DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025110600274 274 Nº 212, quinta-feira, 6 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE RECIFE AVISO DA LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 023/2025 na modalidade, LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL - LPN N° 017/2025 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS HIDROSSANITÁRIAS EM COMUNIDADES DE INTERESSE SOCIAL NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO E RESILIÊNCIA URBANA EM ÁREAS DE VULNERABILIDADE SOCIOAMBIENTAL - PROMORAR RECIFE. O valor máximo admitido para esta licitação R$ 37.381.279,95 (trinta e sete milhões, trezentos e oitenta e um mil, duzentos e setenta e nove reais e noventa e cinco centavos. Local e Data de abertura: Prefeitura do Recife, situado à Av. Cais do Apolo, 925 - Bairro do Recife; 09/12/2025, às 11:00 horas. A sessão será realizada na sala de reunião do Gabinete de Gerenciamento do ProMorar, no térreo, do edifício sede da Prefeitura do Recife, o edital e seus anexos estarão à disposição aos interessados no endereço eletrônico: http//www.recife.pe.gov.br/portalcompras/ e no site https://promorar.recife.pe.gov.br/aquisicoes//. Recife 31 de Outubro de 2025. MICHELLINE BEZERRA DE OLIVEIRA BELTRÃO Agente de Contratação do GC AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2025 - GC - URB - 002 - ID LICITAR DIGITAL: 81366 OBJETO: Contratação de empresa de Engenharia para execução da obra de Requalificação Urbana do entorno do Conjunto Histórico do Carmo e de Conservação e Restauro da Fachada Frontal da Basílica e Convento de Nossa Senhora do Carmo, Bairro de Santo Antônio - Recife/PE. Valor máximo aceitável: R$ 5.835.258,21 (cinco milhões, oitocentos e trinta e cinco mil, duzentos e cinquenta e oito reais e vinte e um centavos) . Comunicamos que a sessão de abertura das propostas do processo em referência, será realizada no dia 18/12/2025 às 10:00 horas e a sessão de disputa será no dia 18/12/2025 às 14:30 horas - HORÁRIOS DE BRASÍLIA, no endereço eletrônico: https://licitar.digital/ - acesso Identificado. O Edital e outras informações estão disponíveis nos seguintes endereços eletrônicos: h t t p : / / w w w . r e c i f e . p e . g o v . b r / p o r t a l c o m p r a s / a p p / C o n s Av i s o s P e s q u i s a r.php e www.licitardigital.com.br. Mais informações pelos telefones: (81) 33555081 ou (81) 33555079 ou pelo e-mail: [email protected]. Recife, 1º de novembro de 2025. ANA PAULA RODRIGUES SILVA Agente de Contratação e Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SAIRÉ RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2025 HABILITAÇÃO E PROJETO DE VENDAS PREFEITURA MUNICIPAL DE SAIRÉ-PE. PROCESSO Nº 71/2025 CHAMADA PUBLICA Nº 4/2025 Objeto: Constitui objeto do presente Credenciamento aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE da Rede Municipal de Ensino de Sairé/PE, por um período de até 12 (doze) meses, conforme especificações e quantitativos constantes do Anexo I (Termo de Referência) deste Edital. GRUPOS FORMAIS CREDENCIADOS: 01 - COOP NORTE - PE COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DA MATA NORTE DE PERNAMBUCO - CNPJ Nº 62.120.383/0001-99. Com o valor total R$ 152.477,88 (cento e cinquenta e dois mil quatrocentos e setenta e sete reais e oitenta e oito centavos). 02 - COOPERATIVA DOS PRODUTORES AGRICOLAS DE SAPUCARANA - CNPJ Nº 09.296.516/0001-08. Com o valor total R$ 152.477,80 (cento e cinquenta e dois mil quatrocentos e setenta e sete reais e oitenta centavos). 03- COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR DO ESTADO DE PERNAMBUCO - CNPJ N° 17.137.941/0001-74. Com o valor total R$ 152.477,84 (cento e cinquenta e dois mil quatrocentos e setenta e sete reais e oitenta e quatro centavos). As razões que motivaram o julgamento, encontram-se à disposição dos interessados junto à Comissão de Contratação. Fica aberto o prazo recursal, nos termos do art. 165, Inciso I, alíneas b, c, da Lei n° 14.133/21. Sairé - PE, 4 de novembro de 2025. VALDIANE ELAINE PONTES DE VASCONCELOS MELO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO UNA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE SÃO BENTO DO UNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 Processo Licitatório nº 019/2025, Pregão Eletrônico nº 017/2025, Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios destinados ao Fundo Municipal de Saúde de São Bento do Una/PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Valor Máximo admitido pela UG. R$ 915.177,94 (novecentos e quinze mil, cento e setenta e sete reais e noventa e quatro centavos). RECEBIMENTO DE PROPOSTA: será até as 09h10min do dia 18 de novembro de 2025. ABERTURA DAS PROPOSTAS: será às 09h20min do dia 18 de novembro de 2025. INÍCIO DA DISPUTA: será às 09h30min do dia 18 de novembro de 2025 (Horário de Brasília). A cópia do Edital pode ser acessada na íntegra no portal da transparência do município, através do site https://transparencia.saobentodouna.pe.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou ainda www.portaldecompraspublicas.com.br, onde acontecerá a disputa. Outras informações podem ser obtidas na Sede da Prefeitura Municipal de São Bento do Una - PE, localizada na Praça Historiador Adalberto Paiva, nº 01, sala de Licitações, 2º andar (CEP. 55.370-000) ou através do fone/fax: 081-97914-8421, no horário das 07h30m às 13h30m, de segunda à sexta-feira, ou ainda através de solicitação pelo e-mail: [email protected]. São Bento do Una/PE, 5 de novembro de 2025. THAMIRES DA SILVA TAVARES Pregoeira do FMS PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA TALHADA AVISOS DE RETIFICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 157/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 078/2025 - Onde se lê: Valor Estimado: R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), Leia-se: R$ 469.328,16 (quatrocentos e sessenta e nove mil, trezentos e vinte e oito reais e dezesseis centavos). Pagina nº 316, Seção 3, Nº 202, quarta-feira, 22 de outubro de 2025. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 156/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 077/2025 - Onde se lê: Valor Estimado: R$ 173.483,28 (cento e setenta e três mil, quatrocentos e oitenta e três reais e vinte e oito centavos). Leia-se: Valor Estimado: R$ 115.844,67 (cento e quinze mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e sessenta e sete centavos). Pagina nº 316, Seção 3, Nº 202, quarta-feira, 22 de outubro de 2025. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 023/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025 - Aquisição. Objeto: Aquisição de Equipamentos Permanentes destinados ao Teatro Municipal Arnaud Rodrigues. Onde se lê: Data da Abertura: 05 de outubro de 2025, às 12:00h. Leia-se: Data da Abertura: 18 de novembro de 2025, às 12:00h. Pagina nº 316, Seção 3, Nº 202, quarta-feira, 22 de outubro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 43/2025 PROCESSO LICITATÓRIO N° 057/2025 - PREGÃO ELETRONICO N° 043/2025. Objeto: Registro de preços destinado a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços funerários, incluindo o fornecimento de urna mortuária, preparação básica do corpo, tanatopraxia necropsiado (quando necessário) e translado de até 8.000 KM, com vista ao atendimento das necessidades de famílias em situação de vulnerabilidade social assistidas pela Secretaria de Assistência Social, Juventude e Cidadania do Município da Vitória de Santo Antão, pelo prazo de 12 (doze) meses: R$ 429.965,52 (quatrocentos e vinte e nove mil novecentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos). Recebimento de Propostas: 06/11/2025, às 08:00h. Abertura das Propostas: 24/11/2025, às 09:00h. Início das Disputa: 24/11/2025, às 10:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através do link https://transparencia.prefeituradavitoria.pe.gov.br/app/pe/vitoria-de-santo-antao/1/avisos- de-licitacao e no site http://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Outras informações podem ser obtidas na Sala da CPL, localizada na Rua Demócrito Cavalcanti, 144, Livramento, Vitória de Santo Antão - PE, ou através do Fone: (81) 99518-0389 no horário das 08:00h às 13:00h. JOSÉ ADHERVAL DE BARROS Secretário Municipal de Assistência Social, Juventude e Cidadania PREGÃO ELETRONICO Nº 44/2025 PROCESSO LICITATÓRIO N° 058/2025 - PREGÃO ELETRONICO N° 044/2025. Objeto: Registro de preços, com validade de 12(doze) meses, visando a contratação de empresa(s) para o fornecimento parcelado de CBUQ - Concreto Betuminoso Usinado a Quente, produzido a quente em usinas tradicionais com cimento asfáltico de petróleo - CAP 50/70, modificado por aditivos que retardam a cura, para aplicação a frio com aplicação a frio comercializado em sacos de 25kg (Vinte e Cinco Quilos), asfalto a granel comercializado por tonelada e materiais de suporte para atender as necessidades da Prefeitura Municipal da Vitória de Santo Antão. R$ 1.318.003,54 (um milhão e trezentos e dezoito mil e três reais e cinquenta e quatro centavos), Recebimento de Propostas: 06/11/2025, às 08:00h. Abertura das Propostas: 21/11/2025, às 09:00h. Início das Disputa: 21/11/2025, às 10:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através do link https://transparencia.prefeituradavitoria.pe.gov.br/app/pe/vitoria-de-santo-antao/1/avisos- de-licitacao e no site http://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Outras informações podem ser obtidas na Sala da CPL, localizada na Rua Demócrito Cavalcanti, 144, Livramento, Vitória de Santo Antão - PE, ou através do Fone: (81) 99518-0389 no horário das 08:00h às 13:00h. Vitória de Santo Antão-PE, 5 de novembro de 2025. DARLAN DE MOURA LÚCIO Secretário de Serviços Públicos AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 3/2025 Diante do resultado do PROCESSO LICITATÓRIO N° 022/2025 - CONCORRÊNCIA N° 003/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviços de manutenção de calçamento em vias públicas urbanas e rurais no Município de Vitória de Santo Antão - PE, conforme condições constantes no Termo de Referência. ADJUDICO E HOMOLOGO o resultado, em favor da empresa MGM EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 17.363.675/0001-06, localizada na R CAPITAO OSVALDO FREIRE, 482, CAJA, CARPINA/ PE, CEP: 55.813-550, Valor R$ 3.301.704,37 (três milhões e trezentos e um mil e setecentos e quatro reais e trinta e sete centavos). Vitória de Santo Antão-PE, 5 de novembro de 2025. DARLAN DE MOURA LÚCIO Secretário de Serviços Públicos ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICAL DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/25 Objeto: Contratação de empresa para pavimentação de vias públicas em paralelepípedo no município de Angical do Piauí. A PM de Angical do Piauí, realizará licitação dia 25/11/25 às 08:30 no Portal de Compras Públicas. Edital: Prefeitura e site do TCE/PI. Recurso: FPM, ICMS e outros Angical do Piauí/PI, 5 de novembro de 2025 DARLENE SOARES CARVALHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICA Nº 15/2025 Processo Administrativo nº 062/2025. O Município de Belém do Piauí - PI, pessoa jurídica de direito público, CNPJ nº 01.612.560.0001/60, com sede na Av. Dep. Júlio César, s/n, Centro, Belém do Piauí, através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 08/2025 de 02 de janeiro de 2025, torna público que realizará procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento Menor Preço por Lote nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório a diante especificado. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de comunicação visual, para atender as necessidades do município de Belém do Piauí - PI, conforme demais especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital. Início do recebimento das propostas: 06/11/2025, às 17:00 h. Término do recebimento das propostas: 20/11/2025, às 09:00 h. Abertura das propostas: 20/11/2025, às 09:00 h. Início da etapa de lances: 20/11/2025, às 09:10 h. Sistema: BBMNET LICITAÇÕES ELETRÔNICAS. Valor: R$ 308.650,00 (Trezentos e oito mil e seiscentos e cinquenta reais). Recursos Orçamentários: FPM, ICMS, Outros, Recursos Próprios - Prefeitura Municipal de Belém do Piauí. Edital e Anexos disponíveis em: www.novobbmnet.com.br; http://transparencia.belemdopiaui.pi.gov.br/; https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/. Belém do Piauí - PI, 4 de novembro de 2025. JOSSEMAR MANOEL DIAS Agente de Contratação