DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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SUPORTE LEGAL: Resolução FNDE/CD Nº 04/2015 e Resolução FNDE/CD Nº 06/2020 . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0008.2017.0000. 12.361.0008.2017.0000. 12.365.0008.2114.0000. 12.365.0008.2115.0000. PROJ. ATVIDIDADE: 2017- 2017- 2114- 2115. ELET. DE DESPESA: 33.90.30. FONTE RECURSO: 500- 552. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2025. Data Assinatura: 13/10/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 199 /2025/PMPII/PI CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2025 - PMPII/PI. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4.350/2025 - PMPII/PI. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, para compor o cardápio da merenda escolar, destinado ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar, de acordo com a lei nº 11.947/2009 e resolução fnde nº 26/2013. CONTRATADO: IAGO DE SOUSA PASSOS - CPF: Nº 1.38.8-09. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro II-PI/Sec. Municipal de Educação. CNPJ: nº 06.074.890/0001- 62. VALOR DO CONTRATO: R$ 17.187,96 (Dezessete Mil, Cento e Oitenta e Reais e Noventa e Seis Centavos). SUPORTE LEGAL: Resolução FNDE/CD Nº 04/2015 e Resolução FNDE/CD Nº 06/2020 . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0008.2017.0000. 12.361.0008.2017.0000. 12.365.0008.2114.0000. 12.365.0008.2115.0000. PROJ. ATVIDIDADE: 2017- 2017- 2114- 2115. ELET. DE DESPESA: 33.90.30. FONTE RECURSO: 500- 552. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2025. Data Assinatura: 13/10/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 200 /2025/PMPII/PI CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2025 - PMPII/PI. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4.350/2025 - PMPII/PI. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, para compor o cardápio da merenda escolar, destinado ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar, de acordo com a lei nº 11.947/2009 e resolução fnde nº 26/2013. CONTRATADO: JEAN CARLOS PINTO DO NASCIMENTO/CPF: Nº 63.3*1.-34. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro II-PI/Sec. Municipal de Educação. CNPJ: nº 06.074.890/0001-62. VALOR DO CONTRATO: R$ 15.104,20 (Quinze Mil, Cento e Quatro Reais e Vinte Centavos). SUPORTE LEGAL: Resolução FNDE/CD Nº 04/2015 e Resolução FNDE/CD Nº 06/2020 . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0008.2017.0000. 12.361.0008.2017.0000. 12.365.0008.2114.0000. 12.365.0008.2115.0000. PROJ. ATVIDIDADE: 2017- 2017- 2114- 2115. ELET. DE DESPESA: 33.90.30. FONTE RECURSO: 500- 552. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2025. Data Assinatura: 13/10/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 201 /2025/PMPII/PI CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2025 - PMPII/PI. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4.350/2025 - PMPII/PI. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, para compor o cardápio da merenda escolar, destinado ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar, de acordo com a lei nº 11.947/2009 e resolução fnde nº 26/2013. CONTRATADO: JOAQUIM RODRIGO F. PAIXÃO/CPF: 8.41.0-97. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro II-PI/Sec. Municipal de Educação. CNPJ: nº 06.074.890/0001-62. VALOR DO CONTRATO: R$ 15.010,60 (Quinze Mil, Dez Reais e Sessenta Centavos). SUPORTE LEGAL: Resolução FNDE/CD Nº 04/2015 e Resolução FNDE/CD Nº 06/2020 . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0008.2017.0000. 12.361.0008.2017.0000. 12.365.0008.2114.0000. 12.365.0008.2115.0000. PROJ. ATVIDIDADE: 2017- 2017- 2114- 2115. ELET. DE DESPESA: 33.90.30. FONTE RECURSO: 500- 552. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2025. Data Assinatura: 13/10/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 202 /2025/PMPII/PI CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2025 - PMPII/PI. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4.350/2025 - PMPII/PI. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, para compor o cardápio da merenda escolar, destinado ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar, de acordo com a lei nº 11.947/2009 e resolução fnde nº 26/2013. CONTRATADO: JONAS DE MELO BARBOSA/CPF Nº 4.30.3-20. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro II-PI/Sec. Municipal de Educação. CNPJ: nº 06.074.890/0001- 62. VALOR DO CONTRATO: R$ 14.259,23 (Quatorze Mil, Duzentos Cinquenta e Nove Reais e Vinte e Três Centavos). SUPORTE LEGAL: Resolução FNDE/CD Nº 04/2015 e Resolução FNDE/CD Nº 06/2020 . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0008.2017.0000. 12.361.0008.2017.0000. 12.365.0008.2114.0000. 12.365.0008.2115.0000. PROJ. ATVIDIDADE: 2017- 2017- 2114- 2115. ELET. DE DESPESA: 33.90.30. FONTE RECURSO: 500- 552. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2025. Data Assinatura: 13/10/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 203 /2025/PMPII/PI CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2025 - PMPII/PI. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4.350/2025 - PMPII/PI. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, para compor o cardápio da merenda escolar, destinado ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar, de acordo com a lei nº 11.947/2009 e resolução fnde nº 26/2013. CONTRATADO: LAÉCIO PEREIRA NEVE/CPF: Nº 014.6.3-06. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro II-PI/Sec. Municipal de Educação. CNPJ: nº 06.074.890/0001- 62. VALOR DO CONTRATO: R$ 13.374,60 (Treze Mil, Trezentos Setenta e Quatro Reais e Sessenta Centavos). SUPORTE LEGAL: Resolução FNDE/CD Nº 04/2015 e Resolução FNDE/CD Nº 06/2020 . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0008.2017.0000. 12.361.0008.2017.0000. 12.365.0008.2114.0000. 12.365.0008.2115.0000. PROJ. ATVIDIDADE: 2017- 2017- 2114- 2115. ELET. DE DESPESA: 33.90.30. FONTE RECURSO: 500- 552. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2025. Data Assinatura: 13/10/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 204 /2025/PMPII/PI CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2025 - PMPII/PI. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4.350/2025 - PMPII/PI. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, para compor o cardápio da merenda escolar, destinado ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar, de acordo com a lei nº 11.947/2009 e resolução fnde nº 26/2013. CONTRATADO: LUIZ ROMÉRIO FERREIRA DE SOUSA/CPF: 09.73.*3-46. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro II-PI/Sec. Municipal de Educação. CNPJ: nº 06.074.890/0001-62. VALOR DO CONTRATO: R$ 13.228,81 (Treze Mil, Duzentos Vinte e Oito Reais e Oitenta e Um Centavos). SUPORTE LEGAL: Resolução FNDE/CD Nº 04/2015 e Resolução FNDE/CD Nº 06/2020 . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0008.2017.0000. 12.361.0008.2017.0000. 12.365.0008.2114.0000. 12.365.0008.2115.0000. PROJ. ATVIDIDADE: 2017- 2017- 2114- 2115. ELET. DE DESPESA: 33.90.30. FONTE RECURSO: 500- 552. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2025. Data Assinatura: 13/10/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 205 /2025/PMPII/PI CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2025 - PMPII/PI. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4.350/2025 - PMPII/PI. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, para compor o cardápio da merenda escolar, destinado ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar, de acordo com a lei nº 11.947/2009 e resolução fnde nº 26/2013. CONTR AT A D O : MARIA ALVES FERREIRA/CPF: Nº 000..03-13. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro II-PI/Sec. Municipal de Educação. CNPJ: nº 06.074.890/0001-62. VALOR DO CONTRATO: R$ 14.349,65 (Quatorze Mil, Trezentos Quarenta e Nove Reais e Sessenta e Cinco Centavos). SUPORTE LEGAL: Resolução FNDE/CD Nº 04/2015 e Resolução FNDE/CD Nº 06/2020 . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0008.2017.0000. 12.361.0008.2017.0000. 12.365.0008.2114.0000. 12.365.0008.2115.0000. PROJ. ATVIDIDADE: 2017- 2017- 2114- 2115. ELET. DE DESPESA: 33.90.30. FONTE RECURSO: 500- 552. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2025. Data Assinatura: 13/10/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 206/2025/PMPII/PI CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2025 - PMPII/PI. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4.350/2025 - PMPII/PI. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, para compor o cardápio da merenda escolar, destinado ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar, de acordo com a lei nº 11.947/2009 e resolução fnde nº 26/2013. CONTRATADO: MARIA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA/CPF: 0.61.-38. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro II-PI/Sec. Municipal de Educação. CNPJ: nº 06.074.890/0001-62. VALOR DO CONTRATO: R$ 13.443,80 (Treze Mil, Quatrocentos Quarenta e Três Reais e Oitenta Centavo). SUPORTE LEGAL: Resolução FNDE/CD Nº 04/2015 e Resolução FNDE/CD Nº 06/2020 . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0008.2017.0000. 12.361.0008.2017.0000. 12.365.0008.2114.0000. 12.365.0008.2115.0000. PROJ. ATVIDIDADE: 2017- 2017- 2114- 2115. ELET. DE DESPESA: 33.90.30. FONTE RECURSO: 500- 552. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2025. Data Assinatura: 13/10/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 207/2025/PMPII/PI CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2025 - PMPII/PI. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4.350/2025 - PMPII/PI. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, para compor o cardápio da merenda escolar, destinado ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar, de acordo com a lei nº 11.947/2009 e resolução fnde nº 26/2013. CONTRATADO: MARIA GABRIELA DE OLIVEIRA SANTOS - CPF Nº 07.9*4.3-86. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro II-PI/Sec. Municipal de Educação. CNPJ: nº 06.074.890/0001-62. VALOR DO CONTRATO: R$ 16.595,18 (Dezesseis Mil, Quinhentos Noventa e cinco Reais e Dezoito Centavos). SUPORTE LEGAL: Resolução FNDE/CD Nº 04/2015 e Resolução FNDE/CD Nº 06/2020 . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0008.2017.0000. 12.361.0008.2017.0000. 12.365.0008.2114.0000. 12.365.0008.2115.0000. PROJ. ATVIDIDADE: 2017- 2017- 2114- 2115. ELET. DE DESPESA: 33.90.30. FONTE RECURSO: 500- 552. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2025. Data Assinatura: 13/10/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 208/2025/PMPII/PI CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2025 - PMPII/PI. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4.350/2025 - PMPII/PI. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, para compor o cardápio da merenda escolar, destinado ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar, de acordo com a lei nº 11.947/2009 e resolução fnde nº 26/2013. CONTRATADO: NAYANE PAULINO PEREIRA - CPF Nº 5.605.3-54. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro II-PI/Sec. Municipal de Educação. CNPJ: nº 06.074.890/0001-62. VALOR DO CONTRATO: R$ 14.306,25 (Quatorze Mil, Trezentos e Seis Reais e Vinte e Cinco Centavos). SUPORTE LEGAL: Resolução FNDE/CD Nº 04/2015 e Resolução FNDE/CD Nº 06/2020 . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0008.2017.0000. 12.361.0008.2017.0000. 12.365.0008.2114.0000. 12.365.0008.2115.0000. PROJ. ATVIDIDADE: 2017- 2017- 2114- 2115. ELET. DE DESPESA: 33.90.30. FONTE RECURSO: 500- 552. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2025. Data Assinatura: 13/10/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 209/2025/PMPII/PI CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2025 - PMPII/PI. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4.350/2025 - PMPII/PI. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, para compor o cardápio da merenda escolar, destinado ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar, de acordo com a lei nº 11.947/2009 e resolução fnde nº 26/2013. CONTRATADO: RAIMUNDO DE OLIVEIRA MOREIRA - CPF Nº 0.9*3.8-14. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro II-PI/Sec. Municipal de Educação. CNPJ: nº 06.074.890/0001-62. VALOR DO CONTRATO: R$ 13.018,34 (Treze Mil, Dezoito Reais e Trinta e Quatro Centavos). SUPORTE LEGAL: Resolução FNDE/CD Nº 04/2015 e Resolução FNDE/CD Nº 06/2020 . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0008.2017.0000. 12.361.0008.2017.0000. 12.365.0008.2114.0000. 12.365.0008.2115.0000. PROJ. ATVIDIDADE: 2017- 2017- 2114- 2115. ELET. DE DESPESA: 33.90.30. FONTE RECURSO: 500- 552. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2025. Data Assinatura: 13/10/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 210/2025/PMPII/PI CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2025 - PMPII/PI. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4.350/2025 - PMPII/PI. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, para compor o cardápio da merenda escolar, destinado ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar, de acordo com a lei nº 11.947/2009 e resolução fnde nº 26/2013. CONTRATADO: RENATO OLIVEIRA SOUSA/CPF: nº 08.3.3-94. CONTR AT A N T E : Prefeitura Municipal de Pedro II-PI/Sec. Municipal de Educação. CNPJ: nº 06.074.890/0001- 62. VALOR DO CONTRATO: R$ 13.537, 30 (Treze Mil, Quinhentos Trinta e Sete Reais e Trinta Centavos). SUPORTE LEGAL: Resolução FNDE/CD Nº 04/2015 e Resolução FNDE/CD Nº 06/2020 . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0008.2017.0000. 12.361.0008.2017.0000. 12.365.0008.2114.0000. 12.365.0008.2115.0000. PROJ. ATVIDIDADE: 2017- 2017- 2114- 2115. ELET. DE DESPESA: 33.90.30. FONTE RECURSO: 500- 552. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2025. Data Assinatura: 13/10/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 211/2025/PMPII/PI CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2025 - PMPII/PI. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4.350/2025 - PMPII/PI. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, para compor o cardápio da merenda escolar, destinado ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar, de acordo com a lei nº 11.947/2009 e resolução fnde nº 26/2013. CONTRATADO: RICARDO ALVES DA SILVA - CPF Nº 0.74.9-63. CONTRAT A N T E : Prefeitura Municipal de Pedro II-PI/Sec. Municipal de Educação. CNPJ: nº 06.074.890/0001- 62. VALOR DO CONTRATO: R$ 15.135,10 (Quinze Mil, Cento Trinta e Cinco Reais e Dez Centavos). SUPORTE LEGAL: Resolução FNDE/CD Nº 04/2015 e Resolução FNDE/CD Nº 06/2020 . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0008.2017.0000. 12.361.0008.2017.0000. 12.365.0008.2114.0000. 12.365.0008.2115.0000. PROJ. ATVIDIDADE: 2017- 2017- 2114- 2115. ELET. DE DESPESA: 33.90.30. FONTE RECURSO: 500- 552. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2025. Data Assinatura: 13/10/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 212/2025/PMPII/PI CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2025 - PMPII/PI. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4.350/2025 - PMPII/PI. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, para compor o cardápio da merenda escolar, destinado ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar, de acordo com a lei nº 11.947/2009 e resolução fnde nº 26/2013. CONTRATADO: RONALDO BORGES FERREIRA-CPF Nº 1.92.0-05. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro II-PI/Sec. Municipal de Educação. CNPJ: nº 06.074.890/0001-62. VALOR DO CONTRATO: R$ 13.526,38 (Treze Mil, Quinhentos Vinte e Seis Reais e Trinta e Oito Centavos). SUPORTE LEGAL: Resolução FNDE/CD Nº 04/2015 e Resolução FNDE/CD Nº 06/2020 . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0008.2017.0000. 12.361.0008.2017.0000. 12.365.0008.2114.0000. 12.365.0008.2115.0000. PROJ. ATVIDIDADE: 2017- 2017- 2114- 2115. ELET. DE DESPESA: 33.90.30. FONTE RECURSO: 500- 552. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2025. Data Assinatura: 13/10/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 213/2025/PMPII/PI CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2025 - PMPII/PI. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4.350/2025 - PMPII/PI. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, para compor o cardápio da merenda escolar, destinado ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar, de acordo com a lei nº 11.947/2009 e resolução fnde nº 26/2013. CONTRATADO: SAMUEL DOS SANTOS ANDRADE - CPF Nº 6.17.1**-50. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro II-PI/Sec. Municipal de Educação. CNPJ: nº 06.074.890/0001-62. VALOR DO CONTRATO: R$ 14.579,03 (Quatorze Mil, Quinhentos Setenta e Nove Reais e Três Centavos). SUPORTE LEGAL: Resolução FNDE/CD Nº 04/2015 e Resolução FNDE/CD Nº 06/2020 . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0008.2017.0000. 12.361.0008.2017.0000. 12.365.0008.2114.0000. 12.365.0008.2115.0000. PROJ. ATVIDIDADE: 2017- 2017- 2114- 2115. ELET. DE DESPESA: 33.90.30. FONTE RECURSO: 500- 552. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2025. Data Assinatura: 13/10/2025