto, para o atendimento da frota de veículos e equipamentos das secretarias do Município de Vitória do Xingu/PA; Vitória do Xingu/PA, 03/11/2025 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20250586 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-045-PMVX, para o fornecimento de marmitex, refeições e lanches, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I). EMPRESA E VALOR ES REGISTRADOS: PARTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53; EMPRESA: R. ROCOHA DO NASCIMENTO LTDA - CNPJ: 18.912.003/0001-67, valor global de R$: 703.888,40 para os itens: 06, 08 ao 21; EMPRESA: M. CAMPOS DOS SANTOS LTDA - CNPJ: 42.645.546/0001-40, valor registrado de R$: 649.255,10 para os itens: 01, 04, 07, 24, 29, 30, 31, 34 e 35 e a EMPRESA: S. M. V. DE ASSUNÇÃO LTDA - CNPJ: 42.310.472/0001-90 , valor registrado de R4: 243.972,50, para os itens: 05, 22, 23, 25 ao 28, 32 e 33; Considerando que os itens: 02 e 03 foram Fracassado; Validade da Ata é de 04/11/2025 a 04/11/2026. Vitória do Xingu/PA, 04/11/2025 - MÁRCIO VIANA ROCHA - Prefeito Municipal. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00002/2025, que objetiva: Conclusão da Reforma e Ampliação do Hospital e Maternidade Dr. Antônio Fialho Moreira, após a READEQUAÇÃO DO PROJETO, situado no município de Araruna/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: MAURILIO DE PAIVA SILVA - CNPJ: 45.553.996/0001-09 - R$ 278.000,00. Araruna - PB, 30 de outubro de 2025. LÍDIA ELVIRA DA COSTA ARAÚJO Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTANA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua José Bernardo de Moura, 215 - Centro - Barra de Santana - PB, por meio do site www.licitanet.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO, NO MUNICIPIO DE BARRA DE SANTANA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE NR 962753-2024 - OPERAÇÃO Nº 1095689-07. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 19 de Novembro de 2025. Início da fase de lances: 08:31 horas do dia 19 de Novembro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3346-1066. E-mail: [email protected]. Edital: www.barradesantana.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitanet.com.br; www.gov.br/pncp. Barra de Santana - PB, 4 de novembro de 2025. DEIVID LACERDA VELOSO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua José Bernardo de Moura, 215 - Centro - Barra de Santana - PB, por meio do site www.licitanet.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTANA-PB, CONFORME TRANSFEREGOV Nº 27140005. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 19 de Novembro de 2025. Início da fase de lances: 09:31 horas do dia 19 de Novembro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3346-1066. E-mail: [email protected]. Edital: www.barradesantana.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitanet.com.br; www.gov.br/pncp. Barra de Santana - PB, 4 de novembro de 2025. DEIVID LACERDA VELOSO Agente de Contratação AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00035/2025, que objetiva: AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA MUNICIPALIDADE, CONFORME CONVENIO Nº 920952/2021, FIRMADO COM MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL (MIDR); ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: BAMAQ SA BANDEIRANTES MAQUINAS E EQUIPAMENTOS - R$ 429.850,00. Barra de Santana - PB, 29 de outubro de 2025. CLEOCELIO NAZARENO BARRETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00003/2025, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONST R U Ç ÃO DE CRECHE - TIPO I FNDE, NO MUNICIPIO DE CAAPORÃ; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: OMNIA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - CNPJ: ..095/0001-* - R$ 5.378.478,98. Caaporã - PB, 4 de novembro de 2025. CRISTIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA PINHO Secretário de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90048/2025 - 981975 Torna público que fará realizar através da Pregoeira e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves- Centro Administrativo - Cajazeiras - PB, por meio do site www.gov.br/compras/pt-br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁT I CO S DESTINADOS À REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS - PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 26 de Novembro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 6.204/07; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E- mail: setor.licitacaocz@gmail. Edital: https://cajazeiras.pb.gov.br/licitacao.php; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/compras/pt-br; www.gov.br/pncp. Cajazeiras - PB, 5 de novembro de 2025. DENYZE GONSALO FURTADO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16662/2024/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade de Licitação Nº. 16331/2024. Partes: Sms/Pmcg E Lorena Brasil Costa. Objeto Contratual: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município de Campina Grande -Pb, Serviços Na Área de Saúde Pública Para Atendimento de Urgência E Emergência, de Forma Complementar, Em Regime de Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município de Campina Grande - Pb. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 07/11/2026) E Igual Valor (R$ 288.000,00). Fundamentação: Artigo 107 Da Lei Nº. 14.133/2021. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Lorena Brasil Costa. Data Da Assinatura: 04/11/2025.