DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DE CARVALHO, CNPJ Nº. 09.439.791/0001-25, vencedora dos itens 51, 55 e 62, no valor total de R$ 25.251,00 (vinte e cinco mil, duzentos e cinquenta e um reais); e, MARIA CLARA DA SILVA, CNPJ Nº. 44.191.353/0001-91, vencedora dos itens 52 e 60, no valor total de R$ 21.323,00 (vinte e um mil, trezentos e vinte e três reais) na qualidade de vencedoras do certame supracitado, cujo Objeto consiste no Registro de Preços para futura aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades e demandas das Secretarias e demais setores públicos deste Município. São Bento do Trairi-RN, 4 de novembro de 2025. RAFAEL DOS SANTOS MATIAS Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2025 O Prefeito do Município de São Bento do Trairi/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público à Homologação ocorrida em 04 de novembro de 2025, da licitação supramencionada, em favor das empresas a saber: CAPITAR SERVICOS LTDA, CNPJ 11.161.521/0001-47, vencedora dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 53, 54, 56, 57, 58, 59, 61, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95 e 96, no valor total de R$ 1.173.134,50 (um milhão, cento e setenta e três mil, cento e trinta e quatro reais e cinquenta centavos); H & G SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA, CNPJ Nº. 55.219.559/0001-07, vencedora do item 70, no valor total de R$ 37.125,00 (trinta e sete mil, cento e vinte e cinco reais); J.I.C. DE CARVALHO, CNPJ Nº. 09.439.791/0001-25, vencedora dos itens 51, 55 e 62, no valor total de R$ 25.251,00 (vinte e cinco mil, duzentos e cinquenta e um reais); e, MARIA CLARA DA SILVA, CNPJ Nº. 44.191.353/0001-91, vencedora dos itens 52 e 60, no valor total de R$ 21.323,00 (vinte e um mil, trezentos e vinte e três reais) na qualidade de vencedoras do certame supracitado, cujo Objeto consiste no Registro de Preços para futura aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades e demandas das Secretarias e demais setores públicos deste Município. São Bento do Trairi-RN, 4 de novembro de 2025. RAFAEL DOS SANTOS MATIAS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 64/2025 A Prefeitura Municipal de São Fernando/RN, através do seu Agente de Contratação, torna público que realizará a dispensa eletrônica com critério de julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM; OBJETO: Contratação de prestação de serviços médicos veterinários, com o objetivo de realizar procedimentos de castração de animais de pequeno porte - cães e gatos - em diversos bairros do Município de São Fernando/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste aviso de contratação direta e seus anexos. Edital disponível no Endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://pncp.gov.br/ e www.saofernando.rn.gov.br; Envio das Propostas: a partir de 30/10/2025 às 10h00min exclusivamente através do site http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Data e horário da Fase de Lances: 04/11/2025, das 10h01min às 12h01min no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br. São Fernando-RN, 29 de outubro de 2025. MISAC ROBSON FERNANDES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 - SRP O Município de São Fernando/RN torna público que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP cujo objeto é o Registro de preços para possível aquisição de gêneros alimentícios, no intuito de suprir as necessidades da administração pública municipal em São Fernando/RN. O sistema estará aberto para o registro de propostas às 12h00min do dia 21/10/2025. A sessão acontecerá às 12h00min (horário de Brasília) do dia 31/10/2025. O edital e anexos se encontram a disposição nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e PNCP. São Fernando-RN, 17 de outubro de 2025. MISAC ROBSON FERNANDES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025 - SRP O Município de São Fernando/RN torna público que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP cujo objeto é o Registro de Preços para possível contratação de empresa especializada para o fornecimento e entrega de Postes de Concreto Armado/Protendido e Manilhas de Concreto Simples ou Armado para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São Fernando/RN. O sistema estará aberto para o registro de propostas às 10h00min do dia 30/10/2025. A sessão acontecerá às 10h00min (horário de Brasília) do dia 11/11/2025. O edital e anexos se encontram a disposição nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e PNCP. São Fernando-RN, 29 de outubro de 2025. MISAC ROBSON FERNANDES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 - SRP O Município de São Fernando/RN torna público que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP cujo objeto é o Registro de Preço para possível contratação de serviços de reforma de pneus, especificamente pelo processo de recauchutagem. O sistema estará aberto para o registro de propostas às 10h00min do dia 17/10/2025. A sessão acontecerá às 10h00min (horário de Brasília) do dia 31/10/2025. O edital e anexos se encontram a disposição nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e PNCP. São Fernando-RN, 16 de outubro de 2025. MISAC ROBSON FERNANDES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 - SRP O Município de São Miguel do Gostoso/RN, através da Prefeitura Municipal, por intermédio de seu Pregoeiro e equipe de apoio no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimentos todos a quem interessar que será realizado Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 037/2025 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PROFISSIONAL POR PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO ACOMPANHAMENTO DE ÍNDICES EM SAÚDE, TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL, ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PLANO DE TRABALHO VOLTADO A REGULAÇÃO MUNICIPAL, SUS DIGITAL E FERRAMENTAS TECNOLÓGICA INTEGRADAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN, cujas especificações encontram-se detalhadas no ANEXO I - Termo de Referência, conforme descrito neste Edital e seus Anexos, devendo ser observadas as seguintes disposições: ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia: 19/11/2025, às 09h30min. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital estará disponível a partir do dia 07/11/2025 para consulta e retirada de cópia no sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br. São Miguel do Gostoso-RN, 5 de novembro de 2025. ANGELO GABRIEL PINHEIRO HORACIO MAIA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE LAURENTINO CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 A Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz/RN, torna público para conhecimento dos interessados a Concorrência Eletrônica, tipo menor preço global, objetivando a Contratação de Empresa de engenharia para a execução das obras de pavimentação e drenagem superficial de trechos de diversas ruas no município de Tenente Laurentino Cruz/RN, conforme Emenda Parlamentar: 202524460007, ano 2025. O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, E-mail: [email protected] e PNCP: www.pncp.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz/RN, no horário das 08h às 13h de segunda a sexta feira. A sessão eletrônica será aberta às 09h01 (horário de Brasília) do dia 24/11/2025. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelo E-mail: [email protected]. Tenente Laurentino Cruz-RN, 29 de outubro de 2025. THOMAZ GUSTAVO CORTEZ DA SILVA Agente de Contratação/Pregoeiro ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO GRANDE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 55/2025 Objeto: Contratar empresa especializada para os serviços de Vigia, conforme especificações do item 1.1 do Edital. Recebimento e abertura de proposta e habilitação até o dia 24/11/2025, às 14h00min. PREGÃO ELETRÔNICO N° 56/2025 Objeto: Contratar empresa especializada para os serviços de Portaria, conforme especificações do item 1.1 do Edital. Recebimento e abertura de proposta e habilitação até o dia 24/11/2025, às 16h00min. Os Editais serão publicados no portal: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Arroio Grande, 5 de novembro de 2025. PLINIO VIZEU PEREIRA NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO PINHAL AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/202 O Poder Executivo do Balneário Pinhal, por intermédio da Central de Licitações - CELIC, torna público a RETIFICAÇÃO do edital de licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 034/2025, do tipo menor preço, tendo como objeto a Aquisição de uma Ambulância Tipo D - UTI Móvel para fazer constar a alteração na descrição do objeto. Onde se lê: Torque máximo de no mínimo 40,8kgfm, leia-se: Torque mínimo de 39,7kgfm, desde que mantida a potência mínima de 160cv. Data de ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09:29 horas do dia 18/11/2025. INÍCIO DA DISPUTA: 09:30 horas do dia 18/11/2025. O Ed i t a l poderá ser retirado pelos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: (51) 2103 6929 (205), e-mail: [email protected]. Balneário Pinhal-RS, 3 de novembro de 2025. DELMAR ANTONIO KUNRATH Secretário de Administração e Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PRINCÍPIO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 Objeto: Registro de preços p/ aquisição de gêneros alimentícios p/ as escolas municipais de educação infantil, ensino fundamental, contraturno e Sec. Mun. da Educação Cultura e Desporto. Sessão Pública: 19/11/2025 às 9h, no https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital e informações: https://www.gov.br/pncp/pt-br ou www.bomprincipio.rs.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 Objeto: Registro de preços p/ aquisição de aventais e guarda-pós personalizados, destinados à identificação dos profissionais que atuam nas escolas da rede municipal (Educação Infantil, Ensino Fundamental e Contraturnos). Sessão Pública: 19/11/2025 às 14h, no https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital e informações: https://www.gov.br/pncp/pt-br ou www.bomprincipio.rs.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 Objeto: Registro de preços p/ os serviços de segurança não armada p/ a Sec. Mun. da Educação, Cultura e Desporto e Sec. Mun. de Infraestrutura. Sessão Pública: 24/11/2025 às 9h, no https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital e informações: https://www.gov.br/pncp/pt-br ou www.bomprincipio.rs.gov.br. VASCO ALEXANDRE BRANDT Prefeito