DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025110600268 268 Nº 212, quinta-feira, 6 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATOS DE CONTRATOS OBJETO: ampliação e adequação de campo de futebol no município, através do contrato de repasse n° 01095775-38, convênio n° 962948 cef/ministério do esporte. fundamento legal: Concorrência Eletrônica nº 00006/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 1600 - SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E CULTURA 27.812.0031.1028 Construção, ampliação ou reforma de campos de futebol no município. 4.4.90.51.01 - obras e instalações 700 - outras transferências de convênios ou instrumentos congêneres da união 500 - Recursos não Vinculados de Impostos. VIGÊNCIA: até 06/05/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Domingos do Cariri e: CT Nº 00182/2025 - 04.11.25 - D I T CONSTRUÇÕES E SERVICOS LTDA - R$ 303.863,07. OBJETO: construção da central de velórios, no município - plano de ação nº 09032024- 071353 (republicação). fundamento legal: Concorrência Eletrônica nº 00007/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 07.00 SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA , SER. PÚBLICOS, URBA 15.451.0020.1016 - CONSTRUÇÃO DA CENTRAL DE VELÓRIOS NA SEDE DO município 4.4.90.51.01 obras e instalações 500 recursos não vinculados de impostos 706 transferencia especial da união. VIGÊNCIA: até 04/05/2026. PA R T ES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Domingos do Cariri e: CT Nº 00183/2025 - 04.11.25 - TRABES CONSTRUÇÕES E SERVICOS LTDA - EPP - R$ 280.672,38. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BONFIM EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00018/2025. OBJETO: Aquisição de 02 (dois) Kits de Educação Criativa para Secretaria Municipal de Educação de do município de São José do Bonfim/PB. PARTES: Prefeitura Municipal de São José do Bonfim/PB, e as empresas: - PRONAI COMERCIO DE LIVROS LTDA, CNPJ nº 10.748.147/0001-18, valor total: R$ 14.996,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve, ADJUDICAR o objeto do Pregão Eletrônico nº 00030/2025, para Aquisição de equipamentos médicos e administrativos destinados ao atendimento das demandas do Município de São José de Espinharas/PB, com recursos oriundos da Proposta do Ministério da Saúde nº 11418606000125005, contemplando os itens que restaram fracassados no processo licitatório anterior. a empresa: CH3 ELETRO E ELETRONICOS LTDA - CNPJ Nº 39.581.101/0001-39; VALOR: R$ 13.554,00; JESSICA ALVES COMERCIAL LTDA - CNPJ Nº 54.517.369/0001-03; VALOR: R$ 520,00. São José de Espinharas, 4 de novembro de 2025. THAISE GOMES DE SOUSA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve, HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico nº 00030/2025, para Aquisição de equipamentos médicos e administrativos destinados ao atendimento das demandas do Município de São José de Espinharas/PB, com recursos oriundos da Proposta do Ministério da Saúde nº 11418606000125005, contemplando os itens que restaram fracassados no processo licitatório anterior. a empresa: CH3 ELETRO E ELETRONICOS LTDA - CNPJ Nº 39.581.101/0001-39; VALOR: R$ 13.554,00; JESSICA ALVES COMERCIAL LTDA - CNPJ Nº 54.517.369/0001-03; VALOR: R$ 520,00. São José de Espinharas, 5 de novembro de 2025. THAISE GOMES DE SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de equipamentos laboratoriais, remanescentes, para realização de análises clínicas na Policlínica Romeu Menandro Cruz, atendendo as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de São José de Piranhas - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão nº 00047/2025. DOTAÇÃO: Recursos no orçamento vigente, detalhado no referido processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONT R AT A N T ES : Prefeitura Municipal de São José de Piranhas e: CT Nº 00179/2025 - 05.11.25 - AG N U S BRASIL COMERCIO E SERVICOS DE ARTIGOS LABORATORIAIS EIRELI - CNPJ: 34.700.478/0001-46 - R$ 63.800,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2024. INSTRUMENTO: 3º (Terceiro) Termo Aditivo de valor do Contrato nº 006/2024. Objeto do Contrato Original: Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços Mecânicos e Manutenção Preventiva e Corretiva e Lavagem dos Veículos da Frota Oficial da Prefeitura Municipal de São José de Princesa-PB. Contratante: Prefeitura Municipal de São José de Princesa-PB - CNPJ Nº 1.612.684/0001-45. Empresa Contratada: CHARLES FERREIRA DE MORAIS-ME, inscrita no CNPJ n° 44.546.796/0001-58. Objeto do Aditivo: Prorrogação de Prazo de vigência e Igual Valor, contidos no Contrato Originário nº 006/2024. A vigência que se encerraria em 31 de outubro 2025, fica prorrogada até o dia 31 de julho de 2026, na forma dos artigos 107 e 124, II da Lei nº 14.133, de 2021 e Cláusulas Segunda, Terceira e Décima Quinta do Contrato n° 006/2024. Vigência: 01 de novembro de 2025 a 31 de julho de 2026. Valor do Aditivo: R$ 377.416,00. Fundamento Legal: artigos 107 e 124, II da Lei nº 14.133, de 2021 e Cláusulas Segunda, Terceira e Décima Quinta do Contrato n° 006/2024. Signatários: Pelo Contratante: Juliano Diniz de Morais - e Pelo Contratado: Charles Ferreira de Morais - Contratado. São José de Princesa/PB, 30 de outubro de 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DE TAIPU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Rubens Lins, 22 - Centro - São Miguel de Taipu - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS PARA OS ALUNOS E PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DE TAIPU-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 19 de Novembro de 2025. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 19 de Novembro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E- mail: [email protected]. Edital: www.saomigueldetaipu.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. São Miguel de Taipu - PB, 31 de outubro de 2025. ELIEL BRITO SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Rubens Lins, 22 - Centro - São Miguel de Taipu - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMAS DE GESTÃO PÚBLICA PARA SEREM UTILIZADOS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DE TAIPU- PB. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 19 de Novembro de 2025. Início da fase de lances: 14:15 horas do dia 19 de Novembro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E- mail: [email protected]. Edital: www.saomigueldetaipu.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. São Miguel de Taipu - PB, 31 de outubro de 2025. ELIEL BRITO SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Rubens Lins, 22 - Centro - São Miguel de Taipu - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada em DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS E PROCESSOS, com utilização de mão-de-obra qualificada e própria, equipamentos (scanner) incluidndo software de busca de documentos, e ORGANIZAÇÃO DE ARQUIVOS para atender a demanda das secretarias do município de São Miguel de Taipu- PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 21 de Novembro de 2025. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 21 de Novembro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.saomigueldetaipu.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. São Miguel de Taipu - PB, 31 de outubro de 2025. ELIEL BRITO SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DA RAÍZ EXTRATO DE CONTRATOS Objeto: Aquisição parcelada de Materiais de Construção, Elétricos e Hidráulicos. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00018/2025. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: (Recursos Próprios / QSE / FUNDEB / FNDE / FNAS / SUS) Dotação Orçamentária: 2010.04.122.0002.2068 - 3.3.90.30.99.00 / 2020.04.123.0002.2003 - 3.3.90.30.99.00 / 2030.08.122.0002.2004 - 3.3.90.30.99.00 / 2030.08.244.0005.2006 - 3.3.90.30.99.00 / 2030.08.244.0005.2012 - 3.3.90.30.99.00 / 2030.08.244.0005.2060 - 3.3.90.30.99.00 / 2040.10.301.0009.2013 - 3.3.90.30.99.00 / 2040.10.301.0009.2014 - 3.3.90.30.99.00 / 2040.10.301.0009.2015 - 3.3.90.30.99.00 / 2050.12.361.0013.2024 - 3.3.90.30.99.00 / 2050.12.361.0013.2025 - 3.3.90.30.99.00 / 2050.12.361.0013.2027 - 3.3.90.30.99.00 / 2050.12.361.0013.2030 - 3.3.90.30.99.00 / 2050.12.365.1850.2031 - 3.3.90.30.99.00 / 2050.12.366.0024.2032 - 3.3.90.30.99.00 / 2060.15.122.0002.2034 - 3.3.90.30.99.00 / 2070.20.122.0002.2036 - 3.3.90.30.99.00 / 2090.13.122.0002.2049 - 3.3.90.30.99.00 / 2100.26.782.0002.2047 - 3.3.90.30.99.00 / 2110.18.542.0002.2046 - 3.3.90.30.99.00 / 2120.23.695.2210.2056 - 3.3.90.30.99.00 / 2140.27.812.0008.2066 - 3.3.90.30.99.00. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2025. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Serra da Raíz e: CT Nº 00210/2025 - 21.10.25 - LUCIANO DA COSTA VIEIRA - R$ 670.209,30; CT Nº 00211/2025 - 21.10.25 - MASTERFER COMERCIO DE FERRAGENS LTDA - R$ 12.492,00; CT Nº 00212/2025 - 21.10.25 - JONAS VERLANDIO DE SOUSA E SILVA - R$ 56.555,00. AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 O Agente de Contratação comunica o adiamento da abertura da sessão pública da Concorrência Eletrônica nº 00002/2025, para o dia 21 de Novembro de 2025 às 09:00 horas; e do início da fase de lances para o dia 21 de Novembro de 2025 às 09:01 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 07:00 as 11:00 horas e de 13:00 as 16:00 dos dias úteis, na Rua Largo da Matriz, 60 - Centro - Serra da Raiz - PB. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br. E-mail: [email protected]. Serra da Raiz - PB, 4 de novembro de 2025. IVANILDO BATISTA DA SILVA AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 O Agente de Contratação comunica o adiamento da abertura da sessão pública da Concorrência Eletrônica nº 00003/2025, para o dia 21 de Novembro de 2025 às 10:00 horas; e do início da fase de lances para o dia 21 de Novembro de 2025 às 10:01 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 07:00 as 11:00 horas e de 13:00 as 16:00 dos dias úteis, na Rua Largo da Matriz, 60 - Centro - Serra da Raiz - PB. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br. E-mail: [email protected]. Serra da Raiz - PB, 4 de novembro de 2025. IVANILDO BATISTA DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00018/2025, que objetiva: Aquisição parcelada de Materiais de Construção, Elétricos e Hidráulicos; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: JONAS VERLANDIO DE SOUSA E SILVA - R$ 56.555,00; LUCIANO DA COSTA VIEIRA - R$ 670.209,30; MASTERFER COMERCIO DE FERRAGENS LTDA - R$ 12.492,00. Serra da Raiz - PB, 21 de outubro de 2025. LUIZ GONZAGA BEZERRA DUARTE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025 OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra Construção De uma Unidade Básica De Saúde - Porte 1, no Município De Teixeira-PB, conforme especificação no edital e seus anexos. DATA DE INÍCIO DE ENVIO PROPOSTA: 07 de novembro de 2025 ás 08:30 DATA INÍCIO SESSÃO: 08h:30min do dia 21 de novembro de 2025; A participação na presente concorrência eletrônica se dará mediante Sistema Eletrônico, disponível no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br O edital/Projeto Básico da concorrência encontra-se disponível no www.portaldecompraspublicas.com.br , www.teixeira.pb.gov.br e no site https://tce.pb.gov.br/ Teixeira - PB, 5 de novembro de 2025. MARCÉLIO PEREIRA DOS SANTOS Agente de Contratação