DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Prefeitura de Municipal de Palmeira das Missões, por intermédio do Setor de Licitações, tendo em vista o que consta no Processo nº 8260/2025, OBJETO: Registro de Preços para a futura e eventual Contratação de empresas para a prestação de serviços de guinchos (plataforma/prancha e guindaste), para a manutenção da frota dos equipamentos, máquinas pesadas, e veículos das Secretarias Municipais, e nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, AVISA aos interessados que o Pregão Eletrônico nº 748/2025, fica ADIADO "SINE DIE", motivado pela necessidade de alteração do Edital para adequações e correções, o mesmo já está suspenso no site da BLL (Bolsa de Licitações e Leiloes). Os interessados poderão entrar em contato pelo site: palmeiradasmissoes.atende.net / Consulta Licitações. Informações, em horário de expediente, pelo fone (55) 3742-7276. Palmeira das Missões/RS, 4 de novembro de 2025. EVANDRO LUIS MASSING Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO MACHADO AVISOS DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DE PINHEIRO MACHADO/RS, torna público que se encontram abertos os seguintes editais de licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 615/2025 Aquisição de licenças do software AutoCAD LT (Autodesk) pelo período de 36 meses, incluindo suporte técnico e atualizações. Sessão Pública: 19/11/2025 às 9h PREGÃO ELETRÔNICO Nº 621/2025 Aquisição de 01 (uma) Retroescavadeira, tração 4 x 4 - Convênio nº 980889/2025. Sessão Pública: 24/11/2025 às 9h CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 620/2025 Reforma na Casa de Exposição da Agricultura Familiar. Sessão Pública: 24/11/2025 às 10h CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 625/2025 Serviços de pinturas internas e externas nos prédios das escolas: EMEF Avelino de Assis Brasil e EMEF Dois Maio. Sessão Pública: 24/11/2025 às 14h Editais disponíveis em: http://www.pinheiromachado.rs.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações, Rua Nico de Oliveira, nº 763, Telefone: 0800 090-1012, ramal 201. Pinheiro Machado/RS, 5 de novembro de 2025. RONALDO COSTA MADRUGA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, torna pública a SUSPENSÃO da licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO 434/2025 - PROCESSO 25.0.000138944-3, para a a aquisição de equipamentos hospitalares para a Secretaria Municipal da Saúde, conforme especificações constantes no ANEXO I - Termo de Referência, integrante do presente Edital. MOTIVO: Para responder a pedido de impugnação. Porto Alegre, 5 de novembro de 2025. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO, Diretora de Licitações e Contratos/SMPG PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDA ALTA EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Constitui objeto do presente Contrato, Contratação de empresa especializada, sob o Regime de Execução de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, compreendendo mão de obra e materiais, visando a construção 25 (vinte e cinco) Unidades Habitacionais no Município de Ronda Alta/RS, com recursos vinculados ao MCMV FNHIS Sub 50, oriundos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) através da Proposta nº 032950/2024, Termo de Compromisso nº 974247/2024 - Operação 1099922-97. Empresa Adjudicada: CONSTRUTORA ARAÚJO LTDA, situada na Rua XV de Novembro, nº 1115, na cidade de Ronda Alta/RS, inscrição no CNPJ nº 41.736.353/0001-31. Valor Adjudicado: Valor Global da Obra: R$2.189.000,00 (dois milhões, cento e oitenta e nove mil reais). Valor Referente Material: R$1.641.750,00,00 (um milhão, seiscentos e quarenta e um mil, setecentos e cinquenta reais). Valor Referente Mão de Obra: R$547.250,00 (quinhentos e quarenta e sete mil, duzentos e cinquenta reais). Contrato nº 221/2025. Vigência do Contrato: 30/10/2025 à 30/06/2027. Ronda Alta, 4 de novembro de 2025. Marcos Miguel Beux Prefeito Municipal. AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Adjudicação Concorrência Eletrônica nº 004/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada, sob o Regime de Execução de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL , compreendendo mão de obra e materiais, visando a construção 25 (vinte e cinco) Unidades Habitacionais no Município de Ronda Alta/RS, com recursos vinculados ao MCMV FNHIS Sub 50, oriundos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) através da Proposta nº 032950/2024, Termo de Compromisso nº 974247/2024 - Operação 1099922-97. Empresa Adjudicada: CONSTRUTORA ARAÚJO LTDA, situada na Rua XV de Novembro, nº 1115, na cidade de Ronda Alta/RS, inscrição no CNPJ nº 41.736.353/0001-31. Valor Adjudicado: Valor Global da Obra: R$2.189.000,00 (dois milhões, cento e oitenta e nove mil reais). Valor Referente Material: R$1.641.750,00,00 (um milhão, seiscentos e quarenta e um mil, setecentos e cinquenta reais). Valor Referente Mão de Obra: R$547.250,00 (quinhentos e quarenta e sete mil, duzentos e cinquenta reais). Data da Adjudicação: 30 de outubro de 2025. Ronda Alta, 4 de novembro de 2025. MARCOS MIGUEL BEUX Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Homologação Concorrência Eletrônica nº 004/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada, sob o Regime de Execução de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL , compreendendo mão de obra e materiais, visando a construção 25 (vinte e cinco) Unidades Habitacionais no Município de Ronda Alta/RS, com recursos vinculados ao MCMV FNHIS Sub 50, oriundos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) através da Proposta nº 032950/2024, Termo de Compromisso nº 974247/2024 - Operação 1099922-97. Empresa homologada: CONSTRUTORA ARAÚJO LTDA, situada na Rua XV de Novembro, nº 1115, na cidade de Ronda Alta/RS, inscrição no CNPJ nº 41.736.353/0001-31. Valor homologado: Valor Global da Obra: R$2.189.000,00 (dois milhões, cento e oitenta e nove mil reais). Valor Referente Material: R$1.641.750,00,00 (um milhão, seiscentos e quarenta e um mil, setecentos e cinquenta reais). Valor Referente Mão de Obra: R$547.250,00 (quinhentos e quarenta e sete mil, duzentos e cinquenta reais). Data da Homologação: 30 de outubro de 2025. Ronda Alta, 4 de novembro de 2025. MARCOS MIGUEL BEUX Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2025 Aquisição Imediata de Materiais de Informática (TI) com recursos do Ministério da Saúde - Programa InvestSUS. DATA: 25/11/25. Recebimento/abertura das propostas: até as 08h15. Início da disputa: às 08h30. Edital nos sites: www.santacruz.rs.gov.br e www.pregaobanrisul.com.br. Inf.: (51) 3120-4200, e-mail: [email protected]. Santa Cruz do Sul/RS 31 de outubro de 2025. SÉRGIO IVAN MORAES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO HERVAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 1/2025 AO CONTRATO Nº 29/2025. Objeto: Acréscimo de valor e prorrogação de prazo. Assinatura: 17/10/2025. Vigência: 17/10/2025 a 15/04/2026. Valor do Aditivo: R$ 28.027,23. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Santa Vitória do Palmar realizará processo de dispensa de licitação para a AQUISIÇÃO DE CAMINHONETE PICKUP 4X4, CABINE DUPLA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. As propostas deverão ser entregues em conformidade com os documentos solicitados, os quais encontram-se listados no site: www.santavitoriadopalmar.rs.gov.br/municipio/editais. Editais e Licitação. O prazo de recebimento das propostas será até o dia 13/11/2025 pelo email: [email protected]. Após a seleção da proposta mais vantajosa (menor preço), o processo passará para a fase de habilitação documental ao qual os documentos serão requeridos da empresa com a proposta vencedora. ANDRÉ SELAYARAN NICOLETTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AUGUSTO AVISO DE RETIFICAÇÃO Modalidade: Pregão Eletrônico n° 043/2025 (Processo Administrativo nº 205/2025). Da retificação: Fica retificada a descrição do item 03 do 1 DO OBJETO do Edital e do ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA, conforme Termo de Retificação, que se encontra disponível no sítio oficial do Município www.santoaugusto.rs.gov.br e no portal do PREGÃO ONLINE BANRISUL, no endereço eletrônico www.pregaobanrisul.com.br. Em face da retificação ficam alteradas as datas constantes do preâmbulo do Edital: Republicação Edital: 05/11/2025, Data/hora limite para recebimento de propostas: 27/11/2025, às 9h, Data/hora da abertura das propostas: 27/11/2025, às 9h01min e Data/hora início da disputa: 27/11/2025, às 9h02min. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Edital e seus anexos. Informações: [email protected]. Santo Augusto-RS, 5 de novembro de 2025. LILIAN FONTOURA DEPIERE Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 16/2025 Concorrência Pública Presencial nº 016/2025 - contratação de empresa, em regime de empreitada global, material e mão de obra para execução de obra visando a construção do CAPS Porte 1, conforme Proposta nº 12340.8210001/25-009, novo PAC Seleções 2025, no dia: 24/11/2025, às 10:00 horas. O edital e seus anexos estarão disponíveis no PNCP e no site da Prefeitura Municipal de São Gabriel. Maiores informações poderão ser solicitadas pelo email: [email protected]. São Gabriel, 5 de novembro de 2025. LUCAS GONÇALVES MENEZES, Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO NICOLAU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2025 O Município de São Nicolau, Poder Executivo, torna PÚBLICO o seguinte: EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 14/2025 -contratação de empresa especializada para, via empreitada global, executar cobertura de quadra poliesportiva e reformas em estrutura já existente. Sec. Mun. De Educação. Sendo a abertura dia 26 de novembro de 2025 às 09:00h, pela plataforma da BLL, no site www.bll.org.br. Maiores informações, através dos telefones (55)3363-2100, [email protected] ou junto ao setor de licitações das 07:00h às 13:00h, sito a rua Maria Seggiaro Hoffmann 1035, 05 de novembro de 2025. RAFAEL GODOIS DA SILVA Prefeito