DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025110600271 271 Nº 212, quinta-feira, 6 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 ENDEREÇOS: www.paranagua.pr.gov.br (Portal da Transparência - Suprimentos - Compras - Licitações), www.compras.gov.br (Portal de Compras do Governo Federal) e www.gov.br/pncp/pt-br (Portal Nacional de Contratações Públicas). LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Decreto Municipal nº 4.319/2023, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações, Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital e em seus Anexos. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pela Pregoeira na Rua Júlia da Costa, nº 322, Centro, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas ou pelo telefone nº (41) 3721-1810. PARANAGUÁ, 5 DE NOVEMBRO DE 2025. ANA PAULA PINHEIRO DA SILVEIRA Pregoeira AVISO DE PREGÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2025 PROCESSO Nº 61.775/2025 UASG: 987745 - Licitação: 90028 OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal da Família, Cidadania e Desenvolvimento Social de Paranaguá (SEMFAC) e ao 8 Batalhão de Bombeiro Militar - FUNREBOM (Fundo de Reequipamento de Bombeiros), do Município de Paranaguá/PR. TIPO: Menor Preço. DATA DA ABERTURA: 17/11/2025 - HORÁRIO: 09:00 horas VALOR ESTIMADO: R$ 1.174.902,10 (Um milhão, cento e setenta e quatro mil, novecentos e dois reais e dez centavos). ENDEREÇOS: www.paranagua.pr.gov.br (Portal da Transparência - Suprimentos - Compras - Licitações), www.compras.gov.br (Portal de Compras do Governo Federal) e www.gov.br/pncp/pt-br (Portal Nacional de Contratações Públicas). LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021; Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e suas alterações; Decretos Municipais nº 683/2018 e nº 4.319/2023. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pelo(a) Pregoeiro(a) Rua Júlia da Costa, nº 322, Centro, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas ou pelo telefone nº (41) 3721-1810. PARANAGUÁ, 3 DE NOVEMBRO DE 2025. ANDERSON LUIZ FERNANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PÉROLA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2025 O MUNICÍPIO DE PÉROLA, Estado do Paraná, torna público, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para o Registro de Preços para aquisição de materiais elétricos e decorativos natalinos, destinados à execução do projeto "Natal dos Sonhos de Pérola - 2025", visando atender as necessidades da Secretaria de Comunicação Social, Cultura e Turismo do Município de Pérola, Estado do Paraná. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08:50 horas do dia 25/11/2025. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08:51 às 08:59 horas do dia 25/11/2025. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 09:00 horas do dia 25/11/2025. LOCAL: PLATAFORMA BLL. MODO DE DISPUTA: Aberto e Fechado. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Por Item. VALOR MÁXIMO DA LICITAÇÃO: R$ 700.039,64 (setecentos mil e trinta e nove reais e sessenta e quatro centavos). EXCLUSIVIDADE DE CONTRATAÇÃO PARA ME/EPP/MEI: SIM, LOCAL, PARA ITENS DE ATÉ R$ 80.000,00 E ITENS COM COTA RESERVADA DE 25%. POSSUI ITENS DE AMPLA CONCORRÊNCIA: SIM. LEGISLAÇÃO: Lei Federal n° 14.133/21 e suas alterações, Decreto Federal nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06 e suas alterações, Lei Municipal nº 2.367/2017, Decreto Municipal nº 059 de 03 de março de 2021 e Decreto nº 141, 21 de Junho de 2024 e demais legislações pertinentes. INFORMAÇÕES: Através do endereço eletrônico: bll.org.br ou www.perola.pr.gov.br/, no link Processos Licitatórios. Fone: (44) 3636-8300, de Segunda à Sexta-feira, das 08h30min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min. (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO) Pérola/PR, 4 de novembro de 2025. VALDETE CUNHA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUARA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 PROCESSO Nº 3.253/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e com base na Lei Federal nº 14.133/2021, que institui a modalidade Pregão Eletrônico, e de acordo com o procedimento licitatório e julgamento das propostas apresentadas ao PROCESSO Nº 3.253/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025, que tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa para registro de preços para aquisição de hortifrutigranjeiros para suprir as necessidades da Secretarias Municipais de Piraquara, ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação em face da empresa: AGRO+ INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 44.177.363/0001-72, vencedora dos itens 03 a 05, 14, 22, 47, 48, 55, 56, 67, 87, 90 a 93 e 98 a 100 pelo valor total de R$ 1.311.419,86 (um milhão, trezentos e onze mil, quatrocentos e dezenove reais e oitenta e seis centavos); FL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 54.866.811/0001-07, vencedora dos itens 06 a 13, 15, a 20, 23, 24, 26, 28, 31 a 35, 39, 40, 50, 52 a 54, 57 a 64, 66, 68 a 71, 73 a 86, 96 e 97, pelo valor total de R$ 2.111.863,38 (dois milhões, cento e onze mil, oitocentos e sessenta e três reais e trinta e oito); HORTIPRAIAS FRUTAS E VERDURAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 59.141.771/0001-41, vencedora do itens 01, 02, 25, 27, 29, 30, 36 a 38, 41 a 44, 46, 49, 51, 65, 72, 88, 89, 94 e 95, pelo valor total de R$ 515.824,82 (quinhentos e quinze mil oitocentos e vinte e quatro reais e oitenta e dois centavos); Valor total adjudicado e homologado: R$ 3.939.108,06 (três milhões, novecentos e trinta e nove mil, cento e oito reais e seis centavos). Piraquara, 3 de novembro de 2025. MARCUS MAURICIO DE SOUZA TESSEROLLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2025 - SRP O Município de Ponta Grossa/PR realizará às 09h00m do dia 19 de novembro de 2025, através do Portal Compras.gov.br, pregão eletrônico, pelo sistema de registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios - carnes, para atender às demandas de alimentação dos alunos das unidades escolares da rede municipal de ensino de Ponta Grossa. Valor Máximo: R$ 14.133.508,29. Mais informações, na sede da prefeitura, ou pelo telefone (42) 3220-1000 - ramal 1006 ou ainda através do Portal da Transparência - Licitações. Em, 3 de Novembro de 2025 LISIANE KRUPPA GONÇALVES Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025 OBJETO: Registro de Preços para possível e futura contração de empresas para aquisição de pneus, câmaras de ar e bicos. Os objetos serão contratados com recursos próprios e/ou vinculados. Valor: R$ 881.418,73 (oitocentos e oitenta e um mil, quatrocentos e dezoito reais e setenta e três centavos), conforme Anexo I deste Edital. Abertura das Propostas: A partir das 09 horas e 00 minutos do dia 28 de novembro de 2025. Local/Plataforma: Bolsa Nacional de Compras - BNC. https://bnc.org.br/. Aquisição do Edital: site www.ranchoalegre.pr.gov.br Prédio da Prefeitura Municipal de Rancho Alegre - Unidade de Compras e Licitações das 08 horas às 11 horas e 30 minutos e das 13 horas e 30 minutos às 16 horas e 30 minutos. Informações: unidade compras / licitação - (43) 3540-1311 - Ramal 251. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Data: 03/11/2025 Assinatura: Flávio Henrique Pereira - prefeito Pregão Eletrônico nº 049/2025 Processo Administrativo nº 105/2025 3 de Novembro de 2025 FLÁVIO HENRIQUE PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO ITARARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 Encontra-se aberto na Prefeitura Municipal de Salto do Itararé, Estado do Paraná, o Edital do PREGÃO ELETRÔNICO N° 34-2025, do tipo Menor Preço por Item, que trata de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BIODIGESTOR DE PEQUENO PORTE, conforme especificado no Edital e seu(s) anexo(s). O credenciamento das propostas pelos representantes será até o dia 10/11/2025, às 13h00min, no site da BLL - https://bllcompras.com/Home/Login. A sessão pública terá início no dia 10/11/2025, a partir das 14h00min. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados no portal de transparência municipal através do link https://www.saltodoitarare.pr.gov.br/licitacoes, pelo e-mail [email protected], na plataforma BLL, ou pessoalmente, na Prefeitura Municipal, de segunda a sexta-feira das 08h00min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min, na Rua Eduardo Bertoni Junior, 471, Centro, Município de Salto do Itararé. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima ou telefone 0800-400-2072. CLAUDECI JOSÉ DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 Encontra-se aberto na Prefeitura Municipal de Salto do Itararé, Estado do Paraná, o Edital do PREGÃO ELETRÔNICO N° 34-2025, do tipo Menor Preço por Item, que trata de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BIODIGESTOR DE PEQUENO PORTE, conforme especificado no Edital e seu(s) anexo(s). O credenciamento das propostas pelos representantes terá nova data e será até o dia 20/11/2025, às 08h00min, no site da BLL - https://bllcompras.com/Home/Login. A sessão pública terá início no dia 20/11/2025, a partir das 09h00min. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados no portal de transparência municipal através do link https://www.saltodoitarare.pr.gov.br/licitacoes, pelo e-mail [email protected], na plataforma BLL, ou pessoalmente, na Prefeitura Municipal, de segunda a sexta-feira das 08h00min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min, na Rua Eduardo Bertoni Junior, 471, Centro, Município de Salto do Itararé. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima ou telefone 0800-400-2072. CLAUDECI JOSÉ DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 285/2025 Contratante: Município de São Mateus do Sul. Contratada: CONSTRUTORA TANGARA LTDA. CNPJ: 04.345.893/0001-68. Objeto: Recapeamento asfáltico e sinalização viária da Rua Guilherme Kantor e Rua Maria Paulina Wolter. Concorrência Eletrônica n° 10/2025, homologada em 28/10/2025. Valor Total: R$ 276.000,00 (duzentos e setenta e seis mil reais). Dotações Orçamentárias: 08.001.15.451.4211.2.037.339039 08.001.15.451.4211.2.037.339039 08.001.15.451.4211.2.037.339039. Prazo de Entrega: 90 (noventa) dias. Vigência: 30/10/2025 à 27/06/2026. Publique-se: Fernanda Garcia Sardanha Prefeita Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 90049/2025 - SRP Objeto: Registro de preços para contratação de laboratório regional de prótese dentária (LRPD) privado, cadastrado no Scnes, para produção de próteses dentárias, composto por um profissional com o CBO: 3224-10 - protético dentário e um profissional CBO: 2232-cirurgião-dentista, tipo Menor Preço por grupo. Abertura e julgamento das propostas dia 26/11/2025 as 09:00 horas. Edital e anexos no www.gov.br/compras/pt-br, www.veracruz.pr.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Demais informações no Setor de Licitações pelos Fones: (45) 99127-8712 e (45) 99148-1470 ou e-mails [email protected] e [email protected]. Vera Cruz do Oeste, 5 de novembro de 2025. KELI FATIMA TREVISOL Agente de contratação