DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025110600272 272 Nº 212, quinta-feira, 6 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE AFRÂNIO AVISO DE CREDENCIAMENTO PL n° 168/2025 - IL n° 54/2025 - CREDENCIAMENTO n° 16/2025-Obj: Credenciamento de Pessoa Jurídica ou Pessoa Física especializadas devidamente habilitadas e qualificadas, para a prestação de serviços nas áreas de fonoaudiologia, terapia ocupacional e psicologia, com vistas ao atendimento das demandas da secretaria municipal de saúde. Período: 09h do dia 06.11.2025 até as 09h do dia 25.11.2025. EDITAL: http://www.portaldecompraspublicas.com.br www.afranio.pe.gov.br Após esse período documentação através do e-mail. ANA CONCEIÇÃO COELHO DE MACEDO Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS BELAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2025 A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Águas Belas, no Estado de Pernambuco, constituída por ato do Prefeito, torna público que, tendo em vista o resultado apurado em julgamento realizado em 30 de outubro de 2025 da Concorrência Pública nº 6/2025, Processo: 31/2025, que tem como objetivo a construção de (01) uma escola com 12 (doze) salas de aulas com quadra coberta, padrão FNDE, situada no Morro do Galo, Município de Águas Belas-PE, Resolve por bem adjudicar em favor da empresa: OLIVEIRA E SILVA EMPREENDIMENTO LTDA, CNPJ: 27.309.180/0001-44, estabelecida na Rua Olavo Bilac, 342 - Centro - Delmiro Gouveia - AL - CEP: 57.480-000, foi vencedora do presente certame, por apresentar o menor valor global, totalizando R$ 5.332.996,98 (cinco milhões trezentos e trinta e dois mil novecentos e noventa e seis reais e noventa e oito centavos). Águas Belas-PE, 30 de outubro de 2025. ROSÂNGELA BRANDÃO MARTINS Secretária Municipal de Educação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Homologo baseado no exposto do Termo de Adjudicação, o resultado da Licitação na Concorrência Pública nº 6/2025, Processo: 31/2025, em favor da empresa: OLIVEIRA E SILVA EMPREENDIMENTO LTDA, CNPJ: 27.309.180/0001-44, estabelecida na Rua Olavo Bilac, 342 - Centro - Delmiro Gouveia - AL - CEP: 57.480-000, foi vencedora do presente certame, por apresentar o menor valor global, totalizando R$ 5.332.996,98 (cinco milhões trezentos e trinta e dois mil novecentos e noventa e seis reais e noventa e oito centavos). Águas Belas-PE, 30 de outubro de 2025. ROSÂNGELA BRANDÃO MARTINS Secretária Municipal de Educação RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 Processo Nº 31/2025. Modalidade Nº Concorrência Eletrônica 6/2025. Objeto Nat.: Obras. Objeto: Construção de (01) uma escola com 12 (doze) salas de aulas com quadra coberta, padrão FNDE, situada no Morro do Galo, Município de Águas Belas-PE. Empresa Vencedora: OLIVEIRA E SILVA EMPREENDIMENTO LTDA, CNPJ: 27.309.180/0001- 44, estabelecida na Rua Olavo Bilac, 342 - Centro - Delmiro Gouveia - AL - CEP: 57.480-000, foi vencedora do presente certame, por apresentar o menor valor global, totalizando R$ 5.332.996,98 (cinco milhões trezentos e trinta e dois mil novecentos e noventa e seis reais e noventa e oito centavos). Fonte de Recursos: Termo de Compromisso FNDE 1097104 e conforme termo aditivo ao Termo de Compromisso nº 201901407-1/Prefeitura. Águas Belas-PE, 30 de outubro de 2025. OLEGÁRIO AVELINO PEREIRA NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIROS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2025 Processo Licitatório Nº 23/2025 Objeto: "registro de preços para aquisição de notebooks educacionais destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal De Educação do município de Barreiros/PE condições estabelecidas no instrumento convocatório e seus anexos". O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Barreiros, COMUNICA aos interessados, que fica SUSPENSA, "sine die" a sessão pública do Pregão Eletrônico nº 13/2025, com abertura inicialmente prevista para o dia 10/11/2025, às 09h00min, devido a necessidade de readequações do Edital. Barreiros, 5 de novembro de 2025 SEVERINO JOSE FERREIRA DE ARAÚJO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DO BOM JARDIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 Processo Nº: 00100/2025. AGC. Concorrência Eletrônica Nº 00007/2025. Serviço de Engenharia. Tipo menor preço. Objeto: PARQUE LINEAR NO MUNICÍPIO DO BOM JARDIM/PE. Valor: R$ 624.932,31. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 15 de dezembro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://bnccompras.com/Home/Login. Recursos: previstos no orçamento vigente. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: [email protected]; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3638-1156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Bom Jardim, 5 de novembro de 2025. LAETE KELWE GOMES DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 Processo Nº: 00101/2025. AGC. Concorrência Eletrônica Nº 00008/2025. Serviço de Engenharia. Tipo menor preço. CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE LINEAR NO DISTRITO DA ENCRUZILHADA NO MUNICÍPIO DO BOM JARDIM/PE. Valor: R$1.986.470,14. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 16 de Dezembro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://bnccompras.com/Home/Login. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: http://www.bomjardim.pe.gov.br/licitacoes; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3638-1156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Bom Jardim, 5 de novembro de 2025. LAETE KELWE GOMES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DO BONITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025 PROCESSO 078/2025. Objeto Nat: Aquisição. Objeto Descr: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS NOVOS, TIPO VAN ESCOLAR E EXECUTIVA, ATRAV ÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE, conforme as especificações, quantidades e condições estabelecidas em Edital e no Termo de Referência. Valor estimado: R$ 1.662.698,25 (um milhão, seiscentos e sessenta e dois mil, seiscentos e noventa e oito reais e vinte e cinco centavos). Recebimento das Propostas a partir do dia: 04/11/2025, às 09:00 horas, até o dia 19/11/2025 às 08:00 horas. Início da Sessão de Disputa: 19/11/2025 às 09:15h. Informações e Edital na plataforma eletrônica do BNC ou na sala do Departamento de Licitações, situada a Praça da Matriz, nº 69, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital, no horário das 08:00 às 12:00hs, e das 14:00 às 17:00, sendo facultada a solicitação através do e-mail: [email protected]; acessando o Portal da Transparência, através do site https://transparencia.bonito.pe.gov.br/ ou ainda no sítio www.bnc.org.br. Bonito - PE, 3 de novembro de 2025. CAMILA ASUERC DOS SANTOS FREIRE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CASINHAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Processo Nº: 00037/2025. AGC. Concorrência Eletrônica Nº 00003/2025. Obra. Tipo menor preço. Contratação de empresa especializada na área de engenharia para execução dos serviços de construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS Porte I (Padrão Novo PAC Saúde), localizada no Povoado Junco, zona rural do Município de Casinhas - PE, a ser realizada com recursos oriundos da Proposta SISMOB nº 07622.4980001/25-006, em conformidade com as normas técnicas vigentes e as diretrizes estabelecidas pelo Ministério da Saúde. Valor Estimado: R$2.673.556,48. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 15 de dezembro de 2025. Início da fase de lances: 10:10 horas do dia 15 de dezembro de 2025. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 73/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: http://www.prefeituracasinhas.pe.gov.br/; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3634-9156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Casinhas, 05 de novembro de 2025. NIVALDO PEREIRA MEDEIROS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025 Processo Nº: 00122/2025. PRG. Compra. Tipo menor preço. Contratação de empresa para fornecimento de material escolar em formato de kits personalizados, a serem distribuídos gratuitamente aos alunos matriculados e professores da rede municipal de ensino de Casinhas - PE. Valor: R$1.036.502,30. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 24 de novembro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública às 09:00 horas do dia 24 de novembro de 2025. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 141/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: http://www.prefeituracasinhas.pe.gov.br/;www.gov.br/pncp, [email protected] ou através do Fone: (81) 36349156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Casinhas, 05 de novembro 2025. SHEILA MICHELY CELERINO DA SILVA LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE EXU-PE-PE, por meio de seu Agente de Contratação, torna público que fará realizar no dia 12/12/2025, às 09:00 horas, a sessão pública do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 038/2025, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025, visando à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UBS PORTE I, LOCALIZADA NO POSTO DA SERRA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE EXU-PE, ATRAVÉS DAS PORTARIAS GM/MS N° 6.640 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 E A N° 7.613 DE 17 DE JULHO DE 2025, N° DA PROPOSTA 092189250001/25-003, FUNDO PROGRAMÁTICO 1030151198581, nos moldes da Lei nº. 14.133/2021. Valor Máximo Estimado R$ 2.122.557,70 (Dois milhões, cento e vinte e dois mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e setenta centavos) Os interessados devem adquirir o Edital no site: www.licitardigital.com.br ou ainda junto a Comissão de Contratação, na Rua Eufrásio Alencar, 13 - Centro - Exu-PE, das 8:00 às 13:00 horas. Exu/PE, 5 de novembro de 2025. HEMERSON GALVÃO DE FRANÇA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2025 Processo nº 175/2025-CPL. Pregão Eletrônico nº 060/2025. Objeto: formação de registro de preços para aquisição de materiais expediente e papelaria, destinados ao atendimento das necessidades de toda rede que compõe a Secretaria De Saúde De Gravatá-PE, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no termo de referência, ANEXO I, deste edital. Empresa: ELLOELLA DISTRIBUIDORA LTDA. CNPJ Nº 53.571.459/0001-01, localizada na Rod. BR 423, SN, Lot Planalto do Quilombo Quadra 06 Lote R, bairro Bom Thiago Postma, Garanhuns/PE. Lotes: 2, 3, 4, 8, 9, 10, 12, 13, 16, 17, 19, 20, 22, 28, 29, 31, 32, 33, 34, 35, 38, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 49, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 58, 59, 63 e 68. Valor Global: R$65.327,90 (sessenta e cinco mil trezentos e vinte e sete reais e noventa centavos). Empresa: RJ DE SOUZA CHAVES. CNPJ Nº 39.959.748/0001-63, localizada na Rua João Pessoa, nº 179, bairro Centro, Itapissuma/PE. Lotes: 1, 5, 11, 14, 15, 24, 25, 39, 57 e 62. Valor Global: R$15.264,54 (quinze mil duzentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos). Empresa: ÚNICA SANEANTES LTDA. CNPJ Nº 43.392.983/0001-61. Localizada na Rua Frei Caneca, nº 11, bairro Engenho Maranguape, Paulista/PE. Lotes: 6, 7, 18, 21, 23, 26, 30, 36, 37, 48, 50, 60, 61, 64, 65, 66, 67. Valor Global: R$11.257,01 (onze mil duzentos e cinquenta e sete reais e um centavo). Classificadas e habilitadas no certame. Diante do resultado a secretaria de Saúde comunica a Adjudicação e Homologação dos objetos em favor das empresas vencedoras em 05 de novembro de 2025. VIVIANE RIBEIRO SALGADO SANJURJO Secretária de Saúde