DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Quinhentos e oitenta e seis mil trezentos reais e quarenta e dois centavos. Abertura da sessão pública: 14h30min do dia 24.11.2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. REFERÊNCIA: horário de Brasília/DF. DOTAÇÃO: 16.00 - 10.301.2002.1067 - 10.301.2002.3001 - 10.302.2002.1069 - 4.4.90.51.01 - OBRAS E INSTALAÇÕES - 500/601/631/632/. REGIMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal 269/2023 e demais legislações pertinentes, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Maiores informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, E-mail: [email protected]: Edital: https://www.guarabira.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. www.gov.br/pncp. Guarabira-PB, 4 de novembro de 2025. WALBERTO JOSÉ DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio André, 26 - Centro - Guarabira - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade PREGÃO, de forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, de nº 109.2025, para aquisições de equipamentos e materiais permanentes destinados à estruturação e qualificação das Unidades Básicas de Saúde ("UBS") localizadas: ALTO DA BOA VISTA, ASSIS CHATEAUBRIAND, BAIRRO NOVO I e II, CACHOEIRA, CLÓVIS BEZERRA, CONTENDAS, CORDEIRO, JUÁ, MUTIRÃO, NAÇÕES, NORDESTE I, II e III, PIRPIRI, PRIMAVERA, ROSÁRIO, SANTA TEREZINHA, SAÕ JOSÉ e TANANDUBA, de acordo EMENDA PARLAMENTAR Nº 43170004, vinculada a Proposta MIN. SAÚDE - nº 13844779000125002. Abertura da sessão pública: 08h30min, do dia 19.11.2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. REFERÊNCIA: horário de Brasília - DF. RECURSOS: previstos no orçamento vigente. REGIMENTO: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal 269/2023 e demais legislações pertinentes, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h00min as 12h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.guarabira.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Guarabira - PB, 5 de novembro 2025. WESLEY IDO TRAVASSOS BANDEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025 O Pregoeiro Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00045/2025, que objetiva o registro de preço para eventual contratação de empresa para a realização de manutenção preventiva e corretiva dos veículos leves e pesados sem fornecimento peças, conforme demanda, com execução dos serviços no município de Jacaraú, para o dia 24 de Novembro de 2025 às 09:00 horas; e do início da fase de lances para o dia 24 de Novembro de 2025 às 09:01 horas. Considerando impugnação da empresa Engetech Comércio E Serviços Ltda. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua Augusto Luna, 45 - Centro - Jacaraú - PB. Telefone: (83) 8234-8905. E-mail: [email protected]. Site: www.licitajacarau.com.br Jacaraú - PB, 4 de novembro de 2025. ISMAEL FARIAS PESSOA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Augusto Luna, 45 - Centro - Jacaraú - PB, por meio do site www.licitajacarau.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: contratação de pessoa jurídica para execução pavimentação de rua(s) / via(s) no município de Jacaraú - PB, considerando reprogramação número de operação 1078670-99, número do Siconv 916554/2021, conforme planilha. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 11 de Dezembro de 2025. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 11 de Dezembro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 8234-8905. E-mail: [email protected]. Edital: https://jacarau.pb.gov.br/licitacao.php; www.tce.pb.gov.br(Mural de Licitações-Licitações Previstas); www.licitajacarau.com.br; www.gov.br/pncp. Jacaraú - PB, 4 de novembro de 2025. ISMAEL FARIAS PESSOA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Augusto Luna, 45 - Centro - Jacaraú - PB, por meio do site www.licitajacarau.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: contratação de pessoa jurídica para execução pavimentação de rua(s) / via(s) no município de Jacaraú - PB, considerando reprogramação número de operação 1079504-99, número do Siconv 918209/2021, conforme planilha. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 11 de Dezembro de 2025. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 11 de Dezembro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 8234- 8905. E-mail: [email protected]. Edital: https://jacarau.pb.gov.br/licitacao.php; www.tce.pb.gov.br(Mural de Licitações-Licitações Previstas); www.licitajacarau.com.br; www.gov.br/pncp. Jacaraú - PB, 4 de novembro de 2025. ISMAEL FARIAS PESSOA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Augusto Luna, 45 - Centro - Jacaraú - PB, por meio do site www.licitajacarau.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender as necessidades da secretaria de saúde do município de Jacaraú - PB, conforme emenda impositiva nº 286/2025. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 19 de Novembro de 2025. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 19 de Novembro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 98234-8905. E-mail: [email protected]. Edital: https://jacarau.pb.gov.br/licitacao.php; www.tce.pb.gov.br(Mural de Licitações-Licitações Previstas); www.licitajacarau.com.br; www.gov.br/pncp. Jacaraú - PB, 4 de novembro de 2025. ISMAEL FARIAS PESSOA PREFEITURA MUNICIPAL DE JURIPIRANGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 083/2025. A Prefeitura Municipal de Juripiranga-Pb, por meio da Agente de Contratação, informa aos interessados que realizará Concorrência Eletrônica. Sob-regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, de acordo com as condições estabelecidas no Edital e anexo. OBJETO: Contratação de empresa especializada visando a execução dos serviços de construção de uma Creche - Pré-Escola, a ser implantada na Rua Francisco Manoel de Andrade, Conjunto Francisco Manoel de Andrade - Zona Urbana, do município de Juripiranga - PB, nas especificações e quantitativos constantes no Projeto Básico - Anexo I deste Edital. nas especificações e quantitativos constantes no Projeto Básico - Anexo I deste Edital. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO R$ 1.691,908,13 (Hum Milhão seiscentos e noventa e um mil novecentos e oito reais e treze centavos). Data de abertura da sessão pública: 24 de novembro de 2025. Horário da abertura do recebimento das propostas: 16h00min (horário de Brasília) do dia 06/11/2025. Horário de encerramento de recebimento das propostas: 09h00min do dia 24 de novembro de 2025. Horário da disputa: 09h30minhrs (nove horas e trinta minutos) do dia 24 de novembro de 2025. Pelo sistema BNC (Banco Nacional de Compras). Maiores Informações na Sala de Licitações localizada na Rua São Paulo. Nº 67, centro, Juripiranga - PB. Os editais e anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço do sistema, no sítio: www.bnc.org.br, BNC - Bolsa Nacional de Compras e no endereço da Prefeitura indicado acima, no horário das 07h30min às 13h00min, segunda a sexta-feira, ou ainda através do e-mail: [email protected]. CLAUDECY CAVALCANTE DE MELO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESPACHO DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 RATIFICAÇÃO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD28006/2025 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD28006/2025, que OBJETIVA: adesão ata nº 8/2023 - proveniente do sistema de registro de preços nacional para futura e eventual aquisição de ônibus rural escolar, dos tipos ore zero 4x4, ore 1 4x4, ore 1, ore 2, ore 3, e ônibus urbano escolar, dos tipos onurea piso alto e onurea piso baixo, pelos estados, distrito federal e municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, no âmbito do programa caminho da escola; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: IVG BRASIL LTDA - CNPJ: 36.519.422/0001-15 - R$ 497.152,49. ANA PAULA BARBOSA OLIVEIRA MORATO Gestora do Fundo Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Aquisição de materiais e equipamentos hospitalares (itens remanescentes), destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde deste Município, Conforme Emendas Parlamentares nº. 17975.221000/1220-02 e nº. 17975.221000/1210-01. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00028/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Recursos Oriundos das Emendas Parlamentares nº. 17975.221000/1220-02 e nº. 17975.221000/1210-01 e Recursos próprios do Município de Natuba: 02.070 - Fundo Municipal de Saúde 10 301 1003 1006 - Ações de melhoria e estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária 10 302 1003 1007 - Ações de melhorias e estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada 10 301 1003 2018 - Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde - FMS 10 301 1003 2019 - Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária 10 302 1003 2020 - Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada 10 305 1003 2021 - Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Vigilância em Saúde 4490.52 99 - Equipamentos e Material Permanente. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Natuba e: CT Nº 00130/2025 - 04.11.25 - 216 MATERIAL HOSPITALAR LTDA - R$ 6.480,00; CT Nº 00131/2025 - 04.11.25 - TM SOLUCOES INTEGRADAS EIRELI - R$ 7.820,00; CT Nº 00132/2025 - 04.11.25 - GO VENDAS ELETRONICAS EIRELI - R$ 4.652,85. EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Aquisição de Equipamentos de Cozinha, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Natuba -PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00029/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.050 - Secretaria da Educação 12 365 1002 2009 - Manutenção das Atividades da Educação Infantil e Creche 12 361 1002 2010 - Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB 12 361 1002 2013 - Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - MDE 12 368 1002 2015 - Manutenção das atividades de Educação com Salário Educação - QSE 12 361 1002 2016 - Manutenção das Atividades da Educação de Jovens e Adultos 12 368 1002 2017 - Manutenção das Atividades de Outros Programas do FNDE 4490.5299 - Equipamentos e Material Permanente. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Natuba e: CT Nº 00133/2025 - 04.11.25 - XAND'S COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME - R$ 47.850,00; CT Nº 00134/2025 - 04.11.25 - MICROFORT INFORMATICA LTDA - R$ 10.406,94; CT Nº 00135/2025 - 04.11.25 - SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - R$ 5.590,31; CT Nº 00136/2025 - 04.11.25 - B. D. R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 4.470,00.