DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025110600283 283 Nº 212, quinta-feira, 6 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAQUÃ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 34/2025 Contratação de empresa para execução de três obras de pavimentação distintas no município de Camaquã/RS, por meio de três itens independentes, em atendimento a Emenda Parlamentar no 202520980001 do Deputado Federal Afonso Hamm, conforme projetos, memoriais descritivos, orçamentos e cronogramas físico-financeiros a serem realizadas nas ruas: 1) São João Batista, trecho entre a rua Martins Konflanz Filho e rua Apolinário Pavão; 2) Santa Catarina, trecho entre a rua Dom Pedro II e a rua Waldemar Guthiel e; 3) Servidão (popular Adolfo Westphalen), até a rua Jango Castro. Abertura: 25/11/2025 às 09hs. Informações: Setor de Licitações, Fone (51) 3671-7251 E-mail: [email protected] e Site: camaqua.atende.net ABNER DOS SANTOS DILLMANN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS BARBOSA EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 153/2025 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CARLOS BARBOSA CONTRATADA: PLANO NORTE ENGENHARIA LTDA, CNPJ n. 30.134.817/0001-13 PROCESSO CORRESPONDENTE: Concorrencia Eletronica n. 016/2025 ASSINATURA: 03 de novembro de 2025 VIGENCIA: 90 (noventa) dias, a contar da emissao da Ordem de Inicio OBJETO: execucao de obra de pavimentacao asfaltica na rua Borges de Medeiros, numa extensao de 450 m; com colocacao de mao de obra, materiais e equipamentos necessarios. VALOR: R$1.620.375,23 (um milhao, seiscentos e vinte mil, trezentos e setenta e cinco reais com vinte e tres centavos) Contrato disponivel no site www.carlosbarbosa.rs.gov.br. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2025 O MUNICIPIO DE CARLOS BARBOSA torna publica a homologação e adjudicação da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 016/2025, que tem por objeto a contratacao de empresa para executar obra de pavimentacao asfaltica na rua Borges de Medeiros, numa extensão de 450 m; com colocacao de mao de obra, materiais e equipamentos necessarios, em favor de PLANO NORTE ENGENHARIA LTDA, CNPJ n 30.134.817/0001-13, no valor total de R$ 1.620.375,23 (um milhao, seiscentos e vinte mil, trezentos e setenta e cinco reais com vinte e tres centavos). Informacoes na Prefeitura Municipal, Rua Assis Brasil, 11. (54) 3461.8834. Edital disponivel no site www.carlosbarbosa.rs.gov.br. Carlos Barbosa-RS, 5 de novembro de 2025. EVERSON KIRCH Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RPE N° 124/2025 Objeto: Registro de preços unitários para a aquisição de material ambulatorial para as equipes de saúde. Modo de Disputa: Aberto. Menor preço. Abertura, documentação e propostas: dia 18/11/2025 às 08:30h. Certame e Edital: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO RPE N° 125/2025 Objeto:registro de preços unitários para a aquisição de materiais esportivos e educativos. Modo de Disputa: Aberto. Menor preço. Abertura, documentação e propostas: 24/11/2025 às 8:30h. Certame e Edital: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Crissiumal, 5 de novembro de 2025. MARCO AURÉLIO NEDEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2025 - SRP Data de abertura: 05/11/2025 às 09:10 horas, objeto: Fornecimento de uniformes e EPI'S. Informações poderão ser solicitadas pelos fones: 3499.6384 e 3499.6385 e/ou através das páginas www.portaldecompraspublicas.com.br e www.eldorado.rs.gov.br. Eldorado do Sul, 17 de outubro de 2025. TATIANE SOARES CORRÊA Secretária da Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de enfermagem na forma de plantão, cujos atendimentos serão nos horários não contemplados pelo expediente dos servidores municipais, a fim de atender as demandas de atendimentos da Sec. Mun. Saúde (menor preço, cotação por item e contratação por preço global). Abertura: 24/11/2025 às 9h, no https://www.portaldecompraspublicas.com.br, acesso identificado. Edital: [email protected], www.esmeralda.rs.gov.br e https://www.portaldecompraspublicas.com.br. AILTON DE SÁ ROSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRUCHOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2025 Tipo: Empreitada menor preço global. Objeto: Execução de calçamento com pedras irregulares e calçadas nas ruas Antônio Sasso Filho e Basílio Ramão Scotto, totalizando 3.347 m², com recursos de emenda parlamentar plano de ação nº 09032025-080096. Abertura: 16/12/2025, às 09h30. Edital e Inf.: no Setor de Licitações, rua Ramão Adão G. de Souza, nº 523 (fundos), Centro, (55) 3613-7277, www.garruchos.rs.gov.br ou [email protected]. ROLAND SCHATZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE HERVEIRAS EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato 027/2025. Processo Licitatório: Adesão à Ata de Registro de Preços 006/2025. Objeto: Aquisição de uma retroescavadeira, nova, sem uso (zero hora), ano de fabricação no mínimo 2025, tração 4x4, motor a diesel com potência de no mínimo 95 HP, com cabine fechada original de fábrica, com ar condicionado (quente e frio), em atendimento ao Convênio Transferegov.br nº 975990/2025. Contratada: Muller Indústria de Máquinas de Construção Ltda - CNPJ: 11.xxx.60x/0001-xx. Valor: R$ 388.000,00. Vigência: 28/10/2025 a 28/10/2026. Assinatura: 28/10/2025 Contrato 028/2025. Processo Licitatório: Pregão Eletrônico 016/2025. Objeto: Prestação de serviços de publicidade legal e institucional, sob demanda, em jornal impresso de ampla circulação no município de Herveiras/RS, com periodicidade mínima semanal. Contratada: Empresa Jornalística Serrano Ltda - CNPJ: 07.xxx.92x/0001-xx. Valor Estimado: R$ 63.000,00. Vigência: 31/10/2025 a 31/10/2026. Assinatura: 31/10/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo 001 ao Contrato 028/2024. Objeto: Alteração de prazo e valor de Contrato de prestação de serviços técnicos de assessoria em Segurança e Saúde do Trabalho (SST) ao Município de Herveiras/RS. Contratada: Gaia Assessoria Ambiental e Segurança do Trabalho Ltda - CNPJ: 17.xxx.61x/0001-xx. Valor: R$ 17.977,80. Vigência: 05/11/2025 a 05/11/2026. Assinatura: 04/11/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 - EMPREITADA GLOBAL Objeto: Contratação de empresa para ampliação e reforma do pavilhão comunitário da Linha Alto Xaxim. Recursos: Emenda Parlamentar nº 202436660011. As Propostas serão recebidas no Sistema BLL das 7h do dia 6/11/2025 até às 7h do dia 25/11/2025. Abertura das Propostas a partir das 7h35 do dia 25/11/2025. Disputa de Preços às 8h30 do dia 25/11/2025. Esclarecimentos até às 8h30 do dia 19/11/2025 pelo fone: (55) 3743-1122, ou e-mail: [email protected] Jaboticaba-RS, 5 de novembro de 2025. EDVALDO ROSA RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO REUTER AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de playground no Parque Carlos Bertholdo Feltes. Os envelopes de proposta e documentação serão recebidos às 9h do dia 21/11/2025, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: www.morroreuter.rs.gov.br/licitacoes. Informações na Prefeitura. AIRTON BOHN Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 61/2025 - Ata Nº 359/2025 - CNPJ: 32.446.351/0001-17. Registro de preços visando pregão eletrônico para registro de preços de materiais de sinalização viária para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: HD SINALIZAÇÕES LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 05, 06 e 28. Valor total: R$ 43.580,00. SECRETARIA DE GESTÃO, GOVERNANÇA E DESBUROCRATIZAÇÃO, dia 6 (seis) de novembro de 2025. Andrea Schneider Pascoal. Secretária Municipal de Gestão, Governança e Desburocratização. EXTRATOS DE ADITAMENTOS Termo de Aditamento nº 07 - Ata de Registro de Preços nº 429/2024 - Pregão Eletrônico nº 146/2024 Cláusula Primeira - Do Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é o reequilíbrio econômico-financeiro do valor unitário referente ao item 25 da Ata de Registro de Preços nº 429/2024. Cláusula Segunda - Do Valor: Fica realinhado, o valor unitário referente ao item 25 para R$ 9,07 (nove reais e sete centavos). Em favor de: LA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Data de assinatura: 20/10/2025. Termo de Aditamento nº 01 - Ata de Registro de Preços nº 400/2024 - Pregão Eletrônico nº 079/2024 Cláusula Primeira - Do Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é o reequilíbrio econômico-financeiro do valor unitário referente ao item 01 da Ata de Registro de Preços nº 400/2024. Cláusula Segunda - Do Valor: Fica realinhado, o valor unitário referente ao item 01 para R$ 34,75 (trinta e quatro reais e setenta e cinco centavos). Em favor de: MISTER DOGS LANCHES LTDA. Data de assinatura: 15/10/2025. Termo de Aditamento nº 02 - Ata de Registro de Preços nº 400/2024 - Pregão Eletrônico nº 079/2024. Cláusula Primeira - Do Objeto: O objeto da ata é o registro dos preços visando o fornecimento e entrega de lanches para o município de Novo Hamburgo. Cláusula Segunda - Da Vigência: O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços n° 400/2024 fica renovado por mais 12 (doze) meses, a contar de 15 de outubro de 2025. Em favor de: MISTER DOGS LANCHES LTDA. Data de assinatura: 15/10/2025. SECRETARIA DE GESTÃO, GOVERNANÇA E DESBUROCRATIZAÇÃO, dia 6 (seis) de novembro de 2025. Andrea Schneider Pascoal Secretária Municipal de Gestão, Governança e Desburocratização. AVISOS DE LICITAÇÃO N° 59/2025 O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria Geral de Compras e Licitações informa: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2025 - RETIFICAÇÃO Fica retificado o Pregão Eletrônico para locação de serviço de telefonia em nuvem (SAAS), com aparelhos telefônicos VOIP, e plataforma integrada de atendimento digital multicanal para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 26/11/2025 às 09:00 h. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 36/2025 Concorrência Eletrônica para contratação de empresa para execução da obra de construção de nova ponte na estrada Rotermud localizada no bairro Lomba Grande no município de Novo Hamburgo., com data de abertura no dia 28/11/2025 às 14:00 h. Os editais estarão disponíveis nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 sem custo para retirada. Em 5 de novembro de 2025. ANDREA SCHNEIDER PASCOAL Secretária Municipal de Gestão, Governança e Desburocratização