DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025110600275 275 Nº 212, quinta-feira, 6 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA DO PIAUÍ AVISO DE REABERTURA DE PRAZO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 089/2025-PMBP, A secretária municipal de Educação de Betânia do Piauí - PI, designada pela Portaria nº 004/2025, no usos de suas atribuições legais, comunica aos interessados que o procedimento auxiliar referente ao Chamamento Público nº 002/2025-PMBP, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, para serem utilizados na merenda escolar do ano letivo de 2025, foi declarada DESERTA, por falta de interessados em participar do certame, determino a reabertura do referido procedimento, com a nova data de abertura para o dia 26/11/2025 ás 10:00 da manhã, Maiores informações poderão ser adquiridas junto a secretaria Municipal de Educação, situada na Rua Claro Rodrigues, s/n, centro, em dias úteis de segunda a sexta-feira, de 08h00min às 13h00min. Betânia do Piauí (PI), 5 de novembro de 2025. EDINARIA COELHO RODRIGUES Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.10.29.01 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2025.10.29.01-PE O município de Cajueiro da Praia - PI, através do agente de contratação, designado por meio da portaria nº. 251/2025 do dia 02 de maio de 2025, torna público, que realizará licitação na modalidade Pregão, na Forma Eletrônica nº 2025.10.29.01. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA (INCLUINDO AMPLIAÇÃO, MUDANÇA DE LOCAL, REFAZIMENTO E MELHORIAS NECESSÁRIAS) DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, EM TODO O PERÍMETRO URBANO E RURAL DO MUNICÍPIO DE CAJUEIRO DA PRAIA/PI. Tipo: Menor Preço Global. Edital: Disponibilizados nos portais eletrônicos: https://novobbmnet.com.br/ e www.tce.pi.gov.br. data e hora de início das propostas: 11/11/2025 às 09h00min. data e hora final das propostas: 26/11/2025 às 09h00min. data de abertura das propostas - sessão pública: 26/11/2025 às 09h01min. data e hora da disputa de lances: 26/11/2025 às 09h30min. Orçamento Estimado: R$ 4.982.281,38. Fonte de Recursos: registro de preços. Informações: CPL da PMCP. Cajueiro da Praia (PI), 4 de novembro de 2025. KLAILSON DA COSTA FREITAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 O Município de Campo Largo do Piauí - PI, torna público a Concorrência Eletrônica nº 004/2025, que tem como objeto a Contratação de empresa para reforma e ampliação de quadra poliesportiva localizada no Povoado Costa do Município de Campo Largo do Piauí - PI. Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município/FUNDEB/Outros. Sessão: 24/11/2025, às 08:30 horas. Sistema: novobbmnet.com.br. Edital: Setor de licitações e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Informações: [email protected] ou no Setor de licitações (Rua João Pereira dos Santos, s/n, Centro, Cep: 64.148-000). CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 O Município de Campo Largo do Piauí - PI, torna público a Concorrência Eletrônica nº 005/2025, que tem como objeto a Contratação de empresa para construção do Centro de Atendimento Educacional Especializado de Inclusão (CAEEI) no Município de Campo Largo do Piauí - PI. Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município/FUNDEB/Outros. Sessão: 24/11/2025, às 10:30 horas. Sistema: novobbmnet.com.br. Edital: Setor de licitações e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Informações: [email protected] ou no Setor de licitações (Rua João Pereira dos Santos, s/n, Centro, Cep: 64.148-000). Campo Largo do Piauí - PI, 5 de novembro de 2025. JAIME BARBOSA DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL NOVO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 O Município de Curral Novo do Piauí - PI, realizará Concorrência Eletrônica n. 004/2025, do tipo menor preço e adjudicação global, tendo como objeto a Prestação do serviço de construção de unidades habitacionais no Município de Curral Novo do Piauí - Convênio Nº 970594/2024. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:00h do dia 24/11/2025. Data e horário do início da disputa: 08:02h do dia 24/11/2025, no modo de disputa Aberto. Valor Estimado: R$ 3.070.750,00. Recurso: Orçamento Geral/Ministério das Cidades. Edital:www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL:89-34660050 ou e-mail: [email protected]. Curral Novo do Piauí (PI), 05 de novembro de 2025. ANDRELINO DOS SANTOS NASCIMENTO Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCÊNCIO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 Processo Administrativo nº 119/2025. O município de Dom Inocêncio - PI, torna público que realizará a licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, como critério de julgamento por Menor Preço, com regime de execução de Empreitada Por Preço Global, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na área de engenharia para execução dos serviços de reforma do aterro sanitário do município de Dom Inocêncio-PI. Recebimento da Habilitação e Propostas: Até 08:00 horas do dia 25/11/2025. Data da Sessão Pública: Dia 25/11/2025 às 08h:30min. Referência de Tempo: Horário de Brasília-DF. Endereço eletrônico: www.novobbmnet.com.br. Os interessados poderão obter o Edital completo no site: www.novobbmnet.com.br ou em www.tce.pi.gov.br. Maiores informações, através do e- mail: [email protected], ou de segunda a sexta-feira das 08h00min às 13h00min; Fone: (89) 98128-5327. Dom Inocêncio - PI, 5 de novembro de 2025. NELSON RIBEIRO DE SANTANA NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O Prefeito Municipal de Elesbão Veloso - PI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, considerando o resultado apresentado em atas constante do Processo referente ao Pregão Eletrônico Nº 029/2025, que tem como objeto o Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Equipamento e Material Permanente, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Educação e de Saúde do município de Elesbão Veloso/PI, . resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR o resultado apresentado em favor das empresas: INOVATTO VEICULOS LTDA "INOVATTO VEICULO S " , CNPJ/MF nº 37.115.386/0001-97, com a melhor proposta de preços para o item 1, no valor total de R$ 470.000,00. GLOBAL MAIS VEICULOS LTDA "GLOBAL MAIS", CNPJ/MF nº 32.247.281/0001-78, com a melhor proposta de preços para os itens 2 e 3, no valor total de R$ 377.100,00. O adjudicatário terá o prazo de 30 dias úteis, contados a partir desta data, para assinar o Termo de Contrato ou aceitar instrumento equivalente, conforme o caso (Nota de Empenho/Carta Contrato/Autorização), sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas neste Edital. Elesbão Veloso (PI), 30 de outubro de 2025. JOSÉ RONALDO GOMES BARBOSA Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO A Agente de Contratação da Prefeitura M. de Elesbão Veloso/PI, no uso de suas atribuições, torna público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2025 do tipo Menor Preço e Adjudicação por Lote. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para o fornecimento de Materiais Permanentes, Mobiliários e Eletrodomésticos, para atender as necessidades da Secretaria M. de Administração, Planejamento e Finanças, de Educação, de Saúde, de A. Social, Cidadania e Trabalho do município. Acolhimento das propostas: de 06/11/2025 às 17h00min à 20/11/2025 às 00h:00min. Abertura das propostas: 20/11/2025, às 08h:30min, no site h t t p s : / / b n c . o r g . b r / . M o d o d e d i s p u t a : A b e r t o . Ed i t a l : w w w . t r a n s p a r e n c i a.elesbaoveloso.pi.gov. br/licitacao,ww.tcepi.tc.br/fiscalizado/sistemas/licitacoes-econtratos/, www.gov.br/pncp/pt-br, no https://bnc.org.br/ e na Praça José Martins, 41 - Bairro: Vermelha, Elesbão Veloso/PI, nos dias úteis, no horário das 07h:30min às 13h:30min. A Agente de Contratação da Prefeitura M. de Elesbão Veloso/PI, no uso de suas atribuições, torna público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2025 do tipo Menor Preço e Adjudicação por Lote. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para o fornecimento de Medicamentos, para abastecimento da Farmácia da Secretaria M. de Saúde do Município de Elesbão Veloso/PI. Acolhimento das propostas: de 06/11/2025 às 17h00min à 20/11/2025 às 00h:00min. Abertura das propostas: 20/11/2025, às 10h:30min, no h t t p s : / / b n c . o r g . b r / . M o d o d e d i s p u t a : A b e r t o . Ed i t a l : w w w . t r a n s p a r e n c i a.elesbaoveloso.pi.gov.b r/licitacao,ww.tcepi.tc.br/fiscalizado/sistemas/licitacoes-econtratos/, www.gov.br/pncp/pt-br, no https://bnc.org.br/ e na Praça José Martins, 41 - Bairro: Vermelha, Elesbão Veloso/PI, nos dias úteis, no horário das 07h:30min às 13h:30min. Torna-se público que a PREFEITURA M. DE ELESBÃO VELOSO/PI por meio do seu Agente de Contração e equipe de apoio, realizará Dispensa Eletrônica 014/2025, com critério de julgamento menor preço. Objeto: Contratação de empresa especializada para Elaboração de Estudos, Planos e Projeto Técnico de Engenharia para Construção de Passagem Molhada no Município, objeto do Convênio Transferegov Nº 983184/2025 a ser celebrado entre o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR e a Prefeitura M. de Elesbão Veloso/PI. Recebimento de propostas: 07/11/2025 às 17h:00min à 11/11/2025 às 08h:00min. Data da sessão: 11/11/2025 Fase de lances: A partir das 08h:30min. Link para participar: https://bnc.org.br/ .Critério de julgamento: Menor P r e ç o . A d j u d i c a ç ã o : G l o b a l . Ed i t a l : w w w . t r a n s p a r e n c i a . e l e s b a o v e l o s o . pi.gov.br/licitacao,ww.t cepi.tc.br/fiscalizado/sistemas/licitacoes-econtratos/, www.gov.br/pncp/pt-br, no https://bnc.org.br/ e na Praça José Martins, 41 - Bairro: Vermelha, Elesbão Veloso/PI, nos dias úteis, no horário das 07h:30min às 13h:30min. Torna-se público que a PREFEITURA M. DE ELESBÃO VELOSO/PI por meio do seu Agente de Contração e equipe de apoio, realizará Dispensa Eletrônica Nº 015/2025, com critério de julgamento menor preço. Objeto: Contratação de empresa especializada para Elaboração de Estudos, Planos e Projeto Técnicode Engenharia para Execução de Obras e Serviços de Engenharia para Estradas Vicinais no Município, objeto da Proposta Transferegov Nº 055143/2025 a ser celebrado entre o Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA e a Prefeitura Municipal. Recebimento de propostas: 07/11/2025 às 17:00h à 11/11/ 2025 às 08:00h. Data da sessão: 11/11/2025. Fase de lances: A partir das 08:30h. Link para participar: https://bnc.org.br/. Critério de julgamento: Menor P r e ç o . A d j u d i c a ç ã o : G l o b a l . Ed i t a l : w w w . t r a n s p a r e n c i a . e l e s b a o v e l o s o . pi.gov.br/licitacao,ww.t cepi.tc.br/fiscalizado/sistemas/licitacoes-econtratos/, www.gov.br/pncp/pt-br, no https://bnc.org.br/ e na Praça José Martins, 41 - Bairro: Vermelha, Elesbão Veloso/PI, nos dias úteis, no horário das 07h:30min às 13h:30min. O MUNICÍPIO DE ELESBÃO VELOSO/PI, promoverá o CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025, por intermédio da Equipe Permanente de Planejamento de Contratação, com o seguinte objeto adiante descrito: OBJETO: Seleção de Empresa de Serviços de Conservação de Energia - ESCO, para celebração de Termo de Compromisso visando à representação da Prefeitura M. de Elesbão Veloso/PI em chamadas públicas e programas de eficiência energética, no regime de contrato de risco, junto aos órgãos e concessionárias responsáveis. Local do recebimento dos envelopes de manifestação de interesse: Praça José Martins, nº 41 - Bairro: Vermelha, Elesbão Veloso/PI, ou [email protected].. Período de manifestação: de 07/11/2025 até 20/11/2025 às 17h00min. Análise dos documentos a partir de: 21/11/2025 às 08h00min.Edital: na sede da Prefeitura Municipal de Elesbão Veloso/PI, das 08h:00min às 13h:30min, de segunda à sexta-feira - Fone: (86) 3285-1101. A Agente de Contratação da Prefeitura M. de Elesbão Veloso/PI, no uso de suas atribuições, torna público que realizará CONCORRÊNCIA Nº 010/2025 do tipo Menor Preço e Adjudicação Global. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para Execução das Obras de Reforma das Praças; José Martins e Santa Teresina, zona urbana do Município, objeto do Convênio Nº 972055/204 - Ministério do Turismo. Acolhimento das propostas: de 06/11/2025 às 17h:00min à 25/11/2025, às 00h:00min. Abertura das propostas: 25/11/2025, às 08h:30min, no site: https:// www.bnc.org.br. Modo de disputa: Aberto. Edital: na sede da Prefeitura Municipal de Elesbão Veloso das 07h:30min às 13h:30min, de segunda à sexta-feira - Fone: (86) 3285-1152 e no site do TCE/PI: www.tce.pi.gov.br e no Sistema do Banco do Brasil www.bnc.org.br. Elesbão Veloso - PI, 5 de novembro de 2025. KÁTIA PEREIRA DA SILVA Agente de Contratação/PMEV EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 096/2025. Pregão Eletrônico Nº 029/2025 - SRP Ata de Registro de Preços Nº 030/2025 - PMEV O. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ELESBÃO VELOSO - PIAUÍ. CONTRATADA :INOVATTO VEICULOS LTDA "INOVATTO VEICULOS", CNPJ/MF sob o nº 37.115.386/0001-97. OBJETO: Fornecimento de Equipamento e Material Permanente, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Educação e de Saúde do município. VALOR: R$ 470.000,00. VIGÊNCIA: 12 meses, contados da data de sua assinatura. RECURSO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: a Despesa se encontra amparada com recursos do TESOURO MUNICIPAL/Educação 30%/VAAT. EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO No 097/2025 - PMEV. Pregão Eletrônico No 029/2025 - SRP. Ata de Registro de Preços No 030/2025 - PMEV. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ELESBÃO VELOSO - PIAUÍ. CONTRATADA: GLOBAL MAIS VEICULOS LTDA "GLOBAL MAIS", CNPJ/MF no 32.247.281/0001-78. OBJETO: Fornecimento de Equipamento e Material Permanente, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Educação e de Saúde do município de Elesbão Veloso/PI. VALOR: R$ 377.100,00. VIGÊNCIA: 12 meses, contados da data de sua assinatura. RECURSO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: a Despesa se encontra amparada com recursos do TESOURO MUNICIPAL/FMS/Recursos Vinculados da Saúde/Educação 30%/VAAT,