DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de serviços médicos para o município de São Miguel do Fidalgo - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM / FMS / ICMS / Recursos Próprios / Emenda Federal de Custeio: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 4.2025 Processo nº 084.2025; Abertura da sessão: 09:00 horas, do dia 19.11.2025. Objeto: Contratação de empresa para implantação de melhorias sanitárias domiciliares nas localidades Chapada do Militão, Chapada do Luís, Caldeirão, Cantinho, Inhuma, Redonda, Volta, Boa Fé, São Raimundo, Milagre, Ingazeira, Barra Funda, Pereiro, Capim Grosso, Barra da Vereda, Lapa, Entroncamento, Jatobá, Angical e Vasco na Zona Rural do município de São Miguel do Fidalgo - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM / ICMS / Recursos Próprios / Convênio nº 969797/2024: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025 Processo nº 085/2025; Abertura da sessão: 10:00 horas, do dia 17.11.2025. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de dois veículos para o município de São Miguel do Fidalgo - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM / FMS / FUS / ICMS / Recursos Próprios / Emenda Federal de Custeio / Emenda Estadual: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br. São Miguel do Fidalgo - PI, 4 de novembro de 2025. PAULO HENRIQUE DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo - Pregão Eletrônico nº31/2024. Contratante: O Município de Simões. Contratado: KV Distribuidora Picos Ltda (CNPJ:51.852.347/0001-01). Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a teor do art. 107 da Lei 14.133/2021. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 24/10/2025. Simões/PI, 24/10/2025 2025. Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA DO PIAUÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 37/2025 Processo nº 091/2025; Abertura da sessão: 09:01 horas, do dia 18.11.2025. Objeto: Registro de preços para a contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza para o município de Valença do Piauí - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / FMS / FMAS / ICMS / Recursos Próprios / Emenda de Custeio Federal. Cópia completa do Edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal www.compraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025 Processo nº 092/2025; Abertura da sessão: 09h, do dia 18.11.2025. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços médicos de consultas em neurologia para a Prefeitura Municipal de Valença do Piauí - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM/FMS/FUS/ICMS/Recursos Próprios / Emenda Federal de Custeio. Cópia completa do Edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025 Processo nº 093/2025; Abertura da Sessão: 09h, do dia 18.11.2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para serviço de estrutura para eventos em atendimento das necessidades do município de Valença do Piauí - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM / FMS / FME / FMAS / ICMS / Recursos Próprios / Emenda Federal de Custeio. Cópia completa do Edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Valença do Piauí - PI, 4 de novembro de 2025. PAULO TADEU CORREIA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11RE/2025-SRP O Município de Várzea Grande/PI, localizada na Praça Juscelino Kubitschek, 351, Centro, Várzea Grande/PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 21 de novembro de 2025, às 11h00min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, por Registro de Preço, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de som volante, para atender as demandas do município de Várzea Grande - PI, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min as 13h30min horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-Licitações Web e ainda no site www.comprasvarzeagrande.com.br/, Portal de Compras de Várzea Grande. E- mail: [email protected]. Várzea Grande - PI, 05 de novembro de 2025 ROBERT EUDES NUNES DE SOUSA Secretaria Municipal De Administração E Finanças AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025-SRP O Município de Várzea Grande/PI, localizada na Praça Juscelino Kubitschek, 351, Centro, Várzea Grande/PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 21 de novembro de 2025, às 11h00min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, por Registro de Preço, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica administrativa, abrangendo: planejamento, capacitação de servidores e adequação, implementação de novos fluxos de processos administrativos e demais setores atualmente existentes, atendendo as necessidades da Prefeitura Municipal de Várzea Grande - PI, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min as 13h30min horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-Licitações Web e ainda no site www.comprasvarzeagrande.com.br/, Portal de Compras de Várzea Grande. E- mail: [email protected]. Várzea Grande - PI, 05 de novembro de 2025 ROBERT EUDES NUNES DE SOUSA Secretaria Municipal De Administração E Finanças ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 - PE Processo: 00048/2025. Tipo: Formalização de Ata de Registro de Preços para futuras Aquisições Fracionadas de Medicamentos injetáveis, visando atender às necessidades do Hospital Maternidade Justino Ferreira, e dos Postos de Saúde do Município de Antônio Martins-RN, A sessão pública será realizada no site www.bbmnetlicitacoes.com.br. Entrega das Propostas: até 19/11/2025, às 09h29min. Data de abertura das Propostas: às 09h30min do dia 19/11/2025. Informações: https://antoniomartins.rn.gov.br, E-mail: [email protected], [email protected] e www.bbmnetlicitacoes.com.br. Antônio Martins - RN, 5 de novembro de 2025. JOÃO PEDRO BEZERRA DE MESQUITA Assistente Jurídico PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIA FORMOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025-SRP A Prefeitura de Baia Formosa/RN realizará Pregão Eletrônico nº 011/2025-SRP, tipo menor preço por lote, com abertura em 18/11/2025, às 9h30min, no portal: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para Eventual e futura contratação de empresa para fornecer Material de Higiene, Limpeza e Descartáveis os quais serão destinados ao diversos Setores, Programas e Secretarias, no âmbito do Município de Baía Formosa/RN. Propostas a partir de 06/11/2025. Edital: no Portal de Compras Públicas ou solicitado via e-mail: [email protected]. Baia Formosa-RN, 5 de novembro de 2025. JULIANA ALVES DE LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2025 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS/RN. Contratada: J. R. ARAÚJO LIMA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME CNPJ: 59.158.886/0001-49. Processo nº 4.880/2025 - Concorrência Eletrônica nº 005/2025. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para "CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO COM DRENAGEM SUPERFICIAL EM DIVERSAS RUAS, do município de Bom Jesus/RN.". Vigência: 05/11/2025 à 05/11/2026. Valor R$456.700,00 (Quatrocentos e cinquenta e seis mil e setecentos reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS/RN, em 05 de novembro de 2025. JOSÉ NILSON PEREIRA DA SILVA - Prefeito Municipal de Bom Jesus/RN. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 A Pregoeira Oficial da PMCD/RN, torna público que dia 19 de novembro de 2025, às 08 horas (horário de Brasília) fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo menor preço POR ITEM, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES PARA CORREÇÃO NUTRICIONAL E TRATAMENTO DE DOENÇAS ESPECÍFICAS, DESTINADOS A PACIENTES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site www.carnaubadosdantas.rn.gov.br a partir de 06 de novembro de 2025. Em 4 de novembro de 2025. MARIA LUIZA DE MEDEIROS DANTAS PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMOZ EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2025 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Extrato de Contrato Nº 113/2025 / Concorrência Eletrônica Nº 009/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMOZ/RN. através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: CONSTRUTORA FATIMA NUNES LTDA, CNPJ sob o nº 50.415.408/0001-00. OBJETO: Retomada da construção da Unidade Básica de saúde - UBS - PITANGUI, município de Extremoz/RN. VALOR: R$ 794.499,89 (setecentos e noventa e quatro mil, quatrocentos e noventa e nove reais, oitenta e nove centavos). . .Unidade Orçamentária: .04.001 - Fundo Municipal de Saúde . .Ação: .1316 - Construção da UBS - Pitangui (Termo de Repactuação Nº 1009/2024 - Proposta FNS R$ 1.052.789,00 Nº 11362487000113013) . .Natureza da Despesa: .4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES . .Fonte de Recursos: .16010000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde; . .Fonte de Recursos: .1500000 - Recursos não Vinculados de Impostos . .Fonte de Recursos: .15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde; DATA: 29 de outubro de 2025. ASSINATURA: Maria de Jesus de Oliveira Lima / Sec. De Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANGUAÇÚ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2025 OBJETO: Registro de preços visando futura contratação de pessoa jurídica para à aquisição de medicamentos psicotrópicos em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Ipanguaçu/RN. Disponibilização do Edital: a partir da data de publicação deste extrato, na página eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: de segunda a sexta-feira, exclusivamente por meio do sistema eletrônico. Data da Sessão Pública: 17/11/2025 às 10h01min.