DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOÃO BATISTA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 - SRP O MUNICÍPIO DE JUNDIÁ/RN - PREFEITURA MUNICIPAL, através de seu Pregoeiro no uso de suas atribuições legais, vem tornar público a abertura do Processo Licitatório nº 1992/2025 na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo "MENOR PREÇO POR LOTE", objetivando o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos (farmácia básica, atenção básica, injetável, psicotrópicos e soros), para atender as necessidades da farmácia básica Municipal de Jundiá/RN, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do Edital. A sessão pública, para realização de sessão de lances, será realizada às 10h01min do dia 18 de novembro de 2025. O Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Jundiá/RN, situada na Rua da Matriz, nº 305, centro, Jundiá/RN, no horário das 08h00min às 14h00min (de segunda à sexta-feira), em dias úteis, bem como através do site da Prefeitura Municipal de Jundiá/RN (https://jundia.rn.gov.br/) e-mail: [email protected] e no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Jundiá-RN, 5 de novembro de 2025. LUIZ EDUARDO FERNANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE BENS E ELETRODOMÉSTICO S PERMANENTES, HOSPITALAR E NÃO HOSPITALAR, DESTINADOS A ATENDER OS SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE MACAÍBA/RN. As argumentações despendidas pela impugnante APSERVICE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 09.037.491/0001-10, foram analisadas pelo agente de contratação que julga pela IMPROCEDÊNCIA do pedido. As argumentações despendidas pela impugnante RC MÓVEIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 02.377.937/0001-06, foram analisadas pelo agente de contratação que julga pela IMPROCEDÊNCIA do pedido. Aviso ainda que a resposta ao pedido de impugnação em sua integra encontra-se a disposição no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como no site do município https://macaiba.rn.gov.br/licitacoes. Macaíba-RN, 4 de novembro de 2025. JOSÉ RICARDO DANTAS MARINHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29-PE/2025 O município de Marcelino Vieira-RN através da Secretária Municipal de Saúde FMS, através do Departamento de Licitações em cumprimento a Lei Federal 14.133/2021 art. 28, inciso I, publica o Pregão Eletrônico nº 029-PE/2025. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais permanentes para as unidades básica e mista de saúde do município de Marcelino Vieira-RN. O edital e anexos estão disponíveis de 05/11/2025, com abertura em 19/11/2025 às 08:00:00. Informações no portal www.novobbmnetlicitacoes.com.br e Transparência Municipal https://www.marcelinovieira.m.gov.br/licitacaolista.php, PNCP e TCE/RN. Será conduzido por Franck Jackson de Araújo, pregoeiro designado para o ato. Marcelino Vieira-RN, 4 de novembro de 2025. FRANCK JACKSON DE ARAÚJO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Aditivo nº 03/2025 - Contrato nº 11/2024. Concorrência nº 18/2023-SEINFRA . Objeto: Promover a prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de 03 (três) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: J. Z. R. Construções LTDA - CNPJ: 03.666.171/0001-42. Vigência: 12/11/2025 a 12/02/2026. Data da assinatura: 27/10/2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 -SMS Republicação Processo Administrativo nº 132/2025. Tipo: Menor preço Lote. Objeto: Aquisição de Material de Limpeza, higiene e descartáveis para atender as necessidades das unidades pertencentes à Secretaria de Saúde. Sessão de abertura anteriormente marcada para o dia 05/11/2025, fica alterada Entrega de Propostas: até o dia 17/11/2025 às 08h59 e Sessão de Abertura em 17/11/2025 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site e www.prefeiturademossoro.com.br. Mossoró-RN, 31 de outubro de 2025. JOÃO SABINO DE MOURA NETO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 -SMS Republicação. Processo Administrativo nº 68/2025. Tipo: Menor preço por item. Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa para prestação de serviço contínuo, transporte e destinação final dos Resíduos de Serviço de Saúde - RSS dos grupos "A", "B" e "E" gerados nas unidades da Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró. Sessão de abertura anteriormente marcada para o dia 22/10/2025, fica REPUBLICADA - Entrega de Propostas até o dia 24/11/2025 às 08h59 e Sessão de Abertura em 24/11/2025 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site www.prefeiturademossoro.com.br e www.pncp.gov.br. Mossoró-RN, 31 de outubro de 2025. JAMILLE BARBOSA SILVA DA COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24.047/2025 A Secretaria Municipal de Administração (SEMAD) da Prefeitura Municipal do Natal/RN, por seu Agente de Contratação abaixo identificado, torna público a realização do certame a seguir: - PREGÃO ELETRÔNICO: 24.047/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 20250656526-SMS - OBJETO: Aquisição de veículo, tipo VAN/FURGÃO, zero quilômetro (primeiro licenciamento), ano/modelo: 2025 ou 2026, com acessibilidade para cadeirante e adaptado para utilização do Consultório na Rua da SMS/NATAL. - Edital disponível no Portal de Compras de Natal (www.portaldecomprasnatal.com.br), no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) e no Portal da Transparência da Prefeitura do Natal (compras.natal.rn.gov.br) - ABERTURA: 19/NOVEMBRO/2025, às 09h30min (horário de Brasília). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo e-mail: [email protected]. Natal/RN, 5 de novembro de 2025. SUELY MENESES BARRETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025 Processo nº 1023144/2025 O Agente de Contratações do Município de Nova Cruz/RN torna público a quem interessar que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, dia 24 de novembro de 2025 às 09:30 horas (horário de Brasília) a licitação na modalidade Concorrência em sua forma Eletrônica sob o nº 12/2025, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica especializada na execução de obras de engenharia, para promover o acesso à água para consumo humano, dessedentação animal e pequena produção de alimentos em 10 localidades do Município de Nova Cruz/RN, convênio nº 939056/ MAGRICULTURA , tudo de acordo com o que determina a legislação vigente. O edital encontra-se disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.novacruz.rn.gov.br. Informações através do e-mail: [email protected]. Nova Cruz/RN, 4 de novembro de 2025. VITOR DA SILVA OLIVEIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025 Processo nº 1028001/2025 O Agente de Contratações do Município de Nova Cruz/RN torna público a quem interessar que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, dia 25 de novembro de 2025 às 09:30 horas (horário de Brasília) a licitação na modalidade Concorrência em sua forma Eletrônica sob o nº 13/2025, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica especializada na execução de obras de engenharia, para Implantação de Pavimentação com drenagem superficial da Estrada da Comunidade Fortaleza - Zona Rural - Nova Cruz/RN, Emenda nº 202543740025, tudo de acordo com o que determina a legislação vigente. O edital encontra-se disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.novacruz.rn.gov.br. Informações através do e-mail: [email protected]. Nova Cruz/RN, 4 de novembro de 2025. VITOR DA SILVA OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 5/2025 A Prefeitura Municipal de Pedro Avelino/RN, torna público que a partir de 06/11/2025, receberá através da plataforma: www.portaldecompraspublicas.com.br, os documentos para credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) de direito privado, preferencialmente as entidades sem fins lucrativos, interessadas em prestar serviços de assistência à saúde, de forma complementar, em atenção primária e média complexidade, para atendimento da demanda do Fundo Municipal de Saúde de Pedro Avelino/RN. Maiores informações pelo correio eletrônico: [email protected], https://www.gov.br/pncp/ptbr ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Pedro Avelino-RN, 5 de novembro de 2025. EMANOEL JOSÉ BEZERRA DE SENA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SIRIDÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025 O Município de Santana do Seridó/RN, por meio de seu pregoeiro vem tornar público a realização da licitação Pregão Eletrônico nº 043/2025 que tem como objeto o registro de preço para futura, eventual e parcelada aquisição de materiais descartáveis, para atender as demandas das Secretarias Municipais do Município de Santana do Seridó/RN, através da Plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS. Abertura da Sessão: 18/11/2025 às 09:01h. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 06/11/2025 às 09:00h. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do Portal de Compras Públicas. Santana do Seridó, 5 de novembro de 2025. MIZAEL OLIVEIRA DE SOUZA Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO TRAIRÍ EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Nº. 01010411747/2025, firmado em 04 de novembro de 2025; Origem: Concorrência Eletrônica Nº. 001/2025, processada nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021; Contratante: Prefeitura Municipal de São Bento do Trairi/RN, CNPJ 08.160.467/0001-00; Contratada: Construtora Alicerce LTDA, CNPJ nº. 02.512.025/0001-08; Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de retomada de construção da quadra escolar coberta com vestiário, padrão FNDE, neste município de São Bento do Trairi/RN; Valor Total: R$ 845.000,00 (oitocentos e quarenta e cinco mil reais); Adequação Orçamentária: 06.001 - Sec. Mun. de Educação; 1014 - Const. e/ou Restauração de Quadras de Esportes em Escolas Públicas; 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino; 15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação; 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES; Vigência: 04/11/2025 a 04/05/2026; Signatários: Pela Contratante - Rafael dos Santos Matias, Prefeito de São Bento do Trairi/RN; Pela Contratada - Bento Josué de Medeiros Fernandes, representante Legal.