DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025110600267 267 Nº 212, quinta-feira, 6 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00028/2025, que objetiva: Aquisição de materiais e equipamentos hospitalares (itens remanescentes), destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde deste Município, Conforme Emendas Parlamentares nº. 17975.221000/1220-02 e nº. 17975.221000/1210-01; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: 216 MATERIAL HOSPITALAR LTDA - R$ 6.480,00; GO VENDAS ELETRONICAS EIRELI - R$ 4.652,85; TM SOLUCOES INTEGRADAS EIRELI - R$ 7.820,00. Natuba - PB, 3 de novembro de 2025. JOSE LINS DA SILVA FILHO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00029/2025, que objetiva: Aquisição de Equipamentos de Cozinha, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Natuba -PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: B. D. R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 4.470,00; MICROFORT INFORMATICA LTDA - R$ 10.406,94; SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - R$ 5.590,31; XAND'S COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME - R$ 47.850,00. Natuba - PB, 3 de novembro de 2025. JOSE LINS DA SILVA FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCÓ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025 Objeto: Continuação da execução da obra da creche (pré escola tipo I) no bairro campo novo do município Piancó - PB, através do TERMO DE COMPROMISSO Nº 16920. Vencedora: RENOVAR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ sob n. º 19.910.105/0001-06, com o valor global R$ 2.613.297,84 (dois milhões, seiscentos e treze mil, duzentos e noventa e sete reais e oitenta e quatro centavos). Resolve, com fundamento no inciso IV do art. 71 da Lei n° 14.133/2021, Adjudicar o objeto e Homologar a licitação. Desde já fica convocada para assinatura do contrato. Piancó - PB, 5 de novembro de 2025. JÚLIO EDUARDO VENÂNCIO PINHEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 14/2025 - SRP LEI Nº 14.133/21 Torna público licitação Pregão Lei Nº 14.133/21 para: REGlSTRO DE PREÇOS, PARA AQUlSlÇÃO DE MATERIAlS DlVERSOS DE USO COMUM AS SECRETARlAS MUNlClPAlS; Abertura: 18/11/25 as 10:15. Recursos: previstos no orçamento vigente. Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente. Informações: das 08:00 as 12:00. E-mail: [email protected] - Edital: https://www.pilar.pb.gov.br/ ; www.tce.pb.gov.br ; https://www.portaldecompraspublicas.com.br /; www.gov.br/pncp Pilar - PB, 3 de novembro de 2025. FERNANDO CAVALCANTE CUNHA FILHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 00093/2025-SDC Espécie: Primeiro Termo Aditivo de Valor ao Contrato Administrativo nº 00093/2025-SDC. Proc. Adm. nº: 250411CE00005. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 00005/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Poço de José de Moura/PB. Contratada: J & M Incorporadora Ltda - CNPJ nº 42.341.485/0001-27. Objeto: Acréscimo quantitativo referente à execução complementar de pavimentação em extensão adicional correspondente à Rua Projetada 01, localizada no Sítio Carretão, zona rural do Município de Poço de José de Moura/PB, conforme projeto complementar, planilha orçamentária e memorial descritivo. Valor acrescido: R$ 29.925,49 (vinte e nove mil, novecentos e vinte e cinco reais e quarenta e nove centavos). Valor total atualizado: R$ 149.882,61 (cento e quarenta e nove mil, oitocentos e oitenta e dois reais e sessenta e um centavos). Fundamento legal: arts. 124, I, "a" e "b", 125 e 132 da Lei Federal nº 14.133/2021. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato original. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 00052/2025-SDC Espécie: Primeiro Termo Aditivo de Valor ao Contrato Administrativo nº 00052/2025-SDC. Proc. Adm. nº 240527CE00006. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 00006/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Poço de José de Moura/PB. Contratada: ELO Construções e Empreendimentos Ltda - CNPJ 28.111.124/0001-63. Objeto: acréscimo quantitativo referente à execução complementar da obra de construção de passagem molhada no Sítio Currais Velhos, vinculada ao Contrato de Repasse nº 910412/2021 - MAPA. Valor acrescido: R$ 50.528,45. Valor total atualizado: R$ 357.598,11. Fundamento: arts. 124, I, "a" e "b", 125 e 132 da Lei 14.133/2021. Permanecem inalteradas as demais cláusulas. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO Nº 00011/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA - PB, torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento público de compra objetivando: Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de gestão em saúde municipal e fornecimento de serviços médicos, visando atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde do município de Poço de José de Moura/PB. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta até as 08:00 horas do dia 28 de NOVEMBRO de 2025, no endereço: Avenida Frei Damião, 252 - Centro - Poço de José de Moura - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Informações: das 08h às 12h dos dias úteis. Email: [email protected] Poço de José de Moura-PB, 5 de novembro de 2025. PATRÍCIA BATISTA DUARTE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO DE SÃO FÉLIX AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Silveira, 7 - Centro - Salgado de São Felix - PB, por meio do site www.bll.org.br/ licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Contratação de Pessoa Jurídica para o Serviço de Acompanhamento, concessão e pagamento de bolsas de estudo para o PROEJA (Programa de Incentivo formação da Educação de Jovens e Adultos). Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 21 de novembro de 2025. Início da fase de lances: 10:10 horas do dia 21 de novembro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DA PM DE SALGADO DE SÃO FELIX; www.tce.pb.gov.br ; www.bll.org.br/. Salgado de São Félix - PB, 5 de Novembro de 2025. MARIA JULIANA PEREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Registro de Preços para Contratação de veículos com motoristas para atendimento as Secretarias Saúde e Assistência Social do Município de Santa Inês/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00015/2025. DOTAÇÃO: 02.080 Secretaria de Saúde - 10 301 1002 2038 Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde - 02.090 Fundo Municipal de Saúde - 10 301 - Recursos Próprios - 02.100 Secretaria de Assistência Social - ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 04/10/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Santa Inês e: CT Nº 91501/2025 - 04.10.2025 - 62.636.516 ELDO ROBERTO DE SOUSA, CNPJ n° 62.636.516/0001-84, VALOR: R$ 80.400,00; CT Nº 91502/2025 - 04.10.2025 - 62.688.233 RENAN LUIS RAMALHO DA SILVA, CNPJ n° 62.688.233/0001-86, VALOR: R$ 36.300,00; CT Nº 91503/2025 - 04.10.2025 - 46.695.319 FRANCISCO DE SOUSA FERRAZ, CNPJ n° 46.695.319/0001-80, VALOR: R$ 30.000,00. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 00015/2025 - Processo 00046/2025. Órgão Gerenciador: Município de Santa Inês-PB. Vigência: 12 (Doze) meses. Objeto: Registro de Preços para Contratação de veículos com motoristas para atendimento as Secretarias Saúde e Assistência Social do Município de Santa Inês/PB. Ata de Registro de Preços nº 11/2025. Empresa: 1) 62.636.516 ELDO ROBERTO DE SOUSA, CNPJ n° 62.636.516/0001-84, ITENS 01 e 02, VALOR: R$ 80.400,00; Empresa 2) 62.688.233 RENAN LUIS RAMALHO DA SILVA, CNPJ n° 62.688.233/0001-86, ITEM 03, VALOR: R$ 36.300,00; Empresa 3) 46.695.319 FRANCISCO DE SOUSA FERRAZ, CNPJ n° 46.695.319/0001-80, ITEM 04, VALOR: R$ 30.000,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 00302/2025. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00016/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTRATADA: JOSE RONALDO GOMES DINIZ, CNPJ nº 08.719.610/0001-51. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, parceladamente, destinados à Merenda Escolar das Escolas Municipais e Creche para atender as demandas do Município de Santa Luzia - PB. VALOR GLOBAL: 112.202,50 (cento e doze mil, duzentos e dois reais e cinquenta centavos), vencendo nos seguintes itens: 10,23,26, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/10/2025 a 31/10/2026. DATA DO CONTRATO: 31 de outubro de 2025. DESPACHO DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 00048/2025 - LEI 14.133/21. O Prefeito do Município de Santa Luzia/PB, no uso das atribuições legais e constitucionais que lhe são conferidas, resolve: RATIFICAR, nos termos do art. 74 da Lei 14.133/21 o presente processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00048/2025, que tem como objeto: Contratação de empresa responsável pela apresentação do Cantor "MARLUS VIANA" para realização de Show no dia 23/11/2025, com duração mínima de 01:20min no Parque de Eventos em comemoração as Festividades de Emancipação Política do município de Santa Luzia-PB, em favor de: DM MARKETING E ASSESSORIA LTDA, inscrita no CNPJ n° 51.144.423/0001-16, Valor Total: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Para assinar o contrato nos termos da Lei 14.133/21. HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 A Pregoeira do Município de Santa Luzia/PB, no uso de suas atribuições informa aos interessados o Jugamento da Impugnação do Edital do Pregão Eletrônico Nº 00030/2025, que tem como objeto Registro de Preços para Aquisição de kits escolares e Uniformes (Fardamento) para atender os alunos da rede municipal de ensino do Município de Santa Luzia/PB, sendo o pedido de Impugnação da empresa LKS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MEIAS LTDA, CNPJ: 10.891.529/0001-04, INDEFERIDO nos termos do julgamento da impugnação, mantendo a data de realização do certame assim como todos os itens do edital. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos no setor de licitação com sede na Praça Estanislau de Medeiros, s/n, Bairro Antônio Bento de Morais, nesta cidade de Santa Luzia - PB - CEP N° 58.600-000. Santa Luzia-PB, 3 de novembro de 2025. RAFAELA SANTOS CARVALHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS OBJETO: contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo nas estradas vicinais no sitio porteiras, município, contrato de repasse de nº cr 1087378-04/2023 - SICONV 943459. fundamento legal: Concorrência Eletrônica nº 00002/2024. ADITAMENTO: Reajuste de preço contratado. PARTES CONTRATANTES : Prefeitura Municipal de São Domingos do Cariri e: CT Nº 00086/2024 - Traff Eletrificacoes Construcoes e Servicos Eireli - 3º Aditivo - acréscimo de 9,8% - equivalente a R$ 23.231,63. O valor consolidado passa para R$ 260.289,03. ASSINATURA: 25.09.25 OBJETO: contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo nas estradas vicinais no sitio porteiras, município, contrato de repasse de Nº CR 1087573-49/2023 - SICONV 943819. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00003/2024. ADITAMENTO: Reajuste de preço contratado. PARTES CONTRATAN T ES : Prefeitura Municipal de São Domingos do Cariri e: CT Nº 00087/2024 - Traff Eletrificacoes Construcoes e Servicos Eireli - 3º Aditivo - acréscimo de 9,8% - equivalente a R$ 39.718,33. O valor consolidado passa para R$ 445.007,40. ASSINATURA: 25.09.25.