DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 04/11/2026) E Igual Valor (R$ 288.000,00). Fundamentação: Artigo 107 Da Lei Nº. 14.133/2021. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Vanessa Noronha de Moraes. Data Da Assinatura: 04/11/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 004 Ao Contrato Nº 16084/2022/Sms/Pmcg Oriundo Do Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 108/2021/Sad/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Allfamed Comércio Atacadista de Medicamentos Ltda. Objeto Contratual: Aquisição de Medicamentos Com A Finalidade de Atender As Demandas Das Unidades de Saúde Hospitais E Caps Do Município de Campina Grande - Pb. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Valor (R$ 1.098.071,00) E Igual Período (12 meses) - Até 20/11/2026. Fundamentação: Artigo 57, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcional Programática: 10.301.1015.2116 / 10.303.1015.2119. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes de Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Zilda Cristina Silva de Lima. Data Da Assinatura: 04/11/2025. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 2.05.138/2025. Instrumento: Termo De Contrato Nº 2.05.138/2025. Partes: Fundo Municipal De Assistência Social E Rildo Cavalcanti Fernandes Junior. Objeto Contratual: Adesão A Ata De Registro De Preços Nº 014/2024 - 01, Para A Aquisição Insumos E Material De Construção Para Suprir As Necessidades Das Unidades Pertencentes Ao Fundo Municipal E Assistência Social. Prazo: Até 31 De Dezembro. Fundamentação: Adesão A Ata De Registro Nº 05.001/2025, Pregão Eletrônico Nº 9.03.10/2024, Ata De Registro De Preços - Nº 014/2024-01, Artigo 86, § 2º Da Lei Federal Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 08.243.1018.2125 / 08.244.1018.2126 / 08.244.1018.2128 / 08.243.1019.2131 / 08.243.1019.2135 / 08.244.1019.2136 / 08.243.1026.2139 / 08.122.2001.2141. Elemento De Despesa: 3390.30. Fonte De Recursos: 15001000/16600000. Signatários: Fábio Henrique Thoma E Rildo Cavalcanti Fe r n a n d e s Junior. Valor Global R$ 89.054,00 (Oitenta E Nove Mil E Cinquenta E Quatro Reais). Data De Assinatura: 31.10.2025. EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 2.05.136/2025. Instrumento: Termo De Contrato Nº 2.05.136/2025. Partes: Fundo Do Trabalho E Clima Sublime Resolve Ltda, Objeto Contratual: Contratação De Empresa Para Retirada/Instalação De 3 Ares-Condicionados Novos, Manutenção, Reinstalação E Consertos De 7 Ares-Condicionados Em Uso Para Suprir As Demandas Dos Setores Do Órgão Sine. Prazo: Até 31 De Dezembro. Fundamentação: Dispensa De Licitação Nº 05.015/2025, Processo Administrativo Nº1.337/2025 Lei Federal Nº14.133/2021. Funcional Programática: 11 334 1006 2149 - Ações Manutenção Da Rede Do Sine Municipal Campina Grande. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fonte De Recursos: 17140. Signatários: Fábio Henrique Thoma E Claudio Cavalcante Ferreira, Valor Global: R$ 5.510,00 (Cinco Mil Quinhentos E Dez Reais). Data De Assinatura: 27.10.2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Termo Aditivo nº 1 ao Contrato - 2.05.108/2024. Objeto: O Presente Termo Aditivo Tem Por Objeto A Prorrogação Do Prazo De Vigência Do Contrato Nº 2.05.108/2024 Por Mais 12 Meses, A Partir De 04/11/2025 Até 04/11/2026 E Reajuste INPC 5,600570%, Quantia Mensal De R$: 3.696,02 (Três Mil, Seiscentos E Noventa E Seis Reais E Dois Centavos), Totalizando O Valor Anual De R$: 44.352,24 (Quarenta E Quatro Mil, Trezentos E Cinquenta E Dois Reais E Vinte E Quatro Centavos). Fundamento Legal: Inexigibilidade Nº 05.025/2024; Aditamento: Prorrogação De Prazo Contratual E Reajuste INPC 5,60057%. Funcional Programática: 08.243.1018.2125 - Ações Das Casas Da Esperança I, II, III E IV Elemento De Despesa: 3390.36. Fonte: 16600000. Partes Contratantes: Fundo Municipal De Assistência Social E Edgley Antônio Gondim. Assinatura: 31/10/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Registro de Preços para eventual contratação de empresa na locação de caminhão pipa com capacidade mínima de 8000 Litros para atender as demandas desse município. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021, Decreto Municipal nº 32/2023. Pregão Eletrônico nº 47/2025. DOTAÇÃO: FPM/FMAS/FMS/Fundeb e Outros; 04.122.0002.2002 - Manut. do Gabinete do Prefeito; 04.122.0003.2003 - Manut. da Secretaria Municipal de Administração; 04.121.0038.2269 - Manut. da Sec. Municipal de Planejamento e Gestão; 12.361.0011.2013 - Manut. do Ensino Fundamental; 12.365.0008.2219 - Manut. da Educ. Infantil Creche - Rec. Próprios; 12.365.0008.2222 - Manut. da Educ. Infantil - Pré-Escolar - Rec. Próprios; 12.361.0008.2232 - Manut. do Ensino Fundamental - Fundeb 30%; 10.302.0017.2040 - Manutenção dos Serviços de Saúde; 10.122.0017.2095 - Manutenção do FMS; 10.301.0017.2096 - Manutenção do CAPS; 10.301.0017.2126 - Manutenção do CER II; 10.302.0016.2037 - Manut. de Unidade de Saúde da Família; 10.302.0016.2097 - Manut. do SAMU; 10.302.0016.2379.2379 - Manut. da Atenção Especializada em Saúde; 08.244.0020.2054 - Manut. dos Serviços de Assist. Social; 08.122.0020.2093 - Manutenção do FMAS; 08.122.0020.2106 - Manut. do BL da Prot. Social Esp. e Media Compl. - C R EA S ; 08.122.0020.2108 - Manut. do BL da Prot. Social Básica; 08.244.0020.2380.2380 - Manut. do BL Gestão Prog. Bolsa Família IGDBF; 08.244.0020.2241 - Manut. do Bloco da Gestão SUAS - IGD SUAS; 08.244.0020.2309 - Manut. do Bloco Gestão Prog. Aux. Brasil e Cad Único - IGDPAB; 08.244.0020.2312 - Manut. Prog. Aprimoramento do Gestão do SUAS; 13.392.0013.2029 - Manut. das Atividades Culturais; 27.812.0012.2028 - Manut; das Atividades Esportivas e de Lazer; 15.452.0034.2069 - Manut. da Sec. de Obras e Infraestrutura; 20.606.0007.2007 - Manut. da Sec. de Agricultura, Rec. Hídricos, Ind. e Comércio; 26.782.0042.2343 - Manut. das Ativid. Da Sec. de Transp. e Mobilidade Urbana; 04.122.0044.2397 - Manut. da Sec. de Políticas Públicas e Gestão Governamental; 339039.00 - Outros Serviços de Terceiros - PJ; 339039.99 - Outros Serviços de Terceiros - PJ; 339030.00 - Material de Consumo; 339030.99 - Outros Materiais de Consumo. Vigência até 31/12/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº 152/2025 - 05/11/2025 - VIEIRA & SILVA LTDA - R$ 160.136,80. PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURITÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua João Queiroga, 44 - Centro - Caturité - PB, por meio do site WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Pavimentação De Ruas No Sitio Curralinho No Município De Caturité - PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 28 de Novembro de 2025. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 28 de Novembro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 002/2024/24; Decreto Municipal nº 008/2024/24; Instrução Normativa nº 73 S EG ES / M E / 2 2 ; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33451073. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.caturite.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR; www.gov.br/pncp. Caturité - PB, 5 de novembro de 2025. HELDER FRANCISCO NUNES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Nossa Senhora do Rosário, 35 - Centro - Cuitegi - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÁS DE COZINHA GLP, DESTINADO A ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE CUITEGI/PB. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 20 de Novembro de 2025. Início da fase de lances: 08:31 horas do dia 20 de Novembro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.cuitegi.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Cuitegi - PB, 5 de novembro de 2025. DIEGO DAVID ROQUE DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL DE CIMA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 OBJETO: Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00017/2025, que objetiva: Contratação de empresa do ramo pertinente para Aquisição de um trator do tipo retroescavadeira original de fábrica novo e Zero km, vendido por uma concessionária autorizada pelo fabricante ou pelo próprio fabricante, conforme CONTRATO DE REPASSE n.º 954557/2023 - MIDR/CAIXA, destinado ao Município de Curral de Cima - PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: ACM AUTO CENTER MAQUINAS LTDA - R$ 449.000,00. Curral de Cima - PB, 5 de novembro de 2025. ADJAMIR SOUZA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTE AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Diamante/PB. Torna público O ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2025 cujo OBJETO: Contratação de empresa visando a implantação de Sala de Educação Tecnológica com Metodologias Ativas, com a utilização de recursos que desenvolvam a criatividade dos alunos, para atender as necessidades da rede municipal de ensino do município de Diamante - PB. A sessão pública na forma eletrônica que seria aberta às 10:00hs (Horário de Brasília) do dia 13/11/2025. Fica remarcado para o dia 17/11/2025 as 10:00hs (Horário de Brasília). O adiamento se deu em razão de vicio com cadastramento no portal de gerenciador do pregão eletrônico Esclarecimentos no horário das 08h:00 às 11h:30 de segunda a sexta feira. Diamante, 4 de novembro de 2025. JHONNATA WINDSON CUNHA GUEDES PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 32/2025 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio André, 26, - Centro - Guarabira/PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, de nº 32.2025, objetivando a contratação de empresa do ramo pertinente para execução dos serviços de REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS UNIDAD ES BÁSICAS DE SAÚDE ANTONIO C. BARBOSA ("Contendas") e AUGUSTO DE ALMEIDA - ("Passagem"). Valor total estimado de R$ 789.267,64 -. Setecentos e oitenta e nove mil duzentos e sessenta e sete reais e sessenta e quatro centavos. Abertura da sessão pública: 08h30min do dia 24.11.2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. REFERÊNCIA: horário de Brasília/DF. DOTAÇÃO: 16.00 - 10.301.2002.1067 - 10.301.2002.3001 - 10.302.2002.1069 - 4.4.90.51.01 - OBRAS E INSTALAÇÕES - 500/601/631/632/. REGIMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal 269/2023 e demais legislações pertinentes, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Maiores informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, E-mail: [email protected]: Edital: https://www.guarabira.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. www.gov.br/pncp. Guarabira-PB, 4 de novembro de 2025. JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 33/2025 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio André, 26, - Centro - Guarabira/PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, de nº 33.2025, objetivando a contratação de empresa do ramo pertinente para execução dos serviços de REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS UNIDAD ES BÁSICAS DE SAÚDE DE ENCRUZILHADA E CATOLÉ. Valor total estimado de R$ 555.855,59 - Quinhentos e cinquenta e cinco mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos. Abertura da sessão pública: 10h30min do dia 24.11.2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. REFERÊNCIA: horário de Brasília/DF. DOTAÇÃO: 16.00 - 10.301.2002.1067 - 10.301.2002.3001 - 10.302.2002.1069 - 4.4.90.51.01 - OBRAS E INSTALAÇÕES - 500/601/631/632/. REGIMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal 269/2023 e demais legislações pertinentes, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Maiores informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, E-mail: [email protected]: Edital: https://www.guarabira.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. www.gov.br/pncp. Guarabira-PB, 4 de novembro de 2025. WESLEY IDO TRAVASSOS BANDEIRA Agente de Contratação