DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025110600273 273 Nº 212, quinta-feira, 6 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM NABUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Processo Licitatório Nº 077/2025 - Pregão Eletrônico N° 034/2025, SRP- 026/2025. OBJETO: Registro de Preço para eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as demandas do Hospital e as UBS do Município Joaquim Nabuco-PE no ano de 2026, Valor R$ 938.256,75. Início do Acolhimento das propostas: a partir do dia 06 de novembro de 2025, Limite para acolhimento das propostas: 09:00h. do dia 19 de novembro de 2025, Início da Sessão de Disputa: às 10:00h. do dia 19 de novembro de 2025. Informações através do e-mail: [email protected] - Esclarecimentos e Impugnações www.bnc.pe.gov.br (exclusivamente no sistema BNC). Local de acesso ao edital, sites: www.joaquimnabuco.pe.gov.br, www.bnc.pe.gov.br e www.pncp.gov.br. www.bnc.pe.gov.br e www.pncp.gov.br. Joaquim Nabuco/PE, 4 de novembro de 2025. CICERA MARIA DA SILVA Secretária de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 35/2025 SRP - 027/2025 Processo Licitatório Nº 078/2025 - Pregão Eletrônico N° 035/2025, SRP-027/2025. OBJETO: Registro de Preço para eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender a secretária de Assistência e Ação Social (SOPÃO) de Joaquim Nabuco-PE no ano de 2026, Valor R$ 1.042.730,35. Início do Acolhimento das propostas: a partir do dia 05 de novembro de 2025, Limite para acolhimento das propostas: 09:00h. do dia 18 de novembro de 2025, Início da Sessão de Disputa: às 10:00h. do dia 18 de novembro de 2025. Informações através do e-mail: [email protected] - Esclarecimentos e Impugnações www.bnc.pe.gov.br (exclusivamente no sistema BNC). Local de acesso ao edital, sites: www.joaquimnabuco.pe.gov.br, www.bnc.pe.gov.br e www.pncp.gov.br. Joaquim Nabuco/PE, 4 de novembro de 2025 JOSELITA CLEMENTE DE SOUSA Secretária de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCATI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 Contratação de empresa de engenharia para execução de pavimentação em paralelepípedos no Município de Jucati/PE. Valor máximo admitido: R$ 6.632.697,76 (seis milhões seiscentos e trinta e dois mil seiscentos e noventa e sete reais e setenta e seis centavos). Data e hora da abertura: 25/11/2025 às 09:00 horas (horário de Brasília/DF), no sitio: www.bnc.org.br. Informações: os interessados poderão acessar e fazer download do edital e anexos nos sites: www.bnc.org.br e www.jucati.pe.gov.br. Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos na sala da Comissão de Licitações, situada a Rua Rui Barbosa nº 175 - Centro - Jucati/PE no horário das 08:00 às 12:00hs, de segunda a sexta-feira ou através de solicitação por e-mail: [email protected]. Jucati - PE, 4 de novembro de 2025. SILVIA CLAUDIA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 Processo Nº: 00098/2025. Concorrência Eletrônica Nº 00006/2025. Obra. Tipo menor preço. REFORMA DO PRAÇA DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MACHADOS LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MACHADOS/PE, COM RECURSOS, ORIGINADOS DO MINISTÉRIO DO TURISMO, CONTRATO DE REPASSE Nº: 961541/2024/MTUR/CAIXA E OPERAÇÃO Nº 1.094.699-06. Valor: R$580.523,70. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 21 de novembro de 2025. Início da fase de lances: 10:00 horas do dia 21 de novembro de 2025. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: [email protected];https://machados.pe.gov.br/;www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3649-1156, no horário das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis. Machados, 5 de novembro de 2025. JOSÉ ALFREDO DA SILVA JÚNIOR Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025 Constatada a regularidade dos atos procedimentais, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, o Ordenador de Despesas abaixo declinado, ADJUDICA E HOMOLOGA o presente certame para que surta os devidos efeitos legais do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 038/2025, que trata da contratação de empresa especializada em engenharia civil para elaboração de projetos básicos e complementares destinados à implantação de ações de saneamento básico no município, decorrentes de convênios firmados com a FUNASA- FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE E O MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/PE, possuindo o seguinte vencedor: PEPAULO PROJETOS, CONSULTORIA E OBRAS LTDA, CNPJ n.º 10.550.653/0001-06, nos seguintes itens: ITEM 1: com o valor total de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais); ITEM 2: com o valor total de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais); ITEM 3: com o valor total de R$ 67.000,00 (sessenta e sete mil reais); ITEM 4: com o valor total de R$ 59.700,00 (cinquenta e nove mil reais); Perfazendo o valor global de R$ 193.700,00 (cento e noventa e três mil e setecentos reais). Notifique-se o licitante vencedor para assinatura do instrumento contratual no prazo indicado no Instrumento Convocatório. Ciência aos interessados. Publique-se. PARNAMIRIM - PE, 18 de agosto de 2025. LUCRECIO MÁRCIO M. DE A. ANGELIM Ordenador de despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 174/2025 - O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de PARNAMIRIM/PE, comunica aos interessados que realizará PREGÃO ELETRÔNICO 047/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 174/2025, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA UNIDADES ESCOLARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE PARNAMIRIM/PE, sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 31/10/2025 até 12/11/2025 às 23:59h no site www.portaldeparnamirim.com.br. Abertura das propostas 13/11/2025 às 08h:h00min e a fase de disputa de lances no dia 13/11/2025 às 09:00h. O edital completo e maiores informações aos interessados, após esta publicação no horário de 08:00 às 12:00h, no setor de licitações, sito à rua Doutor Miguel, 22, Centro de Parnamirim/PE, CEP: 56.163-000 e nos sites: www.tce.pe.gov.br - https://transparencia.parnamirim.pe.gov.br/portal/v81/p_index/p_index.php. PARNAMIRIM/PE, 29 de outubro de 2025. CICERO RANGEL ANDRADE BEZERRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 49/2025 Processo nº 173/2025, O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de PARNAMIRIM/PE, comunica aos interessados que realizará PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025 SRP, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO, COMPREENDENDO BATEDEIRAS, ESPREMEDORES DE FRUTAS, BALANÇAS DIGITAIS, CONJUNTOS ALUNO (3 AO 7), CONJUNTOS PROFESSOR, MESAS PARA PESSOA COM CADEIRA DE RODAS E VENTILADORES DE PAREDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/PE, sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 07/11/2025 até 18/11/2025 às 23:59h no site www.portaldeparnamirim.com.br. Abertura das propostas 19/11/2025 às 08h:30min e a fase de disputa de lances no dia 19/11/2025 às 09:00h. O edital completo e maiores informações aos interessados, após esta publicação no horário de 08:00 às 12:00h, no setor de licitações, sito à Rua Dr. Miguel, nº 22, Centro, e nos sites:www.portaldeparnamirim.com.br; www.tce.pe.gov.br- https://transparencia.parnamirim.pe.gov.br. Parnamirim/PE, 5 de novembro de 2025. CÍCERO RANGEL ANDRADE BEZERRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA AVISOS DE LICITAÇÃO PROCESSO: Nº011/2025. COMISSÃO: CPL. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 0010/2025 NATUREZA DO OBJETO: Compra. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS DESTINADOS A FROTA DE VEÍCULOS DO FUNDO DE ASSISTECIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PEDRA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS .VALOR ACEITAVEL: R$ 14.955,96(Quatorze mil , novecentos e cinquenta e cinco reais e noventa e seis centavos). LOCAL E DATA DA SESSÃO DE ABERTURA: Sala da CPL, situada na Rua Rufino Marques ,03 - centro - PEDRA/PE CEP.55280.000, no dia 17/11/2025 às 09:00hs. Informações : Portal de Compras Publicas - www.portaldecompraspublicas.com.br.com. Fone 87 9910207909. PROCESSO: Nº020/2025. COMISSÃO: CPL. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 0019/2025 NATUREZA DO OBJETO: Compra. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS, UTENSÍLIOS E MATERIAIS DE CONSUMO DESTINADO A COZINHA COMUNITARIA pertencente a Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, conforme especificações e quantitativos constantes deste edital.VALOR ACEITAVEL: R$28.408,63 (Vinte e oito mil quatrocentos e oito reais e sessenta e três centavos ). LOCAL E DATA DA SESSÃO DE ABERTURA: Sala da CPL, situada na Rua Rufino Marques ,03 - centro - PEDRA/PE CEP.55280.000, no dia 12/11/2025 às 11:00hs. Informações : Portal de Compras Publicas - www.portaldecompraspublicas.com.br.com. Fone 87 9910207909 Pedra, 30 de OUTUBRO de 2025. ROSINEY DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 968, 969/2025 (PE 095/2025) CONTRATO Nº 968/2025 - Processo Adm. Nº321/2025. Pregão Eletrônico nº 095/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA IMPRESSORA E SIMILARES, como toners e tintas, visando o abastecimento dos equipamentos de impressão sob a responsabilidade da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE. Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: Município de Petrolina (10.358.190/0001-77), através da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte. Contratada: 59.251.842 GDA SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA., CNPJ 08.281.458/0001-78, VALOR GLOBAL R$ 80.558,00. Data do Contrato: 04/11/2025, Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Petrolina, 04/11/2025. Rosane da Costa Santos - Secretaria de Educação, Cultura e Esporte. CONTRATO Nº 969/2025 - Processo Adm. Nº321/2025. Pregão Eletrônico nº 095/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA IMPRESSORA E SIMILARES, como toners e tintas, visando o abastecimento dos equipamentos de impressão sob a responsabilidade da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE. Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: Município de Petrolina (10.358.190/0001-77), através da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte. Contratada: 59.251.842 KATIA CILENE DOS SANTOS GOMES, CNPJ 38.446.921/0001-55, VALOR GLOBAL R$ 19.170,00. Data do Contrato: 04/11/2025, Prazo de vigência: 12 (doze) meses.Petrolina, 4 de novembro de 2025.Rosane da Costa Santos Secretaria de Educação, Cultura e Esporte AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025 A Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA e ADJUDICA em 03/11/2025 o PA n.º 257/2025. Concorrência Eletrônica n.º 013/2025. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a prestação de serviços na AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES, da rede municipal de ensino de Petrolina, conforme solicitação expressa da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte de Petrolina. Empresas vencedoras dos lotes citados, conforme os respectivos valores apresentados, por terem ofertado o menor valor global por lote e em conformidade com os ditames do edital: IFC ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 22.336.152/0001-00, Lote 01 (R$4.031.100,58) e Lote 03 (R$3.632.509,96); e S.G. ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 04.642.371/0001-28, Lote 02 (R$3.395.284,35). Petrolina, 4 de novembro de 2025. ROSANE DA COSTA SANTOS Secretária de Educação, Cultura e Esporte PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 PROCESSO Nº 29/2025. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento, parcelado, de Carnes, com o objetivo de atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde. Valor R$ 75.570,00. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 06/11/2025 até ás 09h do dia 19/11/2025. Início da Sessão de disputa: ás 09:30h. do dia 19/11/2025. Edital e seus anexos podem ser obtidos através do site: http://bnc.org.br/sistema/. Poção - PE, 5 de novembro de 2025. LIZANDRA HELENA DE MENESES ESTEVÃO MERGULHÃO Agente de Contratação/Pregoeiro