DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025110600279 279 Nº 212, quinta-feira, 6 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Nº 214/2025/PMPII/PI CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2025 - PMPII/PI. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4.350/2025 - PMPII/PI. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, para compor o cardápio da merenda escolar, destinado ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar, de acordo com a lei nº 11.947/2009 e resolução fnde nº 26/2013. CONTRATADO: VANDERLANDO AMORIM MONTEIRO - CPF Nº 4.1*8.6-20. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro II-PI/Sec. Municipal de Educação. CNPJ: nº 06.074.890/0001-62. VALOR DO CONTRATO: R$ 13.295,40 (Treze Mil, Duzentos Noventa e Cinco Reais e Quarenta Centavos). SUPORTE LEGAL: Resolução FNDE/CD Nº 04/2015 e Resolução FNDE/CD Nº 06/2020 . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0008.2017.0000. 12.361.0008.2017.0000. 12.365.0008.2114.0000. 12.365.0008.2115.0000. PROJ. ATVIDIDADE: 2017- 2017- 2114- 2115. ELET. DE DESPESA: 33.90.30. FONTE RECURSO: 500- 552. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2025. Data Assinatura: 13/10/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 215/2025/PMPII/PI CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2025 - PMPII/PI. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4.350/2025 - PMPII/PI. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, para compor o cardápio da merenda escolar, destinado ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar, de acordo com a lei nº 11.947/2009 e resolução fnde nº 26/2013. CONTRATADO: WALMIR DE SOUSA MOREIRA/CPF Nº 02.39.**3-00. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro II-PI/Sec. Municipal de Educação. CNPJ: nº 06.074.890/0001-62. VALOR DO CONTRATO: R$ 14.163,56 (Quatorze Mil, Cento Sessenta e Três Reais e Cinquenta e Seis Centavos). SUPORTE LEGAL: Resolução FNDE/CD Nº 04/2015 e Resolução FNDE/CD Nº 06/2020 . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0008.2017.0000. 12.361.0008.2017.0000. 12.365.0008.2114.0000. 12.365.0008.2115.0000. PROJ. ATVIDIDADE: 2017- 2017- 2114- 2115. ELET. DE DESPESA: 33.90.30. FONTE RECURSO: 500- 552. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2025. Data Assinatura: 13/10/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2023 Espécie: Registro de preço para a contratação de empresa para a prestação de serviço contínuo de LOCAÇÃO DE VEÍCULOS leves, pesados, (sem condutor) para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Piripiri e demais secretarias. PREGÃO ELETRÔNICO N° 78/2023. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE PIRIPIRI, através de seu FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ nº 10.479.981/0001-55. CONTRATADO: Empresa AW TRANSPORTES & LOCAÇÃO LTDA, inscrita no C.N.P.J. (MF) sob o n.º 26.245.325/0001- 28. O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato originário, que passa a vigorar por mais um período de 03 (três) meses, de 30/09/2025 a 30/12/2025 ou até a conclusão do novo processo licitatório e consequente assinatura do contrato com a empresa vencedora do certame, o que ocorre primeiro. Data da assinatura: 30 de setembro de 2025. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIRIPIRI EXTRATO DE CONTRATO Nº 208/2025 Espécie: contratação de pessoa jurídica especializada para intermediação de prestação de serviços terceirizados de mão de obra temporária subordinada para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI. Procedimento licitatório Carona - Adesão N° 12/2025. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC, CNPJ sob nº 06.553.861/0004- 26. CONTRATADO: INSTITUTO DE GESTÃO E AÇÃO SOCIAL - IGAS, CNPJ Nº 05.461.247/0001-29. VALOR: R$ 1.353.492,80 (um milhão, trezentos e cinquenta e três mil, quatrocentos e noventa e dois reais e oitenta centavos), com VIGÊNCIA DE 12 MESES. DATA DA ASSINATURA: 29/10/2025. FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2023 Espécie: Registro de preço para a contratação de empresa para a prestação de serviço contínuo de LOCAÇÃO DE VEÍCULOS leves, pesados, (sem condutor) para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Piripiri e demais secretarias. PREGÃO ELETRÔNICO N° 78/2023. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, através de seu fundo municipal, inscrita no CNPJ nº 13.798.666/0001-89. CONTRATADO: Empresa AW TRANSPORTES & LOCAÇÃO LTDA, inscrita no C.N.P.J. (MF) sob o n.º 26.245.325/0001-28. O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato originário, que passa a vigorar por mais um período de 03 (três) meses, de 30/09/2025 a 30/12/2025 ou até a conclusão do novo processo licitatório e consequente assinatura do contrato com a empresa vencedora do certame, o que ocorre primeiro. Data da assinatura: 30 de setembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 12/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2025, OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para elaboração de Projeto Engenharia referente Construção Creche de Educação Infantil no Município de Porto - PI, visando atender os interesses do Município de Porto-PI. TIPO: MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO GLOBAL. DATA DE INÍCIO P/ ENVIO DA S PROPOSTAS: 07/112025. HORÁRIO: 09:00h (horário de Brasília). DATA FIM PARA ENVIO DAS PROPOSTA: 12/11/2025. HORÁRIO: 09:00h (horário de Brasília). INÍCIO DA FASE DE LANCES: 12/11/2025. HORÁRIO: 09:01h (horário de Brasília). DATA FIM DA FASE DE LANCES: 12/11/2025. HORÁRIO: 15:01h (horário de Brasília). FUNDAMENTAÇÃO: Art. 75, I, da Lei Federal 14.133/21. EDITAL: Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), Portal de Compras Públicas e Mural de licitações do TCE-PI (www.tce.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: na sede da CPL (Prefeitura), Av. Presidente Vargas, nº 212, Centro, CEP 64.145-000, Município de Porto-PI, de segunda-feira a sexta-feira das 08:00 às 13:30 horas ou e-mail: [email protected]. Porto (PI), 5 de novembro de 2025. ADILSON FERREIRA DE SOUZA ALVES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADA NOVA AVISO DE PRORROGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 23/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2025, OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de Instalação, comissionamento, operação e manutenção de sistemas fotovoltaicos conectados à rede, com uso de equipamentos e materiais fornecidos pela contratante no Município de Queimada Nova -PI. MO DA L I DA D E : Dispensa Eletrônica. TIPO: MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO GLOBAL. NOVA DATA DE INÍCIO P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 07/11/2025. HORÁRIO: 10:00h. NOVA DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 12/11/2025. HORÁRIO: 10:00h (horário de Brasília). NOVA DATA P/ INÍCIO DA RODADA DE LANCES: 12/11/2025. HORÁRIO: 10:01h (horário de Brasília). NOVA DATA P/ FIM DA RODADA DE LANCES: 12/11/2025. HORÁRIO: 16:01h (horário de Brasília). EDITAL: Portal de Compras Públicas (http://www.portaldecompraspublicas.com.br), Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) e (www.tce.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: na sede da CPL (Prefeitura), na Rua Felipe Rodrigues Coelho, nº 495 - Centro - CEP: 64.758-000, Queimada Nova-PI, de segunda-feira a sexta- feira das 08:00 às 13:00 horas ou e-mail: [email protected]. Queimada Nova (PI), 5 de novembro de 2025. JUCILENE ALVES COELHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 095/2025 O Município de São Félix do Piauí- PI, através de sua Pregoeira, realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2025, do tipo empreitada global, em 21/11/2025 às 09:00h. Objeto: Registro de preço para contratação de empresa de engenharia especializada na execução de serviços técnicos de requalificação, reabilitação e readequação estrutural e funcional de edificações e vias públicas, abrangendo intervenções preventivas e corretivas destinadas à ampliação, conservação, modernização e restauração de todos os prédios públicos, praças, estradas vicinais e vias públicas pertencentes ao Município de São Felix do Piauí- PI. Fonte de recursos: Recursos proprios, fpm, icms, tributos, tesouro municipal. Edital: Sede da Prefeitura, http://www.portaldecompraspmsf.com.br/ e www.tce.pi.gov.br. São Félix do Piauí - PI, 31 de outubro de 2025. WILLIANA KELLY DOS SANTOS VASCONCELOS DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 OBJETO: Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços De Locação De Veículos, Do Tipo Van, Ônibus E Micro-Ônibus, Visando Atender Às Necessidades Do Município De São Gonçalo Do Piauí - Pi, Conforme Especificações Estabelecidas No Termo De Referência,.modalidade: pregão eletrônico.critério de julgamento: menor preço local: a sessão será realizada por meio da plataforma eletrônica portal de compras públicas , horário de início da sessão pública: a sessão de processamento do presente pregão será realizada no portal de compras publicas - www.portaldecompraspublicas.com.br, com início da sessão de disputa de preços às 09:30 horas do dia 09/10/2025. ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data acima mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário, independentemente de nova comunicação. OSVALDO MARTINS DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 017/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 159/2025 CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 109/2025 OBJETO: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços Técnicos Especializados Em Assessoria, Consultoria e Treinamento do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica No Sistema Único de Saúde (QUALIFAR-SUS) e Gerenciamento do Sistema HÓRUS, No Âmbito da Farmácia Básica, Em Atendimento às Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São João da Fronteira/PI. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA-PI. CONTRATADO: SEBASTIAO CIRO TRIBUZI DA SILVA - CNJP: 45.087.387/0001-01 VIGÊNCIA: 12(doze) meses VALOR GLOBAL: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INC. III, DA LEI N° 14.133/2021 FONTE DOS RECURSOS: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - FUS- CUSTEIO- EMENDA 71190001 PROGRAMA: 10.301.0020.2160.0000 10.301.0020.2163.0000 10.301.0020.2672.0000 10.301.0020.2673.0000 10.301.0020.2674.0000 10.301.0025.1662.0000 10.301.0025.2185.0000 10.301.0025.2186.0000 10.301.0025.2188.0000 10.301.0025.2189.0000 10.301.0020.2672.0000 ELEMENTO: 3.3.90.39 FONTE500, 600, 621 DATA DA ASSINATURA: 04/11/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA VARJOTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030/2024-CPL. MODALIDADE: Tomada de Preço Nº 05/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MICROGERAÇÃO DISTRIBUÍDA UTILIZANDO SISTEMA FOTOVOLTÁICO CONECTADO À REDE DE ENERGIA ELETRICA EM SÃO JOÃO DA VARJOTA-PI. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA VARJOTA-PI, CNPJ Nº 01.612.676/0001-07. CONTRATADA: FLASH SOLAR LTDA , CNPJ/MF sob nº 46.179.838/0001-95. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de prazo de vigência. FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: Artigo art. 57, §1º da Lei 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO PIAUÍ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Município de São José do Piauí/PI, através do Agente de Contratação, torna público, para conhecimentos dos interessados que realizará Dispensa Eletrônica Nº 010/2025, data limite para envio das propostas de preços e documentos de habilitação: Prazo de 03 dias úteis, a contar do primeiro dia útil seguinte ao da publicação do presente aviso na imprensa oficial. Local da licitação: (https://licitacoes- e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/). OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de engenharia destinados à construção de uma sala de aula na Unidade Escolar Municipal Nossa Senhora de Fátima, localizada na localidade Oco d'Água, no município. Valor Previsto R$ 125.201,73. Fonte de recursos: Fonte 543, Recursos da Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR, projeto atividade; CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES 12.361.0009.1006.0000 elemento de despesa 4.4.90.51 - Obras e Instalações. O Edital: (https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/). São José do Piauí/PI, 5 de novembro de 2025. WESLLEY DA SILVA ADRIANO BORGES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO FIDALGO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 42/2025 Processo nº 083/2025; Abertura da Sessão: 09:00 horas, do dia 17.11.2025. Objeto: Registro de preços para aquisição de peças de veículos para o município de São Miguel do Fidalgo - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / FMS / FMAS / ICMS / Recursos Próprios / Emenda Federal de Custeio: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br.