DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 069/2025, OBJETO: Contratação de empresa de Engenharia Civil para execução da obra de Construção de Cobertura de Quadra Esportiva no Município de Gilbués/PI. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 21.11.2025, HORÁRIO: 11:00h (horário de Brasília). DATA DA RODADA DE LANCES: 21.11.2025, HORÁRIO: 11:15h (horário de Brasília). FONTE DE RECURSOS: FPM/RECURSOS PRÓPRIOS E OUTRAS FO N T ES . VALOR PREVISTO: R$ 416.159,03 (quatrocentos e dezesseis mil, cento e cinquenta e nove reais e três centavos). EDITAL: Disponível nos sites: (https://www.licitagilbues.com.br/), www.tce.pi.gov.br), (www.gilbues.pi.gov.br). Informações: Praça Joaquim N. Paranaguá, 717, Bairro Centro, Município de Gilbués-PI - Piauí CEP: 64.930-000 ou através do e-mail: [email protected] , TELEFONE PARA CONTATO: (89) 98132-5206. Gilbués (PI), 5 de novembro de 2025. PATRÍCIA DIAS DE ALMEIDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JERUMENHA AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Jerumenha-PI, informa aos interessados sobre o Edital de Pré-Qualificação nº 001/2025. Procedimento Pré-Qualificação de fornecedores e prestadores de serviços. Base legal: Lei nº 14.133/2021. Objeto: Pré-Qualificação para Contratação de empresa para prestação de serviço de coleta de lixo domiciliar, roço, capina e varrição de logradouros públicos no município de Jerumenha-PI. Início de recebimento de documentos: 07.11.2025 às 08h. Local: Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Jerumenha-PI, localizado na Praça Santo Antônio 470 - Centro, Jerumenha-PI ou pelo e-mail: [email protected]. Horário de Funcionamento: 08h às 12h. O edital na íntegra disponível no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP e no Site do Município: jerumenha.pi.gov.br. Jerumenha-PI, 5 de novembro de 2025. JOAQUIM SAMPAIO DOS SANTOS Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025 Proc. Administ. nº 001.0002104/2025 - Tipo Menor Preço - Adjudicação Global. Objeto: Execução de serviços de engenharia de reforma e ampliação de Barragem de Terra, na Localidade Mandacaru na zona rural do municipio de Jurema - PI, conforme Projeto Básico/Anexo I, em conformidade com a Lei Nº 14.133/2021. Republicação do objeto devido a revogação da concorrência eletrônica nº 010/2025. Valor estimado: R$ 900.000,00 (novecentos mil reais). FTE. REC: FPM/Emendas ESPEC/Rec Próprios. Início recebim/cad prop: 05 de novembro de 2025 às 17:00h (dezessete horas). Térm cad/anál PROP: 21 de novembro de 2025 às 08:00h (oito horas). Sessão disputa preços: 21 de novembro de 2025 às 10:00h (dez horas), local realização da Licitação: Portal: https://www.bnc.org.br/. Aquis Edital: SITE, TCE/PI/PORT. TRANSP/PNCP. Jurema - PI, 4 de novembro de 2025. GILBERTO DIAS DE FARIAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Município De Lagoa De São Francisco denominada torna público que realizara Pregão Eletrônico 013/2025 Processo Administrativo 074/2025, objeto: Registro De Preços Para Contratação De Empresa Especializada Em Desenvolvimento De Sistemas Integrados De Gestão Educacional Aplicado Exclusivamente Ao Setor Público Para Fornecimento De Licença De Uso De Software Por Prazo Determinado(Locação), Com Atualizações Que Garantam As Alterações Legais, Conetivas E Evolutivas, Incluindo, Serviços De Implantação, Capacitação, Suporte E Atendimento Técnico De Todos Os Sistemas/Módulos Fornecidos, De Interesse Do Município De Lagoa Do São Francisco - Pi. Do tipo menor preço por Lote. Valor Total: RR$ 348.300,00 (Trezentos e quarenta e oito mil e trezentos reais.) Dia 24/11/2025 às 09 hrs (horário de Brasília). Edital: https://www.licitanet.com.br/ e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. [email protected] Lagoa de São Francisco PI, 5 de novembro de 2025. FRANCISCO SOUSA FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2025 Registro de preço para futura aquisição parcelado de tecidos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Luzilândia. Data da abertura: 18 de novembro de 2025, às 08:00 horas, local de abertura: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Fonte de recursos: FPM, ICMS, FMAS e Outros Recursos Próprios. Valor Previsto: R$ 694.569,20, Informações: Sede da Prefeitura, Praça João José Filho, nº 330, Centro, CEP 64160-000, Luzilândia-PI, de segunda a sexta-feira das 08h00min às 13h00min; Fone: (86) 3393-1173, é no site www.bbmnetlicitacoes.com.br e www.tce.pi.gov.br. Luzilândia-PI, 4 de novembro de 2025. FELIPE FERREIRA GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MADEIRO R E T I F I C AÇ ÃO No aviso de licitação Pregão Eletrônico 08/2025, publicado em 03 de outubro de 2025, DOU. ONDE SE LÊ: Acolhimento das propostas até: 14/11/2025 às 09h00min. Abertura e disputa de lances: 25/08/2025 às 09h30min. LEIA-SE: Acolhimento das propostas até: 18/11/2025 às 08h00min. Abertura e disputa de lances: 18/11/2025 às 10h00min. PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLÍMPIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 30/2025 Município De Matias Olímpio - PI, Torna Público, Que Realizará Pregão Eletrônico nº. 030/2025. Tipo: Menor Preço. Objeto: Registro de Preço para a Contratação Futura de empresa de engenharia para a execução dos serviços comuns de engenharia referente as atividades de manutenção preventiva e corretiva em prédios públicos no Município de Matias Olímpio. Fonte de Recurso: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.122.1014.2094.0000/15.451.1223.2094.0000 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:02.07.00/02.07.00 ELET. DE DESPESA:33.90.39/33.90.39. FONTE RECURSO:1.500.0000/1.706.0000. Tel: 86 - 98104 - 7692. Data do Inicio e fim do recebimento das propostas: Das 08:30h do dia 06/11/2025 até as 08:30h do dia 24/11/2025. Data e horário do inicio da disputa: 24/11/2025 as 08:31h. Valor Estimado: R$ 2.473.876,16. Validade: 12 meses. Cópia Do Edital: Pode Ser Adquirido Por Qualquer Empresa Interessada, Na Sala Da Comissão Permanente De Licitação. informações no e- mail: [email protected] ou no site do TCE, Portal de Compras Públicas. Matias Olímpio, 4 de novembro de 2025. MIGUEL DE ARAÚJO BRITO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MILTON BRANDÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 6/2025 A P.M. de Milton Brandão (PI), torna público para conhecimento de todo e qualquer interessado (s), que o exmo. sr. prefeito municipal determinou a instalação de processo licitatório, na modalidade concorrência para contratação de empresa especializada para construção de Unidade Básica de Saúde - UBS localizada na comunidade São Gonçalo zona rural do municipio de Milton Brandão - PI, conforme projeto. Fonte de recursos: recursos do Ministério da Saude/ proposta nº 21858.2250001/25-004 e orçamento global do Municipio de Milton Brandão. A data e horario da abertura das propostas serão dia 21 de novembro de 2025. Hora da Abertura: 08h:00min (oito) horas. O local da sesão publica será www.portaldecompraspublicas.com.br. O tipo de licitação será por menor preço e empreitado por global. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico, Portal Licitações Web do Tribunal de Contas do Estado do Piauí e, Prefeitura, na cidade de Milton Brandão (PI), no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas). Milton Brandão (PI), 31 de outubro de 2025 ANTONIA MARIA GONÇALVES DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP N° 30/2025 A P.M. de Milton Brandão (PI), torna público, que o exmo. sr. prefeito municipal determinou a instalação de proc. Licit. na mod. pregão Eletrônico, Objeto: FUTURA AQUISIÇÃO COMPLEMENTAR DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA DO MUNICIPIO DE MILTON BRANDÃO DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, E ANEXO I. Os recursos: orçamento Geral do Municipio de Milton Brandão - PI. A data e horario da abertura das propostas serão dia 17 de novembro de 2025. Hora da Abertura: 11h:00min horas. A sesão publica será www.portaldecompraspublicas.com.br. Licitação: menor preço Por preço unitário. O Edital está disponibilizado, porta, transparência no endereço, Licitações Web-TCE-PI, e Prefeitura municipal de Milton Brandão (PI), de 08h00min às 13h00min. Milton Brandão (PI), 03 de novembro de 2025 MARIA EDNETH MORAIS CASTRO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2025 A P.M. de Milton Brandão (PI), torna público, que o exmo. sr. prefeito municipal determinou a instalação de proc. Licit. na mod. pregão Eletrônico, Objeto: FUTURA AQUISIÇÃO DE OCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE MILTON BRANDÃO DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, E ANEXO I. Os recursos: orçamento Geral do Municipio de Milton Brandão - PI. A data e horario da abertura das propostas serão dia 17 de novembro de 2025. Hora da Abertura: 08h:00min horas. A sesão publlica será www.portaldecompraspublicas.com.br. Licitação: menor preço Por preço unitário. O Edital está disponibilizado, porta, transparência no endereço, Licitações Web- TCE-PI, e Prefeitura municipal de Milton Brandão (PI), de 08h00min às 13h00min. Milton Brandão (PI), 05 de maio de 2025 MARIA EDNETH MORAIS CASTRO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 30/2025 A P.M. de Milton Brandão (PI), torna público, que o exmo. sr. prefeito municipal determinou a instalação de proc. Licit. na mod. pregão Eletrônico, Objeto: FUTURA AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE MILTON BRANDÃO DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, E ANEXO I. Os recursos: orçamento Geral do Municipio de Milton Brandão - PI. A data e horario da abertura das propostas serão dia 20 de novembro de 2025. Hora da Abertura: 08h:00min horas. A sesão publica será www.portaldecompraspublicas.com.br. Licitação: menor preço Por preço unitário. O Edital está disponibilizado, porta, transparência no endereço, Licitações Web-TCE-PI, e Prefeitura municipal de Milton Brandão (PI), de 08h00min às 13h00min. Milton Brandão (PI), 03 de novembro de 2025 MARIA EDNETH MORAIS CASTRO Pregoeira